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Estado sanciona teto de 18% para ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07).

Segundo nota, a perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões. “Essa verba iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52”, conclui a nota.

Outras Notícias

Médico Gilson Brito critica atuação da Secretaria de Saúde de Tabira na crise do Coronavírus

A ex-vice-prefeita Genedy Brito agora filiada com os seus liderados no MDB reafirmou nesta quarta-feira (15), ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Cidade FM que os nomes do seu grupo para a eleição de 2020 são o médico Gilson Brito como alternativa para a chapa majoritária e Waldemir Filho para a […]

A ex-vice-prefeita Genedy Brito agora filiada com os seus liderados no MDB reafirmou nesta quarta-feira (15), ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Cidade FM que os nomes do seu grupo para a eleição de 2020 são o médico Gilson Brito como alternativa para a chapa majoritária e Waldemir Filho para a Câmara de vereadores.

Depois de lamentar a situação do comercio tabirense e citar o desemprego como chaga maior do coronavírus, Genedy defendeu que deputados e governadores reduzam os seus gastos em defesa de melhoria para o povo.

Falando em deputado, Genedy disse não se sentir arrependida de ter votado em Fernando Monteiro para a Câmara Federal mesmo admitindo que ele nada trouxe para Tabira até agora.

Adiantou ter conseguido com Gonzaga Patriota os arados para os tratores conseguidos com suas emendas para associações rurais.

Waldemir Filho fez críticas a distribuição de merenda pela Prefeitura de Tabira e que segundo ele tem acontecido de forma irregular; citou imposição entre os governistas no debate sobre sucessão e admitiu que pode desenvolver um mandato melhor do que o do médico Alan Xavier que não disputará a reeleição.

Já o médico Gilson Brito negou imposição do ex-prefeito Dinca Brandino na formação da futura chapa de oposição. Elogiou a Presidente da Câmara Nely Sampaio dizendo ser mais uma liderança que abriu os olhos do lado governista e será bem-vinda na oposição.

E por último criticou a Secretaria de Saúde Zeza Almeida a quem definiu como boa pessoa, mas sem autonomia na pasta. “Hoje o hospital tem dois respiradores onde apenas um funciona” e em tempo de pandemia a situação é preocupante, concluiu.

São José do Egito: Saúde anuncia vacinação contra Covid para seis novos grupos

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, anunciou através das redes sociais a abertura de mais seis grupos de prioridades para vacinação contra a COVID-19. Os grupos abertos são de portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar, asma grave, com uso recorrente de corticoides sistêmicos e/ou […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, anunciou através das redes sociais a abertura de mais seis grupos de prioridades para vacinação contra a COVID-19.

Os grupos abertos são de portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar, asma grave, com uso recorrente de corticoides sistêmicos e/ou internação prévia por crise asmática, Hipertensão Arterial Resistente (HAR), Hipertensão Arterial estágio 3, PA sistólica (≥180mmHg) e/ou diastólica (≥110mmHg). independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade.

Ainda hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade,  PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.

Os demais grupos continuam sendo agendados e vacinados. É obrigatório a apresentação de laudo que comprove o enquadramento no grupo de vacinação.

Para agendar basta entrar no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br ou no aplicativo para celulares minhacidadevacina, marca o dia e a hora e se proteger.

Serra: Nailson Gomes toma posse na sexta (10)

Está confirmada para a próxima sexta-feira (10) a posse do secretário Nailson Gomes (PP) na Câmara Municipal de Serra Talhada. Nailson é o primeiro suplente e retorna à casa para assumir a vaga deixada pelo vereador Zé Dida Gaia, assassinado na última quarta-feira (1º). Vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara no biênio 2017/2018, […]

Está confirmada para a próxima sexta-feira (10) a posse do secretário Nailson Gomes (PP) na Câmara Municipal de Serra Talhada. Nailson é o primeiro suplente e retorna à casa para assumir a vaga deixada pelo vereador Zé Dida Gaia, assassinado na última quarta-feira (1º).

Vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara no biênio 2017/2018, Nailson Gomes obteve 982 votos e ficou na primeira suplência nas eleições de 2020. O segundo suplente é o ex-vereador Percival Gomes, liderança política da região de Tauapiranga.

Atualmente Nailson é secretário de Esporte e Lazer da gestão Márcia Conrado. Nos bastidores circula a informação de que ele permanecerá na Câmara até o final deste mês e depois retornará para o comando da Secretaria de Esporte.  O segundo suplente Percival Gomes assumirá a vaga até dezembro, quando Nailson voltará definitivamente para concluir o mandato, segundo apurou o comunicador Francys Maya, da Rádio Vilabela FM.

A solenidade de posse de Nailson Gomes está marcada para acontecer às 10h no Plenário da Casa Joaquim de Souza Melo. A solenidade deverá contar com a presença da prefeita Márcia Conrado.

Câmara de Tuparetama alcança nível Diamante de Transparência Pública

Nesta quarta-feira (13), foi divulgado o resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública – LNTP dos Portais da Transparências dos Órgãos Públicos do país. O nível de transparência pública de cada município foi anunciado no IX ENTC – Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, evento que está sendo realizado em Foz do Iguaçu/Paraná. […]

Nesta quarta-feira (13), foi divulgado o resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública – LNTP dos Portais da Transparências dos Órgãos Públicos do país. O nível de transparência pública de cada município foi anunciado no IX ENTC – Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, evento que está sendo realizado em Foz do Iguaçu/Paraná.

A Câmara Municipal de Tuparetama foi anunciada no evento como um dos municípios que mais alcançou bons resultados, subindo dois níveis em 2024, saindo do nível prata (2023), para o nível de transparência de Diamante, alcançando um percentual de 98,57% de transparência pública do Portal da Transparência do Poder Legislativo. 

O presidente da Câmara Arlã Markson que está em Brasília comemorou o resultado afirmando que: “esse nível de Diamante com 98,57% em transparência pública da Câmara Municipal, é uma soma de esforços da minha pessoa como presidente, dos vereadores, da Empresa IT Soluções em Tecnologia que administra nosso Portal da Transparência, do advogado Antônio de Pádua que foi contratado especificamente para melhorar o nosso Portal e dos funcionários, em especial Lívia Tunu, que diariamente participa alimentando o sistema a fim de que o cidadão de Tuparetama possa acessar de seu computador ou telefone, o que desejar de documentos, já que tudo está disponível em nosso Portal da Transparência”.

Arlã Markson ainda reforçou que espera que o novo presidente da Câmara para o biênio 2025-2026 possa manter o Portal da Transparência da forma que “estamos entregando, a fim de que no próximo ano, possamos manter o nível Diamante em transparência pública e continuar o Poder Legislativo de Tuparetama em destaque como está sendo no dia de hoje”.

José Fabrício é o novo defensor público-geral de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, na noite desta quarta-feira (23), a nomeação de José Fabrício Silva de Lima como o novo defensor público-geral de Pernambuco, biênio 2018/2020. O novo dirigente foi o mais votado na eleição que definiu a lista tríplice para o cargo, realizada pelos integrantes da Defensoria Pública. O ato será publicado no […]

O governador Paulo Câmara assinou, na noite desta quarta-feira (23), a nomeação de José Fabrício Silva de Lima como o novo defensor público-geral de Pernambuco, biênio 2018/2020.

O novo dirigente foi o mais votado na eleição que definiu a lista tríplice para o cargo, realizada pelos integrantes da Defensoria Pública. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24.05), e o defensor tem 30 dias para assumir o posto.

Há noves anos atuando na Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), José Fabrício disse estar pronto para assumir o cargo e trabalhar pela melhoria dos serviços prestados pela instituição.

Participaram do ato também o deputado estadual Waldemar Borges; os secretários estaduais Márcio Steffani (Planejamento e Gestão), Antônio de Pádua (Defesa Social), André Campos (Casa Civil), César Caúla (Procuradoria Geral) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); além dos defensores Clodoaldo Battista, Henrique Seixas e José Wilker.