Teresa Leitão vai ao Ministério Público contra remoção de professores

A deputada estadual Teresa Leitão entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Para Teresa, “uma remoção sem a devida justificativa para a necessidade do serviço público é retaliação”.
Teresa Leitão cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, “a pedido” do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de proximidade da residência e idade do professor. Ainda assim, deve ser feita do mais antigo ao mais novo em exercício ou por mais tempo de ensino na unidade educacional.
“O direito de greve é ato constitucionalmente estabelecido, que tem respaldo no estado democrático de direito, sendo exercido de forma pacífica pelos professores”, diz a peça jurídica da deputada.
A deputada pede que o MPPE suspenda as remoções realizadas pelo Governo do Estado entre 11 de abril até o final das negociações da greve, assim como instaure Inquérito Civil Público para averiguar as denúncias feitas por professores.



O programa
A ex-vereadora Nelly Sampaio foi a entrevistada do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. Na conversa com Júnior Alves, ela falou sobre a aprovação das suas contas como presidente e disse que agora está aliviada porque teve todas aprovadas.
Para tratar da precariedade do IPA, discutir soluções e outras medidas com os trabalhadores do Instituto, lotados no interior, o Sintape visitará, no período até 30 de julho de 2018, todas as unidades do Estado, incluindo as Gerências Regionais e Estações de Pesquisa.
Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes.
O pré-candidato e ex-prefeito de Flores Marconi Santana, hoje Assessor Especial do Governo do Estado, volta a Flores esta semana.













Você precisa fazer login para comentar.