Vereador cobra melhorias na Casa de Apoio de Afogados no Recife

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

• Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
• O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

• O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
• Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
• Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
• Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
• Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
• O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
• Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
• Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Nesta sexta-feira, 3 de novembro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitará o Campus Vitória de Santo Antão do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Na ocasião, o Mendonça Filho liberará recursos para obras de acessibilidade no instituto. A solenidade terá início às 9h.

Às 15h, Mendonça Filho assinará ordem de serviço referente a obras de construção de quadra poliesportiva no Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão. Às 18h, o ministro assina ordem de serviço para o Campus Salgueiro, também do IFSertão.

Em Ouricuri, Mendonça assina a Ordem de Serviço da obra da quadra do Instituto Federal. De lá ele segue para Ipubi para inaugurar a creche Municipal Tia Nelize Cordeiro, que vai atender 120 crianças.

Saindo de Ipubi, Mendonça Filho vai visitar obras em andamento na cidade de Araripina e assinar ordens de serviço de três novas obras no município.

O Senador e líder do Governo no Senado Humberto Costa (PT) avaliou ao blog em sua passagem pela Exposerra a pesquisa Datafolha divulgada esta semana. A pesquisa mostrou Dilma com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, com Aécio registrando 20% e  Eduardo, 8%.

A  novidade foram as simulações de segundo turno. Se o turno final da disputa fosse hoje, Dilma teria 44% dos votos, Aécio alcançaria 40%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, eles estão na situação limite de empate técnico.

Num eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o resultado seria 45% para Dilma contra 38% para Campos. É também a menor diferença entre os dois na série de nove pesquisas do Datafolha com este cenário desde agosto de 2013.”Estou muito tranquilo. Se conseguirmos chegar a 19 de agosto com esse resultado, com essa situação, não tenho duvidas que vamos crescer de forma muito significativa”.

Humberto avaliou que a pesquisa pode ser vista por vários pontos de vista. “Não há a garantia de que teremos segundo turno. Se Dilma crescer um pouco mais liquida a fatura no primeiro turno. Mas estamos preparados para ganhar no primeiro ou segundo turno. Com campanha nas ruas, tendência é que nossa candidatura seja a grande beneficiada”.

Em conversa nesta quinta-feira (02) com o governador Paulo Câmara, o deputado estadual Miguel Coelho recebeu a confirmação de que o 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) será reforçado nos próximos meses.

O efetivo que atende os municípios de Petrolina, Afrânio e Dormentes será incrementado com 50 soldados. A expectativa é de que os novos policiais já comecem a atuar a partir de agosto e setembro.

Devido ao aumento recente de casos de homicídio na região de Petrolina, o deputado já havia feito pedidos ao Governo do Estado para ampliar o efetivo do 5° BPM.

“Conversei pessoalmente com o governador e ele nos confirmou que pelo menos 50 policiais serão acrescidos ao 5° BPM entre agosto e setembro deste ano. É uma boa notícia para a população do Sertão do São Francisco, que vai ter mais segurança e conforto”, resume o deputado socialista.

O SEBRAE promove nos primeiros dias de Outubro, uma semana inteira dedicada aos microempreendedores individuais. É a semana “Compre do pequeno”, que busca incentivar o poder público e a iniciativa privada a priorizar a compra de produtos e serviços dos pequenos negócios.

Em Afogados, a Prefeitura aderiu a campanha e vai promover atividades na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, entre os dias 30 de Setembro e 02 de Outubro. Estão previstas palestras, oficinas, capacitações e feira de negócios. A nível nacional, a data será 05 de Outubro.

No âmbito da administração municipal, já estão em andamento licitações de acordo com a Lei Complementar nº 147/2014, que trata da ampliação dos benefícios legais para as Micro e Pequenas Empresas. O estímulo aos pequenos negócios como forma de promover o desenvolvimento local e sustentável já foi adotado com sucesso em outros países.

A própria lei determina que os municípios e os demais entes da Federação, nos limites de suas respectivas competências, editem as leis e demais atos necessários para assegurar o pronto e imediato tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP), além de determinar a adequação da legislação em vigor.

Capacitação – está a pleno vapor a oferta de cursos oferecidos aos empresários Afogadenses pela Sala do Empreendedor. Esta semana, uma nova turma empreendedores participou de cursos nas áreas de comercialização, marketing de serviços e atendimento ao cliente. A procura foi tanta, que os cursos, que tinham previsão de 15 vagas, teve que ser ampliado para atender 40 empreendedores do município.

“Essa é uma das formas criativas de enfrentar a crise. Investir na formalização e capacitação dos empreendedores em Afogados, como alternativa para geração de emprego, renda e identificação de novos mercados para os nossos pequenos negócios”, avaliou o Prefeito José Patriota.