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TJPE devolve reeleição de Siqueirinha como Presidente da Câmara em Arcoverde

Por Nill Júnior

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

Outras Notícias

Afogados: II Feira do Empreendedor tem avaliação positiva

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou o sucesso da segunda edição da feira do empreendedor, realizada no município, na semana que passou. Quase duzentos participantes nos mais diversos cursos e palestras e a participação de 77 empreendedores expondo e fazendo negócios durante o evento. A Praça Arruda Câmara se transformou em uma […]

thumbnail_artesaos-2O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou o sucesso da segunda edição da feira do empreendedor, realizada no município, na semana que passou.

Quase duzentos participantes nos mais diversos cursos e palestras e a participação de 77 empreendedores expondo e fazendo negócios durante o evento. A Praça Arruda Câmara se transformou em uma grande sala de bons negócios.

“Estamos apostando no empreendedorismo como alternativa para esses tempos difíceis. Estamos ampliando nossas ações e fortalecendo as nossas parcerias para dar ao empreendedor local amplas condições de conquistar mercados e ampliar seus negócios,” afirmou o Prefeito José Patriota. Essa segunda edição teve um acréscimo de mais de 200% no número de participantes, em relação à feira do ano passado.

O encerramento, com chave de ouro, da II Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, aconteceu com o desfile da grife sertaneja “Moda Matuta”, coordenada pela Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú. Um verdadeiro show de beleza, talento e criatividade sertaneja.

Segundo a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, a parceria com o SEBRAE tem sido fundamental para o fomento das ações empreendedoras. “Hoje Afogados é, nas palavras do próprio SEBRAE, um exemplo de ação empreendedora, um exemplo de parceria institucional,” finalizou.

Durante a Feira do Empreendedor, a Secretaria de Administração, em parceria com AD-Diper e SEBRAE promoveram um mutirão para emissão da carteira do Artesão. O documento é a identificação oficial do artesão, e permite que ele possa participar de feiras e eventos do gênero em todo o Brasil.

Antes, para obter o documento, o artesão precisava se deslocar ao Recife. Além de vencer a distância, eles também tinham que enfrentar a burocracia, retirada do caminho agora pela Prefeitura de Afogados. As carteiras do artesão foram entregues pelo Prefeito José Patriota, na cerimônia de encerramento da Feira do Empreendedorismo.

Homenagem a alunos: três alunos afogadenses da rede municipal receberam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática. Destaque para o aluno Bruno Vinícius da Silva, estudante da Escola Municipal Ana Melo, que ganhou medalha de Ouro na referida olimpíada.

As alunas Geovana Maria e Beatriz Silva, da Escola Dom Mota, receberam Prata e Bronze. Os três alunos foram homenageados pelo Prefeito José Patriota durante o encerramento da II Feira do Empreendedorismo, na noite de sábado (03).

Governo recorrerá ao STF para anular sessão que elegeu chapa 2, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB. “Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto […]

g1

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB.

“Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto entrava na liderança do governo para a reunião de líderes convocada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). A alegação é de que houve atropelo e abuso de autoridade do Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Outra crítica é ao voto fechado. O Deputado Sílvio Costa avalia que a votação secreta gerou um “recado” ao governo, não uma certeza matemática.

Os deputados elegeram nesta terça-feira a chapa organizada por partidos da oposição e dissidentes do PMDB para a comissão especial que vai elaborar parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Intitulada “Unindo o Brasil”, a chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação marcada por confusão e tentativa de obstrução de governistas. A eleição representa uma derrota para o governo, que apoiava a chapa organizada por líderes da base aliada.

Bispos do Regional NE 2 visitarão obras de integração do Rio São Francisco

Um grupo de bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, acompanhados de padres e pessoas ligadas às pastorais sociais, organizações da sociedade civil e representantes de universidades e do governo federal farão uma visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 3 […]

transposicao-do-Sao-FranciscoUm grupo de bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, acompanhados de padres e pessoas ligadas às pastorais sociais, organizações da sociedade civil e representantes de universidades e do governo federal farão uma visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 3 de março.

Participarão da caravana Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró; Dom Antônio Carlos, de Caicó; Dom Gabriel Marchesi, de Floresta (PE); Dom José Luiz, de Floresta (PE); Dom Magnus Lopes, de Salgueiro (PE); Dom Antônio Tourinho, bispo auxiliar de Recife (PE); e Mons. Agripino Ferreira, de Cajazeiras (PB). O grupo será acompanhado por técnicos do DNOCS e dos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e Reforma Agrária.

O ponto inicial da viagem será a Barragem Armando Ribeiro, no município de Itajá (RN), às 7h30 da segunda-feira, 29. De lá, o grupo vai conhecer as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, onde conversará com as famílias atingidas pela construção, na capela da comunidade Barra de Santana. À tarde, do mesmo dia, se deslocarão para Cazajeiras.

Na manhã da terça-feira, primeiro de março, a comitiva irá à Barragem  Engenheiro Avidos (conhecido como Boqueirão), no município de São José de Piranhas (PB), um dos reservatórios que receberá as águas do Velho Chico. Ainda, nessa manhã, conhecerão a Vila Produtiva Rural Cacaré. À tarde, seguirão para o estado do Ceará, onde farão uma visita ao Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati. Desse reservatório, construído para receber água do São Francisco, partirão os canais que levarão água para a Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ainda, no Ceará, a caravana conhecerá algumas vilas produtivas.

No dia 2, seguirão para Salgueiro (PE). Lá, irão ao escritório do Ministério da Integração, onde conversarão com representantes da pasta sobre o Projeto da Integração das Bacias. Nesse mesmo dia, conhecerão a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico, em Salgueiro. No final da tarde, irão ao Rio São Francisco, onde acontecerá uma celebração.

A viagem termina na manhã do dia 3, com uma missa, na Catedral, na cidade de Salgueiro, e um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade Quilombola, de Salgueiro (PE).

Azul confirma interesse de operar em ST: “O compromisso está mantido”, diz diretor

Farol de Notícias A Azul Linhas Aéreas confirmou, nessa quinta-feira (6), o interesse e o compromisso de operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com a previsão, de início, com dois voos regulares por semana. A garantia é do Diretor da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, que teve uma reunião de trabalho com o Deputado […]

Farol de Notícias

A Azul Linhas Aéreas confirmou, nessa quinta-feira (6), o interesse e o compromisso de operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com a previsão, de início, com dois voos regulares por semana. A garantia é do Diretor da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, que teve uma reunião de trabalho com o Deputado Federal, Sebastião Oliveira, em Brasília (DF).

“O compromisso da Azul está mantido e tem todo o interesse de iniciar operações para Serra Talhada, assim que for possível. Então, de fato, quando [o aeroporto] estiver apto para receber os nosso voos, nós estaremos lá”, reforçou Bento Ribeiro. Veja vídeo acima:

Satisfeito, o deputado Sebastião Oliveira, que está obstinado em colocar o Santa Magalhães em operação, saiu otimista da reunião.

“Foi mais uma reunião de trabalho. Informamos a ele (Marcelo Bento Ribeiro) que a Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e que estamos em fase de certificação de voos regulares para Serra Talhada. Continuo trabalhando para que o nosso aeroporto, dentro em breve, esteja servindo a toda região”, declarou Oliveira.

Joelson empossa 41 aprovados em concurso público em Calumbi

Na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), empossou 41 aprovados no concurso público realizado através do edital nº 001/2024, de 16 de outubro de 2024. A solenidade foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Os novos servidores ocuparão cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior […]

Na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), empossou 41 aprovados no concurso público realizado através do edital nº 001/2024, de 16 de outubro de 2024.

A solenidade foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

Os novos servidores ocuparão cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior na estrutura administrativa do município.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância do compromisso com o serviço público e reforçou que a missão de cada empossado é servir com dedicação à população calumbiense. “É com o bom atendimento à população que garantimos o andamento da gestão e o crescimento da nossa cidade”, afirmou Joelson.

Além dos empossados e seus familiares, participaram da solenidade vereadores da base governista e secretários municipais.