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Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, relativas ao exercício financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tácio Pontes).

Além do prefeito Tácio Pontes, figuraram no processo TCE-PE N° 21100905-2, os interessados Fabiano Amando Pereira e Debora de Miranda Pereira. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas no respectivo período, conforme o voto do relator e presidente da sessão, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

A corte analisou as contas de gestão, lançamentos contábeis, diárias, relatório de auditoria e controle interno do município. Foram identificados lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a LRF, contratação de terceirizados, lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a Portaria Conjunta STN/SOF n.° 01, despesa com combustíveis e manutenção de veículos, diárias sem comprovação de prestação de contas e não elaboração dos relatórios das auditorias realizadas pelo Controle Interno, em desacordo com a Resolução TC n.° 01/2009.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ruy Ricardo Harten. Atuou como representante do Ministério Público de Contas o procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), recebeu da Secretaria Estadual de Saúde 10 ventiladores pulmonares exclusivos para a área de tratamento a pacientes com COVID-19, a Unidade Respiratória.

“Com isso, o hospital passará a ser referência no sertão do estado, III Macrorregião de saúde no atendimento a esses pacientes”, diz em rede social.

Os ventiladores estão em processo de instalação, bem como a rede de gases medicinais do hospital está passando por ampliação para um maior aporte as novas máquinas.

“Tão breve a instalação completa destes seja concluída, iremos divulgar. Vale ressaltar que o HOSPAM já tem condições de atender casos graves de pacientes com a COVID-19, pois já possuímos outros ventiladores pulmonares em funcionamento”.

Emenda de Sebastião Oliveira: a unidade informou que recebeu R$ 300 mil em nova emenda parlamentar do deputado federal Sebastião Oliveira.

Ao total, entre dezembro de 2019 e maio de 2020 o hospital já acumula o recebimento total de R$ 987 mil em emendas parlamentares do deputado.  Este novo recurso será utilizado para continuação do abastecimento do HOSPAM com insumos médicos/hospitalares e também para obras prioritárias e necessárias para o bom funcionamento da unidade.

Na sessão virtual de julgamento encerrada na última quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios, sendo dois de Pernambuco: Bonito e Condado, ambos localizados na Zona da Mata. A decisão do TSE confirmou o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sobre os casos.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero dos partidos que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a anulação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e a consequente anulação dos votos e cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador das legendas que cometeram a irregularidade.

Na cidade de Condado, ao reconhecer as candidaturas femininas como fictícias, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que levou à cassação de toda a chapa. Dois vereadores eleitos pelo partido perderam os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. O processo que tratou do caso é o de nº 0600775-98.2020.6.17.0125.

Já em Bonito, foi cassada a chapa de candidatos a vereador do Podemos. O tribunal julgou como fictícias quatro candidatas inscritas pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais. Com isso, um vereador eleito pela legenda perdeu o mandato: Marcelo Ciríaco dos Santos, conhecido como Marcelo do Rodeadouro. O número deste processo é o 0600465-59.2020.6.17.0039.

O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Ainda dentro das festividades dos 70 anos de Emancipação Política de Tabira, o Governo Municipal, por meio da secretaria de Administração, realizou na noite dessa sexta-feira, 31, no pátio da Prefeitura, a conclusão do 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal.

O curso teve início no dia 25 de março e os alunos tiveram aulas práticas e teóricas que aconteceram de segunda a sábado e estágio supervisionado aos domingos, e tiveram como instrutores, profissionais de diversas áreas, incluindo policiais militares.

Foram mais de 700 horas aula onde diversas disciplinas do cotidiano e da segurança pública foram abordadas conforme determina a Secretaria Nacional de Segurança Pública

No período entre 06 e 12 de maio, aconteceu o Nivelamento em Ambiente de Caatinga, com o objetivo de proporcionar aos alunos e futuros Agentes um vasto conhecimento para ações desenvolvidas no bioma Caatinga.

Os 30 alunos também puderam desenvolver a prática nos dias 25 e 26 de maio, na Festa dos 70 anos de Emancipação Política de Tabira, onde estiveram reforçando a segurança no local da festa.

Na cerimônia de formatura, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, vereadores, secretários, autoridades, Policiais Militares de Tabira, familiares e amigos dos alunos. A Banda do Corpo de Bombeiros de Pernambuco abrilhantou o evento.

A entrega dos certificados de conclusão foi feita pelos familiares e, na oportunidade, como reconhecimento pelo mérito intelectual, a agente Rayanne, o agente Lopes e o agente Pereira, que obtiveram as três melhores notas no somatório geral, foram homenageados.

Ao final, os Guardas Municipais e seus familiares se dirigiram ao Tabira Campestre Clube para uma confraternização.

Prefeito Sebastião anuncia aquisições para a Guarda e a abertura de um novo concurso: durante a cerimônia de formatura do 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal, que aconteceu na noite dessa sexta-feira, 31, o prefeito Sebastião Dias aproveitou para anunciar novas aquisições para Guarda.

O prefeito autorizou a secretaria de Administração a iniciar o procedimento para execução de novo certame para o preenchimento dos cargos vagos de Guarda Municipal.

Autorizou também o procedimento licitatório para aquisição de 10 dispositivos elétricos incapacitantes, Spray de pimenta, lançadores, balas de borracha, conforme autorização do exército, também 20 pistolas TH380, espingardas, munições e equipamentos conforme autorização do exército e início da reforma para a instalação do Anexo I, local destinado a garagem das viaturas, alojamentos e departamento municipal de trânsitos e transportes. Sebastião também divulgou que a Guarda ganhará mais 2 viaturas.

“Estão assinadas as ordens de serviço para que vocês usufruam. A sociedade tabirense espera de vocês o respeito ao direito do cidadão e a segurança das famílias”, declarou o prefeito.

Foto: Pixabay

Seis municípios confirmaram novos óbitos. Destaque para São José do Egito e Tabira que registraram 3 óbitos cada.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (29), a região registrou 84 novos casos positivos, 58 recuperados e 11 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.701 casos confirmados, 22.693 recuperados (95,74%), 460 óbitos e  548 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 31 novos casos positivos, 31 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 3.919 casos confirmados, 3.675 recuperados, 53 óbitos e 191 casos ativos. Com relação ao óbito confirmado, trata-se de paciente do sexo feminino, 73 anos, agricultora, hipertensa, não tomou nenhuma dose da vacina por estar infectada, foi a óbito em 27/04/21 no Hospital Regional Emília Câmara por complicações da covid -19. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 548 casos confirmados, 510 recuperados, 11 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 408 casos confirmados, 391 recuperados, 3 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 1.264 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 87 casos ativos da doença. O óbito confirmado trata-se de paciente do sexo feminino, 40 anos. Estava em investigação. 

Flores registrou 3 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 842 casos confirmados, 787 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos confirmados e  2 novos óbitos. O município conta com 589 casos confirmados, 559 recuperados, 22 óbitos e 8 casos ativos. Com relação aos óbitos confirmados, trata-se de um que já estava em investigação e o outro paciente do sexo  masculino, 61 anos que estava internado na UTI do HREC.

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 256 casos confirmados, 239 recuperados, 2 óbitos e 15 casos ativos.

Itapetim registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 888 casos confirmados, 858 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 332 casos confirmados, 316 recuperados, 12 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 437 casos confirmados, 412 recuperados, 10 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 744 casos confirmados, 714 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 3 novos óbitos. O município conta com 1.745 casos confirmados, 1.686 recuperados, 36 óbitos e 23 casos ativos. A Secretaria de Saúde informa que recebeu nesta quinta-feira as documentações comprobatórias de 3 óbitos ocorridos nas últimas semanas. Um falecimento no mês de março e dois no início do mês de abril.

Serra Talhada registrou 13 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 8.168 casos confirmados, 7.955 recuperados, 133 óbitos e 80 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 396 casos confirmados, 385 recuperados, 2 óbitos e 9 casos ativos.

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 3 novos óbitos. O município conta com 2.091 casos confirmados, 2.039 recuperados, 31 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 casos recuperados. O município conta com 724 casos confirmados, 695 recuperados, 24 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 8 recuperados . O município conta com 350 casos confirmados, 318 recuperados, 19 óbitos e 13 casos ativos da doença.