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TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá

Por André Luis

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Outras Notícias

Estradas de Pernambuco ainda têm pontos de alagamento

FolhaPE As estradas de Pernambuco ainda sofrem as consequências das chuvas ocorridas no fim de semana. Na manhã desta segunda-feira (29), a recomendação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) era de que as pessoas evitassem as rodovias que levam à Zona da Mata Sul. Na Mata Sul, segundo a PRF, uma barreira deslizou em Palmares, mas […]

FolhaPE

As estradas de Pernambuco ainda sofrem as consequências das chuvas ocorridas no fim de semana. Na manhã desta segunda-feira (29), a recomendação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) era de que as pessoas evitassem as rodovias que levam à Zona da Mata Sul.

Na Mata Sul, segundo a PRF, uma barreira deslizou em Palmares, mas sem obstruir totalmente a via. Em Ribeirão, a água já baixou, mas ainda há areia na pista, decorrente de deslizamento de barreiras, mas o Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (DNIT) já providencia a limpeza da via. No quilômetro 152, a pista já não está mais com água.

Ainda há pontos de alagamento na BR 232 nos quilômetros 112, em Bezerros, 119 e 120 em Caruaru, segundo a PRF. A BR 104 não possui registro de interdição. O Batalhão da Policia Rodoviária informou sobre um alagamento que está interrompendo o trânsito nas rodovias estaduais e dificultando a passagem de carros grandes: PE- 60, PE – 46 ,PE – 73, PE- 96 e PE – 120.

Capital: no Recife, apesar da água, a Companhia de Trânsito e Transporte (CTTU) informou que o trânsito está fluindo bem, sem grandes atrasos, somente um pouco mais lento na avenida Mascarenhas de Morais, próximo ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, localizada no bairro da Imbiribeira, e na avenida Dois Rios.

Carnaíba: em nota produtora defende vereadores e rifa denunciante. “Firmamos acordo verbal, cabendo aos vereadores desistirem ou não”

Em nota assinada por Douglas Sena em nome da Produtora Nova Ideia, enviada ao blog, a empresa repudia a atitude de Marina Medeiros, que em texto ao blog acusou parte dos vereadores de não honrar acordo firmado de apoio para produção do filme. “Ficamos surpresos pela atitude. A mesma foi exonerada do elenco do filme […]

Tente entender: produtora vai fazer mega produção, firma apoio de R$ 100 de cada vereador carnaibano, uns cumprem e outros não, atriz questiona, blog reproduz crítica, produtora defende vereadores, queima denunciante e diz que não mandou blog usar expressão. Fusuê da mulesta...
Tente entender: produtora vai fazer mega produção, firma apoio de R$ 100 de cada vereador carnaibano, uns cumprem e outros não, atriz questiona, blog reproduz crítica, produtora defende vereadores, queima denunciante e diz que não mandou blog usar expressão. Defende direito de prometer e não honrar. Fusuê da mulesta…

Em nota assinada por Douglas Sena em nome da Produtora Nova Ideia, enviada ao blog, a empresa repudia a atitude de Marina Medeiros, que em texto ao blog acusou parte dos vereadores de não honrar acordo firmado de apoio para produção do filme.

“Ficamos surpresos pela atitude. A mesma foi exonerada do elenco do filme Sertão de Sonhos que promete levar o nome do Sertão Pernambucano e em especial o município de Carnaíba para o conhecimento nacional através de uma história criada pelo companheiro e roteirista carnaibano Cauê Rodrigues, pois a mesma não tinha aval para tal ato, prejudicando inclusive o nome da produtora, o nome do filme e os amigos vereadores”.

A produtora reafirma que houve o acordo verbal de apoio dos vereadores. “Firmamos o acordo, porém infelizmente, acordo verbal, cabendo aos vereadores desistirem ou não da colaboração e do acordo firmado. Pedimos em nome de todo elenco, humilde desculpas aos vereadores mencionados, valendo ressaltar que em hipótese alguma o nome de calote foi publicado em outros sites e blogs”, diz, citando nosso blog e outros que reproduziram usando o termo.

E seguem : “Temos todo o respeito pelo Poder Legislativo de Carnaíba e queremos aqui externar os agradecimentos aos que colaboram e os que não colaboram, mas prometemos que faremos um bom trabalho em favor da população de Carnaíba elevando o nome desta cidade tão querida para o mundo. Esclarecemos à imprensa e em especial aos vereadores Silvonete Carlos de Lima, Neudo da Itan, Everaldo Patriota e o nobre amigo Luiz Alberto que tanto foi atencioso para com nossa equipe enquanto estivemos em Carnaiba da última vez, que nos isentamos deste fato e lamentando o ocorrido. Isentamos também o nome do Roteirista Cauê Rodrigues, que não faz parte da produção local e apenas é responsável pelo texto e roteiro do filme. Esperamos que em janeiro possamos abraçar a cada um vereador carnaibano que colaborou ou não com nosso projeto”, conclui a nota.

Nota da redação: Desde o início dessa novela, se criou uma polêmica pela utilização da expressão “calote”, que segundo qualquer bom dicionário significa “não pagar uma dívida assumida, não honrar o prometido”.

Qualquer outra expressão como “acusados de enrolar, enganar, prometer e não cumprir” teria o mesmo sentido, com base na acusação da denunciante conforme ela escreveu: “É uma vergonha para os carnaibanos ter um parlamento que atua dessa forma, enganando as pessoas que querem o bem para a população trabalhando e incentivando a cultura. Posaram para fotos… depois que apareceram bonitinhos na foto, esqueceram do compromisso. O fato é que após três meses do acordo firmado, os vereadores sequer deram uma satisfação do não pagamento à produtora”, disse na denúncia. O que a denunciante acusou, traduzindo, é uma forma de calote, de enganação, de enrolação, que os vereadores estão negando. O blog praticou o bom jornalismo descrevendo a denúncia e ouvindo os parlamentares posteriormente

Não bastasse isso, a produtora Nova Ideia “queima” quem fez o questionamento, defende os vereadores e afirma que eles tem o direito de prometer e não cumprir. Ainda, curiosamente, afirmam que em hipótese alguma o nome de “calote” foi publicado. Essa preocupação reforça a suspeita de que a jovem foi de fato usada para pivô da denúncia e queimada depois da repercussão. Se foi a denunciante que induziu à crítica, porque a preocupação em fazer tal defesa?

Feitos todos os esclarecimentos de parte a parte, seguem algumas recomendações: aos vereadores e políticos em geral, que só prometam verbalmente ou não o que podem cumprir, sob pena de sofrer tal questionamento, mesmo que posteriormente esclarecido;

À produtora Nova Ideia, Douglas Sena e todo os cast de produção, que firme mais profissionalmente suas parcerias. Já que a produção se propõe a ter repercussão mundial, poderia fazer parcerias sólidas e não, por exemplo, ter como apoio promessa de doação mensal de R$ 100 de cada vereador com direito a crédito e merchandising. Se a proposta da produção é fazer um trabalho profissional poderia por exemplo recorrer à Lei Rouanet, poupando essa caça a migalhas.

Também que valorize as pessoas atreladas ao projeto. No fim da historia que mais parece uma comedia pastelão, a impressão é de que a culpada foi a denunciante que como a própria produtora afirmou, relatou a história tal qual ocorreu. Depois da repercussão, defendem o direito de não se honrar o que se promete e rifam a denunciante.  Isso sem falar na real possibilidade de que a jovem tenha sido usada para pressionar os vereadores.

Antes mesmo desta mega produção, protagonizam um roteiro e enredo cansativo, estressante e de má qualidade. Se o blog pecou por ser veículo da denúncia, está pronto para levar o debate adiante como sempre esteve. Agora, espera não ser mais procurado para qualquer tema relacionado a este imbróglio, muito menos a esta mega produção. 

Prefeito Djalma Alves tem audiência com o governador Paulo Câmara

Em audiência com o governador Paulo Câmara na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Djalma Alves (PSB), apresentou diversas solicitações ao chefe do Executivo estadual. Djalma reforçou a solicitação da extensão da adutora do Pajeú para o município de Solidão, um sonho de toda população. Além desta demanda, o prefeito solicitou apoio para construção do […]

Em audiência com o governador Paulo Câmara na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Djalma Alves (PSB), apresentou diversas solicitações ao chefe do Executivo estadual.

Djalma reforçou a solicitação da extensão da adutora do Pajeú para o município de Solidão, um sonho de toda população.

Além desta demanda, o prefeito solicitou apoio para construção do ponto de apoio para os turistas e o melhoramento do trevo de acesso ao município na PE-309. 

O prefeito esteve acompanhado do presidente da Amupe, José Patriota e dos prefeitos: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo). 

“Avalio como muito positiva a audiência e estou convicto da importância do diálogo com o Governador Paulo Câmara visando garantir novas conquistas para a população solidanense”, salientou o prefeito Djalma Alves.

Expedição Caatinga revela espécie rara no Sertão alagoano

A equipe do Herbário MAC do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e consultores do Inventário Florestal Nacional (IFN) encontram uma espécie rara da flora da Caatinga alagoana, pouco coletada no Nordeste do Brasil. A descoberta se deu durante expedição realizada sábado (22) e domingo (23) nos municípios de Delmiro Gouveia e Olho D’água […]

A equipe do Herbário MAC do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e consultores do Inventário Florestal Nacional (IFN) encontram uma espécie rara da flora da Caatinga alagoana, pouco coletada no Nordeste do Brasil. A descoberta se deu durante expedição realizada sábado (22) e domingo (23) nos municípios de Delmiro Gouveia e Olho D’água das Flores.

O Herbário MAC participa da identificação do material coletado para compor o IFN. Durante análise dos exemplares entregues pelos consultores do Inventário foi identificada a espécie conhecida como jatobá-mirim (Guibourtia hymenifolia), até então não reconhecida no Estado de Alagoas.

Uma equipe partiu em expedição para identificar os locais específicos de incidência da espécie e poder caracterizar o desenvolvimento e o tamanho da população. A família jatobá-mirim foi encontrada em uma área de preservação em Delmiro Gouveia, em região de ambiente rochoso.

Segundo os técnicos, foi encontrada uma população restrita, de algumas dezenas de indivíduos, o que levanta debate sobre a preservação ambiental. “Há o receio de desmatamento desses trechos, pois a vulnerabilidade dessas áreas pode extinguir essa espécie no Estado de Alagoas”, afirmou Rosângela Lemos, curadora do Herbário MAC do IMA.

A equipe do herbário irá monitorar a região em outras épocas para verificar o desenvolvimento da espécie, a fim de registrar informações importantes, como o tipo de floração e frutificação da planta e qual fauna dependente desta.

A Expedição Caatinga é a primeira de uma sequência e faz parte do projeto ‘Flora de Alagoas’, que pretende fazer estudo e identificação da biodiversidade alagoana. Uma das etapas é a melhor caracterização da Caatinga, por meio de pesquisa nas áreas preservadas.

Além do jatobá-mirim, também foram identificadas outras espécies importantes para o Estado, como bromélia, cactos, faveleira, pinhão-bravo, pereiro, juazeiro, mulungú, barriguda e orquídea.

Os técnicos informaram que também foi identificada degradação acentuada em diversos trechos e, que com esse estudo, será possível criar políticas públicas para a preservação da biodiversidade alagoana.

Fredson alcança 51,5% e lidera disputa para prefeito de São José de Egito, contra George Borja, que tem 40,5%

Nova pesquisa de intenções de votos, realizada com exclusividade para o blog do Júnior Campos pela Insight Global, mostra o empresário FredsonBrito, do Republicanos, consolidado na liderança da disputa pela prefeitura de São José do Egito, com 51,5%, contra 40,5% de seu adversário, George Borja (PSB), candidato do atual prefeito, abrindo uma margem de 11 […]

Nova pesquisa de intenções de votos, realizada com exclusividade para o blog do Júnior Campos pela Insight Global, mostra o empresário FredsonBrito, do Republicanos, consolidado na liderança da disputa pela prefeitura de São José do Egito, com 51,5%, contra 40,5% de seu adversário, George Borja (PSB), candidato do atual prefeito, abrindo uma margem de 11 pontos percentuais. Votos brancos e nulos somam 3%, e 5% dos eleitores ainda não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento espontâneo, Fredsontambém lidera com 47,4% das intenções de voto, enquanto Dr. George Borja obtém 39,3%. Neste cenário, 2,2% dos eleitores declararam voto branco ou nulo, e 10,3% permanecem indecisos e 0,8% não quiseram responder.

A pesquisa também avaliou a rejeição dos candidatos, revelando que George Borja atinge 44,2% entre os que dizem que não votariam de jeito nenhum, enquanto FredsonBrito tem uma taxa de 35,8%. Outros 15,3% dos eleitores não souberam ou não quiseram opinar, 2,7% rejeitam todos os candidatos e 2% poderiam votar em todos.

O levantamento foi realizado entre os dias 26/09 a 01/10 de 2024, com uma amostra de 400 eleitores e margem de erro de 4,9. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE-08583/2024.