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Teresa Leitão lamenta decreto que altera regras de acesso a armas

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

“Que País é esse onde a civilidade está dando lugar à barbárie?”, chamou atenção a deputada Teresa Leitão (PT) ao lamentar a assinatura de norma que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Em discurso nesta quinta (9), ela propôs reflexão acerca das consequências que o Decreto Federal nº 9.785/2019 pode trazer para a sensação de segurança dos cidadãos. “Trata-se do acirramento da violência”, avaliou.

O ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (7) regulamenta a Lei Federal nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, trazendo mudanças que preocupam a parlamentar. “Nós já temos uma legislação que foi amplamente debatida com a sociedade e que não pode, num passe de mágica, ser alterada por um decreto. A atitude desrespeita inclusive a posição do Congresso Nacional, que foi quem votou o Estatuto”, declarou a petista.

Entre os riscos, Teresa elencou as mudanças no conceito de permissão de armas de fogo. “O presidente alterou o que antes era restrito a policiais e membros das Forças Armadas, liberando para qualquer pessoa com porte. São armamentos exclusivo a profissionais, porque devem ser usados por quem têm preparo, e, mesmo assim, ainda há casos de disparo de 80 tiros em um carro sem saber quem está dentro”, criticou. Na avaliação da parlamentar, a consequência pode ser desastrosa. “Vai ter casos em que o cidadão vai estar mais armado do que a própria polícia, o que pode ter impacto até mesmo para vitimação de policiais”, ponderou.

A prática de tiro desportivo por menores de 18 anos de idade mediante autorização de um dos responsáveis legais, prevista no art. 36 do decreto, também a preocupa. Ela mencionou a possibilidade de crescimento no número de crimes de feminicídio, além de mortes por questões agrárias: “A medida atinge também a luta pela terra e pela reforma agrária, porque os proprietários rurais passam a ter direito ao porte da arma de fogo em todo o perímetro da sede”. A declaração faz referência o discurso de Bolsonaro durante feira agropecuária no mês de abril em São Paulo. Na ocasião, o presidente afirmou que vai enviar ao Congresso projeto de lei para isentar de punição de produtor que fizer disparo contra ocupações.

Outros parlamentares fizeram menção ao pronunciamento de Teresa em discursos posteriores, também lamentando o decreto. João Paulo (PCdoB) destacou que o ato beneficia a indústria bélica. Já Diogo Moraes (PSB) o avaliou como “um absurdo”.

Outras Notícias

Triunfo é o município mais transparente do Pajeú, segundo o TCE. Flores, o pior do ranking

A avaliação do TCE dos municípios mais e menos transparentes do Estado, permite por exemplo, a geração de rankings por região e ajuda o cidadão a cobrar mais transparência das gestões públicas através de ferramentas como os portais da transparência, as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 131/2009, que determina […]

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A avaliação do TCE dos municípios mais e menos transparentes do Estado, permite por exemplo, a geração de rankings por região e ajuda o cidadão a cobrar mais transparência das gestões públicas através de ferramentas como os portais da transparência, as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária bem como  o Decreto nº 7.185/2010, que que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

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No Pajeú, por exemplo, os municípios melhores ranqueados foram Triunfo, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Afogados da Ingazeira.

Em uma espécie de posição moderada intermediária, Itapetim e São José do Egito.

Já em situação tida como insuficiente no tocante ao acesso à informação, Tabira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão, Serra Talhada e Calumbi. Estas cidades, para o TCE, precisam melhorar os critérios de transparência no repasse nas informações.

Mas complicada mesmo é a situação de Santa Terezinha e Flores, considerados municípios em situação crítica no que tange à transparência pública.

Neste caso, não cabe transferir responsabilidades, culpar a imprensa ou reclamar do período de coleta dos dados como aconteceu no levantamento feito do blog dos índices mais recentes do IDH, quando não faltaram questionamentos no lugar de compromisso e ação concreta em nome da sociedade. Os dados são atualíssimos, fruto de levantamento minucioso nos últimos meses.

É preciso, pelo contrário, ação em nome da transparência, requisito básico para prestar contas a uma sociedade cada vez mais vigilante e ciente de seus direitos, dentre ele o de saber onde e como é aplicado cada centavo do dinheiro público.

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Alexandre Farias passa por cirurgia e está em coma induzido

Apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de bala perdida quando estava voltando pra casa na noite do sábado (16) no Alto do Moura em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Do G1 Caruaru O jornalista Alexandra Farias, que foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no Alto […]

Apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de bala perdida quando estava voltando pra casa na noite do sábado (16) no Alto do Moura em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Do G1 Caruaru

O jornalista Alexandra Farias, que foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, passou por procedimentos cirúrgicos na madrugada do domingo (17) e está em coma induzido. De acordo com a Unimed, a cirurgia durou em média 4 horas. O estado de saúde é grave e o coma deve durar de três a quatro dias.

De acordo com o neurocirurgião Ronaldo Neves, o jornalista foi operado em tempo hábil. “O tipo de trauma craniano que ele sofreu é grave. O dano cerebral é bem difuso, ele chegou em uma escala de coma bem rebaixado. Ainda há viabilidade neurológica. Nesta fase, vamos deixar ele dormindo sedado para o cérebro descansar e diminuir o metabolismo cerebral, já que o cérebro foi agredido e está inchado. A expectativa é positiva. Não vamos perder a esperança”, afirma o médico.

“É muito cedo falar em sequelas, é precoce. Só teremos uma avaliação detalhada nos próximos dias quando ele for despertado. No mínimo depois de 72, 96 horas. A possibilidade que ele viva é grande”, finalizou o neurocirurgião.

Entenda o caso

O apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no bairro Alto do Moura em Caruaru. O ator e jornalista tinha apresentado o telejornal e quando saiu foi jantar num supermercado da cidade. Ele ia para a casa dele quando foi atingido por um disparo na cabeça. De acordo com informações da Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida.

Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para hospital Unimed, também em Caruaru.

Produção “Made In Afogados” selecionada para FestCine 2015

Consolidado como importante estratégia da política para o fomento e difusão do nosso audiovisual, o Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2015 será, mais uma vez, janela para a novíssima produção independente realizada por pernambucanos. Ao todo, o FestCine 2015 distribuirá mais de R$ 57 mil em premiações. As obras concorrerão nas categorias ficção, […]

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Consolidado como importante estratégia da política para o fomento e difusão do nosso audiovisual, o Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2015 será, mais uma vez, janela para a novíssima produção independente realizada por pernambucanos.

Ao todo, o FestCine 2015 distribuirá mais de R$ 57 mil em premiações. As obras concorrerão nas categorias ficção, animação, documentário, videoarte/experimental e videoclipe.

Além da premiação em dinheiro, o festival entregará o Troféu Fernando Spencer, uma homenagem ao grande nome do cinema pernambucano.

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Dos 83 inscritos no processo de seleção, foram escolhidos 50 curtas produzidos no estado ou por diretores pernambucanos e finalizados a partir de 2013.

O festival é uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife.

O filme A Bailarina e a Moça, produzido em Afogados com artistas locais está na lista dos selecionados. As filmagens foram realizadas na comunidade da Pintada e na barragem de Brotas. A produção foi vencedora no Projeto Cinema no Interior, capitaneado pela Monserrat Filmes. Também foi exibido no Festival de Cinema em Contis – na França e Mostra especial Cinema no Interior em Portugal. Ficamos na torcida!

Com recursos do Incra, Prefeitura vai recuperar estradas vicinais em Serra Talhada

Nesta segunda-feira (16), será assinada em Serra Talhada uma ordem de serviço para a construção e recuperação de estradas vicinais, um investimento de cerca de 3,5 milhões reais. Os recursos foram assegurados junto ao INCRA. A promessa do Secretário de Agricultura, José Pereira é de melhorar o acesso de mais de 800 famílias que moram no entorno […]

Foto-1-Governo-do-Estado-conclui-o-melhoramento-de-72-km-de-estradas-vicinais-na-zona-rural-de-ImperatrizNesta segunda-feira (16), será assinada em Serra Talhada uma ordem de serviço para a construção e recuperação de estradas vicinais, um investimento de cerca de 3,5 milhões reais.

Os recursos foram assegurados junto ao INCRA. A promessa do Secretário de Agricultura, José Pereira é de melhorar o acesso de mais de 800 famílias que moram no entorno dos Assentamentos São Lourenço, Três Irmãos e Tiburuna.

O prefeito Luciano Duque assinará a Ordem de Serviço no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 8h30.

Itapetim: Arquimedes inaugura abastecimento de água do Sítio Riacho Verde

  O prefeito Arquimedes Machado  inaugurou  na noite de ontem (04), o Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Riacho Verde, beneficiando nove famílias. O prefeito Arquimedes Machado ainda aproveitou a solenidade de inauguração do Sistema de Abastecimento de Água para anunciar a construção de uma escola padrão FNDE de quatro salas na região, com […]

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O prefeito Arquimedes Machado  inaugurou  na noite de ontem (04), o Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Riacho Verde, beneficiando nove famílias.

O prefeito Arquimedes Machado ainda aproveitou a solenidade de inauguração do Sistema de Abastecimento de Água para anunciar a construção de uma escola padrão FNDE de quatro salas na região, com o objetivo de oferecer uma educação de mais qualidade, bem como a intenção de instalar uma indústria para gerar emprego e renda para a comunidade.

Também estiveram presentes no ato inaugural o vice-prefeito Junior Moreira, o ex-prefeito Adelmo Moura e os vereadores Junior de Diógenes, Seu Dido, Ailson Alves, Fia Candido e Carlos Nunes. O evento ainda foi prestigiado por secretários e diretores municipais, presidentes de associações comunitárias e  moradores da região.