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Comsefaz discutirá Reforma Tributária ampla com Paulo Guedes 

Por André Luis

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reunirá na próxima terça-feira (24) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Reforma Tributária. 

O encontro foi acertado nesta sexta-feira (20), durante a segunda Sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária realizada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019. 

Estão programadas mais duas sessões plenárias sobre a Reforma Tributária – a próxima na segunda-feira, dia 23, e última no dia 27.

Participaram do evento o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, representando o Comsefaz; o ministro Paulo Guedes; o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; e os presidentes da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira. 

Décio Padilha disse que o encontro foi proveitoso porque permitiu a apresentação da proposta do Comsefaz, que teve apoio unânime dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal. 

O horário da reunião com o ministro da Economia ainda não está definido. Décio Padilha, que coordena o Grupo de Secretários da Fazenda da Reforma Tributária, disse a Guedes que os secretários podem se reunir a qualquer tempo de terça-feira. 

O ministro da Economia disse na sessão que está aberto a discutir com os secretários de Fazenda uma proposta que contemple os pontos defendidos por Estados e pela União. 

O Comsefaz defende a Reforma Tributária ampla dos tributos sobre bens e consumo, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) a partir da extinção dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e estadual e municipal (ICMS e ISS). 

A ideia, explicou, é uma reforma que permita a simplificação e padronização do sistema tributário, com a implementação de um tributo no modelo de IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) nos moldes do praticado pelas nações mais desenvolvidas. 

Na sessão plenária, Décio Padilha adiantou que os secretários de Fazenda estão discutindo com o senador Roberto Rocha a adesão ao modelo de IVA dual, com um IVA federal, de competência da União, e outro de gestão compartilhada por Estados e municípios. O formato, porém, ainda será colocado para deliberação do Comsefaz. 

Paulo Guedes disse na sessão plenária que governo federal mantém a proposta de reforma fatiada, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir da extinção do PIS e da Cofins.

RELATÓRIO DA PEC 110/2019 – A proposta de criação da CBS também foi defendida na reunião pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O senador Roberto Rocha informou na sessão que pretende apresentar o relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Ele reclamou do que classificou de “pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla”, e disse que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da CBS. 

“Vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”, afirmou. 

Outras Notícias

“Rezem por mim. Estou muito cansada. Parece uma zona de guerra”, desabafa técnica em enfermagem

Yolanda Martins é sertaneja de São José do Egito e está na linha de frente em São Paulo desde o início da pandemia. Por André Luis “Rezem por mim. Estou muito cansada. Tenho trabalhado muito nos hospitais aqui. Está parecendo uma zona de guerra. Tenho feito pacotes de no mínimo 10 mortes por noite. Estou […]

Yolanda Martins é sertaneja de São José do Egito e está na linha de frente em São Paulo desde o início da pandemia.

Por André Luis

“Rezem por mim. Estou muito cansada. Tenho trabalhado muito nos hospitais aqui. Está parecendo uma zona de guerra. Tenho feito pacotes de no mínimo 10 mortes por noite. Estou com os braços doloridos de tanta massagem cardíaca, que não são menos de 6 por noite. A UTI de onde trabalho, quando você entra, dá vontade de sair. Os casos estão muito piores, quem está tendo, não está sobrevivendo. Se cuidem aí. Fiquem em casa e cuidem um dos outros”.

A mensagem acima, foi enviada pela técnica de enfermagem, Yolanda Martins, 34 anos, pelo WhatsApp, para a sua irmã, a comunicadora, Micheli Martins, na última sexta-feira (12).

Yolanda, que é sertaneja da zona rural de São José do Egito, trabalha no Hospital de Campanha Pedro Della’Antônia, em Santo André-SP e no CAPS AD IV, localizado na Praça Princesa Isabel, 75, no bairro Luz, no centro de São Paulo.

O CAPS é o único do Estado que atende aos usuários da “Cracolândia” e também possui leitos de emergência e isolamento para a Covid-19.

Yolanda está atuando na linha de frente desde o início do combate a pandemia do novo coronavírus. Há um ano.

A técnica em enfermagem também relatou que está ficando comum, cada vez mais, pacientes jovens dando entrada nas unidades de saúde em estado grave e não resistindo.

Nesta segunda-feira (15), Yolanda fala ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ao vivo, às 14h20.

Você pode ouvir sintonizando FM 99,3, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou ainda em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Rádio Pajeú e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio. Para assistir, é no facebook.com/radiopajeu.

Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, diz CNM

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de […]

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período.

Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%.

Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

“Está prevista uma segunda e até uma terceira onda de casos de contaminação por coronavírus, e os prefeitos vão precisar de recursos para manter as demandas e para atender suas comunidades”, destaca Aroldi.

Do início do ano pra cá, o fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

A título de exemplo, do valor total, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 dividirão R$ 502.984.946,56, enquanto 166 localidades de coeficientes 4,0 ficarão com 12,81% do montante, o que representa R$ 325.289.104,21.

Sobre os recursos destinados aos cofres municipais, incide ainda os respectivos descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além dos 20% do Fundeb.

levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da CNM destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019.

O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Armando e João Paulo iniciam campanha dia 6, em Brasília Teimosa

O candidato a governador de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) inicia sua  campanha jornada com agendas em dois importantes bairros do Recife. Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), Armando visitará as comunidades de Brasília Teimosa e de Casa Amarela, no domingo (6), data em que se […]

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O candidato a governador de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) inicia sua  campanha jornada com agendas em dois importantes bairros do Recife. Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), Armando visitará as comunidades de Brasília Teimosa e de Casa Amarela, no domingo (6), data em que se inicia oficialmente a campanha eleitoral.

Na largada da campanha, a primeira parada de Armando, Paulo Rubem e João Paulo será em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, onde foram realizadas melhorias pelo então presidente Lula e por João Paulo, prefeito à época, que simbolizam o início da parceria entre o governo federal e Pernambuco. No bairro, eles vão participar de uma caminhada junto com a militância do PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB. O ato começa a partir das 9h. O ponto de encontro será em frente à sede da Conab, na Rua Comendador Moraes.

A segunda agenda da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe” ocorrerá em Casa Amarela, na Zona Norte. Neste local, Armando Monteiro, Paulo Rubem e João Paulo vão participar de uma reunião plenária com a militância, às 11h, no Clube Acadêmico do Morro, no Morro da Conceição, com a militância dos partidos aliados, candidatos proporcionais e lideranças comunitárias.

Paulo Câmara integra comissão de honra dos 120 anos da FIOCRUZ

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, da formação da comissão de honra que vai preparar as comemorações dos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2020. O colegiado é composto por personalidades com atuação na promoção de pesquisas de ciência e tecnologia em saúde. A fundação está presente […]

Foto: Divulgação

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, da formação da comissão de honra que vai preparar as comemorações dos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2020. O colegiado é composto por personalidades com atuação na promoção de pesquisas de ciência e tecnologia em saúde. A fundação está presente em dez Estados brasileiros e é a mais destacada instituição da América Latina na geração de conhecimento científico em sua área.

Durante a solenidade, na sede da Fiocruz, na capital fluminense, Paulo Câmara agradeceu a oportunidade de compor a comissão, destacou as contribuições que a entidade tem dado à saúde pública brasileira, sobretudo à população mais vulnerável, e conclamou a participação de agentes governamentais e da sociedade civil em parcerias para o desenvolvimento de ações para a área.

“Precisamos valorizar e empoderar as pessoas que possam contribuir com esse futuro melhor. Por isso que é tão importante a gente estar aqui hoje; para dar um voto de reconhecimento, mas, ao mesmo tempo, garantir que o trabalho que a Fiocruz exerce não pare, que ele continue. É um trabalho secular, que salvou muitas vidas e vai continuar salvando, e isso é fundamental para o País que a gente quer”, afirmou o governador, completando: “precisamos que o País garanta à sua população acesso à saúde, e que esse acesso seja universal, com portas abertas. Precisamos trabalhar com afinco junto ao povo mais pobre, ao povo que precisa realmente do poder público e da mão amiga do Estado e dos municípios, junto com o Governo Federal.”

Paulo Câmara lembrou ainda o papel da Fiocruz durante um dos recentes momentos críticos da saúde pública, com a chegada ao País de doenças provocadas pelo Aedes aegypti. “Pernambuco foi um dos Estados mais afetados. E foi com as parcerias que nós temos com várias instituições, como a Fiocruz e outras, que a gente pôde iniciar pesquisas e identificar, já naquele momento, o conjunto de ações que resultava do Zyka vírus nas pessoas grávidas e nas crianças que estavam nascendo com microcefalia. É em ações como essa que a gente tem que avançar, melhorar com cada vez mais as pesquisas. Tem que ter no bojo do nosso entendimento, da nossa capacidade de governar, de fazer gestão, de incluir sempre isso”, pontuou.

Afogados: famílias começam a receber kit de merenda escolar 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início esta semana à distribuição dos kit’s de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social e inseridos no cadastro do programa Bolsa-Família, beneficiando cerca de quatro mil famílias afogadenses.  A distribuição é referente ao mês de março, e ocorrerá durante todos os meses em que perdurar […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início esta semana à distribuição dos kit’s de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social e inseridos no cadastro do programa Bolsa-Família, beneficiando cerca de quatro mil famílias afogadenses. 

A distribuição é referente ao mês de março, e ocorrerá durante todos os meses em que perdurar o ensino não presencial nas Escolas da rede pública municipal de ensino.

As cestas contem açúcar, arroz, macarrão, sardinha, leite, flocos de cuscuz, biscoitos e sal. Para os alunos da educação infantil, a Prefeitura ainda acrescenta um peito de frango e mais um pacote de macarrão e outro de leite. A distribuição irá ocorrer todos os meses até que seja possível, com a vacinação de todos, o retorno seguro das aulas presenciais.

Confira o calendário de distribuição nas Escolas Municipais, que segue respeitando os protocolos de segurança sanitária: neste dia 10, o serviço começa nas escolas Francisca Lira, Padre Carlos Cottart, Domingos Teotônio e Petronila de Siqueira. Dia 11 vai à Escola Dom Mota. Dias 11 e 12,  Escola Ana Melo. Dia 12,  Escola Maria Gizelda Simões. Dia 15,  Escola Letícia de Campos Góes e Centro de Educação Infantil José Rodrigues. E dia 16, Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira.

No início da semana já foram distribuídas cestas com alunos das Escolas Geraldo Cipriano e dos Centros de Educação Infantil São Sebastião e Maria Genedi Magalhães. Nas Escolas da zona rural, a entrega terá início a partir desta quinta (11/03).