TJPE abre chamamento público para destinar R$ 29,4 mil a projetos sociais em Afogados da Ingazeira

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) confirmou à Folha na tarde desta quinta-feira (23) que aceitou o convite de Michel Temer para comandar o Ministério da Justiça e disse que acertou com o presidente da República o compromisso de manter “distância” da Operação Lava Jato.

Por volta das 16h30, Serraglio disse ter recebido à informação de que sua nomeação fora oficializada pelo Palácio do Planalto, apesar das críticas públicas da bancada do PMDB de Minas Gerais.

Até as 17h, porém, a informação da nomeação não havia sido confirmada pelo governo.

“A ordem é manter distância [da Lava Jato], porque a gente sabe que qualquer coisa que você faça, você se contamina, então é pra deixar pra lá”, disse Serraglio.

A Polícia Federal está sob o guarda-chuva administrativo do Ministério da Justiça.

Questionado se esse cenário de distanciamento é factível apesar de vários caciques do seu partido serem alvos da operação, o peemedebista reforçou o discurso: “Imagina um ministro da Justiça pedir para alguém tergiversar nessa investigação? Isso seria a negação da República”.

Serraglio afirmou ainda que Temer lhe pediu para conduzir as negociações para a ocupação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que segundo ele continuará subordinada ao ministério.

O deputado disse que o primeiro nome a ser procurado para ocupar a vaga será o do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo de Temer, que chegou a ser cotado para comandar o próprio Ministério quando o PMDB chegou ao poder, mas que foi descartado devido a declarações que deu com críticas à Lava Jato.

“A partir de agora temos que ver como construir essa possibilidade sem que ele fique melindrado”, diz Serraglio, em referência à decisão de que a secretaria continue sob o comando do Ministério da Justiça.

RACHA – À Folha, Serraglio disse que não sabia ainda das críticas contra a sua indicação feitas pelo vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, que é do PMDB de Minas.

A bancada mineira queria a vaga.

“Mas Minas tem a vice-presidência da Câmara e vai ganhar a Comissão de Constituição e Justiça”, disse, referindo-se a acordo para colocar no comando da principal comissão da Câmara o peemedebista de Minas Rodrigo Pacheco.

“A minha nomeação é uma valorização da bancada do PMDB, para que a gente procure amenizar eventuais desconfortos”, afirmou.

CUNHA – Serraglio também rebateu afirmações de colegas de que ele deve favores a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba, por pertencer ao grupo do PMDB que foi comandado pelo ex-presidente da Câmara.

“Claro que não vou minimizar a importância política e a liderança que ele exercia na Casa, mas a Comissão de Constituição e Justiça reconheceu que não agi de forma parcial”, disse o deputado, se referindo à decisão da CCJ, sob seu comando, de rejeitar pedido de Cunha para anular seu processo de cassação.

Serraglio comandou a comissão em 2016 após uma articulação política liderada por Cunha.

“Essa história de que devo favor a Cunha é folclore.”

Congresso em Foco

O novo governo não terá trégua para aprovar as medidas econômicas que julgar imprescindíveis para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político Paulo Kramer, as crises política e econômica reduziram significativamente a tradicional lua de mel que caracteriza a relação inicial entre um governo iniciante e o Parlamento.

Integrante de um grupo de intelectuais de Brasília que colaboram para o candidato do PSL, Kramer avalia que um eventual governo Jair Bolsonaro enfrentará resistência no Congresso já em seus primeiros dias, a despeito de o partido ter emplacado a segundo maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

“Vai ser uma lua de mel curta. Os 100 primeiros dias do Bolsonaro vão começar não a partir de 1º de janeiro, mas a partir do momento em que for declarado o resultado das urnas. A situação do país é muito grave. Ninguém vai ter paciência para esperar”, avalia o professor. Para ele, caso seja eleito, Bolsonaro vai priorizar a aprovação da reforma da Previdência, ainda que a proposta seja analisada pelos parlamentares de forma fatiada. “Se não aprovar no primeiro semestre, não aprova mais”, considera.

Segundo o cientista político, o grupo de Bolsonaro estima que a bancada eleita do PSL possa crescer e chegar a até 70 deputados, o que faria dele o maior partido da Câmara, superando o PT. Essa expectativa vem da aplicação da chamada cláusula de barreira, que deve restringir o repasse de dinheiro público e o funcionamento de 14 legendas que não atingiram a votação exigida por lei.

A cláusula pega desde o PCdoB, que apoia Fernando Haddad, à Rede, de Marina Silva, a siglas mais conservadoras do campo de Bolsonaro. Nesse caso, os parlamentares poderiam trocar de partido sem correr o risco de ter o mandato reivindicado na Justiça por causa da infidelidade partidária.

De acordo com Kramer, Bolsonaro trabalhará em duas frentes para conseguir votos necessários para aprovar suas principais medidas econômicas no Congresso: a adesão de grandes bancadas setoriais, como a ruralista e a evangélica, e a negociação direta com os presidentes dos partidos.

Os dirigentes partidários se tornaram mais fortes com o controle da distribuição do recém-criado fundo eleitoral, observa o professor. Cabe aos controladores das máquinas partidárias definir o rateio da verba do fundo público bilionário criado para financiar as campanhas eleitorais após a proibição das doações empresariais.

“Podemos pensar num cenário de negociação em que o próximo governo dialogaria com as cúpulas dos partidos, diminuindo o balcão pulverizado. Desse ponto de vista, pode ser algo que facilite a negociação e a construção das bases de apoio para as reformas. Negocia com os caciques nacionais e depois eles se entenderiam com suas bases partidárias”, justifica.

Leia mais: https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/lua-de-mel-com-o-congresso-sera-curta-diz-conselheiro-de-bolsonaro/

Por André Luis

O deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) visitou o município de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (20).

A visita foi acompanhada pelo prefeito Gilson Bento (Republicanos), pelo vice, Naldo de Valdim, vereadores, secretários e lideranças locais.

Gilson Bento destacou que a visita do deputado foi um momento importante para o município, pois foi possível mostrar as obras que estão sendo realizadas pela gestão.

“Visitamos a obra da VPE-413 ligando a cidade ao Povoado de Vila de Fátima, visitamos a construção da UBS na Vila Mariana e da nova Creche e ainda fomos ver de perto a reforma do Estádio de Futebol”, disse Gilson Bento.

O deputado Gustavo Gouveia elogiou as obras que estão sendo realizadas em Brejinho.

“É um prazer ver que Brejinho está mudando pra melhor. O prefeito Gilson Bento está trabalhando muito para melhorar a qualidade de vida da população”, disse Gustavo Gouveia.

Além  da VPE-413, também foram feitas visitas às obras da construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Mariana, a construção de uma nova creche também no Vila Mariana e a reforma do estádio municipal.

Mal tomou posse no último dia 18  como o novo chefe de Gabinete do estado, João Campos teve sua primeira reunião de trabalho nesta segunda tratando de uma pauta ligada ao Sertão do Pajeú.

O jovem filho do ex-governador Eduardo Campos recebeu Arquimedes Machado, Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, ex-prefeito e do time da Casa Civil, o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) e Cayo Jeferson.

Na pauta, a vinda do  governador  Paulo Câmara a Itapetim, para inaugurar ações com recursos do Fundo  Estadual dos Municípios – FEM e assinatura de Ordem de Serviço de outras obras.

Outra luta levada ao governador é a de que a Compesa agilize trecho da segunda etapa da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim, um dos municípios mais castigados pela estiagem na região.

Pelo relato ao blog, todos saíram empolgados da reunião e aprovaram o primeiro teste de Campos.

Em Itapetim, os servidores municipais estão tendo um incentivo a mais para curtir a festa do padroeiro São Pedro 2014, o maior do Pajeú Pernambucano.

Na manhã desta quinta-feira (26/06), a Prefeitura Municipal iniciou o pagamento do salário referente ao mês de junho do funcionalismo público municipal, incluindo inativos e pensionistas.

Pagar o salário dentro do mês trabalhado faz parte da política de valorização dos servidores municipais e reforça o compromisso do governo do prefeito Arquimedes Machado com o funcionalismo público. De acordo com o prefeito, o pagamento foi antecipado para garantir que os servidores possam aproveitar melhor o São Pedro 2014.

O dinheiro entrou na conta dos servidores das secretárias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.