Flores: MP instaura Inquérito Civil para apurar possíveis falhas em licitação de Complexo orçado em R$ 600 mil

A prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira anunciou os nomes que irão compor o novo secretariado a partir de 2021.

O anúncio foi realizado através de live nas redes sociais de Márcia Conrado, sem possibilidade de questionamentos da imprensa.

Com a decisão, foi uma live de cerca de 15 minutos, com atraso de meia hora para o início.

Márcia fez uma breve abertura após alguns problemas técnicos. Márcio Oliveira destacou as dificuldades e conquistas da gestão Luciano Duque.

“Será um ano de superação e de conquistas “, disse Márcia. Ela falou ainda no desarmar dos palanques. “Confio nesse time que formamos,  mudamos e continuamos”, disse.

A maioria da equipe foi mantida da gestão Luciano Duque.  Outra novidade foi a atual primeira dama, Karina Rodrigues,  na Saúde. O nome para Desenvolvimento Social e Cidadania ainda será anunciado. Confira os nomes anunciados por Márcia:

Joana Alves – Secretária de Planejamento e Gestão

Elysandro Nogueira – Secretário de Relações Institucionais

Cecílio Tiburtino – Procurador Geral

Carlito Godoy – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Fonseca Carvalho – Secretário de Governo

Karina Rodrigues – Secretária de Saúde 

Márcio Oliveira  – Secretário de Agricultura 

Nailson Gomes – Secretário de Esportes e Lazer

Cibelli Alves – Secretária de Finanças

Theunnas Peixoto – Secretário de Transparência,  Fiscalização e Controle

Sinésio Rodrigues – Secretário de Meio Ambiente

Nildo Pereira – Secretário de Serviços Públicos

Martha Cristina – Secretária de Educação

Renan Pereira – Secretário de Administração

Cristiano Menezes – Secretário de Obras e Infraestrutura

Jânio de Barros – Presidente da IPPST

José Damião e Cosme – Presidente da AESET

Anildomá Souza – Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada

Célio Antunes – Superintendente da STTrans

Além da queda, o coice: segundo o Afogados On Line, além de ter suas contas  julgadas irregulares na Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, o ex-presidente daquela Casa, Arnodo Lustosa, foi multado em R$ 8.880,00 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A multa foi aplicada pelo fato do ex-presidente Nodo de Gregório não ter enviado ao Tribunal os Relatórios da Gestão Fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2014, estando caracterizada a prática de infração administrativa, prevista em Lei (Lei de Crimes Fiscais, artigo 5º, inciso I) o que enseja a aplicação de multa ao responsável pela infração.

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento do salário de todos os servidores públicos de Belém de São Francisco em atraso, com juros moratórios e correção monetária pelo IPCA desde o inadimplemento, respeitando o dia 10 de cada mês para o pagamento dos salários de todos os serviços do quadro, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Também foi determinado o imediato bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); checar se é professor igualmente o bloqueio de até 60% do Fundo Único de Saúde (FUS), exclusivamente para o pagamento dos salários dos profissionais da Saúde; e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagamento dos demais servidores.

A promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, que ingressou com a ação civil pública, fez várias tentativas extrajudiciais para sanar os atrasos salariais dos servidores municipais de Belém de São Francisco, perante o atual gestor municipal Gustavo Granja Caribé.

Na tentativa de regularizar os vencimentos, a promotora de Justiça expediu Recomendação para a não realização das festas de Emancipação e São Pedro, uma vez que a gestão municipal alegava dificuldades financeiras para pagar os salários. As festas ocorreram sob a justificativa de que os recursos eram provenientes de outras fontes e que o erário arcaria somente com uma parte. A promotora de Justiça também tentou que o gestor firmasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, o prefeito não firmou o instrumento.

Para a efetivação da liminar, o juiz Carlos Fernando Arias determinou que seja oficiado o Banco do Brasil ou qualquer outro banco que movimente verbas dos fundos bloqueados para que retenham os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos até ulterior deliberação.

Determinou ainda que seja oficiada a Secretaria de Administração ou qualquer outro órgão da Prefeitura para individualizar os salários dos servidores da Educação e os demais, inclusive os valores atrasados, e remeter ao Juízo de Belém de São Francisco e ao banco o arquivo para crédito na conta-salário dos servidores.

Encontra-se internado no Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro, o vice-prefeito de Mirandiba, no Sertão Central, Gilberto de Alonso.

Segundo o blog Alvinho Patriota, ele recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 e precisou ser hospitalizado, mas seu quadro de saúde é estável.

A respiração se mantém controlada, com evolução positiva, sem necessidade de intubação.

“O vice-prefeito ainda não tem previsão de alta e ficará sendo acompanhado pela equipe médica do pronto-socorro para que sejam evitadas complicações”, comunicou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirandiba  nas redes sociais.