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TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá

Por André Luis

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Outras Notícias

Virgens e Mateus Max animaram o sábado de Carnaval em Afogados

As virgens de Afogados mais uma fez se superaram. Uma verdadeira multidão acompanhou a descida do bloco pelas Ruas Pedro Pires, Professor Vera Cruz e Avenida Rio Branco, embaladas pelo “prata da casa” Mateus Max, comandando o trio Axé Mania. Diante da dimensão que tomou o bloco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou ontem mesmo que, […]

As virgens de Afogados mais uma fez se superaram. Uma verdadeira multidão acompanhou a descida do bloco pelas Ruas Pedro Pires, Professor Vera Cruz e Avenida Rio Branco, embaladas pelo “prata da casa” Mateus Max, comandando o trio Axé Mania.

Diante da dimensão que tomou o bloco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou ontem mesmo que, para o ano que vem, serão dois dias de desfile, duas atrações e duas puxadas de trio. “Acho mais do que justo diante da grandiosidade do bloco, da dimensão que o bloco das virgens adquiriu em nosso carnaval,” afirmou Sandrinho.

O Prefeito participou do desfile das virgens, ocorrido mais cedo, em frente do ateliê do artista Luciano Pires, criador e presidente do bloco. A apresentação do desfile ficou por conta do sempre irreverente comunicador Nill Júnior, da Rádio Pajeú, mais uma vez ao lado dos “comentários abalizados” do “mundinho das indiretas”. Um show à parte de inclusão, humor e alegria.

Foram ao todo 30 concorrentes, com fantasias individuais ou em grupo. Confira as vencedoras:

7º lugar – As Smurfetes, premiação de 50 Reais

6º lugar – Chefe de torcida, premiação de 100 Reais

5° lugar – As quatro “moças”, prêmio de 200 Reais.

4º lugar – Clube Wink, 300 Reais de premiação.

3º lugar – Joelba, 400 Reais de prêmio

2º lugar – As odaliscas, 600 Reais e um red label

1º lugar – As torcedoras do São Paulo, 800 reais em premiações e um conjunto de relógio e pulseiras coloridas, ofertado por Alysson Cell.

Todas as vencedoras também receberam troféus.

Presenças no desfile do vice-prefeito, Daniel Valadares; vereador César Tenório; Múcio Fidelis, pioneiro nos anos 80 ao realizar os primeiros desfiles de virgens em Afogados, e do homenageado do carnaval 2025, Benjamin Almeida. “Minha princesa nasceu ontem, estou duplamente feliz hoje, por ser homenageado do carnaval e por ser novamente pai,” afirmou Benjamim Almeida.

 

 

Exonerada da UPA-E reclama de critérios da Direção

Servidores que estão perdendo vagas pelo enxugamento na UPA-E Afogados da Ingazeira, como recepcionistas e técnicas em enfermagem reclamam que a política da gestão da unidade atende mais critérios pessoais que técnicos. Uma técnica em enfermagem exonerada recentemente disse ao blog – pedindo para não se identificar – que, ao passo em que exonerou profissionais, […]

img_1094Servidores que estão perdendo vagas pelo enxugamento na UPA-E Afogados da Ingazeira, como recepcionistas e técnicas em enfermagem reclamam que a política da gestão da unidade atende mais critérios pessoais que técnicos.

Uma técnica em enfermagem exonerada recentemente disse ao blog – pedindo para não se identificar – que, ao passo em que exonerou profissionais, a diretora Patrícia Queiroz promoveu para chefe de limpeza um esposo de uma pessoa que trabalha em sua residência.

“Enquanto pessoas com formação são exoneradas, ela promove alguém sem critério técnico algum, só por motivações pessoais”.

Greenpeace desafia Dilma a instalar energia solar no Planalto‏. Põe de graça

“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para […]

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“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

O gesto visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são 312 sistemas de micro e minigeração de energia solar. Esse número tende a aumentar.

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido – cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim. “Pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

Encontro de Vereadores: “Carta de Serra Talhada” defende candidatura de Marília Arraes

O Primeiro Encontro de Vereadores/as petistas em Pernambuco, idealizado pelo Vereador de Caruaru, Daniel Finizola, contou com diversas atividades. Na noite da sexta (20), foi realizada a abertura do Encontro, com a presença do Senador Humberto Costa, o Presidente do PT, Bruno Ribeiro, lideranças sindicais e movimentos sociais. A manhã do sábado teve o debate ‘Modo […]

O Primeiro Encontro de Vereadores/as petistas em Pernambuco, idealizado pelo Vereador de Caruaru, Daniel Finizola, contou com diversas atividades. Na noite da sexta (20), foi realizada a abertura do Encontro, com a presença do Senador Humberto Costa, o Presidente do PT, Bruno Ribeiro, lideranças sindicais e movimentos sociais.

A manhã do sábado teve o debate ‘Modo Petista de Legislar’, com Dilson Peixoto e a oficina de comunicação com Rafael Vilela, pelo Mídia Ninja e Natália Kozmhinsky, assessora de imprensa. No turno da tarde, os/as Vereadores/as tiveram um momento de troca de experiências, compartilhando os avanços nos seus municípios de origem.

Após, Humberto Costa, Bruno Ribeiro e Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, conduziram o debate sobre Conjuntura Nacional e Estadual para as eleições de 2018, com falas abertas para o público presente.

Ao final do debate, os/as Vereadores/as apresentaram à Plenária uma carta de apoio à candidatura própria do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado, indicando o nome da atual Vereadora Marília Arraes para representar o projeto petista em Pernambuco rumo ao Palácio das Princesas.

“O Brasil e o mundo clamam por renovação política. Às vésperas dos 30 anos da promulgação da constituição de 88, que nos devolveu o Regime Democrático, vemos essa mesma democracia cambaleante, seja pelo golpe de 2016, seja pelo distanciamento na identificação entre a sociedade e as lideranças partidárias. 

A força social que levou o PT ao comando de governos, sindicatos e entidades sociais, nasceu da expressão renovadora da geração que lutou pela redemocratização. 

Três décadas depois, o PT é o partido com maior presença na vida real do povo brasileiro. Deve-se a isso, o resultado de 13 anos de inclusão social à frente do Governo Federal a ser o partido responsável por tirar nosso país do mapa da fome. 

A crise de representatividade que atinge o cenário político atual exige do nosso partido a capacidade de, a um só tempo, manter-se fiel aos princípios de inclusão social que sempre nos nortearam e de renovar nossa atuação política, dano voz aos novos atores e atrizes, que disputam o protagonismo político, acompanhados de novas linguagens, símbolos, demandas e identidades. 

Se algum partido tem legitimidade e enraizamento social para apresentar à Pernambuco, um projeto de renovação das esperanças, esse partido é o PT. Mas pra isso, é preciso coragem e desprendimento individual. Por isso, saudamos efusivamente a decisão do Diretório Estadual por candidatura própria do PT ao governo do Estado.

Pernambuco anseia por mudança. Do litoral ao sertão, reclama-se a inércia, incompetência e ausência do Governador Paulo Câmara e suas políticas. O PT tem a obrigação de responder a essa necessidade popular. Não há outra alternativa realmenteinclusiva capaz de resgatar a dignidade do povo pernambucano, que sofre com índices superiores a de conflitos e guerras internacionais. 

Por tudo isso, estamos convictos de que o PT deve apresentar candidatura própria ao Governo de Pernambuco nas eleições de 2018. Para renovar-se a si mesmo e também ao Palácio das Princesas. Consideramos que dentre os nomes ventilados, o da companheira Marília Arrares, Vereadora do Recife, eleita com mais 11 mil votos, mulher, combativa e qualificada, enraizada nas melhores tradições e práticas da esquerda, reúne as condições de reencantar Pernambuco com o PT, colaborar com a eleição de Lula Presidente e implementar um programa de gestão capaz de resgatar Pernambuco das páginas policiais. 

É hora de mudança. É hora de ousadia. É hora de Marília Governadora e Lula Presidente!”

Serra Talhada, 21 de outubro de 2017. 

VEREADORES E VEREADORAS DO PT.

Maior ataque a tiros da história dos EUA já matou mais de 60, diz Polícia

G1 Pelo menos sessenta pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas após um homem atirar do 32º andar do Mandalay Bay, um famoso cassino e resort de Las Vegas (EUA), contra multidão que participava de um festival de música na noite deste domingo (horário local, madrugada desta segunda em Brasília). A ação já é […]

G1

Pelo menos sessenta pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas após um homem atirar do 32º andar do Mandalay Bay, um famoso cassino e resort de Las Vegas (EUA), contra multidão que participava de um festival de música na noite deste domingo (horário local, madrugada desta segunda em Brasília). A ação já é considerada o maior ataque a tiros da história dos Estados Unidos.

O número de vítimas ainda pode aumentar, segundo um porta-voz da polícia. A ação foi reivindicada pelo Estado Islâmico. Stephen Paddock, de 64 anos, teria jurado lealdade ao grupo há alguns meses, segundo a Reuters, citando a agência Amaq, que é ligada aos extremistas. A CNN afirmou que uma autoridade americana declarou que, em princípio, não havia encontrado conexões do incidente com grupos terroristas internacionais.

A primeira informação oficial era de que o suspeito sido morto por policiais. Mais tarde, no entanto, o xerife Joe Lombardo afirmou que o atirador se matou antes da chegada das forças de segurança. Com ele, foram encontrados 10 rifles.

Paddock teria começado a atirar por volta das 22h (horário local; 1h desta segunda, no horário de Brasília), na direção do Route 91 Harvest Festival, um festival de música country ao ar livre. Mais de 22 mil pessoas estavam no local.

A polícia chegou a dizer que uma mulher chamada Marilou Danley, de origem asiática, tinha viajado com o suspeito. Pouco depois, investigadores informaram que ela “não é mais procurada”. “Investigadores fizeram contato com ela e não acreditam que ela esteja envolvida com o tiroteio”, disse a polícia em nota. Agentes procuram um Tucson, com placa de Nevada, que teria sido usado pelo atirador.