Após Curso de Formação e Aperfeiçoamento, Guarda Municipal ganha mais 30 integrantes em Tabira

A governadora Raquel Lyra incluiu o Pajeú em sua primeira visita oficial ao interior depois da eleição.

Quinta-feira estará em Serra Talhada. Os detalhes finais da agenda não foram totalmente fechados, mas Raquel deve assinar convênios e ordens de serviços para cidades da região.  Tanto que prefeitos de outras cidades estão articulando a ida à Capital do Xaxado.

Quem espera ganhar politicamente e administrativamente com a visita é a prefeita Márcia Conrado,  principal aliada de Raquel na região.

A gestora serra-talhadense terá sua primeira assembleia como presidente da AMUPE na terça-feira pela manhã.  Na quinta, recebe a governadora em sua terra.

Antes, nesta segunda, fala de governo e da agenda política em entrevista ao programa A Voz da Notícia,  com o comunicador Anderson Tennens.

O Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI) participa da XIV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia abrindo suas portas para visitação nos dias 26 e 27, das 9h às 17h, na cidade de Itacuruba (PE).

Estão sendo aguardados visitantes de Recife, Bodocó, Afogados da Ingazeira e Tacaratu, além de moradores e estudantes de cidades próximas a Itacuruba.

O OASI foi instalado pelo Observatório Nacional (ON/MCTIC) no sertão pernambucano com um telescópio dedicado ao estudo de propriedades físicas de pequenos corpos do Sistema Solar, particularmente asteroides em órbitas próximas da Terra.

Em parceria com o projeto “Desvendando o Céu Austral” (UFRPE), ainda serão realizadas palestras, oficinas de lançamento de foguetes e sessões de observação do céu.

A Presidente da NDL Carnaíba e CDL Afogados, Ilma Valério, destacou em suas redes sociais o pedido para a construção da Estrada de Ibitiranga.

Ela foi uma das porta-vozes da plenária Ouvir para Mudar, com a governadora Raquel Lyra, em Serra Talhada.

“Na oportunidade também pedir a terraplenagem das estradas de Lagoa do Caroá e Serra Branca, como também um pátio de feira coberto com infraestrutura digna pra nossos feirantes”, destacou.

Ilma é pré-candidata à prefeitura de Carnaiba pela oposição. Ela tem trabalhado para viabilizar seu nome junto á oposição, que ainda tem o nome do ex-vereador Gleybson Rodrigues. Veja o vídeo:

 

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O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras.

Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras. Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE impeçam o Estado de celebrar esse acordo, considerado por eles como absolutamente lesivo aos interesses do Estado.

A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco.

Segundo eles: o Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias.

“O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está “vendendo o almoço para comprar o jantar”.

A deputada Priscila Krause questiona o fato de a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.

“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto.

Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito.

O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado.

Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.

Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.

Depois de cumprir uma intensa agenda política e de comunicação em Petrolina na última quinta-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passou a noite de ontem no São João de Salgueiro. Ao lado de André Cacau, seu marido, Marília deu um giro no pátio de eventos da cidade, onde os shows aconteceram.

Ela esteve acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Márcio Nemedio, pré-candidato a deputado estadual, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual, e dezenas de lideranças políticas da cidade e região.

Antes de ir para o São João, a pré-candidata participou de um encontro na casa do Doutor Hélio Junior. Lá, esteve com Wilson Pizza (ex-vice-prefeito de Verdejante); Paulo Afonso (ex-prefeito de Salgueiro); Francisco Tavares (ex-prefeito de Verdejante); Zé Pinto (suplente de vereador de Verdejante); Ciço Pereira (liderança política de Verdejante); Nil da Gente (vereador de Salgueiro); Naldinho do Mamoeiro (suplente de verdade Verdejante) e outras importantes lideranças.