O carnaval no Sertão: onde tem folia hoje

Consultor Jurídico

A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público.

Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ).

Ele era investigado por ter divulgado, em 2012, a íntegra dos inquéritos e de todos os documentos da operação monte carlo, que investigava a exploração de jogos ilegais em Goiás. Cerca de 1 gigabyte de arquivos foi disponibilizado no site do deputado, chamado Lei dos Homens.

A Polícia Federal não gostou de ver as informações ao alcance do público e instaurou inquérito para apurar a suposta prática do crime de vazamento de informações sigilosas. O caso foi parar no STF porque Teixeira, por ser deputado, tem foro especial por prerrogativa de função.

O parlamentar, em sua defesa, invocou o direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos solicitados. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado disse também que a equipe de repórteres de seu site checou a veracidade dos documentos.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o arquivamento de investigação. “A norma constitucional inserta no artigo 5º, XIV, que resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, inviabiliza a continuidade da investigação em relação a Miro Teixeira, uma vez que o parlamentar, investido na atividade de jornalista, resguardou-se ao direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos da operação”, diz o pedido da PGR. Relator do inquérito, o ministro Luiz Fux, acatou o pleito.

do Diário de Pernambuco

A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, foi o alvo das críticas dos adversários que participaram do debate realizado neste domingo (28) pela TV Clube/ Record. Houve também momentos em que o senador Aécio Neves (PSDB) polemizou com a ex-ministra Marina Silva (PSB). Além dos três concorrentes que lideram as pesquisas de intenção de votos, participaram do programa Luciana Genro (PSol), Eduardo Jorge (PV), Pastor Everaldo (PSC) e Levy Fidelix (PRTB).

Dilma foi a primeira a ser questionada no programa. Indagada pela candidata do PSol, Luciana Genro, sobre o que fará com o fator previdenciário e o salário dos aposentados, a petista tergiversou e não falou sobre esse mecanismo, criado na gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e mantido nas gestões do PT. Na resposta, Dilma destacou o que a gestão de seu partido fez para os aposentados. “Foram 30 milhões que passaram a ter cobertura do INSS, o que significa aumento da formalização do trabalho.” E destacou que a maioria dos aposentados (67%) ganha até um salário mínimo e, para essa parcela, houve aumento real no benefício de 71% acima da inflação nos últimos anos. Na réplica, Luciana Genro disse que o fator previdenciário dificulta a aposentadoria e que a seguridade é superavitária.

A segunda pergunta do primeiro bloco foi feita por Dilma a Marina Silva, candidata do PSB. A petista perguntou qual foi o voto dela com relação à CPMF, já que ela havia mudado quatro vezes de partido em três anos. Marina disse que mudou de partido para não mudar de ideais e de princípios e frisou: “Votei favorável (na questão da CPMF), sim. Eu e o senador Eduardo Suplicy. Tenho total coerência com as posições que defendo e foi por isso que disse que não faço oposição por oposição. Sei o que é melhor para o Brasil.” Na réplica, Dilma a ironizou dizendo que estava estarrecida porque ela não se lembrava de ter votado quatro vezes contra essa contribuição. “Não acredito que a senhora não se lembre que votou 4 vezes contra a CPMF.” E Marina retrucou: “Eu me lembro do que votei a favor, tive prática coerente a vida toda. Defendi a CPMF para o fundo de combate à pobreza.”

A terceira pergunta foi feita por Marina a Aécio Neves, candidato do PSDB. Depois de criticar a gestão de energia, ela indagou o tucano sobre as soluções para o setor. Aécio disse que o governo petista não teve capacidade de planejar linhas de transmissão de energia e criticou a falta de planejamento para o setor sucroalcooleiro. “Política do governo junto à Petrobras inviabilizou o etanol e o uso da biomassa”, emendou. Na réplica, Marina criticou o “improviso” da atual gestão petista. O tucano concordou sobre a falta de diversificação das fontes de energia e lembrou que o governo do FHC cumpriu com a sua obrigação para o setor. “Infelizmente esse governo não vem cumprido a sua.”

Neste primeiro bloco, a presidente Dilma Rousseff pediu dois direitos de resposta, pelas críticas que os adversários fizeram à sua gestão. Depois da análise, a direção da emissora negou os pedidos por entender que fazer menção ao governo não é cometer injúria ou difamação. Quando pediu um terceiro direito de resposta, alegando que havia sido citada (e não o seu governo), a emissora concedeu 30 segundos à candidata à reeleição.

Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

Contagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

Os sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista…

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda (05.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.169 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.185 confirmações. Logo em seguida, com 853 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 693, Tabira conta com 591, Triunfo tem 328, Carnaíba está com 258 e  Calumbi está com 173 casos.

Flores está com 151, Itapetim tem 144, Brejinho tem 127, Santa Terezinha tem 120, Iguaracy tem 114, Quixaba está com 110, Solidão tem  107, Santa Cruz da Baixa Verde está com 90, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 44 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 149 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 11 óbitos, Carnaíba tem 10, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.492 recuperados. O que corresponde a 91,71% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h desta terça-feira (06.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.