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Comsefaz discutirá Reforma Tributária ampla com Paulo Guedes 

Por André Luis

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reunirá na próxima terça-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. 

O encontro foi acertado nesta sexta-feira (20), durante a segunda Sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019. 

Estão programadas mais duas sessões plenárias sobre a Reforma Tributária – a próxima na segunda-feira, dia 23, e última no dia 27.

Participaram do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, representando o Comsefaz; o ministro Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; e os presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira. 

Décio Padilha disse que o encontro foi proveitoso porque permitiu a apresentação da proposta do Comsefaz, que teve apoio unânime dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. 

O horário da reunião com o ministro da Economia ainda não está definido. Décio Padilha, que coordena o Grupo de Secretários da Fazenda da Reforma Tributária, disse a Guedes que os secretários podem se reunir a qualquer tempo de terça-feira. 

O ministro da Economia disse na sessão que está aberto a discutir com os secretários de Fazenda uma proposta que contemple os pontos defendidos por Estados e pela União. 

O Comsefaz defende a Reforma Tributária ampla dos tributos sobre bens e consumo, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a partir da extinção dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e estadual e municipal (ICMS e ISS). 

A ideia, explicou, é uma reforma que permita a simplificação e padronização do sistema tributário, com a implementação de um tributo no modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nos moldes do praticado pelas nações mais desenvolvidas. 

Na sessão plenária, Décio Padilha adiantou que os secretários de Fazenda estão discutindo com o senador Roberto Rocha a adesão ao modelo de IVA dual, com um IVA federal, de competência da União, e outro de gestão compartilhada por Estados e municípios. O formato, porém, ainda será colocado para deliberação do Comsefaz. 

Paulo Guedes disse na sessão plenária que governo federal mantém a proposta de reforma fatiada, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da extinção do PIS e da Cofins.

RELATÓRIO DA PEC 110/2019 – A proposta de criação da CBS também foi defendida na reunião pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O senador Roberto Rocha informou na sessão que pretende apresentar o relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ele reclamou do que classificou de “pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla”, e disse que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da CBS. 

“Vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”, afirmou. 

Outras Notícias

Romário Dias pleiteia recursos para o Carnaval do Sertão

Nesta segunda (18), o parlamentar Romário Dias (PSD) se reuniu com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, para tratar da liberação de recursos para o Carnaval de diversos municípios do Sertão. O deputado apresentou a Canuto as demandas de cidades como Serrita, Parnamirim e Verdejante. “Precisamos incentivar sempre a cultura, especialmente a popular, que resgata […]

Nesta segunda (18), o parlamentar Romário Dias (PSD) se reuniu com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, para tratar da liberação de recursos para o Carnaval de diversos municípios do Sertão.

O deputado apresentou a Canuto as demandas de cidades como Serrita, Parnamirim e Verdejante. “Precisamos incentivar sempre a cultura, especialmente a popular, que resgata a identidade do nosso povo”, explicou Romário, que é o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.

Além do Sertão, Romário ainda pleiteou recursos para as comemorações carnavalescas em várias outras cidades, entre elas Paudalho, na Mata Norte; e Correntes, Lagoa do Ouro, Palmeirina, Angelim, João Alfredo, no Agreste.

Fabinho e Emmanuel são empossados em Salgueiro

Entre a tarde e a noite dessa quarta-feira, 1º de janeiro, aconteceu a cerimônia de posse dos eleitos e reeleitos nas eleições de 2024 em Salgueiro. No evento organizado pela Câmara de Vereadores na Praça da Bomba, Fabinho Lisandro (PRD) e Emmanuel Sampaio (REP) foram empossados para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município […]

Entre a tarde e a noite dessa quarta-feira, 1º de janeiro, aconteceu a cerimônia de posse dos eleitos e reeleitos nas eleições de 2024 em Salgueiro. No evento organizado pela Câmara de Vereadores na Praça da Bomba, Fabinho Lisandro (PRD) e Emmanuel Sampaio (REP) foram empossados para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município pelos próximos 4 anos. 

Fabinho e Emmanuel fizeram discursos emocionados, sobretudo quando se referiram a familiares. Emmanuel chorou ao falar do pai, que faleceu em 2023, e Fabinho ao mencionar o genitor, Antônio de Duda (in memoriam), e a mãe, que estava presente no evento. Ambos se comprometeram a buscar melhorias para o município.

Em sua fala, Emmanuel fez um resgate histórico sobre a trajetória de sua família na política local e expressou muita gratidão. “Dia de felicidade e de muita gratidão. Gratidão a Deus, que nos permitiu chegar até aqui, [e] gratidão ao povo de Salgueiro, que nos confiou e nos colocou nesse lugar. Lugar que entendemos que não somos melhores ninguém e sim chamados a servir ao povo de Salgueiro”, afirmou, concluindo a fala fazendo uma alusão especial ao tio, seu mentor político, Dr. Chico (in memoriam).

Já Fabinho declarou que vai se empenhar por pautas importantes do município. “Salgueiro é uma terra de histórias e de sonhos e nosso compromisso é com o futuro. Não podemos medir esforços para garantir que nossos jovens tenham oportunidades reais de estudar, trabalhar e construir suas vidas aqui, sem precisar abandonar suas raízes. Atender as famílias atípicas, que enfrentam desafios únicos. Vamos construir políticas que acolham e fortaleçam cada uma dessas famílias. Não podemos esquecer dos nossos idosos, nunca, jamais, que carregam em si a história de Salgueiro. É nosso dever garantir que eles tenham uma vida digna, cercada de respeito e cuidado”, disse.

Dirigindo-se ao seu secretariado e toda sua equipe, além dos servidores efetivos da prefeitura, o novo gestor fez uma convocação para a superação dos desafios vindouros. “Sabemos que a missão que temos pela frente não será fácil, mas estou certo que com trabalho árduo, competência, fé e união seremos capazes de superar os desafios e honrar a confiança que o povo de Salgueiro depositou e deposita em nós”, falou, reafirmando seu compromisso em servir ao município com coragem, amor e transparência. “Vamos trabalhar juntos, com o coração cheio de esperança e os olhos no futuro”, completou. 

Quebrando o protocolo da cerimônia, o novo prefeito convidou ao palco o ex-prefeito Clebel Cordeiro, destacando sua importância para o grupo político vencedor do pleito em 2024. O ex-vice-prefeito Edilton Carvalho também foi citado por Fabinho e Emmanuel em seus discursos, com reconhecimento pela relevante atuação que teve na campanha política vitoriosa.

Após as formalidades da posse, o novo prefeito e o vice seguiram para a prefeitura acompanhados do povo, onde receberam as chaves da sede da administração municipal. Entretanto, o ex-prefeito Marcones Sá não compareceu para fazer a entrega simbólica, ficando a cargo de um funcionário da prefeitura. A festa da posse foi animada por Kátia Di Tróia, Janilson Silva, Hélio Lima e Baltazar & Thiago.

Rogério Leão e Sebastião Oliveira cumprem agenda de entregas em São Benedito do Sul

Na manhã deste sábado (19), os deputados Rogério Leão (estadual) e Sebastião Oliveira (federal) estiveram no município de São Benedito do Sul, para, juntos ao prefeito Júnior Amorim, vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos e lideranças, realizar entrega de veiculo do TFD e inaugurar obras, benefícios advindos de emendas dos parlamentares. Em clima de festa, foram inaugurados […]

Na manhã deste sábado (19), os deputados Rogério Leão (estadual) e Sebastião Oliveira (federal) estiveram no município de São Benedito do Sul, para, juntos ao prefeito Júnior Amorim, vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos e lideranças, realizar entrega de veiculo do TFD e inaugurar obras, benefícios advindos de emendas dos parlamentares.

Em clima de festa, foram inaugurados o calçamento de duas ruas, na sede do município, e o sistema de abastecimento de água na comunidade de Mumbuca, Distrito de Igarapeba. Importantes ações que melhoram, significativamente, a qualidade de vida das pessoas, graças ao grande trabalho que o prefeito Júnior Amorim realiza, em parceria com os deputados Leão e Sebá.

Para ampliar o ótimo serviço de saúde prestado no município, foi entregue à população, 1 (um) transporte do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), veículo moderno e com capacidade para 21 pessoas. O veículo foi conquistado através de emenda de autoria do deputado Sebastião Oliveira.

Para conhecimento e felicidade dos são-beneditenses, Rogério Leão anunciou boas novas. “Já encontram-se nas contas da prefeitura, recursos advindos de emenda de minha autoria para aquisição de duas ambulâncias e, no início do próximo mês empenharemos mais recursos, para que no ano de 2020 possamos trazer ao município muitos outros benefícios”, frisou o deputado.

Igualmente, Sebastião Oliveira, que recentemente liberou recursos para custeio da Média e Alta Complexidade e para Atenção Básica, anunciou que através de suas emendas, o município terá mais obras e ações. “Os recursos para construção do Portal de entrada do município já estão nas contas da prefeitura e, na próxima semana, incluiremos mais recursos no Orçamento Geral da União para o ano de 2020, para que, juntos ao prefeito e equipe, possamos continuar beneficiando a população de São Benedito do Sul”, cravou o deputado federal.

“Foi uma decisão precoce”, diz Edson Henrique sobre anúncio de Rubinho do São João

Por André Luis O vereador Edson Henrique disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (15), que o anúncio feito nesta semana pelo presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João pondo fim em sua vida política foi precoce. Edson disse não ter entendido a […]

Por André Luis

O vereador Edson Henrique disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (15), que o anúncio feito nesta semana pelo presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João pondo fim em sua vida política foi precoce.

Edson disse não ter entendido a decisão do colega parlamentar, visto que Rubinho vinha almejando voos maiores na política. 

“Tem sido dias difíceis para Rubinho porque é uma decisão que não é fácil, você sair de um cenário político, eu acredito que seja bastante crucial na vida de alguém que tem almejado, tem galgado voos na própria política. Acredito que seja uma decisão muito precoce”, afirmou Edson.

O vereador destacou que Rubinho vinha num momento de ascensão e progressão e por isso não acredita que o motivo tenha sido frustração política. “Foi eleito na primeira disputa com 1.010 votos, na segunda eleição foi reeleito com 1.121 votos e logo em seguida em sequência conseguiu o êxito na candidatura também na disputa para presidente da Câmara sendo eleito e reeleito por aclamação”, lembrou Edson.

O vereador disse que com a decisão de Rubinho de deixar a vida política a Frente Popular de Afogados da Ingazeira se apequena. 

“Quando se perde um líder, um cara que não tinha apadrinhamento político e deixa essa pessoa sair de cena e não disputar nenhum pleito, nenhum cargo eletivo em 2024, automaticamente você tem uma perca somatória de grande relevância dentro desse grupo, então acredito que essa decisão de Rubinho apequena, diminui a Frente Popular bem como também a gente pode atrelar a falta de liderança do prefeito, que é o responsável por gerir, por liderar o grupo”, afirmou Edson Henrique.

Morre mãe do ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino

Faleceu no início da manhã desta quarta-feira (19), em uma unidade hospitalar da cidade de Serra Talhada, Dona Edite de Carvalho Cristovão, 85 anos, de complicações cardíacas. Segundo informações, a chegada do corpo está prevista para às 15 horas, na Rua Maria Pereira Amorim N 1280 próximo a Escola de João Gabriel, em seguida haverá […]

Faleceu no início da manhã desta quarta-feira (19), em uma unidade hospitalar da cidade de Serra Talhada, Dona Edite de Carvalho Cristovão, 85 anos, de complicações cardíacas.

Segundo informações, a chegada do corpo está prevista para às 15 horas, na Rua Maria Pereira Amorim N 1280 próximo a Escola de João Gabriel, em seguida haverá o traslado em carro até o cemitério local. A informação é do Blog do Finfa.