TJD não homologa título do Sport e caso vai para o pleno

Do Blog da Folha 

Em meio à judicialização de sua candidatura, Julio Lossio permanece com sua campanha nas ruas.

Nesta quarta-feira (26), ao lado do eu vice, Luciano Bezerra, mas sem a presença dos seus companheiros de chapa, esteve em Garanhuns para conversar com feirantes e comerciantes e apresentando sua plataforma, o “Pernambuco Pode Mais”.

“Precisamos devolver Pernambuco aos pernambucanos. Quem não quer votar em Armando que quebrou a fábrica da família e nem em Paulo que não cumpriu o que prometeu, eu coloco meu nome, minha trajetória e minha experiência a disposição da sociedade”, disse Lóssio. 

Para a área de segurança, Lossio prometeu aumentar o salário dos policiais, investindo em inteligência da polícia e, ainda, fazer parcerias com as prefeituras para investir nos guardas municipais.

O candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) e a vice em sua chapa, Marina Silva, assumiram nesta segunda-feira (21), compromisso com o movimento social “Saúde mais 10”. Os dois confirmaram, durante ato de inauguração do comitê de campanha em São Paulo, que, se eleitos, comprometerão 10% do orçamento da União com a saúde.

Campos explicou que será preciso fazer um ajuste, mas que a equipe trabalha com a possibilidade de alcançar a meta de 10% já em 2015. “Vamos chegar (ao governo), com o orçamento já votado. Vamos fazer uma adaptação ao orçamento de 2015 e conduzir para as metas”, disse a jornalistas após o evento.

O tema da saúde pública foi escolhido para pautar a cerimônia de inauguração do comitê pessebista. Campos afirmou repetidas vezes que falta recursos para a saúde. Além disso, argumentou que enquanto Estados e municípios têm de comprometer uma parcela do orçamento para a área da saúde, a União não aceita uma definição desse tipo. “Só a União que não tem que ter uma obrigação e as pessoas estão morrendo nos hospitais, por falta de maternidade, por falta de UTI, então temos que saber qual é a prioridade”, disse Campos.

O candidato evitou criticar diretamente o programa do governo federal Mais Médicos e não respondeu se acabaria com o programa, mas repetiu que a área da saúde necessita de recursos e de formação de recursos humanos. “Temos que ter uma política de recursos humanos, com planejamento para formação de pessoas na área da saúde.”

Enquanto nas áreas de X e XI Geres os débitos com o SAMU chegavam a R$ 610 mil, na área da VI Geres, é de R$ 1 milhão e 550 mil.

Um levantamento exclusivo do blog mostra a cidade quem lidera o time dos inadimplentes: Buíque, com R$ 324 mil,  Arcoverde, que começou a abater parcelas e deve menos hoje, com R$ 288 mil são as cidades com maior volume.

Ainda na lista,  Ibimirim, com R$ 161 mil, Tacaratu, com R$ 143 mil, Inajá, R$ 130 mil, Pedra, com R$ 124 mil, Venturosa, com R$ 102 mil, Petrolândia, com R$ 101 mil, Jatobá, com R$ 81 mil e Manari, com R$ 71 mil. Só Custódia e Sertânia estão em dia.

Chama atenção na região a aparente menor atuação do Ministério Público em comparação com as X e XI Geres, onde a cobrança tem dado resultado junto aos que tinham débito em atraso. A imprensa, que ajuda por dar visibilidade ao tema aparentemente não dá a mesma importância ao tema nessas cidades.

Serra Talhada sediou a Corrida de Lampião, evento de rua que contou com mais de 1.400 inscritos de diversos estados do Brasil.

Com uma premiação de cerca de 15 mil reais, a Corrida de Lampião reuniu atletas profissionais e amadores, que competiram nas categorias de 5, 10 e 21 quilômetros, feminino e masculino.

A Corrida de Lampião consagrou-se, já nesta primeira edição, como uma das principais corridas de rua do Nordeste, tendo entre os competidores atletas profissionais que atuam no cenário nacional e internacional.

o prefeito Luciano Duque comemorou o sucesso do evento e reafirmou o potencial de Serra Talhada no fomento ao esporte. “Realizamos, em parceria com o Governo Federal, mas um grande evento, demonstrando a nossa capacidade de realizar grandes atividades esportivas, e assim como em outras modalidades, a Corrida de Lampião já nasceu consolidada, sobretudo, pelo grande número de atletas profissionais que vieram de vários lugares do Brasil participar da nossa corrida.”

O evento faz parte das atividades do projeto Serra Esportiva, realizado pela Prefeitura de Serra Talhada e Ministério dos Esportes/Governo Federal.

Confira a classificação

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, na última quinta-feira (29), um processo de Auditoria Especial (TC nº 1858665-0) realizada na Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), relativa ao ano de 2018, que avaliou a construção de 45 unidades habitacionais na cidade de Serra Talhada e de 30 outras no município de Canhotinho.

Durante os trabalhos, a equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI) do TCE encontrou indícios de irregularidades como atrasos nos trabalhos, má qualidade na execução dos serviços, pagamento de outros não realizados, deficiências na fiscalização, além de furto de materiais de construção no canteiro de obras da empresa D. B. Construções.

A CEHAB alegou, dentre outras coisas, que os atrasos foram motivados pela dificuldade no repasse de recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal, por divergências entre o projeto inicial e o executivo e pela invasão pelos próprios beneficiários de alguns imóveis já construídos. De acordo com a defesa, o órgão teria responsabilidade apenas pela contratação, ficando a fiscalização a cargo das prefeituras de Serra Talhada e Canhotinho.

As inconsistências foram confirmadas por meio de Nota Técnica elaborada pela equipe da GAOI, destacando que a responsabilidade não poderia ser atribuída apenas à CEF, uma vez que a liberação dos recursos dependia do cumprimento das etapas contratuais e da prestação de contas das que já haviam sido realizadas. O prazo de execução contratual, segundo os auditores, foi estipulado em 14 meses, mas, depois de quase 10 anos – por conta de sucessivos aditivos e dos ajustes nos projetos – as obras permaneciam inacabadas.

VOTO – Carlos Porto destacou que a CEHAB foi negligente por não tomar providências junto às empresas executoras das obras, mas entendeu que o motivo não era suficiente para a rejeição das contas. Isso o levou a julgar regular com ressalvas o objeto da Auditoria Especial, referente aos atrasos dos serviços, com relação às contas dos interessados Marcos Baptista de Andrade, Raul Goiana Novaes Menezes, Bruno de Moraes Lisboa, José Rogério de Souza, Nilson Almeida de Oliveira, Fábio Cezar de Albuquerque, Alexandre Maia Galvão e Felipe Porto de Barros Wanderley Lima.

Por outro lado, ele julgou irregular o que diz respeito aos pagamentos de serviços de baixa qualidade e pelos não executados, mas pagos pela CEHAB. Neste caso, aplicou multa individual de R$ 8.887,00 aos gestores Dulce Valença Collier de Brito, Luiz Carlos da Silva e Wilson Durães Souza Júnior, que poderão ainda recorrer da decisão.

O relator determinou o envio de cópia dos Autos do processo ao Tribunal de Contas da União para adoção das providências cabíveis quanto aos débitos imputados pela auditoria em razão dos serviços realizados com baixa qualidade (R$ 47.635,66) e dos que foram pagos e não executados (R$ 11.600,65), assim como os relacionados aos materiais furtados (R$ 46.981,66).

A partir de agora, o atual gestor da CEHAB, ou seu sucessor, terá 30 dias para informar ao TCE as providências tomadas junto à prefeitura de Canhotinho para reintegração de posse das casas invadidas, bem como a situação atual e a previsão de conclusão das obras nos dois municípios.

Deverão ainda constar dos relatórios da CEHAB o ritmo lento de execução contratual apurado nas vistorias e os vícios, defeitos e incorreções resultantes dos serviços realizados ou dos materiais empregados, exigindo-se das empresas as devidas justificativas e as correções imediatas, aplicando, quando necessário, as sanções cabíveis, sob pena de responsabilização solidária.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado, presentes à sessão, e pela procuradora Maria Nilda, do Ministério Público de Contas.