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Supremo julga recurso que pode afetar Lula e gerar reviravolta na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Corte decidirá nesta quarta sobre extensão de direito concedido a ex-chefe da Petrobras

Felipe Bächtold/Folha de São Paulo

​Com a Lava Jato pressionada, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus colaboradores, que haviam feito acusações decisivas na ação penal.

A fase de alegações é considerada o último momento para manifestações das partes antes da publicação da sentença e é usada para reforçar os argumentos das defesas e acusações no processo.

Com a decisão de agosto, o caso de Bendine, que já estava julgado em segunda instância, retrocedeu para a etapa de alegações ainda no primeiro grau. Agora, caso o Supremo concorde que outros réus devem ter esse direito, o mesmo pode acontecer em relação a dezenas de acusados da Lava Jato, incluindo Lula.

Outras Notícias

Patriota reforça coro por companhia independente da PM em São José do Egito

Medida busca melhorar a segurança de São José do Egito e Microrregião do Pajeú O deputado estadual José Patriota entrou com indicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitando ao Governo do Estado medidas para reforçar a segurança de São José do Egito e da Microrregião do Sertão do Pajeú.  Dentre as medidas, está a transformação […]

Medida busca melhorar a segurança de São José do Egito e Microrregião do Pajeú

O deputado estadual José Patriota entrou com indicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitando ao Governo do Estado medidas para reforçar a segurança de São José do Egito e da Microrregião do Sertão do Pajeú. 

Dentre as medidas, está a transformação da Companhia da Polícia Militar de São José do Egito em uma Companhia Independente de Polícia Militar. Algo que já vem sendo solicitado pelo prefeito Evandro Valadares, seu vice, Ecleriston Ramos e demais prefeitos do Alto do Pajeú.

Para o deputado, essa iniciativa reforçará a segurança na localidade, em consonância às políticas de descentralização da segurança pública naquela área, acarretando numa melhoria da prestação do serviço, especialmente quanto ao suporte à atuação dos policiais militares que ali exercem o seu trabalho. 

“O atendimento da proposta reforçará a atribuição também em municípios vizinhos, como Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha e Itapetim. Com o crescimento demográfico e a população flutuante, é necessário o reforço na segurança pública que venha fortalecer o policiamento e a segurança daquelas pessoas” afirmou o deputado.

Nesta quarta-feira (22), São José do Egito registrou o terceiro homicídio do ano de 2023. Em 2022, o município teve 14 assassinatos e foi a cidade mais violenta da 20ª Área Integrada de Segurança – AIS-20, que compõe 12 municípios da região.

Sertânia: concluida obra de pavimentação em Pernambuquinho

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, concluiu o calçamento de três vias de acesso no Povoado de Pernambuquinho. As obras foram finalizadas nesta segunda-feira (2) e custaram R$ 154.133,25, em recursos próprios. A ação atendeu uma demanda antiga da comunidade. As ruas beneficiadas, que ficam próximas a […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, concluiu o calçamento de três vias de acesso no Povoado de Pernambuquinho. As obras foram finalizadas nesta segunda-feira (2) e custaram R$ 154.133,25, em recursos próprios.

A ação atendeu uma demanda antiga da comunidade. As ruas beneficiadas, que ficam próximas a Igrejinha, foram as projetadas 01, 02 e 03.  O trabalho tem como intuito melhorar a urbanização e infraestrutura de Pernambuquinho, facilitando também o deslocamento dos moradores.

O Governo Municipal de Sertânia realizou, nos últimos três anos, cerca de 50 obras de calçamento, um investimento de quase R$ 5 milhões em pavimentação. São intervenções que mudaram a realidade das famílias sertanienses, pois geraram desenvolvimento e contribuíram para a qualidade de vida da população local.

Em 2020, a Prefeitura está dando continuidade a esses trabalhos e outras comunidades serão calçadas.

Moacyr Franco comemora migração da Rádio Pajeú para FM

O multiartista Moacyr Franco comemorou em um vídeo enviado à NJTV, a Tv do Blog, a notícia da migração da Rádio Pajeú para a faixa FM, que acontece no próximo mês de outubro. Ele fez questão de gravar um vídeo parabenizando a emissora pioneira do Sertão Pernambucano. O novo prefixo será o 104,9 MHZ. “Fiz […]

O multiartista Moacyr Franco comemorou em um vídeo enviado à NJTV, a Tv do Blog, a notícia da migração da Rádio Pajeú para a faixa FM, que acontece no próximo mês de outubro. Ele fez questão de gravar um vídeo parabenizando a emissora pioneira do Sertão Pernambucano. O novo prefixo será o 104,9 MHZ.

“Fiz questão de mandar essa mensagem, pois a Rádio Pajeú, que cobre toda a região, está migrando para o FM. Meus parabéns ao FM que vai ter agora esta baita rádio no seu elenco”, disse Moacyr sorridente.

A Rádio Pajeú terá seu ato de migração no dia 13 de outubro, com evento às 20h no Cine Teatro São José. A programação oficial, com pequenos ajustes, entra o ar pela primeira vez na segunda, dia 15. A emissora promete uma novidade: 100% da grade ao vivo, 24 horas por dia.

Outra garantia é de manutenção dos pilares da emissora: informação de qualidade com busca incessante da isenção, opção pelos mais pobres e fatias da sociedade carentes de políticas públicas, música de qualidade com espaço para firmar os valores culturais da região e a presença dos programas religiosos da emissora, de uma Fundação ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

Moacyr Franco esteve em Afogados da Ingazeira em outubro do ano passado, onde participou das festividades em comemoração aos 58 anos da Rádio Pajeú. Em apresentação no palco do Cine Teatro São José, Moacyr fez uma apresentação no evento que foi chamado de “Noite do Rádio e do Rádio Ouvinte”, onde atendeu aos fãs, cantou muitos de seus sucessos e conversou sobre a própria vida, também homenageou a Rádio Pajeú, com uma placa comemorativa pelos 58 anos da emissora.

Câmara de Petrolina negou entrega de título a Bolsonaro

O presidente da Câmara de Petrolina, Aero Cruz, do MDB, negou em nota que a casa faria hoje qualquer “entrega de honrarias” ao presidente e postulante à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Segundo agenda divulgada ontem pelo candidato, ele receberia nesta manhã um “título cidadão” em Petrolina , onde realizou atividades de campanha e motociata De […]

O presidente da Câmara de Petrolina, Aero Cruz, do MDB, negou em nota que a casa faria hoje qualquer “entrega de honrarias” ao presidente e postulante à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

Segundo agenda divulgada ontem pelo candidato, ele receberia nesta manhã um “título cidadão” em Petrolina , onde realizou atividades de campanha e motociata

De acordo com a Câmara Municipal, a suposta homenagem, no entanto, nada tem a ver com os protocolos oficiais da cidade. A Casa informou que há um decreto em vigor que “suspende as solenidades de entrega de títulos honoríficos, outras honrarias e demais eventos solenes durante o período eleitoral”.

Na verdade,  houve uma manifestação do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, candidato ao Senado pelo PL em Pernambuco, indicando que Bolsonaro era cidadão de Petrolina, segundo reportagem do UOL.

Antonio Marinho na festa pra Lula

O egipciense Antonio Marinho é um dos nomes com destaque no Festival do Futuro,  o evento que vai celebrar a posse de Lula. Pelo que chegou ao blog, Marinho será um dos apresentadores do evento. Em novembro, Marinho foi anunciado como integrante da equipe de transição do governo Lula. Ele integrou o grupo técnico da […]

O egipciense Antonio Marinho é um dos nomes com destaque no Festival do Futuro,  o evento que vai celebrar a posse de Lula.

Pelo que chegou ao blog, Marinho será um dos apresentadores do evento.

Em novembro, Marinho foi anunciado como integrante da equipe de transição do governo Lula.

Ele integrou o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes; da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.

Em setembro, na reta final para o primeiro turno,  participou da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

A live foi mais uma iniciativa da campanha de Lula para mobilizar a sociedade no chamado “vira voto”, iniciativa que busca a vitória do petista no primeiro turno.

Ele foi ovacionado ao declamar o Nordeste e o país para o público que lotou o espaço. Citando São José do Egito, Louro do Pajeú e figuras importantes para as artes e para a política, foi aplaudido de pé ao final por Lula, Janja, Alckmin,  Dilma e toda a plateia.