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Supremo julga recurso que pode afetar Lula e gerar reviravolta na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Corte decidirá nesta quarta sobre extensão de direito concedido a ex-chefe da Petrobras

Felipe Bächtold/Folha de São Paulo

​Com a Lava Jato pressionada, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus colaboradores, que haviam feito acusações decisivas na ação penal.

A fase de alegações é considerada o último momento para manifestações das partes antes da publicação da sentença e é usada para reforçar os argumentos das defesas e acusações no processo.

Com a decisão de agosto, o caso de Bendine, que já estava julgado em segunda instância, retrocedeu para a etapa de alegações ainda no primeiro grau. Agora, caso o Supremo concorde que outros réus devem ter esse direito, o mesmo pode acontecer em relação a dezenas de acusados da Lava Jato, incluindo Lula.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota registra Dia Nacional do Vaqueiro

O socialista foi relator do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro. “Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a […]

O socialista foi relator do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro.

“Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a profissão de Vaqueiro. A aprovação da Lei representou um reparo de cunho social, econômico e cultural para uma profissão que carrega a história do Brasil, sobretudo, do Nordeste. Eles que são protagonistas na criação de um grande patrimônio cultural no nosso Sertão. Parabéns Vaqueiros!”

Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A lei define, dentre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário.

Assista: Eduardo apresentaria programa de auditório no guia

O primeiro guia da campanha de Eduardo e Marina já começa a circular na rede. O vídeo mostra o estilo adotado pelos candidatos sob orientação dos marqueteiros da campanha. Confiando na desenvoltura de Campos, o programa teria o estilo de um programa de auditório, com várias pessoas em uma plateia. Eduardo entra com Marina no […]

O primeiro guia da campanha de Eduardo e Marina já começa a circular na rede. O vídeo mostra o estilo adotado pelos candidatos sob orientação dos marqueteiros da campanha. Confiando na desenvoltura de Campos, o programa teria o estilo de um programa de auditório, com várias pessoas em uma plateia.

Eduardo entra com Marina no palco e como um apresentador, começa a responder perguntas do público no palco. Marina senta e acompanha Campos como se fora expectadora. O tema apresentado no programa que iria ao ar na terça, quando começa o guia é “Sarney para a oposição”. Eduardo critica a presença de velhas figuras da política no governo Dilma  e promete mudar essa realidade quando eleito.

Obviamente, o programa não irá ao ar. No guia do PSB, o primeiro que vai ao ar terça (19), será apresentada uma homenagem a Campos. As demais coligações também confirmaram que homenagearão o socialista.

MP apura desvio de função de assessores parlamentares em São Benedito do Sul

A Promotoria de Justiça de Quipapá/São Benedito do Sul abriu investigação para apurar denúncias de desvio de função na Câmara Municipal de São Benedito do Sul, envolvendo assessores parlamentares que estariam atuando como vigias. O caso é analisado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 01699.000.007/2025, instaurado para acompanhar o concurso público da Câmara e possíveis […]

A Promotoria de Justiça de Quipapá/São Benedito do Sul abriu investigação para apurar denúncias de desvio de função na Câmara Municipal de São Benedito do Sul, envolvendo assessores parlamentares que estariam atuando como vigias.

O caso é analisado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 01699.000.007/2025, instaurado para acompanhar o concurso público da Câmara e possíveis irregularidades na gestão de cargos e despesas do Legislativo municipal.

O que diz a determinação do Ministério Público

Dentro da portaria de instauração, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) incluiu ordem expressa à Câmara para explicar a situação dos servidores apontados na denúncia. O trecho específico afirma:

“d) Informe no prazo acima informações sobre os servidores que estariam em desvio de função, como os assessores parlamentares que atuam como vigias, consoante denúncia.”

  • Na prática, o MP quer saber:
  • quem são esses servidores;
  • qual o cargo formal que ocupam (assessor parlamentar);
  • quais funções efetivamente exercem no dia a dia (vigia/segurança/patrulha do prédio);
  • e qual a justificativa para essa situação, caso confirmada.

Se a denúncia se comprovar, o cenário é de desvio de função, ou seja: o servidor é nomeado para um cargo de natureza política/assessoramento, mas executa atividade típica de cargo efetivo, de natureza operacional.

Serra: Nas férias, esporte e muita brincadeira para as crianças

Em serra Talhada com a chegada das férias, a Secretaria de Esportes  criou um projeto só para as crianças, trata-se do “Recreia Serra Talhada”, que teve início no dia 1º deste mês e vai até o dia 31, trazendo muita alegria e diversão para criançada. O Projeto está sendo realizado nos polos do Ipsep, na […]

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Em serra Talhada com a chegada das férias, a Secretaria de Esportes  criou um projeto só para as crianças, trata-se do “Recreia Serra Talhada”, que teve início no dia 1º deste mês e vai até o dia 31, trazendo muita alegria e diversão para criançada.

O Projeto está sendo realizado nos polos do Ipsep, na Academia das Cidades, no Bom Jesus, na Cohab e no Bairro Vila Bela.

No Ipsep acontece nas terças e quintas-feiras, no Bom Jesus nas segundas e quartas-feiras, na Cohab na Sexta-feira e no Bairro Vila Bela nos sábados, sempre a partir das 17:30 horas, somente no Vila Bela é que o inicio das atividades acontece a partir das 16:30 h.

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Além da ginástica, as crianças se divertem também com brincadeiras de roda, passa o anel, amarelinha, leituras de histórias e pinturas. “De certa forma trazemos de volta as brincadeiras coletivas, evitando que as crianças fiquem isoladas em casa e, sem falar que sempre incluímos em todas as atividade a ginástica, incutindo na criançada o salutar hábito de se exercitar “, declara Vânia Melo, secretária de Esportes, que se disse surpresa com a adesão das crianças, “estamos atendendo mais de 200 crianças nestes quatro polos, superou todas as nossas expectativas”, disse ela.

Luciano Duque lamenta morte de Pedro Eugênio

O Prefeito Luciano Duque (PT) emitiu nota de pesar sobre falecimento do ex-deputado Pedro Eugênio e decretou luto de 3 dias. Pedro foi apoiado por Duque em 2014. Leia nota: “Serra Talhada permanece de luto! Foi com imensa consternação que recebi a triste notícia do falecimento de mais um grande companheiro, o eterno deputado, Pedro […]

10278_destaqueO Prefeito Luciano Duque (PT) emitiu nota de pesar sobre falecimento do ex-deputado Pedro Eugênio e decretou luto de 3 dias. Pedro foi apoiado por Duque em 2014. Leia nota:

“Serra Talhada permanece de luto!

Foi com imensa consternação que recebi a triste notícia do falecimento de mais um grande companheiro, o eterno deputado, Pedro Eugenio.

Pedro foi um militante aguerrido que sempre defendeu, de forma intransigente, o direito à dignidade humana, que lutou incansavelmente por Justiça Social e por um mundo melhor.

Serra Talhada perde mais um guerreiro que muito lutou e trouxe significativos investimentos para o município. Pernambuco perde um filho ilustre.

O seu legado seguirá vivo na luta do povo, e haveremos de suportar a saudade para seguir lutando e trabalhando todos os dias, assim como fez o nosso companheiro.

Estendo a minha solidariedade aos familiares e amigos, e peço que Deus conforte a todos nesse momento de profunda dor”.

Luciano Duque – Prefeito Municipal de Serra Talhada.