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Estado sanciona teto de 18% para ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07).

Segundo nota, a perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões. “Essa verba iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52”, conclui a nota.

Outras Notícias

Triunfo, a Gramado nordestina

Por Magno Martins Observando as imagens na ilustração deste texto, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Triunfo, em Pernambuco, parecem cidades siamesas. Se Gramado, que recebe 7 milhões de turistas por ano fisgados pelo frio da altitude de 830 metros acima do nível do mar, está no topo da Serra Gaúcha, Triunfo bate a […]

Por Magno Martins

Observando as imagens na ilustração deste texto, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Triunfo, em Pernambuco, parecem cidades siamesas. Se Gramado, que recebe 7 milhões de turistas por ano fisgados pelo frio da altitude de 830 metros acima do nível do mar, está no topo da Serra Gaúcha, Triunfo bate a irmã em alturas: 1,3 mil metros acima do nível do mar, encravada na Serra do Pico do Papagaio.

Se Gramado tem relevo acidentado pelo cheiro das hortênsias, Triunfo exala a flor do mandacaru, no centro do polígono das secas. Se Gramado tem cascatas e vales para encher os olhos dos que a visitam, Triunfo tem a cachoeira dos Pingas, requalificada quando o deputado Alberto Feitosa assumiu a Secretaria de Turismo.

Se Gramado tem temperatura média em torno de 22 graus, caindo para zero no inverno, Triunfo, em pleno fervor do mormaço da seca, não passa de 22 graus também, atingindo uma média de 10 graus na invernada, entre junho e julho.

Se na sua economia, movida por imigrantes italianos e alemães, Gramado faz do chão da Serra Gaúcha brotar mel, geleia, vinho, queijo e pão caseiro, da terra árida de Triunfo brotam café orgânico, rapadura, mel e cachaça dos seus engenhos, um deles, o São Pedro, já produzindo até licor de rapadura em escala comercial.

Se Gramado tem o mais importante festival de cinema do País, Triunfo escala o do Nordeste, no majestoso Cine Theatro Guarany, a mais linda obra de cal e pedra da cidade, erguida pelos seus fundadores em 1922. Se Gramado tem Natal Luz e Festa da Colônia, Triunfo criou, na gestão João Batista (PSB), o Natal da Luz com lâmpadas LED, iluminando o novo calçadão em torno do centro, e repaginou a tradicional Festa do Estudante.

Se entre as principais atrações turísticas de Gramado pontua o Lago Negro, Triunfo tem o seu Lago Azul, por onde descamba o teleférico partindo do Alto do Hotel do Sesc, uma das sete maravilhas da cidade.

Se Gramado se orgulha dos seus museus, entre eles o dos festivais de cinema e o de Cera, Triunfo tem o de Lampião, totalmente repaginado pela Prefeitura, e, há três meses, ganhou o belíssimo espaço dos Caretas, onde se dá um mergulho na história dos carnavais em que a garotada tinha medo das assombrações dos seus papangus.

Se Gramado tem o Salão dos Super Carros, Triunfo exibe o museu do automóvel, onde é possível fazer uma viagem ao passado da indústria automobilística. Se Gramado tem a Aldeia do Papai Noel, no Parque Knoor, Triunfo criou um parque temático florido, para produção do Drama da Paixão de Cristo, com todas as suas estações, inclusive a do Bacanal do Herodes, lembrando Nova Jerusalém.

Se Gramado tem fábricas de chocolates e cafés coloniais, Triunfo oferece a Casa de Pedra, em frente ao Parque das Águas, para compra de perfumes e produtos naturais, a base de argila. Para não ficar diferente de Gramado, Triunfo tem o Café Colonial nos fundos dos grotões da Pousada do Brejo. Uma serventia da boa mesa sertaneja, com quitutes os mais variados.

Se Gramado tem resorts e hotéis de encher os olhos, Triunfo tem como principal cartão de apresentação ao turista o Hotel do Sesc, a Pousada Baixa Verde, a Pousada Café do Brejo e tantos outros. O mais recente, em funcionamento há três meses, é o charmoso, aconchegante e moderno Hotel do Papo, com extensão do seu belo restaurante, de onde se avista, como diz o matuto, a mais bela paisagem da cidade, diurna ou noturna.

Se Gramado tem bistrôs e cafés românticos, Triunfo tem um verdadeiro centro de gastronomia, que ganhou mais qualidade e charme na época em que passou por uma reformulação tocada também por Alberto Feitosa, hoje deputado estadual majoritário no município, em dobradinha com Sebastião Oliveira, federal, responsável por alocar diversas emendas de incremento ao turismo.

Na gastronomia, destaque para o bom tempero da Pousada Baixa Verde, do Café do Brejo, do Betos Bar, da Cachaçaria e da Casa de Taipa, do meu amigo Edson, a melhor tilápia da cidade.

Mas, enfim, se Gramado, tem açorianos, alemães e italianos, Triunfo tem o calor da sua gente apaixonada pela cidade, como o prefeito João Batista, que faz uma obra de fortalecimento dos atrativos turísticos. Sob a sua batuta, seis museus estão em funcionamento, o Pico do Papagaio ganha estrutura para turistas, investimentos privados voltaram a ser realidade, como o novo Hotel do Papo, e a cidade vive lotada de turistas.

Diferente de Gramado, que fica a pouco mais de uma hora de Porto Alegre, Triunfo só não é mais procurada ainda pelo turista porque tem na distância um entrave: mais de 400 km do Recife.

Em meados do primeiro semestre de 2020, isso, entretanto, não poderá ser motivo de alegação para conhecer a nossa Gramado, com o início da operação de voos comerciais da Azul, via aeroporto de Serra Talhada, cidade vizinha.

Brejinho: Prefeitura e Cimpajeú alinham implantação do SIM Consorciado

Por André Luis Nesta quinta-feira (26), A consultora do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) Consorciado, Deorlanda Carvalho e o diretor de Agricultura do Cimpajeú, João Pedro, se reuniram com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento e a secretária municipal de Administração, Jacimone Delfino  A reunião buscou o alinhamento para a implantação do SIM Consorciado em […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), A consultora do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) Consorciado, Deorlanda Carvalho e o diretor de Agricultura do Cimpajeú, João Pedro, se reuniram com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento e a secretária municipal de Administração, Jacimone Delfino 

A reunião buscou o alinhamento para a implantação do SIM Consorciado em Brejinho. 

O SIM certifica, através de seu selo, aqueles produtos de origem animal que foram elaborados com a devida qualidade higiênico-sanitária. 

A implantação do SIM é uma parceria entre o município de Brejinho e o Cimpajeú. A Cidade a primeira participante do consórcio a ser contemplada com o selo.

O selo do SIM Consorciado, possibilitará que Brejinho comercialize seus produtos de origem animal, em todos os municípios do Consórcio.

No rádio, Zeca defende São João de Arcoverde. “Não é custo, é investimento”

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti participou do debate na Super Manhã, da Rádio Jornal. Ele apresentou os principais destaques da edição 2025 do São João da cidade. Com início marcado para o dia 14 de junho, o evento segue até o dia 28 com nova estrutura, distribuída em oito polos culturais e o palco […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti participou do debate na Super Manhã, da Rádio Jornal.

Ele apresentou os principais destaques da edição 2025 do São João da cidade. Com início marcado para o dia 14 de junho, o evento segue até o dia 28 com nova estrutura, distribuída em oito polos culturais e o palco principal, que terá capacidade para receber 25 mil pessoas por noite.

“Esse São João foi pensado para todos os públicos, com polos diversos, valorizando a tradição e garantindo espaço para os artistas locais. Teremos atrações de renome nacional, mas todos os dias, no palco principal, também terá artista da terra. Isso é compromisso com nossa cultura e com o nosso povo”, afirmou o prefeito Zeca.

Durante a entrevista, Zeca também reforçou a relevância econômica do evento. A estimativa da gestão é de que o São João 2025 movimente cerca de R$70 milhões na economia local, com impacto direto e indireto para mais de 5 mil trabalhadores.

“O São João não é custo, é investimento. Estamos injetando recursos na cidade, fortalecendo o comércio, gerando empregos e atraindo turistas. Arcoverde vai receber, por dia, uma média de 40 mil pessoas”, destacou.*

Segurança

Em articulação com o Governo do Estado, a Prefeitura confirmou a instalação de um centro integrado de segurança dentro do Pátio de Eventos, com a presença de efetivos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais forças públicas. “Já nos reunimos com a Casa Civil e a Secretaria de Defesa Social. Recebemos total apoio e vamos garantir uma festa segura para todas as famílias”, garantiu o prefeito.

Referência Cultural

O prefeito, Zeca Cavalcanti destacou que os maiores ciclos juninos da história de Arcoverde ocorreram sob sua administração, e que a edição 2025 representa a retomada definitiva da cidade como referência cultural no São João do Nordeste.

“Revigoramos o São João de Arcoverde. A cidade está linda, com investimentos em infraestrutura, mobilidade, limpeza, iluminação, e com o povo ansioso. O que estamos entregando este ano é fruto de muito trabalho e planejamento.”

Delegado detalha investigação da morte de esposa de fisioterapeuta

Nesta sexta-feira (16), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu o delegado Ubiratan Rocha, que detalhou a investigação que acabou pedindo a prisão temporária do fisioterapeuta Cleyton Leite. Na quinta-feira (15), o blog do Nill Júnior e o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostraram que as investigações da Polícia Civil, descartou […]

Nesta sexta-feira (16), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu o delegado Ubiratan Rocha, que detalhou a investigação que acabou pedindo a prisão temporária do fisioterapeuta Cleyton Leite.

Na quinta-feira (15), o blog do Nill Júnior e o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostraram que as investigações da Polícia Civil, descartou a possibilidade de suicídio da esposa do fisioterapeuta, Aiane Michele Pereira Leite, de 26 anos, que foi encontrada morta no banheiro da Clínica da Dor, de propriedade de Cleyton.

A investigação de Ubiratan indica a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa. Ouça abaixo a íntegra do que disse o delegado no Podcast Pajeú.

Paulo Câmara promete criação de fundo para políticas sociais semelhante ao FEM

No dia em que recebeu a notícia do crescimento das intenções de voto em torno de sua candidatura, o concorrente ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que pretende criar, caso eleito, um programa de repasse de recursos para os municípios semelhante ao já existente Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento […]

paulo ablogpe

No dia em que recebeu a notícia do crescimento das intenções de voto em torno de sua candidatura, o concorrente ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que pretende criar, caso eleito, um programa de repasse de recursos para os municípios semelhante ao já existente Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A intenção do que Câmara chamou de “FEM Social” é tentar integrar as políticas públicas sociais do estado com a dos municípios pernambucanos.

O socialista disse que o aporte de recursos dependerá de estudos que serão realizados, caso a caso, em cada cidade, mas que serão superiores aos do FEM. O fundo criado ainda pelo governo Eduardo Campos destinou R$ 228 milhões aos municípios em 2013. A previsão para esse ano é de R$ 241 milhões.

Segundo Paulo Câmara, a verba abarcará todas as áreas sociais: educação, saúde, juventude, mulher e qualquer outra onde o governo enxergue a necessidade da cessão de verba para ações específicas. “Vamos criar um FEM Social para passar recursos aos municípios para que eles possam se adequar às nossas políticas sociais e à nossa forma de gerir a educação, a saúde, a segurança. Isso vai ser feito de forma integrada. Agora, para os municípios se adaptarem, vão precisar de recursos, por isso que nós estamos denominando o programa de FEM Social. É justamente para que haja a possibilidade de investimentos e de ações nas áreas sociais”, explicou.

O candidato procurou demonstrar a diferença entre o atual FEM, criado por Eduardo Campos, e o fundo que pretende implementar. “O FEM normal é o FEM do investimento, o FEM Social, eu quis dizer assim para as pessoas entenderem mais rápido, será o dos recursos aos municípios para que possam investir em áreas sociais que são prioritárias para o estado. Eu cito a educação. Não adianta ter educação no nível médio e fundamental de qualidade, se o município não tem creche, não tem uma pré-escola adequada.

Tudo isso é para estruturar, para que a educação em Pernambuco seja integrada. Na Saúde também. As ações preventivas são de responsabilidade do município. Então, ele precisa de recursos para melhorá-la. Isso vai ser feito através de um estudo, município a município, quais são as prioridades… Os recursos estarão garantidos para que eles possam fazer políticas públicas sintonizadas com as políticas públicas do estado”, ponderou.