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Estado sanciona teto de 18% para ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07).

Segundo nota, a perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões. “Essa verba iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52”, conclui a nota.

Outras Notícias

Prefeitos poderão definir horário de funcionamento do comércio a partir de amanhã

O Governador Paulo Câmara alterou trecho do Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021. De acordo com a alteração,  os horários de funcionamento de atividades econômicas poderão ser objeto de alteração por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Isso, segundo o Estado, para atender as peculiaridades locais de cada região. Entretanto,  a […]

O Governador Paulo Câmara alterou trecho do Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021.

De acordo com a alteração,  os horários de funcionamento de atividades econômicas poderão ser objeto de alteração por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Isso, segundo o Estado, para atender as peculiaridades locais de cada região.

Entretanto,  a janela de funcionamento máxima é de 10 (dez) horas contínuas. A abertura dos estabelecimentos não deve ocorrer antes as 05h e o encerramento das atividades deve ocorrer até as 20h.

Nos finais de semana e feriados, as atividades econômicas liberadas poderão ser exercidas entre as 6h e 14h.

O disposto nos somente se aplica aos municípios situados fora da Região Metropolitana do Recife.

Brincadeira do Papa com padre paraibano viraliza

Padre de Campina Grande pediu bênção e ouviu do Sumo Pontífice: “muita cachaça e pouca oração” Durante uma conversa com um padre brasileiro, o papa Francisco brincou que o povo brasileiro não tem salvação. “É muita cachaça e pouca oração”, completou o pontífice ao caminhar pelo pátio de San Dámaso na tarde desta quarta-feira (26/5). […]

Padre de Campina Grande pediu bênção e ouviu do Sumo Pontífice: “muita cachaça e pouca oração”

Durante uma conversa com um padre brasileiro, o papa Francisco brincou que o povo brasileiro não tem salvação. “É muita cachaça e pouca oração”, completou o pontífice ao caminhar pelo pátio de San Dámaso na tarde desta quarta-feira (26/5).

O papa voltava de uma audiência quando foi abordado pelo padre João Paulo, de Campina Grande, que solicitou: “Santo Padre, pregue por nós, brasileiros”. O líder da Igreja Católica sorriu e respondeu, em tom descontraído. A cena foi gravada por outro padre brasileiro que estava no local. Ele compartilhou e o conteúdo viralizou.

Em abril, o pontífice argentino prestou solidariedade ao povo brasileiro e comentou sobre o enfrentamento no país da pandemia de covid-19. O religioso apontou que o Brasil passa por “uma das provas mais difíceis de sua história”.

Prefeitura de São José do Egito lança Programa Saúde até mais Tarde

Com o objetivo de ampliar o atendimento médico a população egipciense, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Saúde lançou o Programa Saúde Até Mais Tarde. A iniciativa funcionará em Unidades Básicas de Saúde estratégicas, do ponto de vista de localização. A primeira que já está recebendo o serviço é a […]

Com o objetivo de ampliar o atendimento médico a população egipciense, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Saúde lançou o Programa Saúde Até Mais Tarde.

A iniciativa funcionará em Unidades Básicas de Saúde estratégicas, do ponto de vista de localização. A primeira que já está recebendo o serviço é a de Riacho do Meio, maior distrito do município.

Para evitar que a população, que precisa de atendimento médico se desloque até a cidade, de segunda a sexta, o médico já está atendendo das 16h30 as 21h, na Unidade Básica de Saúde Euclides Gomes de Almeida.

Em breve outras unidades também receberão o serviço com horário estendido de atendimento médico. O programa foi anunciado pelo vice-prefeito, que também é medico Dr. Eclériston Ramos.

Dilma e Aécio divulgam vídeos em redes sociais

por Bruna Verlene Os candidatos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), divulgaram em suas redes sociais na manhã deste domingo (26), como Twitter e Facebook, vídeos sobre as votações do segundo turno. O tucano Aécio Neves, em seu vídeo agradece os apoios adquiridos durante a campanha. Já a presidente Dilma, diz que conta […]

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por Bruna Verlene

Os candidatos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), divulgaram em suas redes sociais na manhã deste domingo (26), como Twitter e Facebook, vídeos sobre as votações do segundo turno.

O tucano Aécio Neves, em seu vídeo agradece os apoios adquiridos durante a campanha. Já a presidente Dilma, diz que conta com o voto dos Brasileiros para dar continuidade a um Brasil novo.

Carlos Veras e o Governo de Pernambuco assinam ordem de serviço para abastecimento de Brejinho e Araras

Com a obra já iniciada pela empresa Sete Construções e Locuções, o Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) e a Gerência Regional da Compesa assinaram hoje a ordem de serviço da obra de abastecimento d’água de Brejinho e Araras, comunidades rurais de Tabira. A ação, no valor total de mais de R$ 1 milhão, será executada via emenda […]

Com a obra já iniciada pela empresa Sete Construções e Locuções, o Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) e a Gerência Regional da Compesa assinaram hoje a ordem de serviço da obra de abastecimento d’água de Brejinho e Araras, comunidades rurais de Tabira.

A ação, no valor total de mais de R$ 1 milhão, será executada via emenda parlamentar em parceria com o Governo de Pernambuco e deve ser concluída em cerca de 120 dias, contemplando mais de 2 mil pessoas de ambos os bairros.

“Depois de muita luta, é com grande alegria que assinamos a ordem de serviço para início da obra de abastecimento d’água das comunidades rurais de Brejinho e Araras. Minha missão de melhorar a vida da minha terra e da minha gente está acima de qualquer divergência política!” – comemora Veras.

O início da obra também foi comemorado pela vice-presidenta da Associação de Moradores de Brejinho, Dona Maria: “Quem tem água tem vida e dignidade. Nossas comunidades estão muito agradecidas ao Deputado Carlos Veras pela realização desse sonho”, celebrou.

A cerimônia contou com a presença da liderança de Brejinho Geneci Cristóvão; do gerente Regional da Compesa Igor Galindo; da chefe de atendimento da Compesa de Tabira Gisela Santos; do presidente do SISAR Viola; da presidenta do PT e vereadora Socorro Veras; do presidente da Câmara de Vereadores de Tabira Djalma das Almofadas; do vereador Kleber Paulino; além da presidenta do STR Vanderlúcia Sousa; das lideranças Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Mário Amaral, Flávio Marques, entre outras.

Descrição dos serviços: Implantação de elevatória de água bruta, estação de tratamento de água e execução de aproximadamente 10 km de rede de distribuição em PVC/PBA DN 100mm a 50mm. Atendendo 500 unidades residenciais.