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Com decisão, João de Maria assume presidência da Câmara automaticamente

Por André Luis

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

Outras Notícias

Peitou STF: Renan diz que fica na presidência, com bênção de colegas

Uol A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7). A […]

renanUol

A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7).

A decisão da cúpula do Senado foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. Leia a íntegra do documento. Os integrantes da Mesa deram um prazo de cinco dias úteis para que Renan apresente sua defesa por escrito.

O presidente do Senado declarou hoje que vai “aguardar a decisão do [plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.

Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência da Casa. “Ao tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”.

Um oficial de Justiça esperou durante toda a manhã para que Renan assinasse a notificação sobre seu afastamento, o que acabou não ocorrendo. O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse. “Decisão judicial se cumpre”, completou.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa é Jorge Viana. “No momento que ele [Renan] entrou com recurso, é o reconhecimento [da decisão]”, afirmou Caiado. “Nós não temos que criar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”, completou Caiado.
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro

Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (11) e ainda cabe recurso. Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP) e está […]

Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (11) e ainda cabe recurso. Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP) e está preso preventivamente.

O g1 tenta contato com a defesa de Brennand, mas não teve sucesso até a última atualização desta reportagem.

A decisão do Fórum de Porto Feliz, proferida pelo juiz Israel Salu, também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.

O magistrado do caso cita o artigo 213 do Código Penal para a condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, o estupro.

A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo e alega ter sido estuprada por Brennand na mansão dele, em um condomínio da cidade.

A primeira audiência deste processo foi realizada no dia 30 de maio, quando o juiz ouviu a vítima e três testemunhas de defesa. Já a segunda audiência foi realizada no dia 21 de junho, data em que Brennand prestou depoimento, assim como o filho dele e uma empregada doméstica, que foram arrolados como testemunhas.

Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), além deste, o empresário ainda responde a três processos em Porto Feliz. Outros dois foram arquivados após um acordo entre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de um hotel.

Na capital, Brennand é réu em outros três processos, sendo que dois estão em fase de instrução e um em fase de alegações finais. As informações são do g1.

Calumbi: chapa governista anuncia data da Convenção Partidária

O atual prefeito de Calumbi e pré-candidato à reeleição, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (22), por meio de suas redes sociais, a data da Convenção Partidária que oficializará sua candidatura e a de sua vice, Cuca do Riachão, para as eleições municipais de outubro. A convenção, marcada para o próximo sábado (27), às 15h, na quadra […]

O atual prefeito de Calumbi e pré-candidato à reeleição, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (22), por meio de suas redes sociais, a data da Convenção Partidária que oficializará sua candidatura e a de sua vice, Cuca do Riachão, para as eleições municipais de outubro.

A convenção, marcada para o próximo sábado (27), às 15h, na quadra do Colégio Lourival, consolidará a chapa governista, que continuará com Joelson à frente, tendo Cuca do Riachão como vice. “Estamos prontos para mais uma jornada. Calumbi pode contar conosco para continuar avançando”, declarou Joelson.

Afogados: boletim epidemiológico apresenta 71 novos casos de Covid em sete dias

Dados apontam que 32,4% dos casos não tomaram vacina ou estão com esquema vacinal incompleto A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou nesta segunda-feira (21), em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 15 e 21/11 foram notificados 71 casos novos para a Covid-19 no município. São 44 pacientes do sexo feminino, com idades entre […]

Dados apontam que 32,4% dos casos não tomaram vacina ou estão com esquema vacinal incompleto

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou nesta segunda-feira (21), em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 15 e 21/11 foram notificados 71 casos novos para a Covid-19 no município.

São 44 pacientes do sexo feminino, com idades entre 10 e 86 anos; e 27 pacientes do sexo masculino, com idades entre 5 meses e 86 anos. 

Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 32,4% do total de casos não tomaram vacina ou estão com esquema incompleto.

Durante o período citado não houveram novos casos em investigação e 236 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19. O índice de positividade atingiu 30,8% do total de pacientes testados.

Hoje 34 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.255 (98,72%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 40 casos ativos para a Covid – 19. 

Afogados atingiu a marca de 41.909 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 112,48% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19 – Leves: (9.189 casos), 98,01%; Graves: (186 casos), 1,99%. 

Encerrou no último sábado a semana epidemiológica 46, com 44 casos para a Covid-19 e MV de 6,28 casos/dia. 27 dos casos divulgados hoje são remanescentes da SE 45 que fechou com 33 casos e MV de 4,71 casos por dia. 

Análise das duas últimas semanas anteriores a 45 – SE 44 – 09 casos e MV 1,28; SE 43 – 03 casos e MV 0,42.

Os foram atualizados em 21/11/2022.

Uso de máscara – A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados a partir da data desta segunda-feira.

Vacinação para população acima de 80 anos –  Na próxima quinta-feira (24), a Secretaria Municipal iniciará a vacinando da população acima de 80 anos com a quinta dose da vacina contra a Covif – 19. A decisão foi pactuada em reunião de CIB, nesta segunda-feira. importante salientar que para ter acesso à quinta  dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta dose, há quatro meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de seis meses a menor de um ano em no município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas preconizadas pelo calendário nacional de vacinação.

Em Salgueiro, loja de atendimento da Neoenergia funcionará aos sábados

A partir desta semana, a loja de atendimento ao cliente da Neoenergia, em Salgueiro, localizada na Rua Otavio Leitinho, N° 212 AG, no Centro, passará a ter horário de funcionamento ampliado. A loja funcionará de segunda a sexta, das 09h às 18h, e aos sábados, das 09h às 13h. Até o dia 26 de agosto, […]

A partir desta semana, a loja de atendimento ao cliente da Neoenergia, em Salgueiro, localizada na Rua Otavio Leitinho, N° 212 AG, no Centro, passará a ter horário de funcionamento ampliado. A loja funcionará de segunda a sexta, das 09h às 18h, e aos sábados, das 09h às 13h.

Até o dia 26 de agosto, os novos horários se aplicarão às lojas instaladas em, Garanhuns, Abreu e Lima, Camaragibe, Ouricuri, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Casa Amarela, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, São Lourenço, Santa Cruz do Capibaribe, Piedade, Varadouro (Olinda), Recife Centro, Pina, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Goiana.

A padronização dos horários de funcionamento das lojas de atendimento atende aos pedidos dos clientes da Neoenergia Pernambuco. A partir das pesquisas realizadas pela concessionária, os clientes informaram que sentiam a necessidade de acessarem os serviços presenciais da empresa em horários diferenciados, após as 17h, e incluindo o fim de semana.