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Comsefaz discutirá Reforma Tributária ampla com Paulo Guedes 

Por André Luis

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reunirá na próxima terça-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. 

O encontro foi acertado nesta sexta-feira (20), durante a segunda Sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019. 

Estão programadas mais duas sessões plenárias sobre a Reforma Tributária – a próxima na segunda-feira, dia 23, e última no dia 27.

Participaram do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, representando o Comsefaz; o ministro Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; e os presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira. 

Décio Padilha disse que o encontro foi proveitoso porque permitiu a apresentação da proposta do Comsefaz, que teve apoio unânime dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. 

O horário da reunião com o ministro da Economia ainda não está definido. Décio Padilha, que coordena o Grupo de Secretários da Fazenda da Reforma Tributária, disse a Guedes que os secretários podem se reunir a qualquer tempo de terça-feira. 

O ministro da Economia disse na sessão que está aberto a discutir com os secretários de Fazenda uma proposta que contemple os pontos defendidos por Estados e pela União. 

O Comsefaz defende a Reforma Tributária ampla dos tributos sobre bens e consumo, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a partir da extinção dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e estadual e municipal (ICMS e ISS). 

A ideia, explicou, é uma reforma que permita a simplificação e padronização do sistema tributário, com a implementação de um tributo no modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nos moldes do praticado pelas nações mais desenvolvidas. 

Na sessão plenária, Décio Padilha adiantou que os secretários de Fazenda estão discutindo com o senador Roberto Rocha a adesão ao modelo de IVA dual, com um IVA federal, de competência da União, e outro de gestão compartilhada por Estados e municípios. O formato, porém, ainda será colocado para deliberação do Comsefaz. 

Paulo Guedes disse na sessão plenária que governo federal mantém a proposta de reforma fatiada, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da extinção do PIS e da Cofins.

RELATÓRIO DA PEC 110/2019 – A proposta de criação da CBS também foi defendida na reunião pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O senador Roberto Rocha informou na sessão que pretende apresentar o relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ele reclamou do que classificou de “pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla”, e disse que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da CBS. 

“Vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”, afirmou. 

Outras Notícias

Oposição cobra reabertura do diálogo com militares 

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mantém a defesa de maior diálogo do Governo do Estado com a categoria de policiais e bombeiros militares. Segundo os parlamentares da Oposição, o Governo do Estado venceu a disputa no Plenário, mas está perdendo a batalha contra a criminalidade e só o diálogo com […]

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mantém a defesa de maior diálogo do Governo do Estado com a categoria de policiais e bombeiros militares. Segundo os parlamentares da Oposição, o Governo do Estado venceu a disputa no Plenário, mas está perdendo a batalha contra a criminalidade e só o diálogo com a categoria e com toda a sociedade será capaz de recolocar a segurança em ordem.

A Oposição manteve, na sessão desta quarta (15), o posicionamento de não reconhecer a legitimidade do Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que altera a estrutura remuneratória e de carreira dos militares de Pernambuco. Ainda ontem foi encaminhada à Procuradoria Geral da Assembleia uma consulta sobre o rito de tramitação dos projetos de lei completar e dos projetos de leis ordinárias, regido pelo Artigo 231 do Regimento Interno da Alepe.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada, o Governo do Estado e sua base na Assembleia adotaram a estratégia errada em relação à tramitação do Projeto 1166/2017, votado em 2º turno na Alepe, sem a participação da Oposição no Plenário, que se retirou antes de iniciada a votação. “O Governo perdeu a oportunidade de sair daqui com uma grande vitória, não numérica, mas de construir um amplo consenso em relação à segurança”, defendeu.

O deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição, destacou que o Governo precisa dar mais atenção às condições de trabalho da categoria. “Faltam coletes, temos armas vencidas, viaturas sem conservação. É preciso dar as condições mínimas para que o militar desempenhe sua função. É preciso que esta Casa, o Governo e a sociedade façam uma reflexão sobre essa questão”.

Líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) anunciou que vai o jurídico da Oposição está finalizando a ação que será apresentada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e que também vai encaminhar ao governador Paulo Câmara um ofício solicitando a retomada do diálogo com a categoria. “É preciso restabelecer o diálogo. Não é só a questão do salário que precisa ser discutida. Ela é importante sim, mas é preciso também debater a melhoria nas condições de trabalho dos policiais e uma agenda para o combate à violência em nosso Estado”, defendeu.

Intrigas políticas e reviravoltas: A busca pelo sucessor em São José do Egito

Uma trama política digna de uma novela mexicana está se desenrolando em São José do Egito, onde a bancada de vereadores da situação se reuniu para discutir os possíveis candidatos à sucessão do prefeito Evandro Valadares. Após duas reuniões intensas, o vice-prefeito Ecleriston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciaram suas […]

Uma trama política digna de uma novela mexicana está se desenrolando em São José do Egito, onde a bancada de vereadores da situação se reuniu para discutir os possíveis candidatos à sucessão do prefeito Evandro Valadares. Após duas reuniões intensas, o vice-prefeito Ecleriston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciaram suas desistências, alegando motivos pessoais, conflitos familiares e políticos.

O drama político envolve a suposta interferência do Secretário de Saúde Paulo Jucá e outros membros da família Valadares na decisão de Augusto Valadares. A tensão entre os dois grupos tornou-se pública nos últimos meses, levando a especulações e incertezas sobre o futuro político da cidade.

Diante das reviravoltas, os vereadores da situação buscam uma solução, reunindo-se com o prefeito Evandro Valadares e o Secretário de Saúde Paulo Jucá para apaziguar os ânimos entre os envolvidos. Com as desistências de Ecleriston e Augusto, o nome do empresário Edilio Lira foi cogitado, mas ele também recusou a proposta. Agora, surge o odontólogo George Borja como uma possível opção, amigo pessoal de Paulo Jucá e sobrinho do ex-vereador Nenen de Zé Dudu.

O coordenador do processo, Lula Vieira, confirmou as desistências e ressaltou que o grupo busca agora um terceiro nome, mantendo a força e liderança de Evandro Valadares. Apesar das turbulências, a novela política em São José do Egito promete novos capítulos, com a possibilidade de alianças inesperadas e reviravoltas no enredo eleitoral. O que está claro é que a busca pelo sucessor está longe de chegar a um desfecho final. 

Acompanhe conosco as cenas dos próximos capítulos.

Serra Talhada discutiu propostas para a saúde em conferência municipal

Aconteceu em Serra Talhada, a V Conferência Municipal de Saúde promovida pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, na Câmara de Vereadores. A conferência teve como tema “Saúde para todos, e de qualidade”, e reuniu governo e sociedade civil para discutir a construção do Plano Plurianual de Saúde […]

Aconteceu em Serra Talhada, a V Conferência Municipal de Saúde promovida pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, na Câmara de Vereadores. A conferência teve como tema “Saúde para todos, e de qualidade”, e reuniu governo e sociedade civil para discutir a construção do Plano Plurianual de Saúde (PMS).

O prefeito Luciano Duque esteve no evento e ressaltou a importância do planejamento da política de saúde para os próximos anos. “É importante que todos nós saibamos da importância estratégica dessa discussão como ferramenta de planejamento de políticas públicas que possam ser executadas por esse e pelo próximo governo, considerando o momento de crise que passa o país, onde teremos certamente uma redução de recursos para a saúde pública nos próximos anos”, disse.

Após o credenciamento dos participantes e leitura do Regimento Interno, a programação teve início com uma palestra ministrada pela gerente regional de Saúde, Karla Milena, com o tema “Saúde para todos, e de qualidade”. Na sequência foram apresentados os cinco eixos temáticos de discussão na conferência: Judicialização do SUS, Participação no Controle Social no SUS, Fortalecimento da integração das ações da Vigilância em Saúde com a Assistência Social, Linha de financiamento SUS e Educação permanente.

Houve ainda apresentação técnico-científica de estudantes de medicina da Universidade de Pernambuco – UPE e exibição de vídeo com as propostas norteadoras para a construção do Plano Plurianual de Saúde. Após as palestras e apresentações dos eixos temáticos, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para aprofundamento das discussões temáticas e elaboração de propostas para o Plano Plurianual, que foram apresentadas e votadas em plenária.

Oposição realiza esta semana “Pernambuco de Verdade”, para questionar agenda do Governo

A oposição no estado inicia essa semana o contraponto ao  “Pernambuco em Ação”, que percorreu cidades sertanejas no Interior do Estado. Para denunciar o que chama de “paralisia do Governo”, a Bancada de Oposição inicia na próxima quinta-feira, a edição 2017 do “Pernambuco de Verdade”, visitando as mesmas cidades que receberam o governador na última […]

A oposição no estado inicia essa semana o contraponto ao  “Pernambuco em Ação”, que percorreu cidades sertanejas no Interior do Estado. Para denunciar o que chama de “paralisia do Governo”, a Bancada de Oposição inicia na próxima quinta-feira, a edição 2017 do “Pernambuco de Verdade”, visitando as mesmas cidades que receberam o governador na última semana.

“Esse programa do Governo é muito mais a antecipação da eleição do próximo ano e muito menos ação do que o Governo anuncia. Nós da Bancada de Oposição vamos fazer o contraponto, mostrando o Pernambuco de Verdade, que é aquele das obras inacabadas, dos programas incompletos, da insegurança e do atendimento precário na saúde”, destacou o deputado Augusto César (PTB), que tem base na região visitada na última semana pelo governador.

“Enquanto a população espera medidas efetivas no combate à violência, espera a reabertura de mais de 200 leitos fechados nos últimos anos, espera a retomada de obras inacabadas no Estado, o Governo vai ao interior fazer novas promessas e entregar ações pontuais”, criticou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O parlamentar destaca que das obras prometidas pelo governador Paulo Câmara, na campanha de 2014, nada saiu do papel. Na programação da sexta (31) está a participação dos deputados no Debate das Dez, do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Veja programação:

Quinta, 30/03:
Manhã – Entrevistas as rádios locais de Serra Talhada.
12:30h – Almoço em Serra Talhada.
14h – visita ao prefeito
15h – visita às obras
17h – coletiva de imprensa no hotel
18h – plenária na Câmara municipal de Serra Talhada.
21h- Pernoite em Serra Talhada.

Sexta, 31/03: 
7h – deslocamento Serra/Afogados da Ingazeira.
8h – visita às obras
10:00h – Debate das Dez – Rádio Pajeú
11h – deslocamento Afogados/Arcoverde.
12:30h – almoço em Arcoverde
14h – visita às obras
17h – coletiva de imprensa com os blogueiros da região
19h – deslocamento Arcoverde/ Recife.
22:30h – chega em Recife.

 

Câmara de Arcoverde aprova aumento para servidores ativos e inativos

Na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (24), a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou o projeto de reajuste salarial para os servidores ativos e inativos da Casa Legislativa.  O presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, destacou a importância do reajuste e solicitou um aumento de 5%, um percentual superior ao teto estabelecido. Além […]

Na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (24), a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou o projeto de reajuste salarial para os servidores ativos e inativos da Casa Legislativa. 

O presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, destacou a importância do reajuste e solicitou um aumento de 5%, um percentual superior ao teto estabelecido. Além disso, o parlamentar propôs que o reajuste seja pago de forma retroativa a janeiro, assegurando que os funcionários recebam os valores correspondentes aos meses anteriores.

“A aprovação do reajuste contou com total apoio dos vereadores, que reconheceram a necessidade de valorizar os servidores que desempenham um papel fundamental no funcionamento do Legislativo Municipal”, destacou a assessoria em nota. 

Segundo Luciano Pacheco, “a medida reafirma o compromisso da Câmara em manter uma gestão transparente, eficiente e comprometida com aqueles que dedicam seu trabalho ao serviço público”.

A proposta agora segue para a implementação oficial, garantindo que o reajuste seja incluído nos vencimentos dos beneficiados.