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Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Por Nill Júnior

ImageProxyEstá chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Definida apresentação visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema

Foi apresentada a arte que guiará a identidade visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do histórico e querido Cine São José. Quem assina é a ilustradora pernambucana Simone Mendes, em obra que valoriza esta sala histórica prestes a completar 75 anos. “Estou muito feliz em realizar este trabalho, principalmente porque tem como […]

Foi apresentada a arte que guiará a identidade visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do histórico e querido Cine São José. Quem assina é a ilustradora pernambucana Simone Mendes, em obra que valoriza esta sala histórica prestes a completar 75 anos.

“Estou muito feliz em realizar este trabalho, principalmente porque tem como inspiração esta joia que é o Cinema São José”, diz Simone. “Segundo, porque sou de Ouricuri e desde cedo lido com a luz sertaneja. Além disso, esta é minha primeira colaboração para uma mostra de cinema, algo que há tempos desejava”.

Fundado como Cine Pajeú pelo farmacêutico Helvécio Lima em 14 de novembro de 1942, o cinema mudou de nome a partir dos anos 1950, quando foi comprado pela Diocese de Afogados. Em 1994  um grupo de amigos se reuniu para restaurar o cinema, com a participação do governo do estado e da sociedade civil.

Atualmente o Cine São José busca modernização técnica que o permita entrar na era digital. A 3ª MPC será realizada entre 14 e 20 de maio em Afogados da Ingazeira-PE. Em breve a programação completa estará em www.mostrapajeudecinema.com.br e facebook.com/mostrapajeudecinema .

Ângelo agradece por ordem de serviço da segunda etapa da PE-265

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  Como representante do Poder Executivo Municipal, em nome de todos os sertanienses,  agradeceu em nota ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Ele comemorou por mais um pleito atendido: a Requalificação da PE – 265. “Importante obra do Governo do Estado […]

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  Como representante do Poder Executivo Municipal, em nome de todos os sertanienses,  agradeceu em nota ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Ele comemorou por mais um pleito atendido: a Requalificação da PE – 265. “Importante obra do Governo do Estado que beneficia a população do nosso município”, disse.

A primeira etapa já foi concluída e a Ordem de Serviço para início da Segunda Etapa para recuperação da PE 265, que liga os povoados de Cruzeiro do Nordeste e Pernambuquinho, passando pela sede do município, foi assinada pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira.

“O atendimento desse pleito importante representa mais qualidade de vida, mais segurança, mais desenvolvimento econômico e social, mais dignidade e respeito para os sertanienses e a população do Moxotó e Pajeú. É resultado de um olhar atento do Governador”, acrescenta.

“Seguiremos em frente, juntos, promovendo uma Sertânia cada vez mais desenvolvida em todas as áreas. O avanço e a qualidade de vida da população continuarão cada vez mais crescentes”, conclui.

MP cobra de prefeitos sertanejos fiscalização de transporte clandestino na pandemia

Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os […]

Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os governos municipais, Detran e Polícias Civil e Militar reforcem o trabalho de fiscalização.

Segundo o coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial, promotor de Justiça Rodrigo Santos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem percebido um crescimento no transporte irregular, que além de expor os moradores aos riscos inerentes do serviço, como veículos inadequados conduzidos por motoristas sem habilitação para o transporte de passageiros, aumenta o risco de contaminação pelo Coronavírus. “Percebemos que esse transporte clandestino, que sempre existiu na região, se intensificou com as restrições de circulação impostas pelos decretos do Governo do Estado”, relatou Rodrigo Santos.

Por esse motivo, os promotores de Justiça da região recomendam que os governos municipais intensifiquem a fiscalização de todas as empresas de transporte de passageiros, com a realização de vistorias e requisição de documentos como autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); alvará de funcionamento; registros dos veículos; carteiras de habilitação dos motoristas; atestados de regularidade da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros; relação e qualificação dos funcionários; e CNPJ e demais documentos de constituição das empresas. Caso sejam identificadas irregularidades, o poder público deverá promover a interdição dos estabelecimentos e dos veículos.

Outra medida recomendada pelos promotores de Justiça é a realização de blitze coercitivas e barreiras sanitárias mediante articulação entre os municípios, Detran e Polícias Civil e Militar. Os agentes públicos devem fiscalizar a regularidade do serviço de transporte de passageiros e bens, tanto em relação às exigências do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.

   
Secretaria de Educação de Tabira nega que tenha proibido formatura

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira emitiu nota nesta segunda-feira (13), esclarecendo sobre a formatura da Escola Municipal EMEI – Edite Leite do Amaral.  Segundo a nota, Secretaria de Educação não estava ciente da formatura do ABC da Creche EMEI realizada neste domingo (12). “O evento não foi organizado pela escola”, esclarece a nota. […]

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira emitiu nota nesta segunda-feira (13), esclarecendo sobre a formatura da Escola Municipal EMEI – Edite Leite do Amaral. 

Segundo a nota, Secretaria de Educação não estava ciente da formatura do ABC da Creche EMEI realizada neste domingo (12). “O evento não foi organizado pela escola”, esclarece a nota.

A nota explica ainda que “uma vez que diante do atual momento que estamos vivenciando, uma pandemia mundial, e seguindo o protocolo de retomada, as turmas de educação infantil ainda não retornaram 100% ao ensino presencial. Diante de tal cenário foi realizada reunião da gestão da escola com os pais dos 29 estudantes da turma e repassado a situação para que fosse decidida em conjunto”

Ainda segundo a nota, “na reunião grande parte dos pais apontaram além do risco da aglomeração, dificuldades financeiras que impossibilitaria a realização de tal evento, ficando decidido que a EMEI faria uma confraternização interna e a sessão de fotos. Na ocasião, nenhum pai ou responsável se mostrou contrário a decisão”. 

E segue: “após a reunião, em grupos de whatsapp, começou-se a cogitar (entre pais de estudantes) a possibilidade de realização do evento e não apenas a confraternização, onde pais de oito estudantes disseram que buscariam patrocínio e solicitaram outra reunião, que aconteceu no dia 23/11, sendo mantida a decisão inicial de não acontecer o evento devido as situações já relatadas, porém o grupo de mães disse não acatar a decisão e que continuariam com o evento”. 

A nota reitera que “não foi discutido em nenhum momento acerca de padrinhos de turmas, afinal nem se tinha essa perspectiva diante do atual cenário, então não procede a informação de que a escola proibiu a realização da formatura devido a escolha de padrinhos”. 

A nota também diz que é inverídica a informação de que a gestão municipal não se fez presente no evento devido a escolha dos padrinhos. “A Secretaria Municipal de Educação não estava ciente de tal evento, não recebeu convite, logo não teria como comparecer”, explica.

Finalmente: “prezamos pela isonomia, pela democracia e pela verdade e assim será sempre! Repudiamos a falta de sensibilidade em criar notícias inverídicas acerca de um momento tão especial na vida de jovens estudantes”.

Paraibano Pinto do Acordeon morre em São Paulo, aos 70 anos

G1PB O músico paraibano Pinto do Acordeon morre na madrugada desta terça-feira (21), aos 70 anos, vítima de um câncer. De acordo com o filho dele, Mô Lima, Pinto estava internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, desde janeiro, onde faleceu. O corpo do músico será velado na cidade de João Pessoa, em […]

G1PB

O músico paraibano Pinto do Acordeon morre na madrugada desta terça-feira (21), aos 70 anos, vítima de um câncer. De acordo com o filho dele, Mô Lima, Pinto estava internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, desde janeiro, onde faleceu.

O corpo do músico será velado na cidade de João Pessoa, em um cemitério privado, e enterrado no município de Patos, no Sertão paraibano. A previsão é queo corpo chegue em João Pessoa por volta das 16h.

Em 2015, Pinto do Acordeon teve parte de uma das pernas amputadas por conta de complicações causadas por diabetes. Anteriormente, o cantor já havia sido internado e submetido a uma angioplastia.

Francisco Ferreira Lima, o Pinto do Acordeon, nasceu no município de Conceição, no Sertão paraibano. Ele se tornou popular a partir de apresentações que realizava junto a trupe de Luiz Gonzaga. Ele gravou cerca de 20 álbuns durante a carreira. “Neném Mulher” é uma das músicas mais conhecidas do repertório.

Ele lançou seu primeiro LP solo (1976), no mesmo ano, a canção “Arte culinária”, uma parceria sua com Lindolfo Barbosa, fez sucesso com o Trio Nordestino; o LP “Gosto da Bahia”, pela Gravadora Japoti (1970); o álbum “As filhas da viúva” (1980); o LP “O rei do forró sou eu” Nova Produções (1994); participou da gravação do DVD do grupo paraibano Clã Brasil (2006); e os CDS: 20 anos de estrada, De língua, Forró Cocota, Me botando pra roer, Projeto divino, Eco nordeste, Vem viver essa paixão, Deixa o dia clarear; Sertanejo, entre outros. Durante toda a carreira, somam-se cerca de 20 álbuns gravados, entre LPs e CDs.

A obra do cantor e compositor Pinto do Acordeon se tornou Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba no dia 13 de julho de 2019.

De autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia legislativa, durante uma votação realizada no dia 18 de junho.

Em setembro do mesmo ano, ele foi reconhecido com o título “Mestre das Artes Canhoto da Paraíba”. A homenagem foi oficializada pela Secretaria de Cultura do Estado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado.

O título de Mestre das Arte’ foi criado pela Lei Estadual º 7.694, conhecida como Lei Canhoto da Paraíba. Ela é uma homenagem ao músico Francisco Soares de Araújo, conhecido como Canhoto da Paraíba, que morreu em 2008. O objetivo é proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais paraibanas.