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TJPE devolve reeleição de Siqueirinha como Presidente da Câmara em Arcoverde

Por Nill Júnior

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

Outras Notícias

Neoenergia Pernambuco e Amupe promovem workshop para prefeitos e gestores públicos

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas […]

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública

A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas importantes e atuais relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Entre os principais assuntos abordados, destaque para a Medida Provisória 1.300, que altera as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, e o novo portal de gestão da iluminação pública disponibilizado pela empresa. Ainda foram abordadas questões de eficiência energética como diferencial social para a sociedade.

O presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, abriu o evento falando da importância de momentos como o workshop desta terça-feira para a aproximação das prefeituras com a distribuidora. “Nosso trabalho precisa ser cada vez mais em parceria com os municípios para que possamos nos antecipar e atender a todos da melhor forma possível”, afirmou.

Logo em seguida, o presidente assinou um protocolo de Intenções com o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, onde a Associação se comprometeu em informar à Neoenergia, periodicamente, informações relevantes sobre investimentos nos municípios, que possam impactar no planejamento energético da distribuidora. Com esses relatórios, a distribuidora poderá ser mais assertiva no planejamento energético de todas as regiões do Estado.

Para o vice-presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, “com a assinatura deste acordo de cooperação entre a Amupe e Neoenergia Pernambuco, hoje, os municípios se sentem ouvidos, atendidos e enxergam na Neoenergia um grande parceiro”, frisou ao enfatizar que a empresa pode contar com a Amupe na resolução dos atuais desafios que os municípios enfrentam.

A Associação Municipalista ainda promoverá rodas de conversa para gestores municipais e representantes da Neoenergia, que realizará a divulgação dos canais de atendimento e ações de eficiência energética, como economia na fatura e cadastro da Tarifa Social para os municípios.

Durante o encontro, os prefeitos também tiveram a oportunidade de conhecer as principais mudanças estabelecidas pela Medida Provisória 1.300, que reformula o setor elétrico e amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, introduzindo isenção total para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh por mês e um desconto social para quem consome até 120 kWh. A mudança, que entra em vigor até o dia 5 de julho, visa beneficiar mais famílias, especialmente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

No final, os representantes das prefeituras ainda tiveram a oportunidade de conhecer os projetos de Eficiência Energética desenvolvidos pela Neoenergia e que podem ser solicitados pelos gestores, como o Energia com Cidadania e a Unidade Móvel Educacional.

Decisão de Rui Costa sobre carnaval dá lastro para outros estados do Nordeste

A fala do Governador Rui Costa afirmando ser impossível a realização do carnaval de Salvador no próximo ano dará lastro para decisões similares em outros estados. A leitura é de nomes ligados ao governador Paulo Câmara, que ainda não tomou a decisão. A tendência mais forte no estado hoje seria de um modelo híbrido, sem carnaval […]

A fala do Governador Rui Costa afirmando ser impossível a realização do carnaval de Salvador no próximo ano dará lastro para decisões similares em outros estados. A leitura é de nomes ligados ao governador Paulo Câmara, que ainda não tomou a decisão.

A tendência mais forte no estado hoje seria de um modelo híbrido, sem carnaval de rua e com permissão para realização de ventos estilo indoor. Esse modelo entretanto, depende da progressão ou não da pandemia.

Quando esteve semana passada no Pajeú, sobre carnaval,  disse Paulo: “A gente vai ter que aguardar o início do ano e fim das festas. A gente vai decidir de acordo com a ciência. Se tiver risco pra população, não vamos fazer. Temos que aguardar se o Brasil pode ter uma nova onda ou se a vacina vai segurar qualquer tipo de variante”.

Segundo o secretário Rodrigo Novaes,  todas as decisões deverão ser referendadas pelo Comitê de Acompanhamento à Covid-19, chefiado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Um posicionamento oficial sobre a festa só deverá ocorrer no início do ano.

“Surge, aí, uma oportunidade de poder se viabilizar espaços, equipamentos públicos ou clubes privados para a gente poder realizar festas, eventos, seja com blocos privados e outros tipos de festas em ambientes em que é possível esse controle da vacinação. E aí surge essa alternativa que pode ser estudada de Geraldão, Arena de Pernambuco, Centro de Convenções”, afirmou o secretário.

Três serra-talhadenses presos na maior apreensão de cocaína da historia do Piauí

Primeira mão  A Polícia  Civil do Piauí apreendeu uma quantidade de R$ 12 mil, duas aeronaves e mais de uma tonelada de cocaína pura na tarde desta terça-feira (10). Sete pessoas foram presas em dois hotéis e em uma quitinete na Zona Norte de Teresina. A apreensão dos entorpecentes aconteceu em diversos pontos da capital. […]

Helicóptero usado na ação pelos criminosos

Primeira mão 

A Polícia  Civil do Piauí apreendeu uma quantidade de R$ 12 mil, duas aeronaves e mais de uma tonelada de cocaína pura na tarde desta terça-feira (10).

Sete pessoas foram presas em dois hotéis e em uma quitinete na Zona Norte de Teresina. A apreensão dos entorpecentes aconteceu em diversos pontos da capital. Segundo a Secretaria de Segurança, trata-se da maior apreensão de cocaína na história do estado.

A Secretaria de Segurança do Piauí informou que foram apreendidos quatro veículos. Em relação as aeronaves, elas foram localizadas em um aeroporto privado no município de Timon, no Maranhão. Em seguida, o helicóptero e o bimotor foram levados para o hangar do Governo do Piauí. De acordo com o secretário de segurança, Fábio Abreu, o grupo pretendia lucrar em torno de R$ 25 milhões com os entorpecentes.

Dos suspeitos presos, três deles são pilotos das aeronaves. Os demais, conforme as investigações, participavam da locação de sítios. Os homens são dos estados da Bahia, Pernambuco, Pará e Piauí.

“Foram presas sete pessoas, quatro pilotos de aeronaves e outros três homens que faziam o acompanhamento e participavam do setor de logística, ou seja, faziam a locação de sítios. Um dos sítios eles chegaram a alugar por R$ 10 mil. Os presos são do Pará, Pernambuco e Bahia. Nós temos um piauiense que, segundo ele, trabalhava em um garimpo e ajudava na locação dos espaços”, comentou o secretário de segurança, Fábio Abreu.

O Grupo de Repreensão ao Crime Organizado (Greco) divulgou os nomes dos presos que são: André Luís de Oliveira Cajé Ferreira, Alexandre Vagner Ferraz, Alexandro Vilela de Oliveira, Vagner Farabote Leite, Renato Solon Gondim Magalhães, João da Cruz Marques e Alexandre Barros Pereira de Meneses.

De Pernambuco,  três são serra-talhadenses. Alexandre Vagner Ferraz, Renato Solon Magalhães e Alexandre Barros Pereira de Menezes, este último sobrinho do ex-prefeito Carlos Evandro. Renato Solon é sobrinho de Sandra Magalhães,  prefeita de Calumbi. Justamente por isso na cidade e região,  há muita surpresa com a informação. Não pairavam suspeitas sobre eles na cidade.

Participaram da operação o Greco, a Delegacia de Entorpecentes (Depre), Divisão de Operações Especiais (DOE) e o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado.

Veja mais detalhes no G1 Piauí.

Movimento por conclusão de Adutora quer reunir prefeitos, Deputados, Igreja e sociedade

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto deu mais detalhes dos encaminhamentos da reunião com prefeitos de Pernambuco, Paraíba,  representantes  e da Igreja e  do próprio MP. Na pauta a busca pela liberação dos recursos para concluir a Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, os ramais pactuados para cidades no curso e a Barragem […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto deu mais detalhes dos encaminhamentos da reunião com prefeitos de Pernambuco, Paraíba,  representantes  e da Igreja e  do próprio MP.

Na pauta a busca pela liberação dos recursos para concluir a Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, os ramais pactuados para cidades no curso e a Barragem da Ingazeira.

Um deles, uma reunião que ficou marcada com os Deputados Federais de Pernambuco e Paraíba, no dia 26 de setembro às nove horas, onde será entregue a todos o documento com o detalhamento do pleito.

Após isso, o grupo deverá ter audiência com a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios do Planejamento, Fazenda e Integração Nacional, ficando também reservado o dia 27 de Setembro para esse propósito.

“Estamos articulando as organizações da sociedade civil para também ter representação nesse encontro”, disse o promotor.

Outro encaminhamento foi convidar os Bispos de Afogados da Ingazeira e Patos para participar dessa luta, segundo o Promotor Lúcio.

Vítimas de acidente esperam mais de uma hora por socorro

Um grave acidente aconteceu a pouco na PE 292 na saída de Afogados da Ingazeira para Iguaracy. Informações preliminares indicam que uma moto Honda Biz vermelha perdeu o controle e chocou-se com um Corsa com reboque, placas de Arcoverde. Populares relatam que houve muita demora no socorro.  Acionados, bombeiros estavam em outra ocorrência.  Só mais […]

Um grave acidente aconteceu a pouco na PE 292 na saída de Afogados da Ingazeira para Iguaracy.

Informações preliminares indicam que uma moto Honda Biz vermelha perdeu o controle e chocou-se com um Corsa com reboque, placas de Arcoverde.

Populares relatam que houve muita demora no socorro.  Acionados, bombeiros estavam em outra ocorrência.  Só mais um exemplo da necessidade de início das atividades do SAMU.

As vítimas foram imobilizadas e levadas por populares ao Hospital Regional Emília Câmara.  Segundo informações dos populares, o estado dos dois ocupantes da moto era grave.