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Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Por Nill Júnior

ImageProxyEstá chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Segundo blog, Prefeitura de Floresta deixa estudantes sem transporte escolar

Segundo reportagem do Blog O Povo com a Notícia, estudantes do município de Floresta estariam deixando de frequentar as aulas em Serra Talhada por falta de transporte escolar. Conforme a denúncia do blog, a prefeitura disponibilizava três ônibus para transportar os estudantes, mas reduziu o número para dois veículos, diminuindo drasticamente o número de vagas. […]

Segundo reportagem do Blog O Povo com a Notícia, estudantes do município de Floresta estariam deixando de frequentar as aulas em Serra Talhada por falta de transporte escolar.

Conforme a denúncia do blog, a prefeitura disponibilizava três ônibus para transportar os estudantes, mas reduziu o número para dois veículos, diminuindo drasticamente o número de vagas. Sem vagas suficientes, a Secretaria Municipal de Educação de Floresta teria orientado os alunos a fazerem revezamento de dias para irem a escola.

“Segundo informações repassadas pelos estudantes ao Blog O Povo com a Notícia, a secretaria [sic] pelo transporte, Tânia, informou aos estudantes que eles combinem entre eles quem vai ter provas ou não. Quem tiver prova vai no ônibus, quem não tiver não vai. São 70 vagas e pronto”, diz a denúncia. 

O blog afirma ainda que mais de 50 alunos estão ficando sem ir para as aulas em Serra Talhada, e esse seria um problema frequente, tanto para os alunos de Floresta para Serra Talhada, como de Floresta para Belém do São Francisco. 

A nossa redação já entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Floresta, que prometeu se pronunciar ainda hoje através de nota pública.

Cirurgião pernambucano pede desculpas por frase sobre conservador morto nos EUA

CBN Recife O neurocirurgião pernambucano Ricardo Jorge Vasconcelos Barbosa, que teve o visto dos Estados Unidos proibido por fazer uma publicação elogiosa ao atirador que matou o ativista conservador Charlie Kirk, pediu desculpas à família do norte-americano. Segundo Ricardo, a publicação tratou-se de uma colocação infeliz, fora de contexto e divulgada em massa por pessoas […]

CBN Recife

O neurocirurgião pernambucano Ricardo Jorge Vasconcelos Barbosa, que teve o visto dos Estados Unidos proibido por fazer uma publicação elogiosa ao atirador que matou o ativista conservador Charlie Kirk, pediu desculpas à família do norte-americano.

Segundo Ricardo, a publicação tratou-se de uma colocação infeliz, fora de contexto e divulgada em massa por pessoas que não fazem parte de seu círculo social. O médico ainda relatou que ele e sua família sofrem ameaças de morte, e por isso, vai procurar a Justiça e apresentar todos os prints.

“Peço desculpas à família enlutada e registro que montagens e sobreposições de imagens distorceram o conteúdo original, em nada condizendo com os princípios que sempre nortearam minha conduta pessoal e profissional: o respeito à vida e à ética”, pontuou. Após a promoção de uma campanha promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para demissão de pessoas que comemorassem o assassinato de Charlie Kirk, o médico foi desligado da clínica particular onde trabalhava e agora é investigado pelo Conselho Regional de Medicina em Pernambuco (Cremepe).

Na publicação que viralizou nas redes sociais, o médico Ricardo Barbosa digitou: “um salve a este companheiro de mira impecável. Coluna cervical”, em referência ao atirador que baleou e matou Kirk, aos 31 anos, durante um evento na Universidade de Utah Valley, nos Estados Unidos, na última quarta (10). Tyler Robinson, de 22 anos, foi preso na semana passada suspeito de ser o autor do disparo que atingiu Kirk no pescoço. Três dias depois do crime, o vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau, anunciou a proibição do visto para o médico pernambucano citando a postagem.

A Unimed Recife, onde o médico Ricardo Barbosa também atua, se pronunciou e disse repudiar todas as formas de violência. Quanto a opiniões ou ações emitidas por terceiros em suas redes sociais, sejam eles cooperados, colaboradores ou clientes, elas não refletem os princípios da Unimed. O caso de Barbosa será analisado em reunião extraordinária do Conselho de Administração.

Floresta: Rorró Maniçoba propõe projeto para modernizar iluminação pública 

Por André Luis A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais. O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência […]

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.

Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.

“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”

O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

Visitada por Ângelo, Estrada de Rio da Barra está quase concluída

A obra de pavimentação da estrada liga as rodovias PE 280 e BR 232 passando pelo distrito de Rio da Barra e pelo Povoado de Waldemar Siqueira está quase concluída. O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou a obra da estrada do distrito de Rio da Barra em Sertânia na manhã do último sábado (16), acompanhado […]

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A obra de pavimentação da estrada liga as rodovias PE 280 e BR 232 passando pelo distrito de Rio da Barra e pelo Povoado de Waldemar Siqueira está quase concluída.

O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou a obra da estrada do distrito de Rio da Barra em Sertânia na manhã do último sábado (16), acompanhado do vereador Washington Passos.

A principal rua de Rio da Barra está recebendo a primeira camada de asfalto, e boa parte dos 8,7 quilômetros da obra já está em fase de acabamento.

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Ponte em Itapetim: No último sábado (16), o deputado estadual Ângelo Ferreira participou, ao lado do prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado da entregou a nova ponte da entrega da nova ponte da Avenida Clistenes Leal, que recebeu o nome de Carmelita Batista dos Santos.

A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Ângelo parabenizou os itapetinenses por mais uma conquista e listou uma série de ações executadas pela administração municipal em menos de dois anos e meio, como a construção de sistemas de abastecimento em várias comunidades, construção de calçamentos, construção de praças, perfuração de poços artesianos e construção do novo Estádio Maxixão. “Me sinto filho dessa terra e posso dizer que Itapetim tem sorte de ter um prefeito comprometido com o bem da população”, disse.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira também participaram da inauguração e parabenizaram Arquimedes pela iniciativa.

Caso Bruno e Dom: 3º suspeito tem prisão temporária decretada pela Justiça do AM

Jeferson da Silva Lima foi escoltado por agentes da Polícia Federal ao Fórum de Justiça do município para a audiência de custódia Após audiência de custódia, a Justiça do Amazonas decretou, na tarde deste sábado (18), a prisão temporária, por 30 dias, de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”. Ele teve participação […]

Jeferson da Silva Lima foi escoltado por agentes da Polícia Federal ao Fórum de Justiça do município para a audiência de custódia

Após audiência de custódia, a Justiça do Amazonas decretou, na tarde deste sábado (18), a prisão temporária, por 30 dias, de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”.

Ele teve participação direta na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, aponta as investigações. As informações são do g1/AM.

“Pelado da Dinha” foi considerado foragido na noite de sexta-feira (17) após ter o mandado de prisão expedido e não ser localizado pelas autoridades. Ele se entregou na delegacia de Atalaia do Norte, a 1.136 quilômetros de Manaus, nas primeiras horas da manhã deste sábado, onde foi ouvido pelo delegado Alex Perez Timóteo.

Durante a tarde, Jeferson foi escoltado por agentes da Polícia Federal ao Fórum de Justiça do município para a audiência de custódia e teve a prisão temporária decretada.

O delegado afirmou que, segundo as investigações, Jeferson tem participação direta no caso, desde a emboscada até a ocultação dos corpos. “Conforme todas as provas, todos os depoimentos colhidos até o momento, ele estava na cena do crime e participou ativamente do duplo homicídio ocorrido”, disse.

Assim como os outros dois presos, o prazo de 30 dias da prisão temporária de Jeferson pode ser prorrogado por mais 30. O processo tramita sob Segredo de Justiça.

Irmãos presos

No dia 9 de junho, a Justiça decretou a prisão temporária de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, que confessou o crime no dia 15, um dia após o irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, ter sido preso.

Também no dia 15 de junho, a Justiça decretou a prisão temporária de Oseney. Os três suspeitos seguem detidos na carceragem da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Atalaia de Norte.

Bruno e Dom foram mortos a tiros

Um laudo de peritos da Polícia Federal confirmou, neste sábado (18), que o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos a tiros, com munição de caça.

Segundo a análise, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.