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TJ-PE mantém decisão que suspendeu transferência do Delegado Israel Rubis

Por André Luis

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, sob a relatoria do Desembargador Dr. Evio Marques da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0015689-41.2019.8.17.9000, movido pelo Estado de Pernambuco, “Indeferiu o Pedido de Atribuição do Efeito Suspensivo”, ou seja, manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde que suspendeu os efeitos da portaria que transferiu o delegado Dr. Israel Rubis de Arcoverde para a cidade de Vitória de Santo Antão, deixando para se pronunciar sobre o ato quando do julgamento do mérito.

Com a decisão, o Tribunal de Justiça contrariou a expectativa do Governo do Estado de que iria conseguir derrubar a decisão do juiz que suspendeu a portaria que transferiu o delegado de Arcoverde, alegando que o judiciário não poderia interferir no executivo. Leia a íntegra do processo clicando aqui.

 

Outras Notícias

Morre Erasmo Carlos, aos 81 anos

O compositor e cantor Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11). O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas. Erasmo havia recebido alta no início do mês após ficar internado por nove dias no hospital, com um quadro de edema. A esposa de Erasmo Carlos, […]

O compositor e cantor Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11).

O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas.

Erasmo havia recebido alta no início do mês após ficar internado por nove dias no hospital, com um quadro de edema.

A esposa de Erasmo Carlos, Fernanda, estava ao lado do cantor na hora da morte. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Erasmo Carlos tinha 81 anos e vinha há alguns meses tratando uma síndrome edemigênica, doença que ocorre quando há um desequilíbrio bioquímico, dificultando a manutenção dos líquidos dentro dos vasos sanguíneos. Geralmente é causada por doenças cardíacas, renais ou dos próprios vasos.

Erasmo foi um dos pioneiros do rock brasileiro, nos anos 60 fez parceria com o cantor e compositor Roberto Carlos, compondo várias músicas juntos, que gravavam em seus discos em carreira solo. Veja mais sobre a carreira de Erasmo Carlos, clicando aqui.

 

Atuação do TCE-PE na primeira infância é destaque em seminário nacional

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis.  A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido […]

A atuação do Tribunal de Contas do Estado para garantir os direitos da Primeira Infância em Pernambuco foi assunto de uma palestra do conselheiro Carlos Neves, durante evento no TCE de Santa Catarina, em Florianópolis. 

A palestra fez parte da programação do 2º Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, promovido pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados de Goiás e de Santa Catarina.

O evento realizado nos dias 18 e 19 de abril teve como objetivo debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Na palestra “Criança, prioridade absoluta na Lei, no orçamento e nas nossas ações”, o conselheiro Carlos Neves reafirmou o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças. Ele também ressaltou a importância dos Tribunais de Contas atuarem não só na garantia da efetividade do financiamento para políticas públicas direcionadas à primeira infância, como na formação de parcerias com outros órgãos públicos.

“O trabalho do Tribunal agora é coordenar essa atuação junto com todos os órgãos,” comentou. “Vamos dar as mãos através da Escola de Contas a cada um dos gestores com cursos e palestras para a formação desse plano,” concluiu.

O conselheiro expôs que o Tribunal de Contas começou a analisar como a sua atuação poderia ser importante, e elegeu a primeira infância como prioridade absoluta, não apenas no ambiente da fiscalização e de avaliação, mas na questão da mobilização e da orientação pedagógica, principalmente porque, no Estado, essa política pública foi deixada de lado e sequer os planos voltados para tal ação foram estabelecidos por todos os municípios. “Até o ano passado, apenas 15 tinham plano municipal”, contou. 

Ele também informou que o Plano de Controle Externo para os exercícios de 2023-2024, contempla ações para esse público, nas áreas da saúde, da educação, do desenvolvimento econômico, dos direitos de cidadania, da agricultura, da cultura, do trabalho, da segurança pública, da mobilidade, do saneamento e da administração, para permitir as condições mínimas. “Estamos trazendo um olhar crítico de fiscal, mas, ao mesmo tempo, de parceiro”, enfatizou.

O seminário contou com palestras e mesas temáticas relacionadas à garantia dos direitos e ao desenvolvimento global das crianças de zero a seis anos, faixa de idade que define a primeira infância.

Também participaram do seminário o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e as servidoras Nazli Lopes, Léa Prado, Eliana de Paula e Mariana Silva. 

A presença do conselheiro e dos servidores foi destacada na sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em relação à Primeira Infância. “Tenho bastante confiança que este tema de repercussão nacional, com a nossa ajuda e apoio do governo estadual será fortalecido como política pública”, comentou.

Cinema periférico e popular chega a Afogados da Ingazeira

Coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular organizam sessões na cidade na sexta (10) e sábado (11) Afogados da Ingazeira recebe uma vasta programação de filmes nesse final de semana. Vindos do Recife, os coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular em Pernambuco trazem um conjunto de filmes periféricos e realizados por movimentos sociais  para […]

Coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular organizam sessões na cidade na sexta (10) e sábado (11)

Afogados da Ingazeira recebe uma vasta programação de filmes nesse final de semana. Vindos do Recife, os coletivos Coquevídeo e Acervo do Vídeo Popular em Pernambuco trazem um conjunto de filmes periféricos e realizados por movimentos sociais  para a cidade. As sessões acontecem no Cinema São José, no Espaço Benvirá, no IFPE e no Sítio Pintada. 

Intitulado CineCoque NaPerifa, a mostra itinerante do Coquevídeo, que acontece na manhã do dia 10 de outubro, no Cine São José, reúne nove filmes pernambucanos contemporâneos. Na curadoria estão curtas-metragens que passeiam por diversos gêneros – desde a animação ao videoclipe, passando pelo videoarte e ficção. O destaque vai para Carta para o Futuro,  realizado em Afogados da Ingazeira, por Bruna Tavares e William Tenório, exibido pela primeira vez na cidade. “O cartas para o futuro surgiu na pandemia e foi uma alegria enorme conseguir realizá-lo através das ações do Coquevideo. Agora, ele vai ser exibido aqui e pra gente a alegria se multiplica”, afirma a realizadora.

Já o Acervo do Vídeo Popular em Pernambuco, coletivo de pesquisa e digitalização de filmes feitos por movimentos sociais no período da redemocratização do Brasil, traz o seu circuito de lançamentos para o Sertão. Serão quatro sessões com debate, além de lançamento de livro e de uma plataforma de pesquisa. Entre os filmes, estão obras recém-digitalizadas do Grupo Mulher Maravilha, que serão exibidos no IFPE e no espaço Benvirá, na sexta (10), e no Cine São José, no sábado (11), e a primeira exibição do longa-metragem O Bem Virá, de Uilma Queiroz, no Sítio Pintada, fechando a agenda. 

“É um momento de pensar outros cinemas pernambucanos – periféricos de muitas maneiras. Assistir a essas imagens é ser convocado a visitar mundos do passado, alimentar as lutas do presente e  imaginar o que vem”, afirma Chico Ludermir, integrante dos dois projetos. A programação completa você acessa nos perfis @coquevideo e @acervodovideopopularpe.   

Programação

Sexta – 10 de outubro

10h – Cine São José  

Filmes CineCoque NaPerifa: Brega Protesto – Sem Destruição; Tempos Turvos Desse Fim; .Zip; Carta Para o Futuro; Isolamento; Quarta-Feira; Bixinho; A Pelo Alvo

14h – IFPE Afogados

Exibição de vídeos de movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais digitalizados pelo AVPP

Lançamento do Livro Histórias do Vídeo Popular em PE

Lançamento do Repositório do Vídeo Popular      

 19h – Espaço Benvirá

 Exibição de vídeos do acervo do Grupo Mulher Maravilha/Benvirá digitalizados pelo AVPP e de filmes do coletivo Coquevídeo

Roda de conversa entre a equipe do AVPP, do cineclube Cinecoque e integrantes do Grupo Mulher Maravilha/Benvirá

Sábado – 11 de outubro

9h30 – Cine São José

Exibição de vídeos do acervo do Grupo Mulher Maravilha/Benvirá e de movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais digitalizados pelo AVPP

16h – Sítio Pintada

Exibição de vídeos do acervo do grupo Mulher Maravilha/Benvirá, de filmes do coletivo Coquevídeo e do longa-metragem O Bem Virá

Quarenta corpos de acidente com AirAsia já foram localizados

Autoridades da Indonésia confirmaram nesta terça-feira (30) que foram encontrados no mar de Java destroços do Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo com 162 pessoas a bordo. A Marinha da Indonésia informou que mais de 40 corpos foram localizados e retirados do mar. Autoridades do país afirmam que o logotipo da companhia asiática […]

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Autoridades da Indonésia confirmaram nesta terça-feira (30) que foram encontrados no mar de Java destroços do Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo com 162 pessoas a bordo.

A Marinha da Indonésia informou que mais de 40 corpos foram localizados e retirados do mar.

Autoridades do país afirmam que o logotipo da companhia asiática foi identificado em alguns dos objetos localizados no mar, conforme o jornal local “Detik”.

“Por enquanto, podemos confirmar que se trata do avião da AirAsia e o ministro de Transportes partirá em breve para Pangkalan Bun”, na região onde os destroços foram detectados, disse Djoko Murjatmodjo, diretor-geral da aviação civil da Indonésia.

As partes do avião foram localizadas no estreito de Karimata, que separa as ilhas de Bornéu e Belitung, próximo de uma base aérea que serviu como ponto de decolagem para os aviões que participam da operação internacional de busca e resgate.

Familiares das 162 pessoas que viajavam no avião se abraçaram e choraram em Surabaia, de onde o avião decolou rumo a Cingapura, ao ver pela televisão as imagens de um corpo flutuando no mar.

A confirmação de que os destroços pertenciam ao voo QZ8501 ocorreu horas depois de as autoridades divulgarem que um pescador tinha encontrado vários objetos no mar de Java. Helicópteros e navios foram enviados ao local para recuperá-los e determinar sua procedência.

“Avistamos cerca de dez objetos grandes e outros muito menores, de cor branca, que não pudemos fotografar”, indicou o oficial Agus Dwi Putranto, membro da Força Aérea da Indonésia, em entrevista coletiva.

Em entrevista, Dilma diz que confia na recuperação da Petrobras

Do Blog da Folha A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e […]

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Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e prometeu fazer tudo para atingir o superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país). Superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

Na entrevista, concedida terça-feira (31), Dilma admitiu que ainda haverá dificuldades, mas reafirmou a solidez dos fundamentos macroeconômicos do país. “Não é só uma questão de crença, é de ação política. Nós sabíamos que os resultados de janeiro e fevereiro não seriam bons. Eu acho que inclusive o mercado já esperava um pouco isso. Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande, nos seus fundamentos macroeconômicos.”

De acordo com a presidente, depois que tiver novamente acesso ao mercado de capitais, a Petrobras poderá receber os investimentos de que precisa, já que tem uma “imensa capacidade”. “A Petrobras, inclusive, em alguns momentos, era empresa para a qual todo mundo queria emprestar. A Petrobras vai distribuir dividendos. Ela, neste processo de agora, de descoberta da corrupção, tem condições de passar por isso e superar”.

Dilma ressaltou que as “medidas drásticas” que a estatal terá de tomar foram também adotadas internacionalmente por outras empresas que enfrentaram situações similares. Segundo ela, a Petrobras terá, então, “uma gestão muito melhor”, “melhores práticas” e “capacidade de se alavancar novamente”.