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Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Por Nill Júnior

ImageProxyEstá chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

PE registra 408 casos e oito óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (16), 408 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados oito óbitos, ocorridos em 15 de abril e essa sexta-feira (15). Entre os casos confirmados neste sábado, 17 (4%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 391 (96%) são leves. Agora, o Estado totaliza 625.969 casos confirmados da […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (16), 408 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados oito óbitos, ocorridos em 15 de abril e essa sexta-feira (15).

Entre os casos confirmados neste sábado, 17 (4%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 391 (96%) são leves. Agora, o Estado totaliza 625.969 casos confirmados da doença, sendo 54.281 graves e 571.688 leves. Com a atualização do boletim, Pernambuco atinge a marca de 19.885 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Casos no País: Em 24 horas, as secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 15.239 novos casos de Covid-19 e 570 mortes em decorrência de complicações associadas à infecção pelo novo coronavírus. Com os acréscimos às estatísticas, a soma de vítimas que não resistiram à doença chegou a 602.669. Ainda há 3.124 óbitos em investigação. 

Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi Covid-19 ainda demanda exames.

Com os novos casos registrados, o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia alcançou 21.627.476.  Ainda conforme as autoridades de saúde, há 250.981 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de Covid-19 confirmado.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta sexta-feira (15). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Até ontem, 20.773.826 pessoas se recuperaram da Covid-19. O número corresponde a 96,1% das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por Covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.017), Rio de Janeiro (67.457), Minas Gerais (55.106), Paraná (39.747) e Rio Grande do Sul (35.151). Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.842), Amapá (1.987), Roraima (2.016), Tocantins (3.828) e Sergipe (6.020).

Vacinação – No total, até o início da noite desta sexta-feira o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 254,4 milhões de doses no Brasil, sendo 150,7 milhões da primeira dose e 103,7 milhões da segunda dose e da dose única.

Músico e ex-vereador de Brejinho morre de Covid aos 57 anos

Morreu aos 57 anos de Covid-19 Raimundo Adialy Lucena de  Lira, popularmente conhecido por “Dia”. Ele deixou seis filhos e seus netos. Dia foi parlamentar na Terra Mãe do Rio Pajeú entre 1983 e 1988 na Casa Pedro Guedes Pinheiro. O blogueiro Marcello Patriota o descreveu como alguém que gostava de música, sempre se apresentando […]

Morreu aos 57 anos de Covid-19 Raimundo Adialy Lucena de  Lira, popularmente conhecido por “Dia”.

Ele deixou seis filhos e seus netos. Dia foi parlamentar na Terra Mãe do Rio Pajeú entre 1983 e 1988 na Casa Pedro Guedes Pinheiro.

O blogueiro Marcello Patriota o descreveu como alguém que gostava de música, sempre se apresentando como  “Dia e Novo Grupo”, cantando em festas pela região.

Dia estava internado no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.  Depois foi transferido para o Hospital Regional Eduardo Campos em Serra Talhada.

Ele faleceu no início da noite desse sábado (05).  O sepultamento foi neste domingo (06) no Cemitério Municipal de Brejinho, seguindo protocolos de vítimas da Covid-19.

Brejinho tem uma população de 7.465 habitantes e conta com 687 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos (oficialmente 19, visto que o óbito do ex-parlamentar ainda não entrou no boletim epidemiológico do município) e 24 casos ativos.

O prefeito Gilson Bento, que chegou a anunciar medidas mais restritivas no município, lamentou a morte do ex-parlamentar  em nota publicada em seu perfil no Instagram.

“É com pesar que recebemos a notícia do falecimento de Raimundo Adialy Lucena de Lira, popularmente conhecido por “Dia”. O mesmo era ex-vereador, músico e poeta de Brejinho-PE. Ele deixou 6 filhos, 6 netos, mãe e irmãos. Diante desta perda irreparável, rogamos a Deus conforto espiritual e nos solidarizamos com toda família e amigos”.

Jaboatão dos Guararapes comemora 431 anos no próximo sábado

No próximo sábado, dia 4 de maio, a cidade de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Região Metropolitana do Recife, celebra seu 431º aniversário de fundação. Em meio às comemorações dessa data histórica, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial para os moradores e visitantes: o 1° Festival da Seresta de Jaboatão. O evento, que terá […]

No próximo sábado, dia 4 de maio, a cidade de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Região Metropolitana do Recife, celebra seu 431º aniversário de fundação. Em meio às comemorações dessa data histórica, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial para os moradores e visitantes: o 1° Festival da Seresta de Jaboatão.

O evento, que terá início na sexta-feira (3), promete uma atmosfera de nostalgia e romantismo, com shows de renomados artistas da música brasileira. As apresentações acontecerão no estacionamento da Casa da Cultura, localizada no coração de Jaboatão Centro.

Na primeira noite do festival, a Banda Mil abrirá as festividades a partir das 19h, seguida pelas emocionantes performances de Altemar Dutra Jr. e Almir, ex-integrante da famosa banda Fevers. O público poderá desfrutar de um repertório repleto de clássicos que marcaram época e embalaram gerações.

Já no sábado, dia do aniversário da cidade, a festa continua com mais uma noite de música e celebração. A Banda Minha Intuição dará início à programação, preparando o terreno para as apresentações de Byafra e Gilliard, dois ícones da música popular brasileira, que prometem emocionar o público com seus sucessos atemporais.

Chuva deixa o Sertão verde, mas é insuficiente para agricultura

G1 O Sertão está do jeito que o nordestino gosta de ver: nesta época do ano, a vegetação, que parecia estar morta, renasce. Mas a exuberância da caatinga nem de longe representa o fim de um problema bem conhecido por lá. “Plantei milho, plantei feijão… Eu plantei na chuva, que a chuva boa foi no […]

G1

O Sertão está do jeito que o nordestino gosta de ver: nesta época do ano, a vegetação, que parecia estar morta, renasce. Mas a exuberância da caatinga nem de longe representa o fim de um problema bem conhecido por lá.

“Plantei milho, plantei feijão… Eu plantei na chuva, que a chuva boa foi no mês de dezembro, só que não vingou. Porque não teve mais chuva”, resume a agricultora Neuza Maria da Costa Souza.

Agora que o período chuvoso já passou, é possível perceber que não foi o suficiente para as plantações se desenvolverem, e nem para encher os reservatórios de água.

Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, 1,6 milhão de pessoas foram afetadas pela seca no estado, sendo 700 mil só na região do Sertão, que choveu 10% a menos que o esperado para este ano até agora, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Os prejuízos provocados pela seca em todo o Nordeste já chegam perto de R$ 3 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

‘Seca verde’

Por outro lado, a caatinga conseguiu se recuperar, e está florescendo. Este cenário de contrastes caracteriza o fenômeno que os especialistas chamam de seca verde.

“Significa que é seca, pelo fato de a gente não estar conseguindo produzir o feijão, o milho e a mandioca, que são culturas tradicionais e de subsistência dos agricultores. É verde porque está conseguindo produzir a forragem, que é própria da caatinga. Aí essa forragem serve para agropecuária”, explica Nélio Gurgel, agrônomo do Instituto Agronômico de Pernambuco.

Veja agora, a pesquisa que não saiu:

O blog traz agora uma publicação inédita em sua história: divulga uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido. Mas como dissemos, há razão de ser. Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região. Uma […]

img-20161010-wa0007O blog traz agora uma publicação inédita em sua história: divulga uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido. Mas como dissemos, há razão de ser.

Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região.

Uma delas seria São José do Egito, cuja disputa entre Romério Guimarães e Evandro Valadares era tida como uma das mais acirradas da região.  Naquela semana, duas pesquisas haviam sido registradas na cidade. Uma, a PE-03976/2016, realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados.

A Justiça local entendeu que para a segurança do pleito, melhor que nenhuma das duas fosse publicada, decisão plausível diante do cenário. O Blog recorreu ao TRE. Só nesta sexta (7) conseguiu decisão favorável à sua publicação. Os embargos de declaração foram concedidos revisando negativa ao Mandado de Segurançapelo Desembargador José Raimundo dos Santos Costa.

E acordou fazê-la para mostrar que não havia problemas no seu teor. Pelo contrário, a pesquisa proibida foi a que praticamente cravou o cenário de equilíbrio extremo. O blog chegou a fazer nota cravando esse equilíbrio, pois já tinha a informação do empate matemático do instituto. Curioso é que o resultado psicologicamente teria impacto pró Romério, cuja Coligação ingressou com liminar.

Veja abaixo, a pesquisa que não saiu: