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Comsefaz discutirá Reforma Tributária ampla com Paulo Guedes 

Por André Luis

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reunirá na próxima terça-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. 

O encontro foi acertado nesta sexta-feira (20), durante a segunda Sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019. 

Estão programadas mais duas sessões plenárias sobre a Reforma Tributária – a próxima na segunda-feira, dia 23, e última no dia 27.

Participaram do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, representando o Comsefaz; o ministro Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; e os presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira. 

Décio Padilha disse que o encontro foi proveitoso porque permitiu a apresentação da proposta do Comsefaz, que teve apoio unânime dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. 

O horário da reunião com o ministro da Economia ainda não está definido. Décio Padilha, que coordena o Grupo de Secretários da Fazenda da Reforma Tributária, disse a Guedes que os secretários podem se reunir a qualquer tempo de terça-feira. 

O ministro da Economia disse na sessão que está aberto a discutir com os secretários de Fazenda uma proposta que contemple os pontos defendidos por Estados e pela União. 

O Comsefaz defende a Reforma Tributária ampla dos tributos sobre bens e consumo, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a partir da extinção dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e estadual e municipal (ICMS e ISS). 

A ideia, explicou, é uma reforma que permita a simplificação e padronização do sistema tributário, com a implementação de um tributo no modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nos moldes do praticado pelas nações mais desenvolvidas. 

Na sessão plenária, Décio Padilha adiantou que os secretários de Fazenda estão discutindo com o senador Roberto Rocha a adesão ao modelo de IVA dual, com um IVA federal, de competência da União, e outro de gestão compartilhada por Estados e municípios. O formato, porém, ainda será colocado para deliberação do Comsefaz. 

Paulo Guedes disse na sessão plenária que governo federal mantém a proposta de reforma fatiada, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da extinção do PIS e da Cofins.

RELATÓRIO DA PEC 110/2019 – A proposta de criação da CBS também foi defendida na reunião pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O senador Roberto Rocha informou na sessão que pretende apresentar o relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ele reclamou do que classificou de “pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla”, e disse que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da CBS. 

“Vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”, afirmou. 

Outras Notícias

Compre do Pequeno Negócio promove atividades para empreendedores

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae. A ação, que tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena […]

2015-10-05_noticia_face_compre-do-pequenoIncentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae.

A ação, que tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, acontecerá em 14 municípios pernambucanos e contará com palestras e capacitações que visam à preparação dos empresários para esta data. Os encontros já acontecem a partir do dia 15 de setembro.

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas no estado e geram 48% dos empregos formais.

Em um ano, 22.486 novas empresas – pequenos negócios que faturam no máximo R$ 3,6 milhões anualmente – foram formalizadas em Pernambuco. A intenção do Sebrae é transformar o simbólico dia da pequena empresa em um movimento de cidadania com o engajamento da sociedade, ao conscientizar o consumidor de que o ato de comprar do pequeno negócio fortalece o comércio local e resulta em ganhos para toda comunidade.

“Trata-se de uma política pública que tem como proposta criar mais uma data comemorativa do varejo, associada ao consumo cidadão que promove ganhos para a sociedade e, consequentemente, a melhoria de vida das pessoas”, esclarece o superintendente do Sebrae Pernambuco Oswaldo Ramos.

O Movimento acontece em todas as regiões do estado. No Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que possui cerca de 24 mil pequenos negócios, as ações acontecem em Petrolândia e São José do Egito. Para o gerente da unidade do Sebrae na região, Pedro Lira, a ação será importante para capacitar os empreendedores e divulgar para o cidadão a importância e o potencial dos pequenos negócios.

O Sebrae espera inserir o Dia da Pequena Empresa no calendário do varejo, como referência para tornar os pequenos negócios lembrados pelo consumidor sempre, mas de forma especial no dia 5 de outubro.

Para os empresários, o Sebrae e instituições parceiras vão realizar capacitações, de 15 de setembro a 7 de outubro, com palestras, consultorias e orientações sobre controle de custos e atendimento ao cliente, por exemplo, para preparar as empresas para receber os consumidores no dia do Movimento.

Programação Compre do Pequeno – Petrolândia

Data Descrição Local
20/09 Palestra Magna: A arte de sair do lugar (Palestra com Mágica)

Instrutor: Marcos Zanqueta

R$ 30,00

19h30 às 21h30

Centro Cultural Hildebrando Menezes
21/09 Sala Empreendedorismo 1: Divulgue sua empresa nas Redes Sociais

Instrutor: Camilo Melo

19h às 21h

 

Sala Empreendedorismo 2: Como vender em tempos de crise

Instrutor: Darlando Barros

19h às 21h

 

Sala Agronegócios: Compras públicas e a agricultura familiar

19h às 21h

 

 

 

 

 

 

Auditório Sebrae / Centro Cultural Hildebrando Menezes

22/09 Sala Empreendedorismo 1: Palestra Vitrine: O diferencial para atrair clientes

19h às 21h

 

Sala Empreendedorismo 2: Palestra Lidando com a inadimplência

19h às 21h

 

Sala Agronegócios: Empreender No Campo

19h às 22h

 

 

 

 

 

Auditório Sebrae / Centro Cultural Hildebrando Menezes

23/09 Seminário de Economia Criativa

 

Palestra: Sertão Criativo

19h às 20h15

 

Palestra: Música e Negócio

20h15 às 21h30

 

 

Trupé Cultura

Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 178 – Q (Orla)

 

Programação São José do Egito

Data Descrição Local
20/09 Palestra magna “oportunidade e inovação em tempos de crise”

Horário 19h

ADESJE (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito
21/09 Curso: Atendimento ao cliente

 

 ADESJE (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito

 

22/09 Feira Economia Criativa ADESJE (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito
Iguaracy: Zeinha Torres tem aprovação de 84%, diz Múltipla

Por André Luis O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy. Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo. Quando […]

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy.

Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo.

Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova a gestão, Zeinha aparece com 84,1% de aprovação contra 10,9% que desaprovam. 5% dos entrevistados não quiseram opinar.

O Múltipla também pediu para que os entrevistados dessem uma nota ao gestor, Zeinha ficou com média 8,5.

Foram aplicadas 220 entrevistas, no dia 17 de janeiro. A margem de erro para mais ou para menos é de 6,6%.

União Europeia vai suspender empresas envolvidas no escândalo de carne no Brasil

A Comissão Europeia disse nesta segunda-feira (20) que está monitorando as importações de carne do Brasil e que todas as empresas envolvidas em um escândalo de carne ilegal terão acesso negado ao mercado da União Europeia temporariamente. O nome de nenhuma empresa foi citado. “A Comissão garantirá que quaisquer dos estabelecimentos implicados na fraude sejam […]

Enrico Brivio, da Comissão Europeia, durante anúncio do embargo à carne de empresas envolvidas na Operação Carne Fraca (Foto: Reprodução)

A Comissão Europeia disse nesta segunda-feira (20) que está monitorando as importações de carne do Brasil e que todas as empresas envolvidas em um escândalo de carne ilegal terão acesso negado ao mercado da União Europeia temporariamente. O nome de nenhuma empresa foi citado.

“A Comissão garantirá que quaisquer dos estabelecimentos implicados na fraude sejam suspensos de exportar para a UE”, disse o porta-voz da Comissão Europeia Enrico Brivio em coletiva de imprensa regular.

Questionado sobre o tipo de carne envolvida na investigação – e que terá a compra suspensa -, o porta-voz afirmou que, de acordo com relatos iniciais, trata-se de frango, em sua maior parte.

O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e o maior exportador. O setor vendeu para mais de 150 países no ano passado e agora se preocupa com os impactos negativos do esquema de venda de carne supostamente adulterada.

China, Coreia do Sul e Chile também anunciaram uma suspensão temporária das importações, segundo agências internacionais. O governo brasileiro e as representações locais dos países foram procurados pelo G1, mas ainda não se manifestaram.

SJE: Déficit educação chega a quase R$ 1,5 milhão em 2017, diz prefeito

Em reunião realizada esta semana no seu gabinete, o prefeito Evandro Valadares, apresentou ao Sindicato dos Professores de SJE, aos vereadores e a sociedade civil organizada representada pelo Rotary Club e CDL, a realidade financeira da educação em São José do Egito. Segundo a explanação, ao longo de 10 meses de 2017 houve repasses de […]

Em reunião realizada esta semana no seu gabinete, o prefeito Evandro Valadares, apresentou ao Sindicato dos Professores de SJE, aos vereadores e a sociedade civil organizada representada pelo Rotary Club e CDL, a realidade financeira da educação em São José do Egito.

Segundo a explanação, ao longo de 10 meses de 2017 houve repasses de R$ 14.122.575,35. O problema é que as despesas somaram no mesmo período R$ 15.497.186,93 somente para folha de pagamento.

Isso não inclui segundo o gestor  outras despesas relativas ao funcionamento da rede de educação municipal, como creches e escola de ensino fundamental que são 20, atendendo mais de 6 mil alunos.

A diferença é bem negativa, quando somados os valores recebidos e os que foram investidos, chegando a quase R$ 1 milhão e 400 mil reais, que precisaram ser complementados com tesouro próprio,  de verbas do FPM.

Somente a parcela do dia 10 de outubro  veio 38% menor que no mesmo período de 2016. “Tudo aumentou, salários, serviços, produtos. Porém os repasses para os municípios brasileiros diminuíram e muito”, justificou o prefeito.

Prefeitura de Afogados inaugurou mais uma rua pavimentada

Depois de inaugurar, na semana passada, a pavimentação da Rua José Leite de Siqueira, no bairro São Brás, a Prefeitura de Afogados foi ao bairro Sobreira, inaugurar a pavimentação da Rua Clara Maria Monteiro. Um investimento de R$ 304 mil em mais em dois mil e trezentos metros quadrados de nova pavimentação. A obra é […]

Depois de inaugurar, na semana passada, a pavimentação da Rua José Leite de Siqueira, no bairro São Brás, a Prefeitura de Afogados foi ao bairro Sobreira, inaugurar a pavimentação da Rua Clara Maria Monteiro. Um investimento de R$ 304 mil em mais em dois mil e trezentos metros quadrados de nova pavimentação. A obra é fruto de um requerimento de autoria dos vereadores Gal Mariano e Douglas Rodrigues.

A obra faz parte do Programa “Minha Rua é 10”. A getão diz que trata-se  “do maior programa de pavimentação da história da cidade”, com mais de 130 ruas já pavimentadas. Durante a inauguração, o Prefeito Sandrinho Palmeira aproveitou para autorizar o início de obras de pavimentação em mais sete ruas, em cinco bairros da cidade. O Prefeito também assinou ordem de serviço para perfuração de 60 poços artesianos, em comunidades rurais.

“Estamos cumprindo o que afirmamos para a nossa população. De termos um olhar diferenciado para os nossos bairros e as nossas comunidades rurais. Estamos vivenciando aí um dos maiores el niños da história recente. Os especialistas estão alertando para a possibilidade de estiagens severas no Nordeste. E estamos nos preparando para esse momento. Quanto à rua; a obra ficou uma maravilha, trazendo mais qualidade de vida para os moradores, ,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do Presidente da Câmara de Vereadores, Vicente Zuza, dos seus colegas vereadores Reinaldo Lima, Douglas Rodrigues, Gal Mariano, Cícero Miguel, Lucineide Cordeiro, Mário Martins e Simone da Feira, além de secretários municipais e moradores da rua inaugurada.