PGJ recomenda sustentabilidade econômica na gestão de resíduos sólidos à prefeituras
Por André Luis
Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.
Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança.
A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.
Faz-se ainda necessário que o Município, caso já não tenha feito, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com finalidade de instituir a política remuneratória sobre o serviço.
“A omissão do Município na implementação do mecanismo de cobrança poderá trazer prejuízos ambientais, em razão de o mesmo alegar não ter fonte de recursos que possibilitem a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela população”, diz a recomendação.
A recomendação, inclusive, lembra que a ausência de implementação de mecanismo de cobrança sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos impacta na análise das contas de governo do chefe do Poder Executivo municipal efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Por fim, Promotores e Promotoras de Justiça precisam ainda orientar prefeitos a incentivarem a educação ambiental e que instituam, caso sejam inexistentes, políticas efetivas de coleta seletiva, triagem e compostagem.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro passado.
Filiado ao PP, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, Fábio Aragão, declarou voto em Danilo Cabral para governador de Pernambuco. Os dois se encontraram nesta terça-feira (21), no Recife, junto ao deputado estadual Diogo Moraes, para selar o apoio. Além de Danilo e Diogo, o gestor votará para deputado federal em Eduardo […]
Filiado ao PP, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, Fábio Aragão, declarou voto em Danilo Cabral para governador de Pernambuco.
Os dois se encontraram nesta terça-feira (21), no Recife, junto ao deputado estadual Diogo Moraes, para selar o apoio.
Além de Danilo e Diogo, o gestor votará para deputado federal em Eduardo da Fonte, presidente do seu partido no estado.
“Vamos dar prosseguimento a esse grande progresso que Santa Cruz vive hoje. Sem sombra de dúvida, Santa Cruz caminhará rumo a esse novo tempo. Estamos com Danilo, Diogo e Eduardo da Fonte”, destacou Fábio Aragão.
Danilo agradeceu o apoio e salientou que fará muitas parcerias administrativas com a gestão de Fábio a partir de 2023.
“Vamos aprofundar as mudanças iniciadas por Eduardo Campos. Quero aqui reafirmar meus compromissos com Santa Cruz e com todo povo do Agreste. Sou um filho do Agreste; essa região pode contar conosco”, pontuou Danilo.
A programação do Polo Cultura Viva teve sequência nas noites de quinta (31) e sexta (01) na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. A programação cultural segue até a quinta-feira, dia 07 de setembro, com shows de Assisão e Leonardo Sullivan. O evento é realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural de Serra […]
A programação do Polo Cultura Viva teve sequência nas noites de quinta (31) e sexta (01) na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada.
A programação cultural segue até a quinta-feira, dia 07 de setembro, com shows de Assisão e Leonardo Sullivan. O evento é realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, e Ministério Cultura/Governo Federal.
Na última quinta-feira se apresentaram As Belas da Vila, Mistura Pernambucana, Coco de Umbigada e Banda Kaêra, e nesta sexta-feira foi a vez do rock comandar a animação do público com apresentações das bandas Diabéisso, No Sense, A Dobra e Doppamina, além do Maracatu Leão Misterioso.
Pra noite deste sábado (02) a programação trás Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Maracatu Águia Dourada e Raphael Moura, e no domingo (03) tem CocoPopular de Aliança e Final do Cantando na Concha.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, com a maioria dos prefeitos pernambucanos, a última assembleia extraordinária de 2019, tratando dos mais diversos assuntos que norteiam a administração pública municipal. O presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez um balanço do que foi […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, com a maioria dos prefeitos pernambucanos, a última assembleia extraordinária de 2019, tratando dos mais diversos assuntos que norteiam a administração pública municipal.
O presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez um balanço do que foi realizado este ano pela Associação e adiantou a pauta com as notícias atuais, tendo vários convidados, entre eles, Evaldo José Araújo, secretário de controle externo do TCU e Maurício Jatobá, auditor. Evaldo Araújo esclareceu as dúvidas dos gestores quanto ao pagamento ou não aos professores com os precatórios do extinto Fundef. Ele disse que o uso dos recursos deve se dar tão somente para manutenção e desenvolvimento da educação.
A pauta constou de temas estratégicos como a Cessão Onerosa, os precatórios do Fundef, o 1% extra do FPM e a nova PEC do Pacto Federativo, que tramita no Congresso, além da tiragem da nova carteira de identidade nos municípios, em convênio com o Governo do Estado. A nova carteira digital vai incluir todos os documentos do cidadão como, carteira de motorista, carteira do eleitor, PIS, Pasep, entre outros. Não há limitação de informação e fica pronta em 5 dias, disse Joselito Kehrle, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.
Também foram tratados temas como o novo convênio da Amupe como o INSS, que visa a facilitação da adesão de um posto do Instituto nos municípios. Rodrigo Meireles representou a entidade que falou sobre o novo modelo do INSS Digital que vem transformando e modernizando as atividades da instituição e que será levado para as cidades quem ainda não tem agência do INSS.
O 2° Secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, fez várias considerações, mostrando a atuação da Confederação nas pautas municipalistas no Congresso, adiantando que no dia 3 de dezembro, haverá Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.
A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações.
É difícil pacificar um país com quem quer o caos O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse na tarde deste sábado (26) que a grande tarefa que o Brasil terá pela frente será a pacificação do país e a superação da polarização. “Em primeiro lugar, acho que a grande tarefa que cabe […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse na tarde deste sábado (26) que a grande tarefa que o Brasil terá pela frente será a pacificação do país e a superação da polarização.
“Em primeiro lugar, acho que a grande tarefa que cabe a todos nós é pacificar o país”, disse ele durante o Fórum Esfera Brasil, evento com empresários realizado em Guarujá, litoral paulista.
“Superar a polarização que nós vivemos nos últimos anos, exacerbada pela campanha eleitoral, pelo período eleitoral, e também pelas mensagens de ódio e das fake news. Nós temos que deixar isso para trás e vivermos o novo momento”, continuou.
Lewandowski, que está próximo de deixar a corte, também defendeu a harmonia entre os Poderes e uma menor atuação do Judiciário no campo da política. Ao longo dos últimos quatro anos, Poder Executivo e Judiciário estiveram em tensão constante, frente a ataques e ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O segundo grande desafio que eu vejo é que é preciso restabelecer a harmonia entre os Poderes”, afirmou o ministro, frisando que é preciso que isso aconteça “sem, evidentemente, que eles percam a sua independência”.
“É preciso, a meu ver, despolitizar um pouco a jurisdição. É preciso que nem todos os problemas que são próprios da política sejam resolvidos pelo Poder Judiciário”, disse.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, aquele do “perdeu Mané, não amola”, em Nova York, também participou do evento, durante um painel sobre segurança jurídica e Constituição.
Ao ser questionado sobre o tema da mesa, o ministro disse que antes de mais nada, era preciso que o Brasil retomasse pressupostos civilizatórios.
“Mentir precisa voltar a ser errado de novo”, disse Barroso, que ao longo do governo Bolsonaro foi alvo da militância bolsonarista e do próprio presidente.
“As pessoas têm o direito de ter a opinião que quiserem, não têm o direito de criarem falsas narrativas, nem inventar falsidades sobre as pessoas de cujas ideias elas discordam.”
Não são poucos os brasileiros desejando o mesmo. Muitos inclusive que votaram em Bolsonaro – que Deus os perdoe – dizem abertamente que já deu, já foi, perdeu mesmo e vida que segue na oposição. Que é hora de fiscalizar duramente o presidente eleito e seus compromissos com pautas que exigirão uma postura que não dialoga com a ida ao Egito no jatinho do condenado na Lava Jato ou com Alexandre Frota no grupo de transição da cultura.
Falta combinar com os poucos idiotas nas portas de quartéis, apelando para extraterrestres, rezando pra pneu, fazendo número por não precisar trabalhar enquanto o país quer seguir. E não dá pra dialogar com setores bolsonaristas mais alinhados ao nazismo, como temos visto em pedaços do país como ocorreu com o adolescente em Aracruz, no Espírito Santo. Filho de um PM que publicou nas redes um livro de Adolf Hitler, com marcas nazistas na vestimenta, nasceu e se formou no ódio.
Triste saber que o país que queremos, desejado com tanto sofrimento por Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque, uma menina de doze anos, não voltará no diálogo.
“A minha filha sempre foi luz e amor, e hoje eu perdi a minha filha para o ódio. Já chega de tanto ódio gratuito. Minha filha não fez nada. Quantas outras mães estão na mesma situação que eu? Quantas outras vítimas em escolas a gente vai ter? A gente precisa de amor agora e de paz”, continuou.
Pra banda podre da sociedade que defende o nazismo, a vitória no tapetão atentando a democracia, o negacionismo que matou tantos na pandemia, ditadura, intervenção federal ou sabe-se lá o quê, não tem diálogo. É apuração e aplicação da lei. Uma hora a conta chega.
Forró de uma nota só
O ex-ministro sanfoneiro Gilson Machado está pistola com a imprensa em Pernambuco. Queria maior cobertura dos atos golpistas na BR 232, cujo única consequência é um trânsito ainda mais caótico, somado às obras de triplicação da BR 232. De fato, a não cobertura parece intencional. A grande imprensa não comprou o golpe como fez no impeachment de Dilma em 2014.
Prefeitos reclamam de núcleo bolsonarista no HR
Parte dos prefeitos que apoiaram Raquel Lyra e querem o mesmo modelo de OS para administrar o Hospital Regional Emília Câmara tem uma reserva: o núcleo bolsonarista em que se formou em torno das direções da unidade, assim como o Eduardo Campos. Foi desse núcleo de arrumação e gestão que saíram ataques a um padre católico a poucos dias.
Lista extensa
Sem acompanhamento, com um bom volume de recursos pra gerir, parte dos “apadrinhados” contratados é alinhada com a igreja evangélica e as mesma posições políticas da direção, encabeçada pelo diretor Sebastião Duque. Isso explica a quantidade de posicionamentos cada vez mais comuns em defesa do bolsonarismo.
Barrados
Sacerdotes católicos relataram que pelo viés evangélico conservador, tem dificuldade de dar extrema unção a enfermos no Regional de Afogados. Também que não há notícias das imagens sacras que ficavam na unidade. “Estão jogadas sabe-se lá onde”, disse um servidor à Coluna.
Posições não renderam denúncias
Até agora, não chegaram relatos de negligência por conta do viés político ligado à uma linha negacionista da direção administrativa e clínica – o diretor Jair Flávio teve vários embates defendendo o “mito” – de tratamento precoce ou defesa de posições anti-vacina, como chegou a fazer nas redes o médico João Veiga, natural da região. No país, isso custou a vida de muita gente.
O porém
Registre-se, ser bolsonarista não é crime, muito menos ser evangélico. Problema é quando essas posições geram atitudes de ataque a quem pensa diferente. Há uma leitura e avaliação de que o Hospital Regional Emília Câmara, assim como o novo Eduardo Campos mudaram a qualidade de cobertura da saúde na região. Daí a exigência da manutenção do modelo. “Mas isso não dá carta branca para tudo”, disse um prefeito que esteve na reunião à Coluna.
PFP
Candidato à Presidência da República em 2018, o empresário João Amoêdo anunciou a desfiliação do partido Novo. “Não existe mais. Faz coligações apenas por interesses eleitorais, idolatra mandatários, não reconhece os erros, ataca os Poderes constituídos da República e estimula ações contra a democracia”. No Pajeú, pela desconexão da realidade social, alguns são rotulados de PFP: “Partido dos Filhinhos de Papai”.
Como estão
Dos conhecidos como “criadores e criaturas”, Márcia Conrado e Luciano Duque já são dados como totalmente afastados em Serra Talhada. Em Afogados, a aliança entre José Patriota e Sandrinho Palmeira bem que pode ser chamada de “balança mais não cai”, depois dos apoios distintos a Raquel Lyra e Marília Arraes.
Sucessor pra chamar de seu
Dos prefeitos em fim de segundo mandato, parecem já ter encaminhado a sucessão nomes como Sávio Torres, com Diógenes Patriota, e Evandro Valadares, que deve apoiar Eclérinston Ramos. Estão sem dar sinais de fumaça Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia) e Adelmo Moura, de Itapetim.
Frase da semana:
“Já chega de tanto ódio gratuito”.
De Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque em Aracruz, Espírito Santo. Ela perdeu a filha Selena Zagrillo, de apenas 12 anos.
A presidente Dilma Rousseff (PT) reuniu-se por cerca de duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo, para um encontro privado. Dilma chegou à capital paulista pouco antes das 14 horas, após visitar a região de Xanxerê (SC), que foi atingida por um tornado na semana passada. Dilma deixou […]
A presidente Dilma Rousseff (PT) reuniu-se por cerca de duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo, para um encontro privado. Dilma chegou à capital paulista pouco antes das 14 horas, após visitar a região de Xanxerê (SC), que foi atingida por um tornado na semana passada.
Dilma deixou o hotel onde se reuniu com Lula pouco antes das 16 horas. A presidente segue para Brasília, onde tem prevista para as 17h30 uma reunião de coordenação política. Antes de deixar Xanxerê, onde teve reuniões com autoridades e visitou vítimas de tornado, a própria presidente disse que iria fazer uma “parada” em São Paulo e depois retornar para Brasília.
Após a declaração da presidente, sua agenda oficial foi alterada para a inclusão da passagem por São Paulo. No entanto, não foi citada a reunião com o ex-presidente e na agenda consta apenas a chegada em São Paulo às 13h50 e depois a reunião de coordenação política, às 17h30.
Na última sexta-feira, Lula cobrou, pela primeira vez em público que sua afilhada política diga o que pretende fazer neste segundo mandato. “Nós temos de dizer em alto e em bom som dentro do PT, para a companheira Dilma ouvir e para os nossos deputados e militantes ouvirem, nós precisamos começar a dizer o que nós vamos fazer neste segundo mandato, qual é a nossa política de desenvolvimento que nós vamos colocar em prática, qual é o tipo de indústria que nós vamos incentivar”, disse Lula, na abertura do 3º Congresso das Direções Zonais do PT São Paulo na capital paulista.
Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.
A programação do Polo Cultura Viva teve sequência nas noites de quinta (31) e sexta (01) na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, com a maioria dos prefeitos pernambucanos, a última assembleia extraordinária de 2019, tratando dos mais diversos assuntos que norteiam a administração pública municipal.
É difícil pacificar um país com quem quer o caos
O ex-ministro sanfoneiro Gilson Machado está pistola com a imprensa em Pernambuco. Queria maior cobertura dos atos golpistas na BR 232, cujo única consequência é um trânsito ainda mais caótico, somado às obras de triplicação da BR 232. De fato, a não cobertura parece intencional. A grande imprensa não comprou o golpe como fez no impeachment de Dilma em 2014.
Parte dos prefeitos que apoiaram Raquel Lyra e querem o mesmo modelo de OS para administrar o Hospital Regional Emília Câmara tem uma reserva: o núcleo bolsonarista em que se formou em torno das direções da unidade, assim como o Eduardo Campos. Foi desse núcleo de arrumação e gestão que saíram ataques a um padre católico a poucos dias.
Frase da semana: 
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