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Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Por Nill Júnior

ImageProxyEstá chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Manoel Santos e Pedro Eugênio entraram no Partido dos Trabalhadores por idealismo e não para fazer negócio

O PT de Pernambuco saiu fragilizado das eleições de 2014 ao perder a disputa pela vaga do Senado com o ex-prefeito do Recife, João Paulo, que liderou as intenções de voto até a semana que antecedeu o pleito. Amargou também a inesperada derrota dos dois deputados federais que tinha, Pedro Eugênio e Fernando Ferro, a […]

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O PT de Pernambuco saiu fragilizado das eleições de 2014 ao perder a disputa pela vaga do Senado com o ex-prefeito do Recife, João Paulo, que liderou as intenções de voto até a semana que antecedeu o pleito.

Amargou também a inesperada derrota dos dois deputados federais que tinha, Pedro Eugênio e Fernando Ferro, a não eleição para a Câmara Federal de João da Costa e Mozart Salves, e a não reeleição para a Assembleia Legislativa do deputado Sérgio Leite.

Em resumo, o partido saiu menor daquelas eleições em que pese ter administrado o Recife durante 12 anos e ter assistido à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para complementar essa má fase, o partido perdeu no espaço de apenas 48 horas dois dos seus melhores quadros, e aqui não significa lugar comum: Manoel Santos e Pedro Eugênio. Ambos era produtos da luta política e não disputaram mandato para fazer negócio. Por isso vão fazer uma falta enorme ao partido.  A análise é de Inaldo Sampaio, em sua coluna Fogo Cruzado.

Rodovias Estaduais com esquema especial durante o Carnaval

Mais uma vez a Secretaria Estadual de Transportes intensificará ações para tornar as estradas mais seguras no período de carnaval. A partir das 22h desta quinta-feira (4), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à pasta, intensificará as fiscalizações nas principais rodovias que levam aos litorais Sul e Norte, aos polos de folia […]

Fiscalização do DER-PE

Mais uma vez a Secretaria Estadual de Transportes intensificará ações para tornar as estradas mais seguras no período de carnaval. A partir das 22h desta quinta-feira (4), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à pasta, intensificará as fiscalizações nas principais rodovias que levam aos litorais Sul e Norte, aos polos de folia e ao Agreste pernambucano. A finalidade é promover mais segurança, utilizando medidas preventivas que reduzam o número de acidentes e condutas irregulares.

A intervenção contará com cerca de 40 agentes de fiscalização do DER, que realizarão abordagens e trabalhos de conscientização em pontos estratégicos das vias. A Operação segue até quarta-feira de cinzas – dia de grande movimentação nas estradas. O objetivo é reforçar a fluidez do trânsito e evitar congestionamentos nos horários com maior intensidade de fluxo.

A Operação Carnaval acontece em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), com a integração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), do Batalhão de Polícia de Trânsito ( BPTRAN ), da Operação Lei Seca e das autarquias de trânsito municipais da Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari, a finalidade da ação são as abordagens aos veículos de passeio e ciclomotores. “Estaremos atentos para coibir as irregularidades, fazendo com que os motoristas respeitem as leis de trânsito e os limites de velocidade, para que possamos reduzir os acidentes e o número de mortes no trânsito nas nossas rodovias”, ressaltou Licari.

Neste feriadão as principais rodovias deverão ter um aumento de 30% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Na PE-060, rodovia que leva ao Litoral Sul, a previsão é que este número chegue a 30 mil veículos, no trecho do Cabo. Já na BR-232, com destino ao Agreste, a expectativa é de 40 mil.

Para agilizar o trânsito e evitar os congestionamentos nas rodovias, o DER vai desligar as lombadas eletrônicas nos trechos com maior fluxo de veículos . Os equipamentos deixarão de funcionar a partir das 22h de quinta-feira (4) e serão religados às 5 h da quinta-feira (11/2), proporcionando mais segurança e tranquilidade aos usuários. Os agentes de trânsito e de fiscalização do DER e do BPRv  estarão monitorando o tráfego e orientando os motoristas.

Segundo turno considerado tranquilo no Sertão

De acordo com a Diretoria Integrada do Interior-2, que abrange uma área de 61 municípios do sertão pernambucano, foram registrados pela Polícia Civil apenas seis procedimentos policias. Foram respectivamente cinco termos circunstanciados de ocorrências e um flagrante registrado na cidade de Trindade., sem maior gravidade.

A Polícia Militar também reforçou o policiamento
A Polícia Militar também reforçou o policiamento

De acordo com a Diretoria Integrada do Interior-2, que abrange uma área de 61 municípios do sertão pernambucano, foram registrados pela Polícia Civil apenas seis procedimentos policias.

Foram respectivamente cinco termos circunstanciados de ocorrências e um flagrante registrado na cidade de Trindade., sem maior gravidade.

Prefeitura de Afogados expôs produtos da agricultura familiar em congresso da AMUPE 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira utilizou seu stand no 8º congresso dos municípios para expor produtos diversos oriundos da agricultura familiar do município. Além da exposição, o espaço também serviu para comercialização, com toda a renda gerada revertida para os produtores de Afogados.  Foram apresentados ao público do congresso da AMUPE, licores (umbu, jabuticaba […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira utilizou seu stand no 8º congresso dos municípios para expor produtos diversos oriundos da agricultura familiar do município. Além da exposição, o espaço também serviu para comercialização, com toda a renda gerada revertida para os produtores de Afogados. 

Foram apresentados ao público do congresso da AMUPE, licores (umbu, jabuticaba e caju), geleias (jabuticaba e umbu), cocada de coco catolé, doces (jabuticaba, coco catolé e caju), alem do mel de abelha produzido no sítio curisco, e que tem o rótulo “sertão mel”. 

A ação é fruto do projeto “zona rural sem fronteira: empreender é possível”, coordenado pela secretaria de administração e desenvolvimento econômico, em parceria com o SEBRAE. O objetivo é atuar em processos que agreguem valor aos produtos, reduzindo o desperdício e ampliando a capacidade de geração de renda. São ao todo, 98 famílias beneficiadas, em diversas comunidades rurais de Afogados, com uma capacidade de produção de 62 toneladas por ano. 

“Essa é uma iniciativa pioneira, que vem dando muito certo. Esse é o segundo ano que expomos e comercializamos os produtos, sempre com uma grande procura. Nosso objetivo agora é levar o projeto para outras comunidades e também para outros produtos, ampliando o público beneficiado e a capacidade de geração de renda,” destacou Ney Quidute, secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados. Segundo Ney, o projeto também busca diminuir o êxodo rural e universalizar o empreendedorismo no campo.

Arcoverde realiza mutirão para emissão de carteiras de trabalho

A recém-inaugurada Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde realiza a partir desta terça-feira (20), até a sexta-feira (23), um mutirão para emissão de carteiras de trabalho através de uma equipe volantes que atuará nos horários da manhã e tarde na nova unidade do MTE. A meta é produzir cerca de 500 carteiras durante todo […]

A recém-inaugurada Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde realiza a partir desta terça-feira (20), até a sexta-feira (23), um mutirão para emissão de carteiras de trabalho através de uma equipe volantes que atuará nos horários da manhã e tarde na nova unidade do MTE. A meta é produzir cerca de 500 carteiras durante todo o evento.

O mutirão atende a um pedido dos deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), endossado pelos vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB).

Segundo Geovane Freitas, Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, “o mutirão surgiu da necessidade de suprir a demanda reprimida devido ao fechamento da agência de Arcoverde para reforma e mudança de endereço, congelando por algumas semanas a emissão das carteiras profissionais”.

O mutirão acontece de terça à quinta-feira nos horários das 08h00 às 17h00 e na sexta-feira (23), das 08h00 ao meio-dia na sede da Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde localizada na Avenida Severiano José Freire, 301, Centro da cidade. Para tirar o documento será preciso levar cópia autenticada do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou casamento e comprovante de residência.

Após o mutirão, a Agência do MTE de Arcoverde coloca em funcionamento a sua Fábrica de Carteiras de Trabalho, que irá emitir de forma ágil as novas carteiras profissionais digitais, atendendo aos trabalhadores na mesma hora e a toda a região em tempo recorde.