Vereador cobra melhorias na Casa de Apoio de Afogados no Recife

Candidato à Presidência afirma que novos elementos envolvendo o ministro e Daniel Vorcaro tornam inviável sua permanência no STF.

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, nesta terça-feira (1º), a renúncia do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação representa mais um desdobramento político das revelações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master. 

“Isso é muito grave. Eu acho que o Alexandre de Moraes deveria renunciar ao Supremo Tribunal Federal. Não tem a menor condição de continuar sendo ministro do Supremo”, afirmou Flávio antes de uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado.

A declaração ocorreu após a divulgação de informações sobre o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Segundo a reportagem, metadados de uma versão do documento enviada por WhatsApp a Vorcaro indicam que o arquivo passou por edição de um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

O próprio escritório de Viviane confirmou que Moraes teve acesso à minuta. Em nota, a banca afirmou que consultou o ministro, na condição de marido da sócia-diretora, para verificar a existência de possíveis impedimentos legais para a contratação. Segundo o escritório, não foi identificado impedimento, e Moraes nunca julgou causa envolvendo o Banco Master. 

Flávio Bolsonaro, entretanto, afirmou que os novos elementos levantam suspeitas sobre eventual atuação do ministro em favor de Vorcaro.

“Tudo sugere que há uma proteção de Moraes dada ao Vorcaro”, declarou o candidato. A afirmação é uma acusação de Flávio e não representa conclusão das investigações.

As declarações ocorrem no mesmo dia em que vieram a público novos detalhes das mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Parte do material mostra contatos atribuídos a Moraes nos dias anteriores e no próprio dia da primeira prisão do ex-banqueiro.

Como o Blog do Nill Júnior mostrou nas reportagens anteriores sobre o caso Master, a Polícia Federal busca esclarecer se Vorcaro teve acesso antecipado a informações sobre medidas que seriam adotadas contra ele e qual teria sido a origem desses dados.

O ministro André Mendonça encaminhou os novos elementos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e avalia os próximos passos relacionados à possível inclusão de Moraes na investigação. 

Até o momento, não há conclusão de que Alexandre de Moraes tenha cometido crime. A existência do contrato, o acesso do ministro à minuta e as mensagens analisadas pela PF integram um conjunto de fatos que ainda está sob apuração.

Fonte: Diário do Poder / CNN Brasil
Foto: Divulgação/Charles Vieira

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Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP).

De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito.

Além de Clarissa, mais dois deputados foram incluídos no pedido. Os dois do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro: André Fernandes (CE) e Silvia Waiãpi (AP).

Os pedidos de abertura de inquérito são assinados pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), nos procedimentos relativos aos atos de 8 de janeiro.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes acolher a ação ou arquivá-la.

De acordo com as petições, Clarissa Tércio divulgou no Instagram vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo.

“A estrutura normativa do crime de incitação ao crime de impedir ou restringir o livre exercício dos três Poderes da União, ao nível dos seus pressupostos típicos objetivos, está toda preenchida, sendo desnecessária a demonstração de nexo causal entre o conteúdo da postagem e a situação perigosa que efetivamente conduziu à lesão do bem jurídico tutelado”, diz PGR em manifestação ao STF.

A pena prevista para incitação à prática de crime vai de 3 a 6 meses de detenção e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito pode chegar a 8 anos de reclusão.

O  Governo do Estado lançou o edital da licitação para a conclusão dos aeroportos de Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha. O prefeito Luciano Duque comemorou a informação em um rede social.

“Esperamos com entusiasmo o início das operações com voos comerciais no Aeroporto Santa Magalhães, uma conquista extraordinária que vai alavancar ainda mais o desenvolvimento da nossa região. Ainda que as atividades não estejam no tempo que todos gostariam, é preciso compreender que na gestão pública estamos passíveis a contratempos e que é necessário cumprir os ritos legais e burocráticos para que tudo aconteça da melhor maneira”, afirmou.

E segue : “Fiquei animado ao tomar conhecimento da abertura de edital de chamamento público, realizado pelo Governo de Pernambuco, para projetos e estudos técnicos relativos aos novos aeródromos (Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha)”.

De acordo com ele, com a iniciativa, o Governo do Estado mostra que tem buscado atender as demandas e dar celeridade no cumprimento das exigências para que o aeroporto funcione o quanto antes.

“É a partir dessas observações que reconheço de público o esforço pessoal do Governador Paulo Câmara para que tenhamos, em breve, as tão sonhados voos que vão, definitivamente, nos conectar ao mundo através do transporte aéreo. Parabenizo o Governador e a sua equipe, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, pelo empenho, e ficamos na torcida para que com brevidade os voos comerciais ligando Serra Talhada e o nosso sertão ao mundo, tornem-se realidade”, concluiu.

Nesta sexta-feira, dia 5, às 19h, o Presidente da Câmara de vereadores de Tuparetama Danilo Augusto realiza uma live com o atual Secretário do Trabalho do Estado, Alberes Lopes, para debater o plano estadual de Convivência com a COVID 19 na área econômica.

Participarão também da live o Gerente Regional do IPA Dêva Pessoa,os blogueiros Nill Junior, Marcelo Patriota e Tarcio Oliveira.

“A transmissão é aguardada por toda população em especial os comerciantes que estão na expectativa por novidades na flexibilização do funcionamento dos mesmos”, diz Danilo em nota. A transmissão será feita pelo Facebook de Deva Pessoa.