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Teresa Leitão lamenta decreto que altera regras de acesso a armas

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

“Que País é esse onde a civilidade está dando lugar à barbárie?”, chamou atenção a deputada Teresa Leitão (PT) ao lamentar a assinatura de norma que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Em discurso nesta quinta (9), ela propôs reflexão acerca das consequências que o Decreto Federal nº 9.785/2019 pode trazer para a sensação de segurança dos cidadãos. “Trata-se do acirramento da violência”, avaliou.

O ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (7) regulamenta a Lei Federal nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, trazendo mudanças que preocupam a parlamentar. “Nós já temos uma legislação que foi amplamente debatida com a sociedade e que não pode, num passe de mágica, ser alterada por um decreto. A atitude desrespeita inclusive a posição do Congresso Nacional, que foi quem votou o Estatuto”, declarou a petista.

Entre os riscos, Teresa elencou as mudanças no conceito de permissão de armas de fogo. “O presidente alterou o que antes era restrito a policiais e membros das Forças Armadas, liberando para qualquer pessoa com porte. São armamentos exclusivo a profissionais, porque devem ser usados por quem têm preparo, e, mesmo assim, ainda há casos de disparo de 80 tiros em um carro sem saber quem está dentro”, criticou. Na avaliação da parlamentar, a consequência pode ser desastrosa. “Vai ter casos em que o cidadão vai estar mais armado do que a própria polícia, o que pode ter impacto até mesmo para vitimação de policiais”, ponderou.

A prática de tiro desportivo por menores de 18 anos de idade mediante autorização de um dos responsáveis legais, prevista no art. 36 do decreto, também a preocupa. Ela mencionou a possibilidade de crescimento no número de crimes de feminicídio, além de mortes por questões agrárias: “A medida atinge também a luta pela terra e pela reforma agrária, porque os proprietários rurais passam a ter direito ao porte da arma de fogo em todo o perímetro da sede”. A declaração faz referência o discurso de Bolsonaro durante feira agropecuária no mês de abril em São Paulo. Na ocasião, o presidente afirmou que vai enviar ao Congresso projeto de lei para isentar de punição de produtor que fizer disparo contra ocupações.

Outros parlamentares fizeram menção ao pronunciamento de Teresa em discursos posteriores, também lamentando o decreto. João Paulo (PCdoB) destacou que o ato beneficia a indústria bélica. Já Diogo Moraes (PSB) o avaliou como “um absurdo”.

Outras Notícias

Michele Bolsonaro tem alta

O Globo  A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu alta na manhã deste sábado, após passar por procedimentos cirúrgicos em um hospital de Brasília na última quinta-feira. Michelle trocou as próteses de silicone nos seios e fez intervenções para corrigir uma hérnia umbilical e o afastamento dos músculos do abdômen, o que pode acontecer em mulheres que […]

O Globo 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu alta na manhã deste sábado, após passar por procedimentos cirúrgicos em um hospital de Brasília na última quinta-feira.

Michelle trocou as próteses de silicone nos seios e fez intervenções para corrigir uma hérnia umbilical e o afastamento dos músculos do abdômen, o que pode acontecer em mulheres que já ficaram grávidas.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, Michelle “apresentou ótima evolução clínica” e “continuará com acompanhamento pelo médico da família”. Na sexta-feira, o cirurgião Sérgio Ramos havia dito que a recuperação da primeira-dama foi acima das expectativas.

— Superou as expectativas. Poderia ter alta hoje, mas optamos por dar alta amanhã. Já está caminhando, comendo de tudo e muito animada — afirmou Ramos, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que visitou Michelle na tarde de sexta.  Segundo o cirurgião, o implante de silicone foi substituído porque o anterior causava desconforto, já que tinha cerca de dez anos. Os procedimentos levaram cerca de quatro horas.

“A senhora primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, internada no Hospital DF Star após ser submetida a procedimento cirúrgico apresentou ótima evolução clínica, recebendo alta hospitalar hoje, dois dias após a cirurgia e continuará com acompanhamento pelo médico da família”, diz o boletim divulgado neste sábado

Entrega de kit’s de irrigação, mudas de umbu e raquetes de palma beneficiam agricultores afogadenses

O Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na tarde de hoje, kit’s de irrigação a cinquenta produtores rurais do município. Os Kits são compostos por uma caixa d’água de mil litros, bomba elétrica, tubos de pvc, 50 metros de cabos elétricos,  mangueira de gotejamento e conexões. Também foram […]

O Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na tarde de hoje, kit’s de irrigação a cinquenta produtores rurais do município.

Os Kits são compostos por uma caixa d’água de mil litros, bomba elétrica, tubos de pvc, 50 metros de cabos elétricos,  mangueira de gotejamento e conexões. Também foram entregues a agricultores 220 mudas de Umbuzeiro, ipê (amarelo, rosa, roxo e branco) e 25 mil raquetes de palma.

Todas as mudas de Umbuzeiro foram doadas pelo projeto Ecolume, rede de pesquisadores das universidades federais e IPA. As Palmas são fruto da parceria entre Governo Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

“Recebemos o convite do nosso amigo, José Patriota, para visitar a Expoagro e na oportunidade nos reunir com os agricultores e agricultoras do município. Nessa ocasião entregamos os kits de irrigação, as raquetes de palma que irão melhorar a alimentação do rebanho. E também é compromisso nosso, ao lado do governador Paulo Câmara, em parceria com a Prefeitura de Afogados, continuar o fomento e o desenvolvimento do agricultor familiar”, declarou o Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto.

A entrega dos kits contou com a presença do Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, dos vereadores Augusto Martins, Daniel Valadares, Sgt Argemiro, Rivelton Santos, Reinaldo Lima e Cicero Miguel. Também o vice-prefeito de Carnaíba, Junior de Mocinha, o vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, e o Prefeito José Patriota.

“Hoje é um dia de agradecimento ao Secretário Dilson e ao Governo de Pernambuco. Essa é uma parceiria que vem dando certo e trazendo diversos benefícios aos nossos produtores rurais. Hoje, além dos kits, recebemos mudas de plantas nativas da nossa caatinga e que estão em extinção na região, e com isso o agricultor irá melhorar sua produção e também preservar o bioma semiárido”.

Após as entregas,  o Prefeito José Patriota levou o secretário Dilson Peixoto para uma visita ao espaço dos criadores.

Afogados: Prefeitura vai inaugurar duas ruas no bairro Costa

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai inaugurar neste sábado (22), a pavimentação de duas rua no bairro Costa, as ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira. O Deputado Estadual José Patriota e o Federal, Pedro Campos, majoritários em Afogados, participarão da inauguração, que está programada para as 16h deste sábado. Concentração […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai inaugurar neste sábado (22), a pavimentação de duas rua no bairro Costa, as ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

O Deputado Estadual José Patriota e o Federal, Pedro Campos, majoritários em Afogados, participarão da inauguração, que está programada para as 16h deste sábado. Concentração na confluência das ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

O investimento na pavimentação das ruas foi de R$ 96.504. Foram 1.206 metros quadrados de asfalto. As ruas também ganharam moderna iluminação em LED e 538,14 metros lineares de meio-fio.

Empurraremos extremismo para a margem da história, diz Barroso na véspera de julgamento de Bolsonaro

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo […]

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.

“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). 

Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento que começa nesta terça pode “encerrar os ciclos de atraso no país”.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”

Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

O julgamento no STF pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.

“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].” As informações são da Folha de S. Paulo.

Marcos Dantas diz que tira votos de Duque e Waldemar sofre por desconhecimento

Com Reprodução do ST Mais O pré- candidato a prefeitura de Serra Talhada Marcos Dantas, disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, que está feliz com o ingresso ao partido Solidariedade, pela afinidade do projeto partidário do SD com o dele e da esposa, a vice Tatiana Duarte. O radialista e […]

Com Reprodução do ST Mais

dantasO pré- candidato a prefeitura de Serra Talhada Marcos Dantas, disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, que está feliz com o ingresso ao partido Solidariedade, pela afinidade do projeto partidário do SD com o dele e da esposa, a vice Tatiana Duarte.

O radialista e empresário garantiu que o desejo de ser prefeito de Serra Talhada, não é um capricho pessoal. “Não é uma ambição pessoal ser prefeito. Quero contribuir pra Serra Talhada com as minhas ideias”, garantiu.

Na projeção de Dantas, sua candidatura fragiliza o prefeito Luciano Duque, ao afirmar que ele e Tatiana tiram votos da base do festor.

 “A gente sabe que o sonho do prefeito atual é que tenham mais de 3 ou 4 candidatos pra que facilite a eleição pra ele, por entender que ele já saia com uns 30% de votos. Mas, entendo também, que uma candidatura minha, e quando digo minha, falo eu e Tatiana, a gente está tirando votos justamente do perfeito atual”, contabilizou.

Quanto à pré-candidatura de Waldemar de Oliveira (PR), irmão do Secretário de Transporte, Sebastião de Oliveira; Dantas avaliou que popularidade é essencial para seu projeto.

“Sebastião teve a votação que teve aqui, por ter um grupo politico. Qualquer nome que Sebastião Oliveira apresentar pra 2016, com certeza vai ter uma grande chance. Agora, esse fator popularidade, ele é essencial. Não tem coisa pior do que você chegar na  casa de um eleitor, e o eleitor chegar pra você e perguntar: quem é você ?”, avaliou, em recado direto a Waldemar.