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Teresa Leitão vai ao Ministério Público contra remoção de professores

Por Nill Júnior

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A deputada estadual Teresa Leitão entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Para Teresa, “uma remoção sem a devida justificativa para a necessidade do serviço público é retaliação”.

Teresa Leitão cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, “a pedido” do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de proximidade da residência e idade do professor. Ainda assim, deve ser feita do mais antigo ao mais novo em exercício ou por mais tempo de ensino na unidade educacional.

“O direito de greve é ato constitucionalmente estabelecido, que tem respaldo no estado democrático de direito, sendo exercido de forma pacífica pelos professores”, diz a peça jurídica da deputada.

A deputada pede que o MPPE suspenda as remoções realizadas pelo Governo do Estado entre 11 de abril até o final das negociações da greve, assim como instaure Inquérito Civil Público para averiguar as denúncias feitas por professores.

 

Outras Notícias

Pajeú e Cidade FM realizam série de debates com candidatos da região

Como aconteceu a quatro anos, as rádios Pajeú AM e Cidade FM iniciam nesta segunda, dia 19, uma série de debates com candidatos a prefeitos de cidades da região do Pajeú. O primeiro da série de debates será com os candidatos a prefeitura de Ingazeira. Foram convidados Lino Morais (PSB) e Mário Viana (PTB). Os […]

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Como aconteceu a quatro anos, as rádios Pajeú AM e Cidade FM iniciam nesta segunda, dia 19, uma série de debates com candidatos a prefeitos de cidades da região do Pajeú. O primeiro da série de debates será com os candidatos a prefeitura de Ingazeira.

Foram convidados Lino Morais (PSB) e Mário Viana (PTB). Os convites foram protocolados nesta terça-feira, dia 13, atendendo com sobra a exigência mínima de 72 horas antes da realização do embate.

As outras datas já foram confirmadas: dia 23, acontece o debate com candidatos de São José do Egito. Foram convidados os candidatos Evandro Valadares e Dr. Romério. É o único dos debates da série que não terá participação da emissora tabirense e será transmitido em parceria com as rádios egipcienses.

Dia 26, o debate acontece com candidatos de Carnaíba, tendo como convidados Anchieta Patriota,  José Francisco Filho e Diógenes Gomes. Os candidatos a prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa e Sávio Torres serão convidados para o dia 27.

Para dia 28, os convidados são os candidatos a prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles e Zeinha Torres. E para dia 29, os convidados são os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, no último da série, com os convidados Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota.

As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.

Segundo convite a candidatos, cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite. A série será fechada dia 29, tendo como convidados os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

O blog e a história: quarteto entrevista Dom Francisco para primeira edição de jornal sertanejo

  No início dos anos 2000, um grupo com Alexandre Morais, Veratânia Lacerda, Alessandro Palmeira e este blogueiro resolveu tocar um jornal impresso na região. Nascia “O Democrata”, que não teve vida longa, mas rendeu ótimas matérias. A primeira edição de cara teve como matéria de capa uma entrevista com o Bispo Emérito Dom Francisco, […]

 

No início dos anos 2000, um grupo com Alexandre Morais, Veratânia Lacerda, Alessandro Palmeira e este blogueiro resolveu tocar um jornal impresso na região.

Nascia “O Democrata”, que não teve vida longa, mas rendeu ótimas matérias. A primeira edição de cara teve como matéria de capa uma entrevista com o Bispo Emérito Dom Francisco, que já residia na casa construída para ele na rua Pedro Pires. Ele havia passado em 2001 o comando da Diocese ao seu sucessor, Dom Luis Pepeu.

Lembro que, como sempre, Dom Francisco não se furtou dos temas polêmicos, o que rendera uma ótima entrevista.

Dom Francisco faleceu aos 82 anos, no Hospital Santa Joana, em Recife, dia 7 de outubro de 2006,  sucumbindo a uma infecção respiratória. Seus restos mortais encontram-se sepultados na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

Alexandre Morais hoje é produtor cultural, toca projetos como o Cultura Coisa e Tal e é servidor público estadual, casado com Veratânia Morais, hoje Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, cidade na qual Alessandro Palmeira é vice-prefeito.

Já o blogueiro continua quebrando pedra no blog, criado alguns meses depois da foto, e na Rádio Pajeú.

Secretários querem vencer a ‘lei da mordaça’ no governo Márcia Conrado, diz site

Secretários do governo Márcia Conrado começaram o ano com o desafio de quebrar a ‘barreira do silêncio’ para dar publicidade as suas ações. Segundo o Farol de Notícias,  Na primeira reunião com a equipe, a Comunicação tirou a autonomia do grupo quanto a relação com os órgãos de imprensa de Serra Talhada. Ou seja, o […]

Secretários do governo Márcia Conrado começaram o ano com o desafio de quebrar a ‘barreira do silêncio’ para dar publicidade as suas ações.

Segundo o Farol de Notícias,  Na primeira reunião com a equipe, a Comunicação tirou a autonomia do grupo quanto a relação com os órgãos de imprensa de Serra Talhada.

Ou seja, o secretário não tem a liberdade de marcar entrevistas. Caso seja convidado, terá que pedir liberação do setor de comunicação.

“Infelizmente, é assim. Uma espécie de ‘mordaça’, né. Mas, temos que seguir esta linha. Não posso dar entrevista, a não ser que você entre em contato, primeiro, com o setor de comunicação”, disse um secretário.

O sistema utilizado neste início de governo, também foi colocado em prática, ainda em 2013, durante o governo Luciano Duque, mas não funcionou. O prefeito preferiu manter a liberdade de se comunicar com toda a imprensa

Maia autoriza comissão externa para fiscalizar escolas e hospitais públicos de Pernambuco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou a criação de uma Comissão Externa para fiscalizar o funcionamento de escolas e hospitais públicos em Pernambuco. O pedido de criação do colegiado foi do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa Diretora da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou a criação de uma Comissão Externa para fiscalizar o funcionamento de escolas e hospitais públicos em Pernambuco. O pedido de criação do colegiado foi do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).

Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa Diretora da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus para a Casa, averiguando a situação de determinados serviços, das quais resultam relatórios públicos.

“A Comissão Externa vai nos dar mais força para fiscalizar a prestação do serviço público. Vamos percorrer Pernambuco de ponta a ponta”, afirmou Fernando Rodolfo, que classificou o funcionamento de escolas e hospitais públicos do estado como “precário”.

Audiência Pública encerra atividades da Campanha Juntas Pelo Respeito em Serra Talhada

No mês em que foram comemorados os onze anos da Lei Maria da Penha no Brasil, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada realizou uma série de atividades da “Campanha Juntas Pelo Respeito”, que tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no município. Durante todo o mês de agosto […]

No mês em que foram comemorados os onze anos da Lei Maria da Penha no Brasil, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada realizou uma série de atividades da “Campanha Juntas Pelo Respeito”, que tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no município.

Durante todo o mês de agosto foram promovidas diversas atividades na cidade e zona rural, incluindo palestras nas escolas, panfletagens, rodas de conversas e visitas institucionais de apresentação da campanha e divulgação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, importante equipamento de acolhimento às mulheres em situação de violência no município.

O encerramento da campanha aconteceu na última quinta-feira (31), na Câmara de Vereadores, com importante audiência pública promovida pelo governo municipal, juntamente com as deputadas Simone Santana e Tereza Leitão, integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa – ALEPE. Na audiência onde foram discutidos temas relevantes para o enfrentamento à violência, como a implantação de uma Delegacia Regional da Mulher em Serra Talhada, entre outras pautas dos movimentos sociais.

A secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, avaliou positivamente a audiência. “Foi um momento enriquecedor e fortalecedor de nossa luta, onde reunimos governo e sociedade para discutir com a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa as pautas mais importantes para nós mulheres, fruto de um trabalho que já vem sendo realizado desde 2013 com muito esforço. Aproveitamos para agradecer às deputadas Simone e Tereza pela contribuição, assim como a todas as pessoas que compareceram e contribuíram com esse momento”, avaliou.

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Simone Santana destacou a participação da sociedade na audiência. “Tivemos uma diversidade de públicos, jovens, adultos, crianças, movimentos sociais, e todos apontaram uma pauta principal que é a Delegacia da Mulher, e a gente leva essa reivindicação fortalecida como respaldo para tentarmos trazer esse equipamento para Serra Talhada”, disse.