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TJPE decreta luto oficial de sete dias pelo falecimento do desembargador Francisco Sampaio

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta com profundo pesar o falecimento do desembargador aposentado Francisco de Sá Sampaio. O magistrado faleceu na noite desta quinta-feira (10.09). O velório está sendo realizado nesta sexta-feira (11.09), na unidade de Serviços de Assistência Familiar (SAF) de Salgueiro. 

Ás 14h, foi feita uma homenagem na Prefeitura do Município, onde o magistrado aposentado exercia o cargo de vice-prefeito; e, às 16h, haverá a celebração de uma missa campal na Igreja Matriz de Salgueiro. 

O sepultamento acontece às 17h, no Cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio. A Presidência do Tribunal será representada nos atos de homenagem e despedida do magistrado pelo diretor do Foro da Comarca de Salgueiro, juiz José Gonçalves de Alencar.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, decretou luto oficial de sete dias, com hasteamento das bandeiras a meio-mastro pelo mesmo período no Palácio da Justiça, sede administrativa do Poder Judiciário pernambucano. 

“Com profundo pesar recebi a notícia do falecimento de Francisco de Sá Sampaio. O Tribunal de Justiça de Pernambuco providenciará as devidas homenagens a esse grande representante da área jurídica do nosso Estado e que tanto contribuiu para o desenvolvimento da Justiça pernambucana”, pontuou o desembargador Fernando Cerqueira. 

Francisco de Sá Sampaio nasceu em Salgueiro em 21 de janeiro de 1929. A sua carreira na magistratura pernambucana teve início em 2 de julho de 1957, quando foi nomeado juiz de direito do TJPE e começou a atuar na Comarca de Belém de São Francisco. Em 11 de julho de 1991, Francisco Sampaio foi efetivado desembargador do Judiciário estadual. 

Ele exerceu o cargo de presidente do Tribunal em duas ocasiões, a primeira no período de junho de 1991 a janeiro de 1992, e a segunda no período de 27 de junho a 6 de julho de 1992.

Em sessão da Corte Especial do TJPE, em 23 de dezembro de 1993, Francisco Sampaio foi eleito para compor a mesa diretora do Biênio 1994/1995, no cargo de corregedor geral da Justiça Pernambucana, ao lado dos desembargadores Luiz Belém de Alencar e Nildo Nery dos Santos, estes nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. 

O magistrado também atuou como presidente do Tribunal Regional de Pernambuco (TRT-PE) e da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe). Em 20 de Janeiro de 1999, foi publicada a sua aposentadoria do Judiciário estadual. Desde 2016, o desembargador aposentado exercia o cargo de vice-prefeito do Município de Salgueiro.

*As informações são da Ascom TJPE

Outras Notícias

Carga com 17 mil garrafas de vodka é apreendida pela PRF em Sertânia

O flagrante aconteceu no km 95 da rodovia. O caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis (GO) com destino a Jaboatão dos Guararapes.  Com informações do G1 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 15,3 mil litros de vodka com nota fiscal inválida durante fiscalização neste sábado (6), na BR 232, […]

O flagrante aconteceu no km 95 da rodovia. O caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis (GO) com destino a Jaboatão dos Guararapes. 

Com informações do G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 15,3 mil litros de vodka com nota fiscal inválida durante fiscalização neste sábado (6), na BR 232, em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Segundo a PRF, o caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis, no estado de Goiás, em direção a Jaboatão dos Guararapes, no Recife.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão carregado com 17 mil garrafas de vodka, no km 95 da rodovia. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista foi constatado que o destino informado na nota fiscal era de uma empresa de Goiás, o que invalida o documento.

O motorista disse que era a primeira vez que realizava esse tipo de transporte e que não sabia da irregularidade. Ele também foi autuado por descumprir a Lei do Descanso do motorista profissional. O caminhão e a carga foram retidos e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, para dar continuidade à regularização fiscal.

Definido o nome da nova Secretária de Administração de Tabira

Um dia depois da saída da advogada Catarina Artemens da Secretaria de Administração justificando incompatibilidade da gestão publica com a atribuição profissional, a prefeita Nicinha Melo (MDB) deslocou a Procuradora Jurídica Rayane Cipriano para a pasta.  Rayane é advogada militante há 8 anos, ex-assessora jurídica do Procon Campina Grande e Professora em Cursinho preparatório para […]

Um dia depois da saída da advogada Catarina Artemens da Secretaria de Administração justificando incompatibilidade da gestão publica com a atribuição profissional, a prefeita Nicinha Melo (MDB) deslocou a Procuradora Jurídica Rayane Cipriano para a pasta. 

Rayane é advogada militante há 8 anos, ex-assessora jurídica do Procon Campina Grande e Professora em Cursinho preparatório para concursos. 

Os pais da Secretária também estão na linha de frente do governo. O pai Ridaylson Beliato é diretor da Secretaria de Agricultura e a mãe Célia Cipriano é secretária Adjunta de educação. Além de parentes mais distantes em cargos menores. As informações são de Anchieta Santos.

Serra Talhada inicia pavimentação de ruas no Centro da cidade

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deu início nesta quinta-feira (12) às obras de pavimentação asfáltica no Centro da cidade. Serão onze ruas pavimentadas, com um investimento de R$ 4.358.566,31, sendo R$358.431,91 de recursos próprios.  O início das obras foi vistoriado na manhã desta sexta-feira (12) pela prefeita […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deu início nesta quinta-feira (12) às obras de pavimentação asfáltica no Centro da cidade. Serão onze ruas pavimentadas, com um investimento de R$ 4.358.566,31, sendo R$358.431,91 de recursos próprios. 

O início das obras foi vistoriado na manhã desta sexta-feira (12) pela prefeita Márcia Conrado, pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pela secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira.

 “É com muita alegria que iniciamos a maior obra de pavimentação da história de Serra Talhada, uma conquista que é fruto da parceria exitosa do município com o governo do estado, garantindo mais de R$ 4 milhões para transformar o centro da cidade, obras que vão mudar a vida de centenas de famílias, melhorar o tráfego e valorizar ainda mais a nossa terra”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

A secretária Gabriella Pereira detalhou o início das obras. “Alcançaremos uma área de mais de 34 mil metros quadrados pavimentados, iniciando pelas ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, permitindo uma conexão mais rápida entre o Centro e os bairros de Serra Talhada. Contaremos também com uma eficiente sinalização vertical e horizontal, garantindo melhor mobilidade e segurança à população”, explicou Gabriella Pereira. 

Além das ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, serão pavimentadas as ruas Conselheiro João Nunes, Inocêncio Gomes de Andrada, Fiscal Leopoldo, Dionízio Ferreira de Magalhães, Manoel Pereira da Silva, Isidoro Conrado, Tabelião Bernardino Coelho de Magalhães e Antônio Terto de Magalhães.

Prefeitura da Ingazeira realiza 8ª Conferência Municipal de Assistência Social

Aconteceu nesta quarta-feira (11), no Centro de Atividades Econômicas – CAE, da cidade de Ingazeira-PE, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento teve como o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O prefeito Luciano Torres, acompanhado da Secretária Municipal […]

Aconteceu nesta quarta-feira (11), no Centro de Atividades Econômicas – CAE, da cidade de Ingazeira-PE, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento teve como o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

O prefeito Luciano Torres, acompanhado da Secretária Municipal de Assistência Social, Iara Pires, abriram a conferência, que teve boa representação do público alvo.

Os palestrantes foram Marcelo Jorge, da Secretaria de Assistência Social e Geovanna Acioly, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Participaram da conferência o vice-prefeito Djalma do Minadouro, vereadores, secretários municipais, entre outras autoridades. A conferência deliberou diretrizes para as políticas de assistência social no município.

Prefeituras receberão repasses extras do FPM em julho, setembro e dezembro

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores. De acordo […]

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores.

De acordo com as projeções da Confederação, com base em informações oficiais divulgadas pelo Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Metas do Governo Federal, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. O valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão.

No entanto, conforme informações da CNM, esse montante foi calculado em cima do percentual de 0,25%. Ou seja, os municípios só vão receber 0,25%, neste ano, do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024, até chegar a 1% a partir de 2025 – conforme previsto na Emenda Constitucional 112/2021.

Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões.

De acordo com o especialista em orçamento público César Lima, o cálculo desses recursos extras é feito a partir de 1% do FPM do acumulado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados nos últimos 12 meses. “Isso torna esses valores expressivos, que entrarão no caixa das prefeituras em boa hora”, destacou.

“É uma oportunidade de o prefeito se programar para os gastos extras que as prefeituras têm no meio e no final do ano, em relação ao décimo terceiro do funcionalismo público”, aconselhou o consultor. “É uma época onde os impostos mais representativos para os municípios já não estão mais sendo arrecadados, como IPTU e IPVA, causando um decréscimo nas contas das prefeituras”, alertou César Lima, para concluir em seguida: “Considerando a época do ano, nas contas do município, esses valores extras vêm bem a calhar”.