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Em disputa fragmentada, Câmara elege nesta quarta novo presidente

Por André Luis

camaraMais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa.
Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do ‘centrão’.

Do G1

Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).

O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas.

Em um sinal de conflito na base peemedebista, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido, por 28 votos 18, para ser o candidato do partido ao comando da Câmara. Embora seja do PMDB, Castro é visto como nome de oposição ao governo Michel Temer por ter sido contra a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Os partidos de oposição, entre os quais PDT e PC do B, devem apoiar a candidatura do deputado peemedebista em uma estratégia que visa enfraquecer os nomes que integram o chamado “Centrão”, grupo formado por partidos que integravam a base de apoio de Dilma Rousseff e que passaram a defender o impeachment da petista.

“O PT tem uma resolução que é dialogar com partidos contrários ao impeachment, como PDT e PC do B, para construir consenso em torno de uma candidatura que represente um processo democrático. A bancada analisou os nomes que podem preencher esses requisitos e reconhece que a candidatura de Marcelo Castro ganhou. A tendência é apoiá-lo”, afirmou o líder do PT, Afonso Florence, após reunião da bancada nesta terça.

Essa união em torno da candidatura de Marcelo Castro preocupa o Palácio do Planalto e candidatos do “centrão”, já que a disputa dentro da base de apoio está fragmentada pela variedade de candidatos. O nome considerado mais forte no “centrão” é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que passou o dia de terça fazendo corpo-a-corpo com deputados e em reuniões com bancadas em busca de votos.

No entanto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta viabilizar um amplo acordo em prol de sua candidatura entre os partidos da “antiga oposição” – PSDB, PPS, PSB e Solidariedade. A previsão é que, até o início da sessão destinada à eleição, marcada para 16h, as bancadas dos partidos realizem diversas reuniões para negociar apoios.

Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que também é candidato e integra o centrão, o fiel da balança para definir quem irá ao segundo turno é o PSDB, que não terá candidato próprio. “Não acho que o Marcelo Castro consiga 257 votos para se eleger no primeiro turno. Então teremos dois turnos. O fiel da balança para decidir quem vai ao segundo turno entre os candidatos que apoiam Temer é o PSDB. E, na segunda votação, as forças vão se aglutinar”, disse Mansur.

Madrugada de votação – A expectativa é que a votação para presidente da Câmara entre pela madrugada, já que é esperada a realização de segundo turno. Para ser eleito em primeiro turno, um candidato precisaria obter maioria absoluta dos votos, o que é considerado inviável devido à falta de consenso e ao excesso de candidaturas.

Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos

Veja o cronograma de votação:

– 12h é o prazo final para registro das candidaturas para a eleição de presidente da Câmara.

– Até 15h os deputados poderão retirar suas candidaturas.

– 16h é o horário de abertura da sessão. A expectativa é que se leve ao menos uma hora para alcançar o quórum de votação, de 257 deputados presentes, quando será aberta a ordem do dia.

– Após a abertura da ordem do dia, cada um dos candidatos terá o direito de discursar por 10 minutos.

– Depois dos discursos dos candidatos, será iniciada a votação. Há somente 14 urnas, e a expectativa da Secretaria-Geral da Câmara é que o processo dure 1 hora e trinta minutos.

– Depois da votação, será anunciado o resultado. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, ou seja, se 300 deputados votarem, o candidato precisará de 151 votos para se eleger sem ir ao segundo turno.

– Em caso de segundo turno, as urnas serão preparadas para a nova votação e os dois candidatos que receberam mais votos terão outros 10 minutos para discursar. Esse intervalo deve durar pelo menos uma hora.

– Após a preparação das urnas, será iniciado processo de votação em segundo turno, que deve levar mais 1 hora e trinta e minutos.

– Com o término da votação, será anunciado o vencedor. A posse é imediata, com o candidato assumindo a cadeira de presidente. Ele possivelmente discursará e receberá discursos de felicitação em plenário.

Outras Notícias

Sertânia encerra campanha Janeiro Branco com panfletagem na Praça Raul Guimarães

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sertânia encerrou nesta sexta-feira (31) as atividades da campanha Janeiro Branco, uma ação que visa estimular a sociedade ao cuidado com a saúde mental. A iniciativa foi concluída com uma grande mobilização no centro da cidade. Os profissionais e usuários do CAPS distribuíram panfletos com informações sobre como […]

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sertânia encerrou nesta sexta-feira (31) as atividades da campanha Janeiro Branco, uma ação que visa estimular a sociedade ao cuidado com a saúde mental. A iniciativa foi concluída com uma grande mobilização no centro da cidade.

Os profissionais e usuários do CAPS distribuíram panfletos com informações sobre como devemos cuidar das nossas emoções. O material foi entregue a motoristas, motociclistas e pedestres que passavam pela Praça Raul Guimarães. Além deste evento, a equipe realizou durante todo o mês um trabalho de divulgação na mídia local. A ideia foi colocar o tema na agenda de discussões da comunidade.

A campanha também foi desenvolvida nas atividades de rotina do CAPS, junto a seus membros. Foram realizadas palestras e rodas de diálogo para discutir o assunto, numa perspectiva de fortalecimento de vínculo e afetividade, assim como a importância da implicação da família no tratamento.

O Janeiro Branco foi uma campanha criada no ano de 2013 para colocar em pauta o tema saúde mental. A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que os números de transtornos mentais, como depressão e casos de suicídio estão crescendo a cada ano.

Em Sertânia, os munícipes dispõem do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) constituído por equipe multiprofissional, que atende pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Existe também o ambulatório de saúde mental, que funciona no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e conta com psiquiatra e psicólogos.

Câmara de Juru elege novo Presidente

Com a renúncia do Presidente da Câmara de Juru, Odair José Afonso de Medeiros (PSDB), assumiu em seu lugar o suplente Viana de Roque (foto). Ontem aconteceu a eleição para escolha do novo Presidente em substituição a Odair. Francisco Sales (PMDB), aliado do Prefeito Luiz Galvão é o novo Presidente da Câmara de vereadores de […]

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Com informações de Anchieta Santos. Foto: Djacyr Pereira

Com a renúncia do Presidente da Câmara de Juru, Odair José Afonso de Medeiros (PSDB), assumiu em seu lugar o suplente Viana de Roque (foto).

Ontem aconteceu a eleição para escolha do novo Presidente em substituição a Odair. Francisco Sales (PMDB), aliado do Prefeito Luiz Galvão é o novo Presidente da Câmara de vereadores de Juru.

Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359). “Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta […]

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359).

“Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta e dois centavos), relativos aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro, março, abril e dezembro de 2020. O débito, é bom dizer, refere-se apenas ao prédio da Guarda Municipal”, diz a gestão Nicinha  Melo.

Para não prejudicar os trabalhos, o pagamento já foi providenciado e a religação solicitada, diz a municipalidade. Os responsáveis pelo pagamento eram o prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração,  Flávio Marques.

Serra: MPPE recomenda à Prefeitura garantir direito à habitação

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à […]

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida

Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada adotar uma série de providências para garantir o direito à moradia da população.

“A política habitacional integrada tem como objetivo a solução do déficit habitacional, com atendimento prioritário às famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Caixa Econômica Federal, cabe aos municípios executar a seleção dos beneficiários, respeitando os critérios de exigibilidade e seleção definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, destacou o Promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

A primeira delas é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de vistorias para constatar a situação das unidades do conjunto habitacional que pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. 

Após o levantamento, a gestão municipal deverá informar à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada o número de imóveis abandonados ou desocupados, a relação de beneficiários inscritos no Minha Casa Minha Vida e os critérios de elegibilidade para inserção na política de habitação social.

Em seguida, o Ministério Público recomendou que o município execute a seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, observando os devidos critérios. Caberá ainda à Prefeitura de Serra Talhada definir o encaminhamento das famílias cadastradas para o recebimento de aluguel social ou outras políticas assistenciais que não vierem a ser contempladas com as unidades do habitacional Vila Bela.

O MPPE concedeu um prazo de 60 dias para o município de Serra Talhada apresentar informações acerca das medidas adotadas para cumprir os termos da recomendação. O documento foi publicado e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 23 de março de 2023.

Defesas de governador e ex-secretário de Segurança de Brasília divergem sobre atos criminosos

Ibaneis e Anderson são as duas autoridades em maior evidência no episódio e, juntos, respondem a inquérito por omissão As estratégias de defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, seguem caminhos que os colocam em lados oposto. Na medida em que Ibaneis diz ter sido […]

Ibaneis e Anderson são as duas autoridades em maior evidência no episódio e, juntos, respondem a inquérito por omissão

As estratégias de defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, seguem caminhos que os colocam em lados oposto.

Na medida em que Ibaneis diz ter sido enganado pela equipe da secretaria e o ex-titular da pasta alega que não teria participação porque não estava em Brasília no dia dos ataques criminosos.

Há avaliação de quem acompanha a defesa dos dois de que eles irão guerrear, num cenário em que dificilmente o processo judicial deixará de punir alguma autoridade responsável pela segurança de Brasília.

Ibaneis e Anderson são as duas autoridades em maior evidência no episódio e, juntos, respondem a inquérito por omissão.

O governador está afastado do cargo por 90 dias; já o ex-secretário, que também é ex-ministro da Justiça está preso desde este sábado (14).

“Ibaneis vai colocar na conta dele, tem prova, tem mensagem, tem tudo. O governador exonerou Anderson pelo telefone, diante da indignação”, afirmou à CNN um aliado do mandatário local.

A tese de apoiadores de Ibaneis é de que o ex-secretário teria deixado o Brasil, dias antes dos ataques, de caso pensado à espera de um golpe que envolveria tropas do Exército.

Nesse cenário, a falta de controle da PM de Brasília sobre a situação poderia facilitar a decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), o que permitiria a entrada de militares das Forças Armadas em campo.

O ex-secretário Anderson Torres retornou ao Brasil, após tomar conhecimento da ordem de prisão. Ele afirma que “repudia veementemente a covardia” dos atos que seriam totalmente incompatíveis com suas crenças do que ele considera importante para o fortalecimento da política do país.

Torres tem 47 anos, é delegado da Polícia Federal, já coordenou investigações e operações de combate ao crime organizado, tráfico internacional e lavagem de dinheiro.

Antes de assumir cargo em governo, foi chefe de gabinete do então deputado federal Fernando Francischini, que recentemente perdeu o mandato por divulgação de fake news sobre urnas eletrônicas. As informações são da CNN Brasil.