Waldemar Borges requer Voto de Pesar pelo falecimento de João Paraibano

4 de setembro de 2014

Por Nill Júnior

O deputado Waldemar Borges (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa de Pernambuco com um requerimento solicitando Voto de Pesar pelo falecimento do poeta repentista João Pereira da Luz, conhecido como João Paraibano, ocorrido no dia 01 de setembro. Nascido em Princesa Isabel, município do Estado da Paraíba, João foi para Afogados da Ingazeira – PE em 1970 e residia na cidade desde então. Ele era um dos mais talentosos da atual safra de repentistas do Sertão do Pajeú.

Em seu requerimento, o líder do Governo destacou que a poesia nordestina fica órfã, pois perde um de seus ilustres filhos. João encontrava-se internado na UTI de um hospital da Zona Sul do Recife, e lutava contra uma infecção, contraída durante o tratamento de um coágulo na cabeça, decorrente a um acidente sofrido em agosto, em Afogados da Ingazeira.

João deixou esposa, três filhos e três netos. O corpo foi velado em Afogados da Ingazeira, cidade onde escolheu passar seus últimos 44 anos, e foi sepultado na tarde de ontem (03/09), no Cemitério São Judas Tadeu. O poeta recebeu homenagens póstumas de repentistas, amigos e admiradores de sua vida e obras.

Reunião – O deputado estadual Waldemar Borges estará em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (05.09), para uma reunião, às 19h, no espaço da AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, com os amigos de Totonho Valadares e militantes da Frente Popular de Pernambuco em apoio à sua candidatura.

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Odacy lamenta resultado do pedido de impeachment de Dilma

18 de abril de 2016

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, lamentou profundamente o resultado propagado pelos parlamentares em sua maioria, na Câmara Federal, ocorrido neste domingo, 17, para a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, do PT. Ele agora torce para que no Senado, o resultado seja diferente e assim o país não possa […]

“A gente lamenta profundamente esse resultado de abertura do processo do impeachment, de que uma disputa entre as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, que foi onde a força de Dilma e de Lula se intensificou, mas de fato chegamos a esse momento. Tem a gora essa disputa no Senado e a gente torce para que isso não seja um processo de interrupção do processo democrático no Brasil. A situação ficou de tal forma que a gente não ouvia nenhum tipo mais de argumento”, avaliou o parlamentar.

Conforme o deputado, Lula e Dilma têm uma lista de grandes serviços prestados ao Brasil, especialmente ao Nordeste. “Sou de uma região de sequeiro e uma das maiores necessidades do sequeiro é pensar em água e das três grandes adutoras em Petrolina, duas foram construídas por Lula e Dilma. A nossa preocupação é que as conquistas que foram adquiridas, possam ser mantidas, que em nome de ajustes, de finanças, não venha um ajuste muito pesado em cima da população daqui para frente”, frisou Odacy Amorim.

O deputado avalia que é preciso ser otimista e pedir proteção a Deus, mas realista diante da realidade que o país passa viver a partir de agora. “A gente vai acompanhar daqui para frente. Vamos continuar defendendo o que sempre defendemos. É claro que o governo precisa fazer uma autocrítica. A presidente tem como proposta convocar um grande pacto federativo, convocando todas as forças políticas, para tirar o pais da situação em que se encontra. Vamos acompanhar e torcer para que o Brasil não caia no desequilíbrio social”, concluiu o deputado Odacy Amorim.

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23 senadores investigados na Lava Jato ficam sem foro privilegiado se não se elegerem em 2018

21 de janeiro de 2018

Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Do G1 Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não […]

Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Do G1

Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.

O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.

A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.

Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.

Caciques ameaçados

Entre os investigados que podem ficar sem mandato – e consequentemente sem foro privilegiado – a partir de 2019, estão integrantes da cúpula do Senado.

São os casos do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e do líder da minoria; Humberto Costa (PT-RJ). Os quatro são alvos da Lava Jato.

Ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também são investigados na Lava Jato e terão de enfrentar as urnas neste ano.

Lobão é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importantes da Casa.

Dois senadores que presidem partidos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação penal da Lava Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da operação. Os dois também estão na lista dos senadores com os mandatos a expirar.

O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é outro senador investigado na Lava Jato que pode ficar sem mandato caso não se eleja em 2018. Na mesma situação está Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado.

O atual vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é alvo de inquérito em desdobramento da Lava Jato. Seu correligionário, Aécio Neves (PSDB-MG) – ex-presidente tucano e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014 – também é investigado no Supremo.

Alvo de inquérito em operação derivada da Lava Jato, Aloysio Nunes (SP) – hoje à frente do Ministério das Relações Exteriores – é outro tucano detentor de mandato que pode ficar sem foro privilegiado se não se eleger em 2018. Ele foi candidato a vice-presidente da República em 2014, na chapa encabeçada por Aécio.

As líderes do PSB, Lídice da Mata (BA), e do PC do B, Vanessa Grazziotin (AM) – ambas investigadas em desdobramentos da Lava Jato – também estão nessa lista. Vice-líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) é réu no Supremo após investigações da operação.

Outros investigados que também são alvos da Lava Jato ou de investigações derivadas da operação, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES); Dalirio Beber (PSDB-SC); Eduardo Braga (PMDB-AM); Jorge Viana (PT-AC); e Ivo Cassol (PP-RO) – já condenado pelo STF em outra apuração sem ligação com a Lava Jato.

Sem receio de perder o foro

Todos os senadores citados nesta reportagem foram procurados pelo G1.

Os parlamentares que responderam aos questionamentos dizem não ter receio de ficar sem a prerrogativa de foro especial, que lhes dá o direito a responder aos inquéritos diretamente no STF, instância máxima do Judiciário.

Eles lembram que votaram a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro nos casos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O texto, aprovado pelo Senado no ano passado, está parado na Câmara, sob análise de uma comissão que sequer foi instalada.

A proposta prevê que somente os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF terão foro privilegiado. As demais autoridades ficariam sem a prerrogativa e os processos por crimes comuns seriam analisados pelas instâncias inferiores.

SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO QUE PODEM PERDER O FORO EM 2019

Senador	O que disse	Pretende disputar as eleições?
Aécio Neves (PSDB-MG)	Não respondeu. O senador tem afirmado que todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas à Justiça.	Não respondeu
Aloysio Nunes (PSDB-SP)	Não respondeu. O ministro tem negado irregularidades e afirmado que as doações recebidas não tiveram como contrapartida qualquer ato formal ou favor.	Não respondeu
Benedito de Lira (PP-AL)	“Um inquérito já foi arquivado. O outro vai ser arquivado também, porque é uma repetição do primeiro. Pelo comportamento do Supremo, que não está julgando por mídia, mas pelo que tem no processo, e no processo a Procuradoria Geral da República não apresenta nenhuma vírgula contra ninguém. Há apenas insinuações de delatores. Não juntaram nenhuma prova, nada”	Sim, para reeleição ao Senado
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)	“Sou o único caso em que o próprio delator declara que me recusei a receber a doação pelo caixa 2. E a investigação, que é necessária e importante, comprovará isso”	Sim, para reeleição ao Senado
Ciro Nogueira (PP-PI)	Não respondeu. A defesa de Ciro Nogueira tem negado que o senador tenha recebido qualquer valor irregular. Os advogados dizem que o parlamentar, por ser presidente do PP, reconhece que era responsável para pedir doações a empresas.	Não respondeu
Dalirio Beber (PSDB-SC)	“Aguardo com absoluta tranquilidade o fim da investigação, pois estou certo de não ter cometido qualquer ato ilícito”	Não informou
Edison Lobão (PMDB-MA)	“A defesa do senador nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade”	Sim, para reeleição ao Senado
Eduardo Braga (PMDB-AM)	“Primeiro quero esclarecer que não estou respondendo a qualquer inquérito na operação Lava Jato. Eu apenas tive meu nome citado por pessoas que não apresentaram qualquer prova contra mim. Também quero deixar claro que eu defendo a Lava Jato e espero, sinceramente, que as investigações transcorram de forma correta e dentro da lei”	Sim, para reeleição ao Senado
Eunício Oliveira (PMDB-CE)	“Todos os esclarecimentos serão prestados à Justiça, quando solicitados”	Sim, mas não disse para qual função
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)	“Em sua narrativa, o próprio delator afirma que ele nunca ofereceu e nem pediu nada em troca. Inclusive, o delator esclarece também que se refere à eleição municipal de 2008, ocasião em que sequer fui candidato. No caso em que sou citado, a empresa fez uma doação eleitoral oficial para o PMDB, que repassou o recurso para a candidata à prefeita de uma outra agremiação política. Nada passou pela minha conta de pessoa física. Essa é a maior prova de que não fui beneficiário de nenhum valor”	Não respondeu
Gleisi Hoffmann (PT-PR)	“Eu estou ciente que o STF vai, ao analisar com profundidade o que tem no processo com imparcialidade, com espírito aberto, conseguir ver que não tem sustentação, e a gente vai ter uma outra oportunidade, que eu não tive nas outras instâncias, vamos ter oportunidade de provar inocência”	Não respondeu
Humberto Costa (PT-PE)	“Aguardo há três anos a conclusão do inquérito aberto, que só apresentou contradições do delator condenado ao longo das investigações e para o qual a Polícia Federal já pediu arquivamento por não encontrar quaisquer provas que o sustentem”	Sim, a princípio, para a reeleição no Senado
Ivo Cassol (PP-RO)	“A Operação Lava Jato está passando a limpo a política brasileira. Todos nós, quando somos questionados por órgãos de fiscalização, temos o dever de prestar os devidos esclarecimentos. Assim como temos também o direito de nos defender, principalmente, do denuncismo e do achismo, de denúncias que são pinçadas de assuntos sem contexto. Não se pode colocar todos os políticos na vala comum. Todos meus atos são responsáveis”	Sim, para o governo de Rondônia
Jader Barbalho (PMDB-PA)	Não respondeu. O senador tem negado as acusações contra ele.	Não respondeu
Jorge Viana (PT-AC)	“Uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, excluiu o senador Jorge Viana da lista da Lava Jato”	Sim, para reeleição ao Senado
José Agripino Maia (DEM-RN)	“Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma [do STF], o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”	Não respondeu
Lídice da Mata (PSB-BA)	“Não tenho nada a dizer porque não sou alvo da Lava Jato”	Sim, para a reeleição ao Senado
Lindbergh Farias (PT-RJ)	“Tenho absoluta certeza que os inquéritos terão como destino o arquivamento”	Não respondeu
Renan Calheiros (PMDB-AL)	“São acusações infundadas, frutos de perseguição e generalizações feitas pelo antigo grupo do Ministério Público. Apresentaram denúncias sem provas, com base em declarações de delatores que sequer me conhecem. O STF arquivou seis denúncias. As outras também serão arquivadas porque não há provas. Não há sequer lógica nas narrativas”	Sim, para a reeleição no Senado
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)	“O ministro Fachin decidiu que o referido inquérito não faz parte do âmbito da Lava Jato, determinando sua redistribuição. Isso fortalece a convicção que sempre tive: de que as acusações são infundadas e não têm como prosperar”	Sim, para a reeleição ao Senado
Romero Jucá (PMDB-RR)	“Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”	Não respondeu
Valdir Raupp (PMDB-RO)	Não respondeu. O senador afirmou que respeita a decisão dos ministros que o tornou réu na Lava Jato. Raupp, no entanto, diz que as doações que recebeu foram declaradas à Justiça e não podem ser consideradas como prova de “ilicitudes”.	Não respondeu
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)	“Todas as doações de campanha que recebemos foram oficiais e declaradas à justiça eleitoral. Não temos receio das investigações, pois servirão para provar que não há nenhuma vinculação com a lava jato. Isso ficará claro ao término do inquérito”	Sim, para a reeleição ao Senado

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PT intensifica mobilização com atos de apoio à possibilidade da candidatura de Lula

14 de janeiro de 2018

Do Congresso em Foco O PT organizou mobilizações em pelo menos oito capitais do país neste sábado (13), em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado em segunda instância no próximo dia 24. A sigla realizou mobilizações em torno de inaugurações dos “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”. […]

Do Congresso em Foco

O PT organizou mobilizações em pelo menos oito capitais do país neste sábado (13), em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado em segunda instância no próximo dia 24. A sigla realizou mobilizações em torno de inaugurações dos “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o PT já havia lançado, até o início da tarde de hoje, pelo menos 6 mil comitês pelo Brasil. As manifestações aconteceram nas capitais de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Rondônia.

O Diretório Nacional da sigla, em São Paulo, recebeu uma faixa gigante com a foto de Lula e a frase “eleição sem Lula é fraude”. Durante o ato, o vice-presidente da sigla Alexandre Padilha afirmou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deveria ser “mais cauteloso”.

Carlos Eduardo Thompson Flores afirmou ontem (sexta,12), que estava apreensivo com possíveis ataques no dia 24. Thompson Flores recebeu uma comitiva de petistas ontem para discutir as manifestações de apoio a Lula e afirmou que juízes estão sendo ameaçados. Padilha afirmou que uma investigação deveria ser aberta e que o PT é o mais interessado em saber quem são os autores das ameaças, informa a Folha de S. Paulo. Em Porto Alegre, a manifestação recebeu a presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Em apoio à possibilidade de que Lula concorra, o Psol divulgou uma nota na tarde deste sábado e e a pré-candidata do PCdoB, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) participou do ato realizado em Porto Alegre. Outras manifestações de apoio a Lula estão marcadas para a próxima terça-feira (16), no Rio de Janeiro e na quinta (18), em São Paulo.

Contra

Manifestações contra Lula também estão agendadas. O grupo Vem Pra Rua organizou atos pedindo a condenação do ex-presidente em pelo menos 10 capitais na véspera do julgamento. O movimento afirma que a eventual confirmação da condenação do petista ”será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil, atestando que a Justiça no país, de fato, funciona igualmente para todos, independentemente de cargo, influência, poder ou dinheiro”.

Manifestações de grupos pró e contra Lula são esperadas por todo o país. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao petista. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, o clima é de expectativa e tensão após o pedido do prefeito, Nelson Marchezan Filho (PSDB), para que efetivos das Forças Armadas fossem enviados para fazer a segurança na cidade para o julgamento. O pedido de Marchezan foi criticado pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também foi descartada pelo Ministério da Defesa, que considerou a medida ilegal.

Day-after

Os petistas já decretaram que, mesmo que o Tribunal confirme a condenação, o ex-presidente Lula será o candidato da sigla à Presidência da República. A previsão é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado.

“A gente tem sido bastante enfático em afirmar que o PT não apresentará qualquer outro nome como candidato. Não existe nenhuma relação entre qualquer decisão que seja tomada na Justiça e a inscrição da candidatura do presidente Lula”, ressaltou o novo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao Congresso em Foco.

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Humberto: “Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros”

23 de abril de 2015

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País. Segundo o senador, a Casa deu “uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular”. A votação da matéria foi concluída na última quarta-feira (23) com 230 deputados a favor e 203 […]

A votação da matéria foi concluída na última quarta-feira (23) com 230 deputados a favor e 203 parlamentares contra a parte do texto mais polêmica, que permite terceirizar qualquer atividade. A proposta segue agora para apreciação no Senado.

“A despeito de todas as críticas da OAB, dos juízes do Trabalho, dos membros do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, dos trabalhadores deste país, a maioria dos deputados optou por mandar para o lixo uma série de direitos trabalhistas históricos ao aprovar o projeto de lei da terceirização. Direitos conquistados em décadas de lutas, com o suor e o sangue de muitos homens e mulheres, foram implodidos numa conveniente articulação partidária. A Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros, ignorando o imenso retrocesso que isso significa para a nossa sociedade”, disse Humberto.

Segundo Humberto, é importante que a população saiba quem votou contra os direitos trabalhistas. “A terceirização institui um regime paralelo de emprego precarizado, que dispersa a organização sindical, inviabilizando acordos e convenções coletivas, e fulmina direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir do estímulo à ruptura da relação de emprego, à qual diversos benefícios estão associados”, explicou.