Timbaúba: MPPE investiga desvio de R$ 2,2 milhões da educação para advogados

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve julgando nesta terça (11) Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. A Prestação de Contas já havia sido julgada irregular pelo TCE.

Tratam-se os autos da Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito Guga Lins, relativa ao exercício financeiro de 2014, apresentada por meio do sistema eletrônico que disciplina a implantação da modalidade processual prestação de contas em meio eletrônico e dispõe sobre a forma de envio das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão.

Além de Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, Prefeito e Ordenador de Despesas do Município, a Auditoria aponta como responsáveis pelas irregularidades consignadas nos Relatórios de Auditoria as seguintes pessoas: Tatiana Ribeiro Mindêlo – Secretaria de Saúde; e Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque – Secretaria de Assistência Social.

O Conselheiro Dirceu Rodolfo, IMPUTOU ao então prefeito, à época, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque um débito no valor de R$ 104.745,50, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão. Ainda APLICOU a Guga Lins multa no valor de R$ 15.101,00.

Falando à Globonews, o forrozeiro Maciel Melo lamentou a morte de Eduardo Campos. “Pernambuco perdeu um grande estadista, um dos maiores líderes da política brasileira. Perda muito grande para toda a nação,  não só para Pernambuco”.

Amigo de Eduardo, Melo esteve algumas vezes na casa do governador. Em algumas delas esteve acompanhado do então presidente Lula, que costumava pedir a Eduardo que trouxesse o cantador”.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (18/05), 642 novos casos da Covid-19 em Pernambuco.

Entre os confirmados hoje, 400 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 242 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 20.094 casos já confirmados, sendo 10.103 graves e 9.991 leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 124 óbitos. Importante destacar que o aumento no número de mortes nesta segunda-feira (18.05) foi motivado pelo atraso na informação sobre os resultados dos hospitais da rede privada.

Os óbitos do boletim de hoje ocorreram entre os dias 18 de abril e 17 de maio. Com isso, o Estado totaliza 1.640 mortes pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo uma reportagem dos jornalistas Larissa Rodrigues e Gustavo Uribeda para a CNN Brasil, a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), derrotada na disputa ao governo pernambucano, deve ter assento na nova configuração da Esplanada dos Ministérios. O Solidariedade tem discutido com o governo de transição o espaço que será ocupado pela legenda e acredita em um anúncio na próxima terça-feira (13). Na data, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer um anúncio amplo sobre o primeiro escalão da nova gestão.

Nesta sexta-feira (9), Lula anunciou, durante entrevista coletiva em Brasília, os primeiros nomes dos ministros que farão parte de seu governo, a partir do próximo mês.

Ministério da Fazenda: Fernando Haddad (PT), Ministério da Defesa: José Múcio Monteiro, Ministério da Justiça: Flávio Dino (PSB), Casa Civil: Rui Costa (PT) e Ministério das Relações Exteriores: Mauro Vieira.

“Um dos primeiros partidos a declarar apoio ao petista, o Solidariedade é cotado para o Turismo, pasta que deve ser comandada por Marília”, afirmam os jornalistas.

A reportagem lembra que Marília ficará sem cargo político a partir de fevereiro de 2023. As articulações do partido para manter Marília em um cargo político se devem à sinalização dela de que pode deixar o Solidariedade.

Os jornalistas lembram também, que a legenda perdeu espaço durante as eleições de 2022, elegendo apenas quatro deputados federais, entre eles Maria Arraes (irmã de Marília), e está em processo de junção com o Pros para poder superar a cláusula de barreira- que exige a eleição de um número mínimo de parlamentares ou de votos pelo Brasil para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e tempo gratuito em rádio e televisão.

“Por isso, a manutenção de Marília, neta de Miguel Arraes (ex-governador de Pernambuco), entre seus filiados tornou-se importante para a legenda”, destacam os jornalistas.

Por fim, os jornalistas lembram ainda, que dentro do PT, o nome da deputada federal também é bem visto, já que ela tem uma boa relação com Lula, além de a sua nomeação responder também ao aceno do presidente eleito de ter mais mulheres na Esplanada dos Ministérios.

Retorno será realizado gradualmente, tendo início no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil. 

O retorno – que neste momento contempla apenas as unidades de ensino da Rede Privada – será realizado por etapas, começando no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º ano). 

No dia 17 de novembro, as escolas retomam as aulas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 09 deste mês.

Para o retorno, as instituições de ensino devem continuar observando todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando regras de distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como o monitoramento e orientações e de vigilância epidemiológica. 

O protocolo traz pontos importantes como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metros em todos os ambientes das escolas, inclusive dos estudantes em sala de aula, lavagem e higienização das mãos e uso do álcool em gel. Além disso, todos que estiverem nas unidades devem ser orientados, monitorados e testados em casos suspeitos, assim como seus contactantes.

“É importante destacar que esse retorno é opcional e, por se tratar de estudantes menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. A retomada feita em etapas é importante, pois permite às áreas de saúde e Educação acompanharem o processo. Para a escola também é relevante, pois pode ir se preparando para receber em etapas e em grupos esses alunos. Com isso, a gente pode avançar não apenas no processo de retomada, mas também no cumprimento dos protocolos”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, poderá rever todo esse planejamento.

Na Rede Pública, a retomada das aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Finais) segue suspensa. 

No dia 21 de outubro, as escolas da rede deram início ao processo de retomada das aulas presenciais para as turmas do Ensino Médio, com as turmas do 3º ano. Na última terça (27), retornaram as turmas do 2º ano e no dia 03 de novembro voltam as de 1º ano, Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.