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TJPE devolve reeleição de Siqueirinha como Presidente da Câmara em Arcoverde

Por Nill Júnior

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

Outras Notícias

Flores: iniciada segunda etapa de entrega dos kits alimentação para alunos da rede municipal

A Secretaria de Educação do Município de Flores deu início nesta segunda-feira (04) à segunda etapa de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino. A distribuição dos kits acontece nas unidades escolares, obedecendo um cronograma. Equipes da secretaria de educação realizam a entrega com uso de equipamentos […]

A Secretaria de Educação do Município de Flores deu início nesta segunda-feira (04) à segunda etapa de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.

A distribuição dos kits acontece nas unidades escolares, obedecendo um cronograma.

Equipes da secretaria de educação realizam a entrega com uso de equipamentos de proteção durante a entrega, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção do Coronavírus.

Cada kit contém, além da proteína, arroz,  macarrão, cuscuz, 1kg de feijão,  óleo de soja, ovos, açúcar, leite, biscoito e extrato de tomate.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte de um leque de inciativas da gestão municipal, através da Secretaria de Educação. Além do kit, pais estão recebendo atividades escolares e orientações pedagógicas.

Vereador cobra melhorias na Casa de Apoio de Afogados no Recife

O vereador Renon de Ninô criticou duramente na sessão realizada na última sexta (13) as condições da Casa de Apoio, para afogadenses que precisam de suporte ao realizar tratamento médico no Recife. O vereador apresentou fotos que mostram como se encontra a casa na capital pernambucana. Ele cobrou providências urgentes por parte do governo municipal e disse que […]

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O vereador Renon de Ninô criticou duramente na sessão realizada na última sexta (13) as condições da Casa de Apoio, para afogadenses que precisam de suporte ao realizar tratamento médico no Recife.

O vereador apresentou fotos que mostram como se encontra a casa na capital pernambucana. Ele cobrou providências urgentes por parte do governo municipal e disse que a Saúde do município não anda bem. Ele confirmou a denúncias à Rádio Pajeú.

“A Saúde do município de Afogados em relação ao governo anterior (Totonho) está pior, são muitas as denúncias que aparecem. Vem se tornando cada vez maior a procura de pessoas que denunciam seja uma questão ou outra”, disse Renon, segundo o Afogados On Line.

Afogadense Mateus Ataíde será ordenado sacerdote pelo Papa Francisco

Afogados Online O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril. A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia […]

Afogados Online

O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril.

A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia 24 de outubro de 2020.

Trajetória – Mateus iniciou seus estudos nos seminários (Propedêutico e Maior) da diocese de Afogados da Ingazeira. Após alguns anos na capital pernambucana, resolveu dar continuidade aos estudos na Itália, onde foi ordenado diácono e agora chegou ao momento mais esperado na vida de um seminarista: o sacerdócio.

Se concluir os estudos e ser ordenado padre já é de tamanha felicidade para um seminarista, imagine ser ordenado sacerdote pela imposição do Papa. Um privilégio para poucos.

Vereador criticado por Moção de Aplauso a boleira se diz perseguido

Criticado pela jornalista Vanda Torres , da TV Grande Rio, por apresentar uma Moção de Aplauso à própria irmã, por ter feito o bolo de mêsversário do filho de João Gomes, o vereador Henrique Sampaio, de Salgueiro, se defendeu com a frase pronta: “fui alvo de perseguição política”. A jornalista defendeu que ele deveria procurar […]

Criticado pela jornalista Vanda Torres , da TV Grande Rio, por apresentar uma Moção de Aplauso à própria irmã, por ter feito o bolo de mêsversário do filho de João Gomes, o vereador Henrique Sampaio, de Salgueiro, se defendeu com a frase pronta: “fui alvo de perseguição política”.

A jornalista defendeu que ele deveria procurar pautas mais importantes.

Detalhe: a homenageada, Armênia Sampaio, é irmã do vereador.

A apresentadora disse não ter nada contra a profissional nem contra a criança comemorar um mês de aniversário. Mas lembrou que uma Menção de Aplausos é uma homenagem com critérios bem claros, e não deve ser banalizada. “Se quiser sugestões para essas comendas, peça ajuda”, disse.

Em suma, disse que esse não é papel de vereador na sua atividade parlamentar.

Em sua defesa,  o vereador disse que há outras pautas que ele tem defendido, não podendo ter sua atividade resumida a esse episódio.

Covid: Ministro da Saúde diz que se crescimento se manter, número pode chegar a 1.000 mortes dia

Nelson Teich diz que não é possível iniciar liberação do isolamento com curva do coronavírus em ‘franca ascendência’ O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (30) que não é possível iniciar a liberação do isolamento social diante da curva de mortes provocadas pelo novo coronavírus em “franca ascendência”. Ele fez essa afirmação ao […]

Nelson Teich diz que não é possível iniciar liberação do isolamento com curva do coronavírus em ‘franca ascendência’

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (30) que não é possível iniciar a liberação do isolamento social diante da curva de mortes provocadas pelo novo coronavírus em “franca ascendência”.

Ele fez essa afirmação ao explicar que tem diretrizes prontas para orientação de como gestores estaduais e municipais devem decidir sobre a manutenção do distanciamento social. Teich disse que o ministério avalia a forma correta de divulgar essas diretrizes, pois há receio de que as orientações sirvam de base para afrouxamento prematuro das medidas de distanciamento social.

“Ninguém está pensando em relaxamento. (…) Neste momento ninguém está pensando em flexibilizar nada, a gente está desenhando um projeto, uma diretriz”, disse o ministro.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Denizar Vianna, reafirmou o receio da equipe com o momento de divulgação das orientações. “No momento onde temos centros urbanos em fase de ascensão da curva, não é o momento adequado de mostrar isso”, disse o secretário.

O ministro avaliou que os novos números, que levaram o Brasil a somar 5,9 mil mortes, não impactam as políticas já desenhadas.

“Não é porque teve alteração no número de mortes que a política vai mudar. Neste momento, o distanciamento permanece como orientação. E vamos avaliar cada lugar, cada região, quanto de recurso para atender pessoas”, disse Teich.

Pela primeira vez, o ministro apontou que é possível que o número de mortes chegue ao patamar de mil por dia. “Em relação a um possível número de mortes, hoje a gente está perto de 500 mortes, 400. O número de 1.000, se estivermos num movimento, num crescimento significativo da pandemia, é um número que é possível acontecer. Não quer dizer que vai acontecer. A gente tem que acompanhar a cada dia para ver o que está acontecendo para tomar as decisões”, disse o ministro.