Fabinho Lisandro se reúne com o presidente do Sport

Cristiano Dantas, da oposição de Custódia e Diogo Lemos, vereador de Bezerros se reuniram com Severino Otávio, presidente da Agência Reguladora de Pernambuco, ARPE.

Na pauta, os problemas vivenciados pelos consumidores da COMPESA, que pagam pelo ar que circula na tubulação.

“Solicitamos uma ação da ARPE para o problema. Citamos a legislação municipal sobre o assunto. Recebemos toda atenção do Presidente da ARPE,  que prometeu levar a demanda ao conselho técnico e avaliam editar uma resolução”, diz Dantas.

Compete à ARPE a regulação de todos os serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco, ou por ele diretamente prestados. Nesse caso do ar pelo cano que vira cobrança,  um desafio, já que até hoje ninguém resolveu o problema.

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.

Segundo a Secretaria, os resultados refletem o que foi construído pedagogicamente ao longo do ano letivo por professores, alunos, gestores escolares e toda a comunidade educacional. A equipe destacou ainda que os dados obtidos serão fundamentais para orientar o planejamento das próximas ações da rede municipal de ensino.

O prefeito de Calumbi, Joelson, comentou a importância dos resultados. “O desempenho da nossa rede no SAEPE mostra que estamos no caminho certo. Educação é prioridade para o nosso governo, e vamos continuar investindo e apoiando todas as ações que promovam o aprendizado e valorizem nossos profissionais”, afirmou.

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.

Governadora Raquel Lyra e ministro da Previdência Carlos Lupi formalizam doação de antigo prédio do INSS ao Estado de Pernambuco

O Governo do Estado firmou um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (9), com o Ministério da Previdência Social formalizando a doação do Edifício Segadas Viana para o Estado. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, na Capital Pernambucana, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). 

O antigo prédio de repartição será transformado em habitacional de interesse social por meio do programa Morar Bem PE. A doação foi oficializada pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi durante cerimônia realizada nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.

“Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia. Há meses, estamos em diálogo com o Governo Federal e os movimentos sociais para poder apresentar o projeto e captar recursos para realizar a obra de retrofit. Também firmamos uma cooperação com o INSS. A partir de outubro, nossos servidores estarão habilitados para trabalhar no apoio à concessão de benefícios e outros atendimentos do INSS nas oito unidades do Expresso Cidadão, permitindo acesso mais rápido e estando mais perto da população pernambucana”, ressaltou Raquel Lyra.

A revitalização destinada à moradia popular faz parte de uma das frentes de atuação do programa Morar Bem PE e será viabilizada através do Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como entidade financiadora. Por meio de um chamamento público, o Estado irá apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. “Diante da sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que sabe que lá existem pessoas morando, o Estado irá recuperar o prédio em parceria com o Governo Federal para que se torne digno de moradia. Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união”, afirmou.

Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.

“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Atualmente, o Edifício Segadas Viana está ocupado por 120 famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto. Quando as obras iniciarem, todos os moradores irão receber auxílio-moradia já com o novo valor de R$ 350, após o reajuste de 75%, sancionado na última semana pela chefe do Executivo estadual.

Expresso Cidadão – Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.

“Desde o início de 2023, o Expresso Cidadão vem firmando parcerias para melhorar os serviços ofertados aos pernambucanos. Desta vez, por meio de acordo com o INSS, a população irá encontrar nas oito unidades do programa, atendimentos da previdência social, trazendo agilidade e mais conforto a todos”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Figueiredo, comentou sobre a importância da iniciativa. “Esse acordo chega para aumentar a capilaridade do INSS no Estado de Pernambuco. Além do serviço ordinário, contribuímos na distribuição de renda a toda a população atendida”, disse.

O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br. 

Estiveram presentes a superintendente do Expresso Cidadão em Pernambuco, Renata Andrade, e o procurador regional federal junto ao INSS, Alcides Gama.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Assistência Social, lança na próxima quarta-feira, dia 24 de janeiro, aulas gratuitas de iniciação musical para crianças e adolescentes do Residencial Maria de Fátima Freire. A solenidade acontece a partir das 16h, no Centro Comunitário da comunidade, e estará apresentando um pouco das opções que envolvem bateria, teclado, violão, violino, saxofone, trompete e canto.

As atividades serão promovidas pela Associação de Músicos de Sopro de Arcoverde – AMUSA e o Projeto Músicos do Futuro, aprovado no Edital do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, que apoiará a iniciativa durante quatro meses. “As aulas são direcionadas exclusivamente para a faixa etária dos 10 aos 18 anos incompletos e vão acontecer duas vezes por semana, em dias a definir com o participante. Serão duas turmas no turno da manhã e mais duas a tarde, com horários também a definir, contemplando o total de 120 participantes, distribuídos em quatro turmas inicialmente”, explicou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Regina Manzi.

As inscrições para a seleção já estão sendo feitas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Boa Esperança, localizado na Rua Carmelita Mércia Bezerra de Carvalho, n° 126.

Serviço:

Lançamento de aulas gratuitas do Projeto Músicos do Futuro no Residencial Maria de Fátima Freire

Quando: quarta-feira, 24 de janeiro

Horário: às 16h

Local: Centro Comunitário do residencial

Evento direcionado para crianças e adolescentes da comunidade