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TSE confirma decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Bonito e Condado

Por André Luis

Na sessão virtual de julgamento encerrada na última quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios, sendo dois de Pernambuco: Bonito e Condado, ambos localizados na Zona da Mata. A decisão do TSE confirmou o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sobre os casos.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero dos partidos que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a anulação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e a consequente anulação dos votos e cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador das legendas que cometeram a irregularidade.

Na cidade de Condado, ao reconhecer as candidaturas femininas como fictícias, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que levou à cassação de toda a chapa. Dois vereadores eleitos pelo partido perderam os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. O processo que tratou do caso é o de nº 0600775-98.2020.6.17.0125.

Já em Bonito, foi cassada a chapa de candidatos a vereador do Podemos. O tribunal julgou como fictícias quatro candidatas inscritas pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais. Com isso, um vereador eleito pela legenda perdeu o mandato: Marcelo Ciríaco dos Santos, conhecido como Marcelo do Rodeadouro. O número deste processo é o 0600465-59.2020.6.17.0039.

O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Outras Notícias

Gazeta FM realiza sabatinas com candidatos no Debate do Sábado

A Rádio Gazeta FM realizará nos próximos dois sábados, dias 17 e 24, as duas primeiras sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito nos próximos dois sábados. O Debate do Sábado Especial Eleições ouvirá os dois candidatos à prefeitura do município.  Foram convidados hoje os candidatos Fredson Brito,  do Republicanos,  e […]

A Rádio Gazeta FM realizará nos próximos dois sábados, dias 17 e 24, as duas primeiras sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito nos próximos dois sábados.

O Debate do Sábado Especial Eleições ouvirá os dois candidatos à prefeitura do município.  Foram convidados hoje os candidatos Fredson Brito,  do Republicanos,  e George Borja,  do PSB.

O programa terá a condução desse jornalista e cobertura do blog, com participações de Erbi Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota.  Ainda o quadro de candidato perguntando a candidato.

As entrevistas começarão sempre começando às 08h, com uma hora de duração e tolerância máxima de 10 minutos após esse prazo.

No primeiro bloco, perguntas do comunicador Nill Júnior, das 8h00 às 8h20.

No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 8h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Gazeta FM.

No bloco 3,das 8h40 às 9h, perguntas dos jornalistas e blogueiros Erbi Andade, Marcelo Patriota e Júnior Finfa. Por fim, candidato pergunta a candidato.

O sorteio com a ordem de participação será realizado quinta-feira às 12h30, ao vivo, na programação da Gazeta, com a possibilidade de presença de assessores dos dois candidatos.

Em todo o debate, não serão permitidas perguntas que atinjam a honra dos candidatos. O mediador garantirá a condução responsável, sem agressões pessoais. Questionamentos no âmbito político e do debate administrativo serão possíveis, serem respeitando o limite do bom ambiente democrático.

A emissora também está solicitando que militantes dos dois candidatos fiquem a pelo menos 500 metros da emissora.

O projeto foi desenvolvido pela gestão do Grupo Fênix de Comunicação, responsável pela emissora,  em consonância com o Blog Nill Júnior.

Debate: a Gazeta FM e o Blog Nill Júnior informaram aos candidatos  que o debate com candidatos à Prefeitura na emissora será realizado dia 21 de setembro, sábado, também às 8 horas, com duas horas de duração. As regras, com base no princípio da imparcialidade, isenção e isonomia, serão informadas em tempo.

Por unanimidade, Cidadania aprova fim de federação com PSDB

Da CNN Brasil O Diretório Nacional do Cidadania decidiu não renovar a federação com o PSDB, que estava válida desde as eleições de 2022. O martelo foi batido de forma unânime em reunião na manhã deste domingo (16), em Brasília. O partido alega que a parceria gerou desvantagem ao Cidadania, como a redução de sua […]

Da CNN Brasil

O Diretório Nacional do Cidadania decidiu não renovar a federação com o PSDB, que estava válida desde as eleições de 2022. O martelo foi batido de forma unânime em reunião na manhã deste domingo (16), em Brasília.

O partido alega que a parceria gerou desvantagem ao Cidadania, como a redução de sua representação nas prefeituras, câmaras municipais e estaduais, além da diminuição do número de cadeiras no Congresso Nacional.

A própria legenda divulgou que representantes dos estados relataram uma “convivência difícil e desvantajosa” para o Cidadania. Agora, a intenção é recuperar a identidade e definir os novos rumos, pensando nas eleições de 2026.

De acordo com o presidente do partido, Comte Bittencourt, o Cidadania ainda não decidiu se vai disputar o próximo pleito sozinho ou se vai realizar outra federação.

A legenda precisa esperar até o ano que vem para oficializar a separação com PSDB, já que a legislação determina que uma federação precisa vigorar por, no mínimo, quatro anos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o partido decidir sair da federação antes do prazo, ela não poderá ingressar em outra ou entrar em uma coligação nas duas eleições seguintes, além de perder acesso ao fundo partidário até o prazo acabar.

A decisão segue a Executiva Nacional do partido, que também foi unânime na votação para o fim da aliança no mês passado.

Renovação

No pleito de 2022, o Cidadania elegeu cinco deputados federais. No mesmo ano, perdeu para o PSDB o único senador que tinha, Alessandro Vieira (SE) — que hoje está no MDB. Recentemente, a sigla deixou de ter uma deputada, Carmen Zanotto (SC), que se elegeu prefeita em Lajes.

O Cidadania passa por um processo de renovação desde 2019, quando adotou o novo nome e abandonou a nomenclatura Partido Popular Socialista (PPS). A legenda surgiu nos anos 1990, após romper com o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Federações partidárias

A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021 e funciona como um teste para eventual fusão. Elas são diferentes das coligações, que são uniões entre siglas apenas para uma disputa eleitoral.

A diferença básica entre as duas é o tempo de compromisso. Na coligação, os partidos se unem apenas durante a eleição e funcionam como um só perante a Justiça Eleitoral. Enquanto que, na federação, as siglas mantém suas identidades, mas atuam de forma conjunta pelo período mínimo de quatro anos.

Atualmente, existem três federações no Brasil: Federação Brasil da Esperança, com PT, PCdoB e PV; Federação PSOL-Rede, com PSOL e Rede; Federação PSDB-Cidadania, com PSDB e Cidadania.

Pressão do Congresso derruba Ernesto Araújo, o chanceler de Bolsonaro

Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é […]

Ministro era considerado entrave na relação com importantes parceiros estrangeiros

Mais de dois anos depois de ter proferido seu discurso inaugural como chanceler, quando prometeu alinhar o Ministério das Relações Exteriores aos anseios dos eleitores de Jair Bolsonaro, Ernesto Henrique Fraga Araújo deixou o cargo nesta segunda-feira (29) —sob pressão do Congresso. A reportagem é de Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe/Folha de S. Paulo.

Ernesto, que à época de sua posse era um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, deixa o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso Nacional aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada.

A demissão de Ernesto, um admirador declarado do escritor Olavo de Carvalho, é também um duro golpe na ala ideológica do bolsonarismo, que nos últimos anos conviveu com portas abertas no Itamaraty.

Embora sempre tenha enfrentado resistências por ter promovido uma guinada ultraconservadora no ministério, o destino de Ernesto foi selado após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terem se unido à coalizão para afastá-lo do governo.

Em 22 de março, Lira e Pacheco tiveram um encontro em São Paulo com grandes empresários, que não pouparam Ernesto. O chanceler foi chamado de omisso e acusado de executar na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à Covid-19.

Na reunião, a suposta omissão de Ernesto foi apontada como um dos fatores para a situação de calamidade pela qual o Brasil passa, com recordes diários de mortes pelo vírus, risco de escassez de medicamentos e ritmo de vacinação insuficiente para fazer frente aos meses mais duros da doença.

O principal flanco de desgaste de Ernesto em seus meses finais no cargo foi a relação com a China, maior parceiro comercial do Brasil e país exportador da matéria-prima utilizada tanto pelo Instituto Butantan quanto pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na produção de imunizantes contra o coronavírus.

No domingo (28), Ernesto postou em uma rede social que não teria cedido a um pedido de Katia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para acenar ao lobby chinês em relação ao tema do 5G no país. A acusação gerou forte reação de deputados e senadores, e Katia Abreu chegou a chamar o agora ex-chanceler de marginal. No dia seguinte, houve movimentações para formular um pedido de impeachment e a ameaça de que indicações para postos diplomáticos seriam bloqueadas.

Desde o início de sua gestão, Ernesto promoveu uma política de antagonismo com a nação asiática. Ainda em março de 2019, numa palestra para jovens diplomatas, afirmou que não queria reduzir a política externa brasileira a uma mera questão comercial.

“Queremos vender soja e minério de ferro, mas não vamos vender nossa alma”, disse na ocasião, numa referência às vendas brasileiras à China. Em linhas gerais, Ernesto abraçou a tese de que era preciso proteger o Brasil da crescente influência dos chineses, um país governado por uma ditadura comunista.

Os objetivos do ex-ministro logo se chocaram com os interesses do agronegócio —grandes vendedores para os asiáticos— e da carência do Brasil por investimentos externos em infraestrutura. A relação com Pequim oscilou em 2019, mas atingiu seu ponto mais baixo com a eclosão da crise do coronavírus.

Com a chegada da pandemia em 2020, Bolsonaro decidiu se alinhar ao discurso do ex-presidente dos EUA Donald Trump, segundo o qual o governo chinês teria disseminado o vírus propositalmente. Num bate-boca nas redes sociais entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, Ernesto saiu em defesa do filho do presidente.

O então chanceler chegou a enviar a Pequim um pedido para que o diplomata chinês fosse retirado do Brasil —foi ignorado. Desde então, o ministro interrompeu qualquer interlocução com a missão chinesa em Brasília. O rompimento cobrou seu preço meses depois, quando o fornecimento de insumos para as vacinas Coronavac e AstraZeneca foi ameaçado por atrasos na exportação de lotes vindos da China.

Embora interlocutores tenham ressaltado que não é possível afirmar se houve retaliação dos chineses, a falta de canais de comunicação do Itamaraty com a embaixada num momento de crise ficou evidente. Não por acaso, numa sessão no Senado em 24 de março, diversos senadores pediram publicamente a demissão do chanceler, e as rixas com a China foram uma das principais queixas ouvidas pelo ministro.

A revolução conservadora promovida por Ernesto no Itamaraty, no entanto, foi muito além da pauta anti-China. Ele costurou uma aliança com o governo Trump e deu o aval a uma série de concessões aos americanos que, segundo críticos, não vieram acompanhadas de contrapartidas ao Brasil.

Na ONU, rompeu com votos históricos do Brasil em relação ao conflito no Oriente Médio e passou a apoiar Israel em manifestações sobre disputa com palestinos. Apesar dos apelos de diplomatas, ordenou que o Brasil votasse a favor do embargo americano a Cuba, rompendo outro posicionamento tradicional do país.

Em fóruns multilaterais, posicionou o Brasil contra a defesa de direitos sexuais e reprodutivos, numa agenda abertamente anti-aborto e alinhada a governos de viés nacionalista e autoritário, como Hungria e Polônia, e passou a trabalhar em negociações para que menções ao Foro de São Paulo, grupo de partidos de esquerda na América Latina, fossem incluídas em declarações.

Assim, não foi só a pandemia que fez os ventos virarem contra Ernesto.

A eleição no ano passado de Joe Biden como novo presidente dos EUA levantou dúvidas sobre a capacidade de o ministro estabelecer um bom diálogo com a principal economia do mundo. Ernesto ficou marcado entre diplomatas americanos como um entusiasta de Trump, retratado por ele como um defensor de valores ocidentais. Além do mais, publicou uma sequência de mensagens mostrando simpatia pelos invasores do Capitólio nos EUA, o que provocou reações de altos representantes do Partido Democrata.

Na mais contundente resposta, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o democrata Robert Menendez, enviou uma carta a Bolsonaro cobrando que ele e Ernesto condenassem de forma veemente os ataques ao Capitólio.

9º Festival de Cinema de Triunfo começa segunda-feira (8)‏

O 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 8 a 13 de agosto no Sertão de Pernambuco, presta uma homenagem especial neste ano a Germano Haiut e Maeve Jinkings, em reconhecimento à contribuição do ator e da atriz para o audiovisual brasileiro. “Todos os anos homenageamos profissionais que dão/deram uma grande contribuição ao cinema produzido em […]

Foto-teatro-Triunfo-642x336O 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece de 8 a 13 de agosto no Sertão de Pernambuco, presta uma homenagem especial neste ano a Germano Haiut e Maeve Jinkings, em reconhecimento à contribuição do ator e da atriz para o audiovisual brasileiro.

“Todos os anos homenageamos profissionais que dão/deram uma grande contribuição ao cinema produzido em nosso Estado e no Brasil. A escolha de Germano e Maeve reflete essa relação estreita que eles possuem com a cadeia audiovisual e, mais do que isso, tem o objetivo de dar visibilidade a tudo o que eles produziram ao longo de suas carreiras”, comentou a coordenadora de Audiovisual da Secult-PE/Fundarpe, Milena Evangelista.

Com mais de 50 anos de carreira dedicados às artes, cinema e teatro, Germano Haiut revelou estar surpreso com a homenagem do evento. “Essa é a primeira vez que recebo um reconhecimento desse porte. Fiquei assustado no começo, pois esse tipo de coisa parece um prenúncio do fim das nossas vidas, mas me sinto muito honrado em dividir o palco com cineastas tão talentosos e reconhecidos no mundo todo, como os de Pernambuco”, disse Haiut.

Nascido no Recife (1938) e com mais de 20 peças no currículo, o ator possui ampla trajetória no Teatro Pernambucano. No cinema, atuou em curtas-metragens como Clandestina FelicidadePapa Figo e Rosa e Benjamin e nos longas-metragens Eles VoltamPaís do DesejoQuincas Berro D’ÁguaReflexões de um LiquidificadorO ano em que meus pais saíram de fériasBaile Perfumado, entre outros. Além do cinema e do teatro, Germano Haiut também atuou nas minisséries A Pedra do Reino e Amores Roubados. “Apesar dos 78 anos, devo voltar em breve aos palcos”, contou.

Já Maeve Jinkings disse que ficou muito feliz com o agraciamento e revelou que está ansiosa para chegar logo em Triunfo. “Quero muito chegar à cidade e receber o carinho do público que admira e reconhece minha trajetória artística”, disse Jinkings.

“Apesar de não ser de Pernambuco, Maeve representa a força feminina do cinema pernambucano, tendo atuado em mais de dez longas de nosso Estado, tanto como atriz e quanto preparadora de elenco”, comentou Evangelista.

Festival: De 8 a 13 de agosto, 33 curtas e longas-metragens em competição vão ganhar a tela do Cine Theatro Guarany, um dos mais belos equipamentos públicos e também patrimônio material do Estado. Um júri oficial e um júri popular vão selecionar as melhores produções nas categorias longa-metragem nacional, curta-metragem nacional, curta-metragem pernambucano, curta-metragem infanto-juvenil e curta-metragem dos Sertões. Este ano, serão R$ 26 mil em prêmios aos vencedores, que também receberão o Troféu Caretas.

Além disso, o 9º Festival de Cinema de Triunfo está com uma série de atividades descentralizadas em todo o Sertão do Pajeú, que irá alcançar moradores da cidade de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Destaque para o Seminário Inclusão no Audiovisual, que discutirá temas como cotas, descentralização e representação de gênero na cadeia produtiva; o Seminário Diálogos da ABPA (Associação Brasileira de Preservação Audiovisual), que, em parceria com a Fundaj, debaterá a importância dos arquivos regionais; e as oficinas gratuitas de cinema voltadas para crianças e jovens da região. Confira aqui a programação completa do evento.

Morte de Guilherme Uchôa. Mais mensagens:

Pernambuco perdeu nesta terça-feira uma das mais marcantes personalidades da história política recente de nosso estado. Uchoa demonstrou ao longo de sua carreira política a capacidade do diálogo franco e sincero em busca das soluções que fossem mais importantes para o povo pernambucano. Nossos sinceros sentimentos de pesar à toda família neste momento de tristeza. […]

Pernambuco perdeu nesta terça-feira uma das mais marcantes personalidades da história política recente de nosso estado.

Uchoa demonstrou ao longo de sua carreira política a capacidade do diálogo franco e sincero em busca das soluções que fossem mais importantes para o povo pernambucano.

Nossos sinceros sentimentos de pesar à toda família neste momento de tristeza. O estado perde um dos grandes exemplos da boa política,  que deixa na história a sua marca.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB

Lamentamos profundamente o falecimento do Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado  estadual Guilherme Uchoa. Homem bom, integro e com relevantes serviços prestados como parlamentar e Juiz de Direito. Aproveito para ressaltar o grande laço de amizade entre ele e meu pai, Dr. Wilson Santana, ex-deputado estadual.  Foram amigos de sala no Curso de Direito.  Aos amigos e familiares reforço o meu profundo sentimento de tristeza pela sua partida.

Marconi Martins Santana – Prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú

O povo pernambucano perde um grande líder e um amigo nesta terça (03.07). É com bastante tristeza que nos despedimos de um homem que dedicou mais de duas décadas à atividade pública de forma justa: o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa.

A Política de Pernambuco perde um defensor incansável da autonomia e força do Poder Legislativo do Estado, que sempre manteve um diálogo constante com os demais membros do Parlamento e com os Poderes Executivo e Judiciário.

Um homem que valorizava os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme deu início à construção dos dois prédios que abrigam o novo Plenário e os gabinetes dos parlamentares na Alepe – trazendo melhores condições de trabalho para os profissionais do Parlamento – ; e foi responsável pela expansão da TV Alepe para o interior do Estado.

Exemplo de conciliação, Guilherme Uchoa deixa um legado de trajetória dedicada à vida pública, exercida com o mesmo amor que dedicou à família e aos amigos.

Minha solidariedade aos seus familiares, amigos e admiradores.

Zé Maurício Cavalcanti- Deputado Estadual de Pernambuco

Manifesto o meu profundo pesar pela partida precoce do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa.

Na vida pública, eu tive a oportunidade de conviver e aprender muito com Guilherme Uchôa durante três mandatos consecutivos. Ressalto a sua coragem e altivez em defesa do Poder  Legislativo. Para a política pernambucana fica uma imensa lacuna.

Rogo a  Deus que conforte à família e o receba na sua infinita misericórdia e nas muitas moradias celestiais que foram preparadas para os seus filhos amados.

Sebastião Oliveira – Deputado Federal e presidente estadual do PR