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FPM tem queda de 15%; gestores aguardam complementação da União

Por Nill Júnior
Presidente da CNM, Glademir Aroldi. Fonte: Portal CNM

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.

Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.

Acumulado do Ano: o valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM

Outras Notícias

Afogados: 8º Encontro Afogadense de Bike ocorre neste domingo

Fotos: Jandyson Henrique Evento vai além do âmbito esportivo e se propõe a conhecer e explorar as belezas da Caatinga Pernambucana em época de chuvas; edição de 2024 tem mais de 600 participantes Acontece neste domingo (19), o 8º Encontro Afogadense de Bike em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú. O foco do evento […]

Fotos: Jandyson Henrique

Evento vai além do âmbito esportivo e se propõe a conhecer e explorar as belezas da Caatinga Pernambucana em época de chuvas; edição de 2024 tem mais de 600 participantes

Acontece neste domingo (19), o 8º Encontro Afogadense de Bike em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú. O foco do evento se baseia no conceito de cicloturismo. A edição de 2024 reúne ciclistas amadores de 66 municípios e seis estados diferentes.

Organizado pelo grupo de ciclistas Afogados Bike Club, com apoio do comércio local e governo municipal, o evento teve recorde de inscritos, com mais de 547 cadastros e mais de 630 participantes, incluindo toda a equipe de apoio. 

“Nosso evento tem se consolidado como um dos grandes momentos do esporte no interior do estado e também em todo nordeste, trazendo visibilidade para nossa cidade e estimulando fortemente a economia local” afirma Bruno Senhor, um dos integrantes da comissão organizadora.

FIM DE SEMANA

O evento começa neste sábado (18), com confraternização, entrega dos kits e música ao vivo no centro da cidade. No domingo (19). A largada será na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, pontualmente às 7h da manhã. O percurso contemplará algumas trilhas na zona rural do município, por uma caatinga esverdeada e embelezado pelo período chuvoso no sertão. 

Acompanhe mais detalhes e fotos e vídeos pelo instagram.com/afogados_bike_club 

NJTV: Delegado diz que região onde homem morreu tem forte incidência de raios

O Delegado Gutemberg Cabral, de Princesa Isabel, deu detalhes da morte de um homem após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba. Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando […]

O Delegado Gutemberg Cabral, de Princesa Isabel, deu detalhes da morte de um homem após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica.

Segundo o Delegado, conforme vídeo do NJTV, a região é fortemente atingida por esses fenômenos em períodos chuvosos. O sepultamento de Nandinho ocorre hoje em Juru sob clima de muita comoção.

Segundo Edmilson Souza, falando para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o episódio foi registrado às 16h30. Marcos trabalhava nessa fazenda, de propriedade do Capitão  Dalmo Teixeira. Ele residia no Sítio Chapada, também no município.

Veja o que diz o Delegado na NJTV, a TV do blog:

 

Duque cobra ação na segurança pública de Serra durante discurso na Alepe

Nesta segunda-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez uma contundente reivindicação em prol da segurança na cidade de Serra Talhada, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em suas palavras, Duque criticou veementemente a atual gestão da prefeita Márcia Conrado em relação à segurança, destacando a preocupante escalada da […]

Nesta segunda-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez uma contundente reivindicação em prol da segurança na cidade de Serra Talhada, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em suas palavras, Duque criticou veementemente a atual gestão da prefeita Márcia Conrado em relação à segurança, destacando a preocupante escalada da violência no bairro Vila Bela, onde residem quase 10 mil pessoas.

“É um momento muito difícil para os pais e mães moradores daquele lugar, famílias de trabalhadores e trabalhadoras não podem sequer mais deixar suas residências e sair de casa”, afirmou o parlamentar.

O deputado lembrou a iniciativa durante seu mandato como prefeito, quando foi construído um posto avançado da Polícia Militar no local. No entanto, lamentou a ineficácia da atual atuação policial, apontando que “a presença física da polícia não tem se traduzido em segurança para a comunidade, com viaturas paradas e falta de ações efetivas”.

Além disso, Duque destacou a importância de políticas públicas de segurança socioeducativas, especialmente voltadas para os jovens, como complemento ao trabalho policial.

“A Patrulha dos Bairros, destinada a auxiliar a Polícia Militar, é fundamental para garantir a segurança dos moradores”, destacou Duque.

O deputado enfatizou a urgência de priorizar o bairro Vila Bela e outros locais em situações similares, solicitando a atenção tanto do poder público municipal quanto do Governo do Estado para efetivar medidas concretas de segurança.

Ele fez um apelo ao secretário de Defesa Social, à Governadora Raquel Lyra e à prefeitura de Serra Talhada para que “o programa de segurança nos bairros seja implementado, aproveitando os recursos já disponíveis, como as viaturas adquiridas durante sua administração.

Vigilância Sanitária Intensifica fiscalização na primeira noite de São João em Petrolina

Após dois anos sem o São João, no Pátio Ana das Carrancas, na sexta-feira (17) o petrolinense pode, enfim, comemorar a abertura das festividades. Durante a primeira noite de festa, a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) esteve presente realizando fiscalização preventiva e de orientação para que os turistas e moradores da cidade […]

Após dois anos sem o São João, no Pátio Ana das Carrancas, na sexta-feira (17) o petrolinense pode, enfim, comemorar a abertura das festividades.

Durante a primeira noite de festa, a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) esteve presente realizando fiscalização preventiva e de orientação para que os turistas e moradores da cidade possam curtir a festa com mais tranquilidade com relação a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados e consumidos no local do evento.

No primeiro dia do evento, foram realizadas 84 inspeções, quatro estabelecimentos foram notificados devido às condições sanitárias e oito estavam sem licença para funcionamento. O diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, destaca que é necessário que todos os comerciantes e ambulantes sigam as recomendações e orientações passadas pelo órgão.

“A Vigilância Sanitária é uma instituição reguladora e que orienta que todos passaram por uma capacitação para que possam oferecer um ótimo serviço. Vamos intensificar a fiscalização nos próximos dias de festa, mas é preciso um trabalho em conjunto com todos para garantir que os turistas e os petrolinenses que vierem ao pátio de eventos estarão consumindo alimentos de qualidade e com higiene”, reforça Marcelo Gama.

Itapetim: Adelmo anuncia cerca de R$30 milhões em investimentos para o município

Em entrevista ao Blog do Marcello Patriota e a Gazeta FM, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, informou que conseguiu recursos na ordem de R$ 30 milhões para investir no município em 2022. Segundo Adelmo serão investidos R$ 3 milhões em recursos próprios, no Distrito de São Vicente para a construção de uma escola padronizada. […]

Em entrevista ao Blog do Marcello Patriota e a Gazeta FM, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, informou que conseguiu recursos na ordem de R$ 30 milhões para investir no município em 2022.

Segundo Adelmo serão investidos R$ 3 milhões em recursos próprios, no Distrito de São Vicente para a construção de uma escola padronizada.

Também cerca de R$ 2,1 milhões na terraplanagem da estrada que liga São Vicente a Amparo, na paraíba.

Para Piedade, o prefeito anunciou R$ 6,2 milhões em uma escola padrão FNDE com cinco salas. Ainda banheiros masculinos e femininos, para alunos e professores, sala da diretoria, sala de professores, sala AEE, laboratório de informática, cozinha, pátio e almoxarifado. 

“Junto ao governo do estado conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  ligando Placas a Piedade do Ouro, numa extensão de dois quilômetros e 800 metros. A obra custará R$ 702 mil, maior parte do Governo do Estado”, informou Adelmo.

Para a sede do município, o prefeito anunciou a construção de uma escola padrão FNDE com cinco salas.

Ainda R$ 6,3 milhões para uma creche no antigo terreno do Rotary (Alto de Stº Antonio). A creche contará com 11 espaços, sendo  multiúso, com capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral. 

“O espaço vai contar ainda com fraldário, depósito, sala de higienização, lactário, secretaria, rouparia, lavanderia, copa, cozinha, despensa, refeitório e playground. Os banheiros dão toda acessibilidade às crianças com aparelhos sanitários e pias proporcionais para elas”, informou o prefeito. 

Adelmo também informou sobre a nova sede da Secretaria de Saúde que será na antiga casa do juiz, perto do Banco do Brasil, orçado em R$ 720 mil e R$ 300 mil para a reforma, ampliação e melhorias da Unidade Mista Maria Silva. 

Ainda um ônibus para Saúde no valor de R$ 400 mil. Cobertura do Pátio da Feira Livre, orçada em R$ 765 mil. A obra tem uma área total de mais de 1.700m², a área coberta é de mais de 1.400m².

“O pátio funcionará na rua José Correia e vai trazer muitas melhorias para os feirantes, comerciantes e consumidores, contribuindo de forma positiva para a economia do município”, destacou Adelmo, que também informou mais R$ 380 mil para o término da escadaria do Cruzeiro, ponto turístico/religioso em Itapetim.

Na sede e nos distritos de São Vicente e Piedade serão investidos em Iluminação de Led, cerca de R$ 3,1 milhões. R$ 1 milhão serão investidos em calçamentos de ruas nas três localidades.

Ainda segundo o prefeito, dez salas de aulas serão ampliadas, revitalizadas e modernizadas nas Escolas da zona rural e o sistema de abastecimento de água receberá R$ 600 mil em investimentos, mais R$400 mil na construção de açudes.

A sede e os distritos de São Vicente e Piedade receberão investimentos de R$ 750 mil para a revitalização de praças.

Adelmo disse que em todas as áreas têm investimentos e ações, porém, fez um destaque especial na saúde em sua gestão. Segundo ele, são sete Unidades Básicas de Saúde abastecidas com medicamentos, hospital funcionando com médicos 24h e contratação de 12 especialistas em suas áreas específicas.