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TJPE devolve reeleição de Siqueirinha como Presidente da Câmara em Arcoverde

Por Nill Júnior

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

Outras Notícias

Educação e convocação de novos PMs marca estreia de Eduíno na Câmara

O Deputado Eduíno Brito tratou de educação e da necessidade de convocar mais concursados para a PM no Estado no seu primeiro discurso na Assembléia Legislativa  na tarde desta quarta-feira (04.02). O parlamentar falou sobre dados  da Unesco sobre o fato do Brasil ocupar a posição de oitavo país com maior índice de analfabetismo num […]

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O Deputado Eduíno Brito tratou de educação e da necessidade de convocar mais concursados para a PM no Estado no seu primeiro discurso na Assembléia Legislativa  na tarde desta quarta-feira (04.02). O parlamentar falou sobre dados  da Unesco sobre o fato do Brasil ocupar a posição de oitavo país com maior índice de analfabetismo num ranking de 150.

“Só em Pernambuco, são 200 mil crianças fora da escola”, alertou Eduino. Ele destacou a importância do investimento na educação como base para o desenvolvimento com Justiça Social. Ele aproveitou a ocasião para destacar a presença dos concursados da Polícia Militar de Pernambuco que estavam na galeria da Alepe. Eles foram aprovados no concurso realizado em 2009 e aguardam a convocação.

Eduíno garantiu que apoia o pleito dos concursados pois não somente as famílias dos mesmos mas toda a sociedade pernambucana precisa de mais polícia nas ruas. O parlamentar foi amplamente aplaudido pelos presentes e deverá integrar uma Comissão Suprapartidária que vai intermediar os diálogos entre o Governo e os aprovados 2009.

Chuvas alegram ribeirinhos do São Francisco, mas vazões continuarão reduzidas

As fortes chuvas que caíram nos últimos dias na bacia do São Francisco garantiram aos ribeirinhos um alívio diante dos efeitos de uma estiagem considerada a pior em 100 anos, abastecendo rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Apesar da alegria gerada, as chuvas não alteraram, porém, os procedimentos de controle da vazão, tanto […]

RioSaoFranciscoAs fortes chuvas que caíram nos últimos dias na bacia do São Francisco garantiram aos ribeirinhos um alívio diante dos efeitos de uma estiagem considerada a pior em 100 anos, abastecendo rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Apesar da alegria gerada, as chuvas não alteraram, porém, os procedimentos de controle da vazão, tanto do lago de Sobradinho, na Bahia, quanto no de Três Marias, em Minas Gerais, que permanecerão adotando, respectivamente, 800 e 150 metros cúbicos por segundo.

“O nível estava muito baixo e, mesmo com as chuvas, o reservatório chegou a pouco mais de 5% da sua capacidade, o que ainda é muito pouco. As previsões meteorológicas não são animadoras e nada garante que esse regime de chuva irá perdurar. Por isso, o momento é de cautela e de acompanhamento diário antes de qualquer alteração de procedimento”, explica o superintendente de Operação e Contrato de Transmissão de Energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Ruy Pinto.

Em Minas Gerais, a cachoeira da Casca D’Anta, primeira queda d´água do rio São Francisco após a nascente, elevou o seu volume de água em 200% devido às chuvas. “Até o dia 20 de janeiro, tivemos 330 milímetros de chuva acima da média, contra 109,6 milímetros para o mesmo período em 2015. Todas as nascentes estão jorrando água”, assegura Luiz Castanheira, chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde está a nascente principal do Velho Chico. A alta pluviosidade resultou positivamente também no centro-oeste do Estado, entorno do reservatório de Três Marias. A represa teve o seu volume útil duplicado na última semana, passando de 8,7% para 17,5%.

Já no nordeste do país, próxima às cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a usina de Sobradinho aumentou a sua capacidade hídrica, chegando a 5,5% no seu armazenamento. Número animador em relação ao 1% registrado no final de 2015. “Muitos rios e riachos que estavam sem água voltaram a contribuir para o São Francisco, como o Itapicuru, Ouro, Salitre, Algodões e Tatuí. Eles são responsáveis por abastecer as principais cidades do lago de Sobradinho, a exemplo de Pilão Arcado, Casa Nova, Sento Sé”, conta Ivan Aquino, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sobradinho.

Situação inversa – O trecho são-franciscano do oeste da Bahia alcançou uma média pluviométrica de 120 milímetros por dia, recuperando boa parte dos estoques pesqueiros da região, além de aumentar o desempenho nas atividades de agricultura e agropecuária. “Os institutos meteorológicos indicavam 2016 como um ano crítico, mas o que se aponta neste início de ano é o contrário; e isso é muito bom”, afirma Cláudio Pereira, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

As chuvas reverteram ainda o quadro desolador do Baixo São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. “As lagoas marginais, antes secas, voltaram a ficar submersas. Isso devido às fortes pancadas que caem em toda a bacia, em especial na barragem de Sobradinho, extremamente necessário para a regularização das vazões na região. Um fato raro nesses últimos anos, e muito bom para todos nós, sobretudo para os peixes”, diz Antônio Jackson, morador de Pão de Açúcar (AL) e membro do CBHSF. O ambientalista alerta, porém, que as chuvas, por serem momentâneas, não serão suficientes para sanar os grandes problemas do rio São Francisco, “que continua ameaçado e com sérias dificuldades”, pontua.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Indecisos e infiéis são alvos de candidatos na reta final da campanha

O Globo SÃO PAULO e RIO — Estrategistas de campanhas e especialistas em análises de cenários eleitorais trabalham com um número decisivo nesta reta final de campanha: 28 milhões de votos. Segundo analistas ouvidos pelo GLOBO, este número representa o índice histórico de eleitores que iniciam a última semana de campanha antes da eleição sem […]

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O Globo

SÃO PAULO e RIO — Estrategistas de campanhas e especialistas em análises de cenários eleitorais trabalham com um número decisivo nesta reta final de campanha: 28 milhões de votos. Segundo analistas ouvidos pelo GLOBO, este número representa o índice histórico de eleitores que iniciam a última semana de campanha antes da eleição sem ter definido em quem votar para presidente. Eles constituem cerca de 20% dos 142.822.046 brasileiros aptos a ir às urnas no próximo domingo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A última rodada de pesquisas, na semana passada, estimou que entre 7 milhões (Ibope) e 8,5 milhões (Datafolha) de eleitores não respondem ou dizem não saber em quem vão votar para presidente. Só em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, são 3 milhões de indecisos, segundo o Ibope, ou 10% do eleitorado no estado.

Além do perfil clássico de indecisos, há ainda um grupo de eleitores chamados pelos analistas de infiéis — são aqueles que apontam um candidato de preferência, mas não declaram ter certeza absoluta da escolha e dizem que ainda podem mudar de ideia. A análise da pesquisa Ibope divulgada semana passada mostra que só essa fatia alcançava 51 milhões de eleitores. Ou seja, a dez dias da eleição, nada menos do que 58,2 milhões de pessoas, 40% do eleitorado que podem ser classificados como infiéis ou indecisos, não tinham uma decisão firme de voto. Se os padrões dos analistas políticos se repetirem, esse contingente cairá para cerca de 28 milhões esta semana. Mesmo assim, uma estatística considerável para mexer com o resultado final.

Os votos voláteis se espalham por todas as candidaturas. De acordo com o Ibope, 43% dos que declaravam voto em Marina Silva (PSB) admitiam que ainda poderiam trocar de candidato. Entre os eleitores de Aécio Neves (PSDB), 39% disseram ainda não estarem totalmente certos da opção. Já entre os que escolheram a presidente Dilma Rousseff (PT), o índice de incerteza é de 31%. Segundo analistas, a vantagem da candidata à reeleição tem explicação. Como é presidente e portanto, tem um alto grau de exposição, as críticas feitas pelos rivais durante a campanha são igualmente mais conhecidas e, assim, têm impacto menor do que as que recaem sobre os adversários.

Com a diminuição da distância entre Marina e Aécio na disputa pela vaga no segundo turno mostrada nas pesquisas recentes, aumenta a relevância dessa parcela do eleitorado na última semana antes do primeiro turno. A vantagem de Marina sobre o tucano, que girava em torno de 25 milhões no início do mês, é, hoje, de 14 milhões de votos, segundo o Ibope, e de 12,8 milhões, de acordo com o Datafolha.

A análise mais detalhada dos dados do Ibope só sobre o grupo de indecisos mostra que são mais numerosos entre os eleitores com escolaridade mais baixa (7% na parcela que completou a 4ª série do Ensino Fundamental) e com renda familiar mensal de até um salário mínimo (8%).

NORDESTINOS MAIS INDECISOS

Por região, o índice é mais elevado no Nordeste, onde 7% do eleitorado ainda não decidiram em quem votar. Entre os estados, São Paulo, onde 10% estão indecisos, tem um número elevado de votos que ainda podem ser conquistados: 3 milhões. Entre os que avaliaram o governo Dilma como “regular”, 8% estão indecisos, acima da média geral de 5%. A margem de erro da pesquisa Ibope é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A sondagem divulgada pelo Datafolha na sexta-feira indica Dilma com 45% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos), o que torna indecisos e infiéis também decisivos para a campanha petista, mesmo na liderança, em busca de uma definição no primeiro turno.

— Cerca de 20% do eleitorado devem decidir na última semana. Quando temos uma situação como a desta eleição, que pode ter fim mais apertado, uma pequena margem de votos faz muita diferença na reta final — analisa o professor Valeriano Ferreira Costa, do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, que vê como ponto mais sensível a disputa pela segunda vaga no segundo turno.

O filósofo e cientista político José Augusto Guilhon Albuquerque, do Centro de Estudos Avançados da Unicamp, acredita que os 20% de eleitores que vão decidir o voto nesta semana podem provocar mudanças surpreendentes no resultado das eleições.

— Desde o início desta campanha, nunca esteve muito claro o resultado. A incerteza tem sido bem maior. O voto por oposição tem um peso muito grande. É um voto útil e, numa situação de incerteza, é difícil definir quem tem chance de ir ao segundo turno. As curvas de Aécio e Marina podem acelerar nesta reta final.

A diretora-executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, diz que, ao contrário do senso comum, que atribui o voto do indeciso ao líder nas pesquisas, a observação mostra que o comportamento do eleitor é outro.

— Esse contingente de eleitores indecisos não se distribui igualmente entre todos os candidatos. Geralmente, quem está indeciso vota no segundo ou no terceiro colocado, ajudando a levar a decisão para o segundo turno — destaca.

Já o cientista político Paulo Baía, professor da UFRJ, afirma que os indecisos constituem um eleitorado “absolutamente descrente dos políticos”. Segundo ele, é um eleitor que não se sente representado e que vai às urnas movido pela rejeição.

— É um eleitorado refratário à política. Quando vota, é contra alguém, não a favor. Acho difícil que as campanhas se beneficiem de uma corrida em direção a esse eleitor, a não ser que estimulem um voto útil contra determinado rival. Mas acredito que as campanhas, nesta última semana, vão trabalhar para tentar diminuir os índices de rejeição dos candidatos — opina.

Seminário Sertão Criativo aconteceu em São José do Egito

O Sebrae Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, promoveu o Seminário Sertão Criativo. O seminário teve como objetivo de fomentar a cultura como negócio, gerando renda e trabalho para os agentes culturais. A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio […]

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O Sebrae Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, promoveu o Seminário Sertão Criativo.

O seminário teve como objetivo de fomentar a cultura como negócio, gerando renda e trabalho para os agentes culturais. A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da Economia Criativa em 12 municípios do sertão pernambucano: Arcoverde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, São José do Egito, São José do Belmonte, Serrita, Salgueiro e Exu.

O evento atingiu os artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade no Centro de Inclusão Digital. Durante o Seminário foi elaborado um termo de referência para atuação do SEBRAE nos gargalos do mercado cultural e nas soluções gerenciais para os agentes culturais.

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O seminário contou com duas atividades: a apresentação do projeto Sebrae Sertão Criativo e uma dinâmica conduzida pelos consultores André Lira e Leonardo Salazar. Foram debatidas as dificuldades locais e  soluções para o desenvolvimento do mercado cultural e dos seus empreendimentos. O documento pautará a atuação do SEBRAE na cidade para apoiar estes empreendedores e seus empreendimentos.

PSDB entra em alerta com disputa precoce entre Doria e Alckmin

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti. Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de […]

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti.

Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de 2018.  Aliados de Alckmin em todo o Brasil relatam ao governador, com frequência, os movimentos do prefeito em várias cidades do país, onde Doria tem dado palestras.

Apesar da simpatia de deputados mais jovens pela eventual candidatura de Doria, caciques do partido acham que o prefeito não é confiável. Mas há um consenso na legenda de que essa movimentação, tanto tempo antes da eleição, pode deixar sequelas graves.