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Teori Zavascki: Vaquejada não está proibida nacionalmente

Por Nill Júnior

vaquejada-1O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.

Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.

“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.

Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.

O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.

Outras Notícias

Paulo Roberto Costa ficará em silêncio na CPI, diz advogado

do JC Online O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não responderá as perguntas dos parlamentares das CPI mista que investiga a estatal, na próxima terça-feira (2). Um requerimento aprovado pelo colegiado determinou uma acareação entre Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria citado o ex-colega em seu […]

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do JC Online

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não responderá as perguntas dos parlamentares das CPI mista que investiga a estatal, na próxima terça-feira (2).

Um requerimento aprovado pelo colegiado determinou uma acareação entre Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria citado o ex-colega em seu depoimento ao Ministério Público Federal. Cerveró nega ter praticado qualquer ilegalidade.

João Mestieri, advogado de Costa, esclarece que não há como impedir a ida de seu cliente ao Congresso, mas adianta que ele permanecerá em silêncio. “Ele não pode falar e, ainda que pudesse, não deve. Ele é chamado lá por quê? Por que é bom para ele? Não. Ele vai fazer o quê?”, questionou Mestieri.

Carlos Evandro: “Ele era meu amigo pessoal”

por Bruna Verlene O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro, falou com o Blog ainda a pouco, e falou do seu último contato com o Presidente do seu partido e ex-Governador Eduardo Campos. “Recebi a notícia com muita tristeza. Fazemos aniversário no mesmo dia, 10 de Agosto, e liguei para ele domingo para parabeniza-lo, e […]

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por Bruna Verlene

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro, falou com o Blog ainda a pouco, e falou do seu último contato com o Presidente do seu partido e ex-Governador Eduardo Campos.

“Recebi a notícia com muita tristeza. Fazemos aniversário no mesmo dia, 10 de Agosto, e liguei para ele domingo para parabeniza-lo, e até brinquei com ele, dizendo que ele estava ficando velho, por conta do seus 50 anos, e ele disse, 50 não rapaz 49, você é quem está ficando velho que está fazendo 61. Hoje o povo de Pernambuco perdi um grande líder, e o Brasil o grande homem”, declarou Carlos Evandro.

Carlos ainda ressaltou, “Além de tudo, ele era meu amigo pessoal”. O ex-prefeito confirmou que estará presente no velório de Campos.

Dia de Campo reúne alunos de Medicina Veterinária da FVP nas fazendas Melancias e Cipó  

No último sábado (25), a Faculdade Vale do Pajeú (FVP) unidade de São José do Egito, através de Projeto de Extensão, realizou o “Dia de Campo com alunos do curso de Medicina Veterinária”. O evento foi organizado pelos professores Haroldo, Vitória e Rodrigo, do Grupo de Estudos e Projeto de Extensão da FVP. A programação […]

No último sábado (25), a Faculdade Vale do Pajeú (FVP) unidade de São José do Egito, através de Projeto de Extensão, realizou o “Dia de Campo com alunos do curso de Medicina Veterinária”. O evento foi organizado pelos professores Haroldo, Vitória e Rodrigo, do Grupo de Estudos e Projeto de Extensão da FVP.

A programação ocorreu nas Fazendas Melancias e Cipó, onde o Grupo realizou diversos experimentos, e contou com a participação de professores e acadêmicos da instituição, além de profissionais da área e produtores rurais.

O evento, que reuniu mais de 50 alunos, teve como objetivo compartilhar com os participantes os conhecimentos, experiências e resultados e demonstrações práticas. 

Para o coordenador do curso de medicina veterinária, professor Haroldo Camilo, eventos dessa natureza são importantes, tanto para professores e alunos, quanto para a comunidade local, que poderá usufruir dos conhecimentos repassados pelos profissionais da área para o desenvolvimento da região. “O dia de campo é uma oportunidade única de aproximar a faculdade da comunidade, levando informações aplicadas aos produtores rurais, técnicos e futuros técnicos do setor agropecuário”, disse.

Para a professora Vitória Aquino, esse tipo de evento é importante, pois traz a junção da faculdade à sociedade. “A FVP vem exatamente, em um momento como esse, como uma canalizadora, como uma ponte, unindo esses diferentes saberes e trazendo-os para a sociedade. É um evento de extensão que projeta a FVP e mostra sua utilidade a todos os municípios vizinhos de São José do Egito”, disse a professora.

O Coordenador dos Cursos de Extensão, professor Rodrigo Sousa, que também compareceu ao Dia de Campo, destacou a importância em participar e incentivar esse tipo de evento, recebendo os acadêmicos e comunidade da região. “Como professor e coordenador deste projeto, é uma satisfação muito grande poder receber todos aqui. A importância dessa unificação de conhecimento, da FVP e a comunidade rural, em um espaço maravilhoso. Acredito que todos vão sair daqui com conhecimento mais amplo”, disse.

O Diretor Geral da FVP, Cleonildo Lopes, agradeceu de forma especial ao ex-deputado Zé Marcos que gentilmente cedeu suas fazendas para a realização do Projeto de Extensão – Dia de Campo.

Outro lado: Nicinha repudia violência; Coligação responsabiliza mecânico por iniciar confusão

Em nota ao blog, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição,  Nicinha Melo, expressou “profundo repúdio” aos atos de violência, sejam eles físicos ou verbais, que ocorreram ontem nas proximidades do adesivasso da Coligação. :Acredito na paz, no respeito mútuo e na convivência harmoniosa entre todos nós. Por isso, quero, antes de tudo, me […]

Em nota ao blog, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição,  Nicinha Melo, expressou “profundo repúdio” aos atos de violência, sejam eles físicos ou verbais, que ocorreram ontem nas proximidades do adesivasso da Coligação.

:Acredito na paz, no respeito mútuo e na convivência harmoniosa entre todos nós. Por isso, quero, antes de tudo, me solidarizar com as famílias envolvidas nesse triste episódio e lamentar profundamente o ocorrido”.

“Quero deixar claro que, assim como vocês, estou consternada e indignada. Sei que nossa campanha sempre foi guiada pela paz e pelo amor ao próximo. A dor e a frustração que sentimos ao ver nosso povo, que estava ali exercendo seu direito de forma democrática, ser rotulado de forma tão injusta é algo que me toca profundamente. Somos um povo trabalhador, digno, que merece respeito, e jamais admitirei que sejamos massacrados ou desrespeitados por atitudes isoladas de terceiros”, seguiu.

E concluiu: “Sempre fui, e continuarei sendo, uma defensora incansável da paz e do respeito, independentemente de cor, credo ou classe social. Acredito que nossa cidade merece um processo eleitoral marcado pelo respeito e pela união, onde todos possam exercer seu papel de forma democrática e em paz. Peço a Deus que nos guie e proteja, e que nós, tabirenses, possamos seguir em frente com nossas campanhas políticas de forma pacífica e respeitosa, como é o desejo de todos nós”.

Coligação responsabiliza mecânico: Com o título “Ameaças e agressões não apagam o brilho do evento”, a Coligação governista destacou que “Tabira viveu um episódio turbulento durante um evento festivo que, apesar dos contratempos, não conseguiu ofuscar a grandiosidade da celebração”.

E acusa o mecânico Cildelson Wagner de ter causado o episódio. “Um simpatizante da oposição causou alvoroço ao ameaçar atropelamento e tomar a bandeira de um folião, resultando em uma série de agressões que geraram confusão momentânea”.

“O incidente ocorreu quando o indivíduo, insatisfeito com o andamento do evento, decidiu agir de forma hostil, levando a uma situação caótica que interrompeu brevemente a festividade. Apesar da tensão e das agressões, a rápida intervenção dos organizadores e das autoridades garantiu que a situação fosse controlada rapidamente”, acrescenta.

“Com o ambiente retomando a normalidade, o evento continuou a brilhar com sua proposta original de celebração e confraternização. A alegria e o entusiasmo dos participantes prevaleceram, reafirmando o sucesso do evento e a capacidade da comunidade em superar adversidades”.

E concluiram: “a segurança e o bem-estar dos cidadãos continuam a ser uma prioridade, e os organizadores reafirmam seu compromisso em garantir que futuras festividades transcorra com a tranquilidade e a alegria que Tabira merece”.

Paulo Câmara: “Recife é um polo estratégico no turismo brasileiro e mundial” 

Governador comandou solenidade, nesta quarta, em comemoração aos 50 anos do voo da TAP entre Recife e Lisboa  O Governo de Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (19.04), os 50 anos de uma parceria que vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento do turismo e da economia no Estado. Com meio século de operação, o voo Recife-Lisboa da […]

Foto: Wagner Ramos/SEI

Governador comandou solenidade, nesta quarta, em comemoração aos 50 anos do voo da TAP entre Recife e Lisboa 

O Governo de Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (19.04), os 50 anos de uma parceria que vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento do turismo e da economia no Estado. Com meio século de operação, o voo Recife-Lisboa da TAP Portugal foi a primeira conexão internacional direta da capital pernambucana. Apenas nos primeiros dois meses deste ano, a companhia portuguesa já contabilizou um incremento de 144% nas reservas de viagens para 2017. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, foi inaugurado um selo personalizado dos Correios, além de uma placa de bronze a ser instalada no Aeroporto Internacional do Recife. Diversas personalidades públicas e empresariais também foram homenageadas durante o ato, com o recebimento de medalha alusiva à passagem.

Para o governador Paulo Câmara, o aniversário dessa conexão representa um marco importante cultural e econômico para o Estado, além de contribuir para a expansão do turismo entre os dois continentes. “É muito bom poder comemorar esse momento, porque ele prova que Recife é, hoje, um polo estratégico no turismo brasileiro e mundial. E a TAP é uma grande parceira que nos ajuda a divulgar o nosso Estado, o nosso patrimônio histórico e cultural, nossas belezas naturais. Isso mostra que Pernambuco, em parceria com a companhia, tem condições de ter uma interligação com o mundo todo, atraindo muitos negócios, empregos e garantindo um desenvolvimento da forma que a gente quer”, ressaltou Paulo.

Atualmente, o voo Recife–Lisboa é operado através da aeronave A330 da TAP, que conta com 263 assentos e registra uma taxa média de ocupação de 81%. Em 2016, 13,2 mil turistas portugueses desembarcaram na no Estado. Já neste ano, apenas nos três primeiros meses neste ano, 32 mil passageiros fizeram essa conexão.

“Para nós que fazemos o Governo, é uma alegria muito grande poder comemorar 50 anos dessa ligação, que só tem gerado bons frutos para a conectividade entre pernambucanos e portugueses. A TAP acreditou e apostou no nosso Estado, lá atrás, para sermos porta de entrada do Nordeste. Então, nós só temos a agradecer por esses milhares de desembarques realizados anualmente. O nosso objetivo é avançar ainda mais, propor novos desafios e garantir ao nosso povo a oportunidade de conhecer o mundo, partindo do nosso aeroporto”, ressaltou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Foto: Wagner Ramos/SEI

Com o significativo aumento do número de reservas para este ano na capital, a companhia portuguesa já prevê reforço com mais um voo semanal durante o próximo verão, e anunciou ainda que, entre junho e outubro, os voos para Recife passarão a ser diários. “A gente percebeu que quem viaja a Pernambuco, sempre volta outras vezes. Então, nós ficamos felizes em oferecer condições, não só apenas para atender essa demanda, mas para ampliar a oferta de voos. Os investimentos serão feitos, projetando o futuro que nós queremos para a empresa”, afirmou o vice-presidente de Marketing da TAP, Abílio Martins.

Durante o mês de abril, os passageiros de todos os voos operados TAP vão conferir uma matéria de capa da revista de bordo da companhia, a UP, sobre os destinos turísticos, a gastronomia, cultura e os encantos de Pernambuco com impacto médio de um milhão de passageiros/mês. Também em abril, será veiculado o vídeo institucional do turismo de Pernambuco nos voos da TAP. O vídeo mostra os destinos turísticos pernambucanos.

Presente na solenidade, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou a importância do voo para a movimentação turística da cidade, que representa uma das principais conexões entre o Brasil e a Europa. “Nós somos a única cidade do Nordeste a ter ligação direta com todas as capitais da região. E isso significa que servimos a milhões de nordestinos e europeus que desejam fazer esse intercâmbio, gerando emprego e oportunidades para o povo”, pontuou o prefeito.

Entre as personalidades do Estado que foram homenageadas por terem contribuído com o fomento do voo da TAP estavam o presidente do grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, representado por Jaime Queiroz Filho, vice-presidente da instituição; Alberto Ferreira da Costa, Provedor do Real Hospital Português; Celso Stanford , do Gabinete Português de Leitura; Luís José Guimarães, do Clube Português do Recife; Armênio Dias, Restaurante Leite; e Zeferino Ferreira da Costa, representado por seu filho, João Ferreira da Costa da Casa Pernambuco no Porto.