Notícias

TJPE devolve reeleição de Siqueirinha como Presidente da Câmara em Arcoverde

Por Nill Júnior

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

Outras Notícias

Márcia Conrado lança programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você e entrega odontomóvel

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lançou nesta terça-feira (30/09), no Distrito de Bernardo Vieira, o programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você. A iniciativa aproxima a gestão municipal da população, levando secretarias e serviços até as comunidades. Durante o lançamento, foi entregue oficialmente o odontomóvel — fruto de parceria com o presidente Lula […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lançou nesta terça-feira (30/09), no Distrito de Bernardo Vieira, o programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você. A iniciativa aproxima a gestão municipal da população, levando secretarias e serviços até as comunidades. Durante o lançamento, foi entregue oficialmente o odontomóvel — fruto de parceria com o presidente Lula — que já realizou 50 atendimentos no primeiro dia de funcionamento.

“Esse programa nasceu com o propósito de estar ao lado das pessoas, ouvir de perto cada necessidade e levar os serviços da Prefeitura para onde o povo está. Nosso objetivo é acelerar soluções e fortalecer ainda mais a relação entre governo e comunidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O Prefeitura de Mãos Dadas com Você vai percorrer todos os distritos e bairros de Serra Talhada, sempre aliado à entrega de benefícios para a população. No lançamento em Bernardo Vieira, além da escuta popular, a gestão reforçou o compromisso de ampliar serviços com o apoio do governo federal do presidente Lula, que amplia investimentos e apoia programas voltados para saúde, educação e infraestrutura na cidade.

“Estamos unindo forças para transformar cada canto de Serra Talhada. Essa é a forma que escolhemos de governar: com diálogo, proximidade e entregas reais para o nosso povo. Esse é apenas o começo de uma caminhada que alcançará todos os bairros e distritos, sempre de mãos dadas com a população”, concluiu Márcia Conrado.

Raquel diz que apoio de Lula a João Campos não altera relação entre Pernambuco e governo federal

Por Pedro Beija – JC A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou nesta quarta-feira (17) que a declaração pública de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), não altera a relação institucional entre o Estado e o governo federal. A declaração […]

Por Pedro Beija – JC

A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou nesta quarta-feira (17) que a declaração pública de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), não altera a relação institucional entre o Estado e o governo federal. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Asa Branca, em Salgueiro.

A manifestação ocorre após Lula divulgar um vídeo declarando apoio ao socialista para a disputa estadual de 2026. Na gravação, o presidente destacou a aliança nacional entre PT e PSB e classificou os socialistas como o principal aliado político do partido no país.

Questionada sobre o gesto político do presidente, Raquel minimizou os efeitos eleitorais da declaração e ressaltou a manutenção das parcerias administrativas entre os governos estadual e federal.

“Não muda nada. A gente continua com as parcerias firmes com o governo federal e o presidente Lula. Desde o primeiro momento que eu estive lá com ele, no dia 9 de janeiro de 2023, o presidente Lula disse que não faltaria Pernambuco, que eu procurasse os ministros para poder trabalharmos pelo nosso Estado”, afirmou.

Durante a entrevista, a governadora citou obras e programas executados em parceria com o governo federal, como a retomada da Ferrovia Transnordestina, investimentos ligados à transposição do Rio São Francisco, construção de maternidades e ações habitacionais desenvolvidas em conjunto com o programa Minha Casa Minha Vida.

Raquel também rebateu críticas de adversários que atribuem exclusivamente ao governo federal parte dos investimentos realizados em Pernambuco.

“Tem gente que quer diminuir isso dizendo: ‘Ah, então não é uma obra sua, é do governo federal’. Não. Fui eu que disse que era prioridade para cá, porque eu podia ter colocado o dinheiro em outra coisa”, declarou.

Ao comentar o cenário político, a governadora voltou a adotar o discurso de que sua prioridade permanece voltada à gestão estadual, contrapondo a agenda administrativa à movimentação eleitoral dos adversários.

“Enquanto uns falam de eleição, a gente trabalha e entrega, porque eu sou governadora. A gente precisa perder menos tempo cuidando de eleição e pedindo voto para poder fazer entrega de resultado”, disse.

Primeiro Todos por PE da gestão Câmara fecha primeiro dia com 1,1 mil inscritos‏

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (13), no município de Araripina (Sertão do Araripe), a 3ª edição do Todos por Pernambuco. O processo de ausculta popular contou com 1.177 inscrições de moradores e representantes de diversas entidades da região. Na ocasião, os participantes se dividiram por salas temáticas para a discussão aprofundada de questões […]

5O5A0134

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (13), no município de Araripina (Sertão do Araripe), a 3ª edição do Todos por Pernambuco. O processo de ausculta popular contou com 1.177 inscrições de moradores e representantes de diversas entidades da região.

Na ocasião, os participantes se dividiram por salas temáticas para a discussão aprofundada de questões específicas como saneamento, irrigação, ensino integral e segurança pública. Em 2011, na passagem do programa por Araripina, foram registrados aproximadamente 900 inscritos.

O governador Paulo Câmara exaltou a quantidade de propostas apresentadas. “Saímos daqui com 1.122 propostas para serem trabalhadas, somadas ao programa de governo. Isso só aumenta nossos desafios. Sabemos que o momento está difícil, mas reafirmamos nosso compromisso de tirar tudo do papel e realizar o que o povo pediu. Não vai faltar compromisso e transparência para que tudo dê certo”, afirmou.

Os debates ocorreram nas salas de Água; Cidadania; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e Inovação; Saúde; Segurança; Infraestrutura e Educação e Cultura. As câmaras de discussão foram comandadas por secretários de governo e representantes de órgãos da administração estadual. A sala com maior participação foi a de Educação, com 188 inscritos. Foram feitas 78 sugestões no momento do debate e 94 nos formulários recolhidos. Entre as demandas, a construção de uma universidade pública no sertão do Araripe, com os cursos de psicologia, engenharia e economia e a implantação de um campus da UPE em Ouricuri ofertando cursos na área de Saúde.

A segunda câmara com maior número de participantes foi a de Cidadania, com 107 inscrições. Para este tema, foram feitas 367 sugestões, das quais 94 foram presenciais e mais 273 registradas nos formulários. Entre as solicitações deste tema, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a ampliação da quantidade de Casas da Juventude e a criação do Expresso Cidadão. A sala que debateu o Desenvolvimento Rural contou com 103 pessoas. A equipe organizadora registrou 188 sugestões, das quais 65 foram feitas no momento das discussões e as demais em formulário. As principais demandas foram referentes a instalação de poços e construção de cisternas.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, afirmou que  o resultado do primeiro dia da 3ª edição do Todos por Pernambuco é exemplo para os outros 12 encontros que ocorrerão pelo Estado. “Os números da participação foram 25% acima da edição passada, superando as expectativas. Porém mais importante que a quantidade  é a qualidade das intervenções que foram feitas nas salas temáticas. Só me resta parabenizar o trabalho realizado pelos secretários e mediadores dos debates e a participação massiva da população que hoje aqui compareceu”,  observou.

Superintendente do Trabalho lança Observatório do Mercado de Trabalho em PE

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, participou  do lançamento do Observatório do Mercado de Trabalho de Pernambuco (OMTE). O projeto é resultado de uma parceria entre o Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério do Trabalho. O evento aconteceu no auditório da ADUFEPE- Associação dos Docentes da UFPE. O […]

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, participou  do lançamento do Observatório do Mercado de Trabalho de Pernambuco (OMTE). O projeto é resultado de uma parceria entre o Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério do Trabalho. O evento aconteceu no auditório da ADUFEPE- Associação dos Docentes da UFPE.

O Observatório tem como objetivo fazer um monitoramento, produzir dados e análises sobre o mercado de trabalho formal e informal, promovendo assim o conhecimento sobre o mercado de trabalho local e auxiliando na formulação de políticas públicas de emprego, trabalho e renda.

Segundo o superintendente do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, este é um espaço importante de discussão e que ainda auxilia no aprendizado do mercado de trabalho no nosso Estado. “Com o observatório, os pesquisadores e estudantes poderão conhecer de forma real e por dados sistematizados a situação do trabalho em Pernambuco”, enfatizou.

Patricia dos Anjos, que é analista Técnico de Políticas Sociais da SRT/PE, fez parte da criação do Observatório. “A implementação do Observatório demandou muito esforço para articular os parceiros e fortalecer os atores sociais, a fim de reunir dados que possam fomentar as políticas públicas em Pernambuco. O nosso grande desafio é o diagnóstico da demanda da sociedade”.

Os debates iniciaram com a apresentação de dados do mercado de trabalho pernambucano realizada pelo coordenador nacional dos Observatórios, Vinicius Gomes. Em seguida, o professor e sociólogo da UFPB, Roberto Véras de Oliveira apresentou um estudo sobre o Desenvolvimento e Trabalho em Suape e Goiânia e o professor e economista da UFPE Tarcisio Patricio de Araujo fez um debate sobre o ”Mercado de Trabalho em Pernambuco”. O encontro foi finalizado com uma palestra de Milena Prado, pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

Márcia recebe Fernando Bezerra Coelho

Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT).  Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais.  “O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior […]

Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT). 

Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais. 

“O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior de Pernambuco e hoje eu tive a honra de recebê-lo na prefeitura para uma conversa sobre o desenvolvimento de Serra Talhada e também do Estado”, escreveu.

Também participaram do encontro o vereador Zé Raimundo, o médico Dr. Waldir Tenório e a secretária de Finanças de Serra Talhada, Cibelli Alves.