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Comsefaz discutirá Reforma Tributária ampla com Paulo Guedes 

Por André Luis

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reunirá na próxima terça-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. 

O encontro foi acertado nesta sexta-feira (20), durante a segunda Sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019. 

Estão programadas mais duas sessões plenárias sobre a Reforma Tributária – a próxima na segunda-feira, dia 23, e última no dia 27.

Participaram do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, representando o Comsefaz; o ministro Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; e os presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira. 

Décio Padilha disse que o encontro foi proveitoso porque permitiu a apresentação da proposta do Comsefaz, que teve apoio unânime dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. 

O horário da reunião com o ministro da Economia ainda não está definido. Décio Padilha, que coordena o Grupo de Secretários da Fazenda da Reforma Tributária, disse a Guedes que os secretários podem se reunir a qualquer tempo de terça-feira. 

O ministro da Economia disse na sessão que está aberto a discutir com os secretários de Fazenda uma proposta que contemple os pontos defendidos por Estados e pela União. 

O Comsefaz defende a Reforma Tributária ampla dos tributos sobre bens e consumo, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a partir da extinção dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e estadual e municipal (ICMS e ISS). 

A ideia, explicou, é uma reforma que permita a simplificação e padronização do sistema tributário, com a implementação de um tributo no modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nos moldes do praticado pelas nações mais desenvolvidas. 

Na sessão plenária, Décio Padilha adiantou que os secretários de Fazenda estão discutindo com o senador Roberto Rocha a adesão ao modelo de IVA dual, com um IVA federal, de competência da União, e outro de gestão compartilhada por Estados e municípios. O formato, porém, ainda será colocado para deliberação do Comsefaz. 

Paulo Guedes disse na sessão plenária que governo federal mantém a proposta de reforma fatiada, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da extinção do PIS e da Cofins.

RELATÓRIO DA PEC 110/2019 – A proposta de criação da CBS também foi defendida na reunião pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O senador Roberto Rocha informou na sessão que pretende apresentar o relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ele reclamou do que classificou de “pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla”, e disse que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da CBS. 

“Vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”, afirmou. 

Outras Notícias

Prefeita Aline Karina acompanha agenda de João Campos em Afogados da Ingazeira

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, acompanhou neste sábado (11) a agenda do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A programação teve início com entrevista concedida por João Campos à Rádio Pajeú, onde foram discutidos temas importantes para o estado e reforçado o […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, acompanhou neste sábado (11) a agenda do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A programação teve início com entrevista concedida por João Campos à Rádio Pajeú, onde foram discutidos temas importantes para o estado e reforçado o diálogo com a população. Em seguida, a comitiva realizou visita à feira livre da cidade, marcada por uma recepção calorosa e pela presença de uma multidão.

Encerrando a agenda, foi realizado um encontro no Hotel Brotas, reunindo lideranças políticas da região para dialogar sobre o futuro de Pernambuco e apresentar demandas dos municípios.

Durante o encontro, a prefeita Aline Karina reafirmou o apoio à pré-candidatura de João Campos e destacou a importância do momento para apresentar demandas de Itapetim, visando mais avanços e melhorias para o município.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Chico, o ex-prefeito Adelmo Moura, vereadores da base governista, além de secretários e diretores municipais.

Presidente do PT diz que Lula deve ser candidato à presidência

Agência Estado O presidente do PT, Rui Falcão, gravou um vídeo em que anuncia o começo de “um processo eleitoral”, e que, “se for necessário”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato da legenda nas eleições presidenciais de 2018. O vídeo foi divulgado na página do partido no Facebook neste sábado. “Nós […]

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Agência Estado

O presidente do PT, Rui Falcão, gravou um vídeo em que anuncia o começo de “um processo eleitoral”, e que, “se for necessário”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato da legenda nas eleições presidenciais de 2018. O vídeo foi divulgado na página do partido no Facebook neste sábado.

“Nós vamos entrar também num processo eleitoral. E tivemos ontem a boa notícia de que o presidente Lula, se for necessário, estará em 2018. Brasil urgente, Lula presidente”, afirma Falcão. Segundo ele, Lula iniciará uma agenda de viagens pelo País a partir de abril.

Sobre o cumprimento do mandado de condução coercitiva do petista ontem, pela Polícia Federal, durante a nova fase da Operação Lava Jato, Falcão diz que o ex-presidente foi “praticamente sequestrado”. “Um presidente que nunca se recusou a prestar esclarecimentos à Justiça e que foi praticamente sequestrado numa violência que mobilizou todo o País.”

No vídeo, Falcão agradece à militância pela mobilização ocorrida ontem nas ruas do País e convoca os petistas para novas manifestações. “Quero conclamar que vocês permaneçam mobilizados em vigília, e que participem dos eventos que estão programados”. Segundo ele, haverá manifestações no próximo dia 8 de março, no dia 18 e no dia 31. “Uma mobilização em defesa da democracia, contra o impeachment e por mudanças na política econômica”, defende.

Reféns são liberadas após cessar-fogo entre Israel e Hamas

Do g1 Três reféns israelenses foram libertadas pelo grupo terrorista Hamas neste domingo (19), em meio a uma comoção nacional. A liberação faz parte do acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas, que entrou em vigor neste domingo (19) após uma complicada negociação e pode colocar fim a uma das guerras mais longa dos últimos […]

Do g1

Três reféns israelenses foram libertadas pelo grupo terrorista Hamas neste domingo (19), em meio a uma comoção nacional.

A liberação faz parte do acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas, que entrou em vigor neste domingo (19) após uma complicada negociação e pode colocar fim a uma das guerras mais longa dos últimos anos.

As três mulheres libertadas são:

Romi Gonen, 24 anos: ela foi sequestrada em uma emboscada enquanto tentava deixar o festival Supernova.

Emily Damari, 28 anos: a jovem possui nacionalidade britânica-israelense e foi sequestrada no Kibutz Kfar Aza, no sul de Israel.

Doron Steinbrecher, 31 anos: enfermeira veterinária que também morava em Kfar Aza e foi rendida dentro do próprio apartamento.

Foram 471 dias de agonia até que as três mulheres fossem libertadas. Entre elas, a britânica israelense Emily Damari, de 28 anos, chegou a perder dois dedos durante o ataque de outubro de 2023, quando foi sequestrada no sul de Israel.

Já Romi Gonen, de 24 anos, levou um tiro no braço quando foi sequestrada em uma emboscada, enquanto tentava deixar o festival Supernova.

O exército israelense informou que as três mulheres devem permanecer no Hospital Infantil Safra, no Centro Médico Sheba, nos próximos dias. Elas serão examinadas por uma equipe médica especial e receberão roupas novas, artigos de higiene, cuidados de beleza e refeições especialmente preparadas.

Em pronunciamento, o médico Yael Frenkel Nir, diretor do hospital Sheba Medical Center, afirmou que a condição médica das três mulheres está estável e permitiu que elas focassem em reencontrar seus familiares, indicando que nenhuma delas precisou de tratamento de emergência.

Depois de terem sido entregues para a Cruz Vermelha, as reféns libertadas foram encaminhadas para o ponto de recepção inicial no sul de Israel, onde se reuniram com suas mães. Os demais membros da família deverão encontrar com as três mulheres no hospital. Veja o momento em que as reféns saem do carro da Cruz Vermelha.

Em pronunciamento após o reencontro com sua filha, Mandy Damari — mãe da britânica-israelense Emily Damari — se emocionou ao agradecer a todos os que “nunca pararam de lutar” para encontrar a jovem. Esse foi o primeiro reencontro das duas em 471 dias.

“Quero agradecer a todos que nunca pararam de lutar por Emily durante essa provação horrenda e que nunca pararam de dizer seu nome. Em Israel, na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos e em todo o mundo. Obrigada por trazerem Emily para casa”, escreveu.

“Enquanto o pesadelo de Emily em Gaza acabou, para muitas outras famílias a espera impossível continua. Cada último refém deve ser libertado, e ajuda humanitária deve ser fornecida aos reféns que ainda estão esperando para voltar para casa. Pedimos que a mídia respeite a privacidade de Emily e da nossa família durante esse período”, completou.

A família de Doron Steinbrecher também comemorou o retorno dela a Israel. A mãe da jovem também agradeceu o apoio das autoridades ao longo dos últimos ano.

“Depois de 471 dias insuportáveis, nossa amada Dodo finalmente retornou aos nossos braços. […] Um agradecimento especial ao povo de Israel por seu caloroso abraço, apoio inabalável e pela força que nos deram durante nossos momentos mais sombrios”, escreveu.

Com antecipação de eleições ,PT busca novo presidente para a legenda

Por André Luis No último dia 05.10, após reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, o atual presidente da legenda Rui Falcão, disse a jornalistas que, em setembro, o partido decidiu antecipar do segundo para o primeiro semestre de 2017 a escolha da nova direção. Através de sua assessoria, Falcão disse defender o […]

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Por André Luis

No último dia 05.10, após reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, o atual presidente da legenda Rui Falcão, disse a jornalistas que, em setembro, o partido decidiu antecipar do segundo para o primeiro semestre de 2017 a escolha da nova direção.

Através de sua assessoria, Falcão disse defender o nome de Lula para assumir o comando do partido e considera o ex-presidente como uma “unanimidade”. Segundo dirigentes de quatro correntes internas, não há consenso sobre a possibilidade de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a função.

Há rumores de que, Falcão tem tentado convencer Lula a se tornar presidente do partido, mas o ex-presidente teria mostrado resistência à ideia.

Atualmente, Lula é réu em três processos na Justiça – no Distrito Federal e no Paraná – e é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O petista é acusado, por exemplo, de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato e de ter envolvimento em fraudes em contratos do BNDES para execução de obras em Angola. O ex-presidente nega todas as acusações.

Preso PM acusado de estuprar mulher em blitz no Cabo de Santo Agostinho

Está preso o PM acusado de estuprar uma mulher de 48 anos dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (PE). “Acaba de ser cumprido o mandado de prisão contra o policial acusado de estuprar uma mulher de 48 anos no Batalhão de Policiamento Rodoviário […]

Está preso o PM acusado de estuprar uma mulher de 48 anos dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (PE).

“Acaba de ser cumprido o mandado de prisão contra o policial acusado de estuprar uma mulher de 48 anos no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no município do Cabo de Santo Agostinho”, disse a governadora em exercício Priscila Krause.

“O Governo de Pernambuco trabalha para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar agressões e buscar justiça. A Secretaria da Mulher acolheu a vítima e segue acompanhando o caso com toda a atenção e suporte necessários”, acrescentou.

Em início de agenda internacional, a governadora Raquel Lyra também falou sa prisão. “Policial suspeito pelo crime de estupro contra uma mulher de 48 anos, no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no Cabo, foi preso. Aqui, em Pernambuco, não toleramos violência contra mulher!”

A mulher foi parada numa blitz e o carro, recentemente comprado, tinha atraso no IPVA. O policial a levou a um posto policial e a obrigou a fazer sexo com ele.

A mulher de 48 anos que denunciou ter sido estuprada por um policial militar em um posto do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv), na PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, na noite da sexta-feira (10), contou à TV Globo que teve medo de que as filhas vissem o crime ou fossem vítimas. Segundo ela, as duas adolescentes, de 14 e 16 anos, estavam no carro que foi parado na blitz.

“‘Moço, não. Minhas filhas estão ali. Não faz isso’. E ele insistindo, levantando, levantando, mandou eu ficar de costas. Quando ele viu que eu não ia abrir as pernas de jeito nenhum, ele abaixou a minha cabeça e fez o ato na minha boca. Eu tive vários medos ali, né? Da minha filha vir atrás de mim e ser abusada também ou presenciar aquilo. Eu tive medo dele chamar os colegas para abusarem também. Foram momentos terríveis”, contou a mulher em entrevista à TV Globo.