O carnaval no Sertão: onde tem folia hoje

Por Jeferson Calaça*

Na última terça-feira (02), foi publicado no Diário Oficial da União o projeto de lei sancionado pela presidenta Dilma Rousseff que regulamenta os novos direitos das empregadas domésticas, ampliando uma série de garantias para as mesmas.

O projeto, anteriormente conhecido como a PEC das Domésticas, iguala os direitos dessas trabalhadoras aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, e, a partir de agora, direitos como FGTS, multa rescisória de 40% do fundo de garantia, seguro-desemprego, seguro contra acidente de trabalho e adicional noturno passam a vigorar nos seus contratos de trabalho.

Registra-se que direitos como a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; pagamento de férias com acréscimo de um terço e do 13º salário, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e reconhecimento de convenções ou acordos coletivos já se encontravam em plena vigência a partir da Constituição Federal em 1988 e complementados em 2013 na data da promulgação do referido projeto de lei pelo Congresso Nacional.

A partir de 02 de junho de 2015, o governo federal possui 120 dias para regulamentar o denominado Simples Doméstico, um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador doméstico. Destaca-se que a exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.

Atualmente, segundo informações do Ministério do Trabalho, existem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no País, sendo que, desses, apenas 1 milhão possuem as suas carteiras de trabalho assinadas.

A discussão e o debate que giraram em torno da aprovação dos novos direitos das domésticas e da sua repercussão social representam uma chance a mais para que a sociedade brasileira efetive o necessário salto de qualidade para abandonar, de uma vez por todas, a lógica escravagista tão vigente nas classes dominantes brasileiras.

Assim, é importante afastar o tipo de argumento que, por qualquer motivação ou interesse econômico, tenta desconsiderar a dimensão humanista dessa nova lei, que, antes de se constituir uma evolução, representa, isto sim, a correção de uma injustiça histórica com as domésticas.

No período da abolição da escravatura, os senhores feudais já haviam utilizado argumentos semelhantes aos que são produzidos nos dias de hoje por setores conservadores contra os direitos das empregadas domésticas, quando afirmam que as famílias não terão como suportar os custos consequentes desses novos direitos e o resultado seria uma demissão em massa dessas trabalhadoras.

Argumento frágil, pois o acréscimo sobre o salário mínimo nos custos sociais de uma empregada doméstica não irá ultrapassar o percentual equivalente a 30% com a implementação desses novos direitos, o que não representará qualquer pânico no empregador.

Estamos num Estado Democrático de Direito e não podíamos mais conviver com um trabalho assemelhado ao escravo em pleno século 21.

Precisamos homenagear as empregadas domésticas respeitando os seus direitos, sem qualquer distinção com os demais trabalhadores, não se concebendo que um trabalho prestado por alguém, diante da necessidade de sobrevivência, a outra pessoa seja fator de supressão da sua dignidade humana.

Como dizia Chico Buarque: “As pessoas têm medo das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem”.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Pré-candidato a deputado estadual e prestes a se filiar ao PSD, Marcony Santana segue imprimindo um ritmo acelerado na busca por apoios em diversas regiões de Pernambuco.

Nos últimos dias, Marcony percorreu cidades do Pajeú, do Baixo ao Alto Sertão, com passagens por São José do Egito, Custódia e Flores, onde participou da tradicional Festa das Rosas. Esteve ainda em Brasília, na Marcha dos Prefeitos, e, nesta semana, seguiu para compromissos no Recife, Primavera e outros municípios.

Ontem (31), Marcony foi homenageado em Afogados da Ingazeira. Durante o evento, destacou: “Receber esse reconhecimento é motivo de alegria, mas também de responsabilidade. A gente segue com humildade, muito trabalho e com o coração voltado para o bem comum”.

Se conseguirá transformar essa intensa movimentação em um mandato estadual, ainda é incerto. Mas sua disposição, como dizem, está “nos 220”.

Pacientes com transtornos mentais sempre sofreram com invisibilidade, preconceito e violência. Muitas vezes pela falta de informação e pela ausência de um serviço público que trate desses problemas.

De forma pioneira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem conduzindo uma política pública de saúde mental que tem se tornado referência no interior de Pernambuco, com acolhimento, tratamento, respeitando pacientes e familiares e os tratando com dignidade.

Depois de ter implantado o Centro de Atenção Psicossocial, agora a Prefeitura de Afogados vai inaugurar um serviço específico direcionado a crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno mental.

A inauguração será nesta Sexta (18), na Segunda Travessa Cícero Cruz – nº 53, Bairro São Braz, a partir das 19h. O serviço ofertará atendimento diário, com equipe multiprofissional incluindo médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e técnicos de enfermagem.

“Nossa política pública de saúde mental é uma referência não apenas para a região, mas para o interior do Estado. Ficamos muito felizes em poder inaugurar um serviço tão importante, que vai dar apoio e tratamento especializado a nossas crianças e adolescentes, ” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

O governo de Serra Talhada negou em nota que haja em curso uma mini reforma administrativa. Segundo a nota, Secretários e prefeito,  estiveram reunidos nos dias 20 e 21 passados  em  planejamento para os trabalhos que serão desenvolvidos neste ano de 2015.

Houve especulação de que  Márcia Conrado, Secretária de Saúde e Vânia Melo, da pasta de Esportes, estariam de malas prontas para deixar a gestão.

Faz alguns dias, o prefeito Luciano Duque chegou a falar à imprensa em ajustes na sua gestão. Mas, garante a Assessoria da Prefeitura em nota, tanto Márcia quanto Vânia “continuam fortes nas suas pastas e prestigiadas pelo prefeito”.

O deputado federal Silvio Costa Filho segue ampliando as bases políticas em todas as regiões do Estado. O parlamentar, que preside o Republicanos em Pernambuco, tem fortalecido o partido e participado de agendas de candidatos.

Neste final de semana, Silvio esteve com candidatos a prefeito da Região Metropolitana e do Agreste Central de Pernambuco.

No sábado (24), ele visitou o município de Belo Jardim para conversar com a população do município, ao lado do amigo Wilsinho Maciel (PTB), candidato a prefeito do município, além dos postulantes a vereador. Além disso, em Pesqueira, o deputado participou de uma grande caminhada em apoio à candidatura de Marcos Cacique (Republicanos) à Prefeitura.

“Marcos faz política com seriedade e compromisso com as pessoas. Ao lado do candidato a vice-prefeito Paulo e de todo grupo, ele vai cuidar da cidade, levando mais saúde, educação, desenvolvimento econômico e sobretudo, fazendo uma Pesqueira dez”, destacou.

No domingo (25), o parlamentar visitou a cidade de Camaragibe. Com a prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), candidata à reeleição, Silvio participou de uma grande carreata pelas ruas da cidade.

“Por onde passamos, a população mostrou que quer Doutora Nadegi para continuar avançando. Estamos juntos e vamos seguir trabalhando por mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou.

O republicano ainda participou de uma agenda em Altinho. Ao lado da candidata a prefeita pelo Republicanos, Janaína Bike, Silvio reafirmou o compromisso com o crescimento da cidade e percorreu às ruas da cidade em uma carreta.

Ao lado do candidato à Prefeitura de Panelas Ruben Lima (PSB), Silvio conversou com a população do município e reafirmou o compromisso em levar mais investimentos e oportunidades para a cidade.

“Agradeço ao deputado pela presença. Nós vamos juntos, garantir que nosso município se desenvolva do jeito que nós sonhamos, com o apoio de Silvio, que tem compromisso com nossa região”, destacou Ruben.