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Supremo julga recurso que pode afetar Lula e gerar reviravolta na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Corte decidirá nesta quarta sobre extensão de direito concedido a ex-chefe da Petrobras

Felipe Bächtold/Folha de São Paulo

​Com a Lava Jato pressionada, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus colaboradores, que haviam feito acusações decisivas na ação penal.

A fase de alegações é considerada o último momento para manifestações das partes antes da publicação da sentença e é usada para reforçar os argumentos das defesas e acusações no processo.

Com a decisão de agosto, o caso de Bendine, que já estava julgado em segunda instância, retrocedeu para a etapa de alegações ainda no primeiro grau. Agora, caso o Supremo concorde que outros réus devem ter esse direito, o mesmo pode acontecer em relação a dezenas de acusados da Lava Jato, incluindo Lula.

Outras Notícias

Alessandro Palmeira promove primeira reunião com nova equipe

Gestor mira cumprimento do plano de governo e quer plano de ação para os primeiros cem dias Menos de 24 horas após tomar posse como Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira promoveu a primeira reunião de trabalho com o seu novo secretariado. Na pauta, além da apresentação e integração dos membros da equipe, os […]

Gestor mira cumprimento do plano de governo e quer plano de ação para os primeiros cem dias

Menos de 24 horas após tomar posse como Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira promoveu a primeira reunião de trabalho com o seu novo secretariado.

Na pauta, além da apresentação e integração dos membros da equipe, os desafios de cada pasta para o cumprimento das metas e ações estabelecidas no programa de governo.

A reunião aconteceu neste sábado (01), no centro de logística e monitoramento e contou com a presença de todo o primeiro escalão anunciado ontem, além do prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares.

Todos receberam oficialmente uma cópia do plano de governo e foram orientados a iniciar as diretrizes para o seu cumprimento, sem deixar de lado ações e projetos inovadores que, mesmo não estando no plano de governo, possam ser executados.

Outra diretriz do prefeito passada à equipe foi a construção de um plano de ação para os primeiros cem dias de gestão.

“Estou muito contente com a disposição de trabalho da equipe, todos presentes na reunião e comprometidos com os grandes desafios que temos pela frente”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Afogados debate Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação, que valerá de 2015 até 2025, será debatido hoje pela Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira com professores, legislativo, sociedade e entidades ligadas à educação. A consulta pública terá início às 8h, no cineteatro São José. Uma minuta do projeto, proposta apresentada pela gestão municipal, foi apresentada na semana passada […]

Professores debateram o plano
Professores debatem o plano

O Plano Municipal de Educação, que valerá de 2015 até 2025, será debatido hoje pela Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira com professores, legislativo, sociedade e entidades ligadas à educação.

A consulta pública terá início às 8h, no cineteatro São José. Uma minuta do projeto, proposta apresentada pela gestão municipal, foi apresentada na semana passada aos vereadores. O plano foi elaborado por 15 diferentes instituições que compõem o Fórum Permanente de Educação, incluindo aí IFPE, AEDAI, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, Ministério Público, dentre outras.

A proposta é debater o plano e aperfeiçoá-lo nesta quarta. O prazo para que os municípios aprovem seus planos municipais, de acordo com o prazo estipulado Lei Federal Nº 13.005 é 24 de junho de 2015.

Dentre as metas principais do plano afogadense, estão a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino. Após a consulta pública, o plano será apreciado e votado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Prefeitura de Itapetim inicia construção de adutora que vai abastecer Piedade e Pimenteira

Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da adutora que vai abastecer os moradores dos povoados de Piedade e Pimenteira. Segundo Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, primeiro estão sendo realizadas as escavações, para posterior instalação da tubulação, que terá cerca de 2 km e que se interligará ao sistema de […]

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Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da adutora que vai abastecer os moradores dos povoados de Piedade e Pimenteira.

Segundo Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, primeiro estão sendo realizadas as escavações, para posterior instalação da tubulação, que terá cerca de 2 km e que se interligará ao sistema de abastecimento das comunidades.

A adutora levará aos moradores de Piedade e Pimenteira água de um poço artesiano perfurado na região em parceria com o Governo do Estado, o qual possui uma vazão estimada em cerca de 10 mil litros de água por hora.

A obra está sendo muito comemorada, já que garantirá o abastecimento de água e uma melhor qualidade de vida aos moradores, que hoje são atendidos apenas por caminhões pipas, em virtude da barragem responsável pelo abastecimento das comunidades se encontrar em colapso total.

O início da construção da adutora foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado na manhã do último domingo (19), durante reunião com os moradores.

Comissão tenta negociar fim da greve no Ceará

G1 O Ceará chegou nesta quinta-feira (26) ao 10º dia seguido de paralisação de parte da Polícia Militar com três batalhões e uma base policial ainda fechados. Para tentar solucionar o motim, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, solicitou ao representante dos PMs amotinados uma lista de reivindicações […]

G1

O Ceará chegou nesta quinta-feira (26) ao 10º dia seguido de paralisação de parte da Polícia Militar com três batalhões e uma base policial ainda fechados. Para tentar solucionar o motim, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, solicitou ao representante dos PMs amotinados uma lista de reivindicações para que seja apresentada ao governo do Ceará.

O motim começou na terça-feira (18), quando homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia. Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana.

Nesta quarta-feira (26), o governo cearense pediu ao Governo Federal a prorrogação da permanência de militares do Exército no estado. O prazo inicial se encerra na sexta-feira (28).

Os representantes dos três poderes e da OAB começaram a negociar com os policiais militares após a formação de uma comissão. O grupo realizou a primeira reunião oficial para traçar estratégias de conciliação e depois se dirigiu a um dos batalhões ocupados nesta quarta.

A comissão é composta pelo Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Viana, Corregedor-Geral Desembargador Teodoro Silva Santos e o Deputado estadual Evandro Leitão (PDT). Funcionam como observadores o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, o Coronel Marcos Cesário e o Presidente da OAB, Erinaldo Dantas.

Jovem estuprada pelo primo no Sertão do Araripe

Segundo informações da Polícia Militar, uma jovem de 19 anos foi estuprada pelo próprio primo na Vila Serrânia em Araripina, Sertão de Pernambuco. De acordo com o Boletim de Ocorrências da PM, o crime aconteceu na noite da segunda-feira (14). Além do estupro, a vítima foi agredida com um pedaço de pia. A vítima informou aos […]

Segundo informações da Polícia Militar, uma jovem de 19 anos foi estuprada pelo próprio primo na Vila Serrânia em Araripina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Boletim de Ocorrências da PM, o crime aconteceu na noite da segunda-feira (14). Além do estupro, a vítima foi agredida com um pedaço de pia.

A vítima informou aos policiais que, após sair do trabalho, foi dar umas voltas na rua, foi quando encontrou o agressor. De acordo com a vítima, ela foi estuprada duas vezes pelo primo.

Após o crime, com jovem sangrando muito na região da cabeça, o agressor levo-a para o hospital na cidade de Marcolândia, no Piauí. O homem fez a ameaças, dizendo se a vítima contasse o que aconteceu iria matá-la. Em seguida, o agressor fugiu.

A vítima foi levada para a Delegacia de Araripina, onde foram tomadas as medidas legais cabíveis. O caso está sendo investigado. Não há informações se o acusado já foi capturado pela polícia.