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Temer prometeu apoiar estrada para conseguir votos de ruralistas

Por André Luis
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Para garantir os votos da bancada ruralista em seu favor, Temer prometeu seu apoio a estrada que poderá passar a apenas dez quilômetros de distância do Parque Indígena do Xingu. Com 263 votos contra o prosseguimento da denúncia, Temer escapou de ser investigado por corrupção passiva até o fim do seu mandato.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o desenho da construção da estrada tinha sofrido modificações aprovadas por entidades ligadas às causas indígenas e de proteção ambiental. No traçado original, a estrada estaria a uma distância de apenas dez quilômetros do extremo sul do Parque do Xingu, além de passar por áreas de interesse ambiental e histórico, como matas vitais para cabeceiras de rios que cruzam o parque e sítios arqueológicos. O Ibama, responsável pela autorização, ainda não aprovou a licença para a BR-242, que teria quase 200 quilômetros de extensão. Uma fazenda de soja do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), é beneficiada com o traçado original.

Uma carta de repúdio à obra, em nome de 16 etnias com mais de oito mil indígenas, foi entregue às autoridades. O entendimento é que os impactos ambientais e sociais seriam prejudiciais, com desmatamentos, novos núcleos sociais e aumento do uso de agrotóxicos. A sugestão, que tinha começado a ser aceita por ruralistas, era usar uma estrada que já existe e fica mais distante dos limites do Xingu.

Segundo a reportagem, na semana da votação da denúncia contra Temer, o traçado original foi retomado, com articulação do Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA). Ele e o governador do estado, Pedro Taques (PSDB), confirmaram as negociações em uma reunião pública no município de Nova Ubiratã (MT), quando Taques afirmou que Temer se reunirá com o Ibama, a Funai e a bancada ruralista “para que possamos dar destino a esta obra”. Leitão afirmou que era “imprescindível” que a obra “se destrave na semana que vem”.

Temer teria escalado o também tucano e ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para intermediar o assunto e marcar uma reunião. Procurado, o ministro afirmou que a obra está em fase final de licitação e depende apenas do licenciamento ambiental, e que foi essa a informação que obteve do Ministério dos Transportes e repassou aos mato-grossenses. Já o Ibama afirmou que a obra ainda está em sua fase inicial, com discussão do primeiro passo para elaborar um estudo de impacto ambiental.

Na bancada do Mato Grosso, apenas um deputado, Ságuas Moraes (PT-MT), que é de oposição, votou a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer. Veja quais foram os deputados que livraram Temer da denúncia até 2019, estado por estado.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando Anitta no São João gerou indignação

“Engana São João” – Coluna do Domingão de 16 de junho de 2019 As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da […]

“Engana São João” – Coluna do Domingão de 16 de junho de 2019

As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a  festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de valorização da cultura, que tem um legado sem precedentes para formação do povo e atrai o turista, preferem recorrer a nomes que não tem relação alguma com esse tempo. Pode ser subjetivo, mas o prejuízo disso é incalculável. Estamos matando ou ao menos atentando contra uma festa que era única.

Imaginemos o contrário: no Rio Grande do Sul, você acredita que as tradições gaúchas abrirão em algum momento espaço para Alok, Anitta e cia? As cidades com descendência alemã no Sul, que recebem milhares de turistas, graças à sua música e dança, teriam concessão para o funk carioca? Ou os bailes funk no Rio, que levanta polêmicas sobre ter ou não carga cultural merecedora de registro, vão abrir uma janela para um trio de forrozeiros pé de serra?

Então a questão não é proibir ou extirpar essas atrações radicalmente do calendário. É dizer que nesse período específico não cabem. Uma gestão responsável deveria ter na sua plataforma a valorização e não a descaracterização cultural de seu povo. Dar mais destaque a Priscila Sena, Leonardo, Anitta, Amigos Sertanejos e cia, que na maioria dos casos fecham as atrações em Arcoverde, por exemplo,  do que os representantes autênticos da festa, que geralmente aquecem para quem vem de fora é dizer implicitamente que são menores, que não merecem o mesmo destaque. Pior é a cara de pau nas justificativas. Não se trata de descaracterizar uma festa. É descaracterizar um povo inteiro. É aos poucos arrancar as raízes  de cultura plantadas por gerações.

Já disse, parte das nossas rádios no interior também são parte disso, negando a própria realidade cultural em que estão encravadas. Essas atrações sem relação com a nossa história e tradição invadem muitos prefixos, dentro de um sistema milionário que enlata e distribui conteúdo com único olhar no bussines. E não cola o clássico “o povo gosta”. Há vários exemplos de emissoras bem pontuadas, liderando audiência gerando conteúdo também cultural.

Fora isso, MP e TCE tem que ir além da política de pão e circo de algumas cidades. Eles tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com esse perfil de festa. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro, fortalecendo essa tradição, como numa Rota do Forró. É só querer. Se não, continuem matando o que temos de melhor  e também compõe nossa identidade, a nossa tradição. E da boca pra fora, “viva São João”…

Presidente do TJPE alerta sobre golpe dos precatórios

Por André Luis O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, divulgou um vídeo nas redes sociais do Tribunal, alertando sobre o golpe dos precatórios, que tem feito várias vítimas em todo o Brasil, inclusive, aqui no Estado. “Eles entram em contato por telefone, por WhatsApp, por redes […]

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, divulgou um vídeo nas redes sociais do Tribunal, alertando sobre o golpe dos precatórios, que tem feito várias vítimas em todo o Brasil, inclusive, aqui no Estado.

“Eles entram em contato por telefone, por WhatsApp, por redes sociais em geral, dizem que a pessoa tem um crédito de precatório junto ao Tribunal, usam o nome de funcionários e até de juízes e desembargadores e pedem algum dinheiro adiantado para poder liberar esse volume de recursos que a pessoa teria”, alertou o presidente do TJPE.

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, deixa bem claro no vídeo, que nada disso existe. 

“Primeiro, o Tribunal não liga pra ninguém, não entra em contato com ninguém pra chamar pra receber. Isso é um golpe, não caia nessa”, destaca.

O presidente do TJPE ainda lembra que tem visto muita gente perder todas as suas economias acreditando nos golpistas.

O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de precatórios. Os recursos foram enviados para os TRFs (Tribunais Regionais Federais), onde correm as ações.

Precatórios são documentos que reconhecem uma dívida do poder público com um cidadão. Eles são expedidos quando se move uma ação contra a prefeitura, o Estado ou a União.

Como saber se estou contemplado? Para isso, é preciso consultar o próprio processo na internet ou por meio de uma busca na lista de cada TRF.

Normalmente, os advogados avisam os clientes sobre o andamento dos processos.

Consulte os precatórios no TRF5 que abrange além de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe clicando aqui.

STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça. O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Mendonça libera reportagem do UOL sobre imóveis da família Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar a reportagem do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro. Mais cedo, o Uol acionou o STF contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele tinha determinado a retirada do ar […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar a reportagem do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro.

Mais cedo, o Uol acionou o STF contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Ele tinha determinado a retirada do ar de reportagens que tratavam da compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O desembargador acolheu um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação foi considerada uma grande burrice, pois aumentou as buscas nas redes pela compra de imóveis da família Bolsonaro a poucos dias da eleição.

Na decisão que ordenou a retirada das reportagens do UOL, Demétrius Gomes Cavalcanti disse entender que os textos, escritos pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, se basearam em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro de 2021, também após recurso de Flávio Bolsonaro, o STJ anulou todas as decisões de primeira instância nas investigações de supostas rachadinhas – confiscos de parte dos salários dos servidores – no gabinete do parlamentar. Alguns dos imóveis comprados pela família Bolsonaro e citados nas reportagens do UOL também eram citados nessa investigação que foi anulada.

Mais cedo, o UOL já havia informado que cumpriria a decisão, mas via censura no caso e recorreria na Justiça.

Afogados: Conferência Municipal de Cultura terá início nesta sexta

A segunda edição da Conferência Municipal de Cultura acontece nos dias 27, 28 e 29 de Outubro, nas dependências do Colégio Normal Estadual. A abertura oficial será nesta sexta (27), a partir das 19h. A abertura contará com as falas das autoridades, de representantes da sociedade civil, e uma roda de diálogos com os participantes, […]

A segunda edição da Conferência Municipal de Cultura acontece nos dias 27, 28 e 29 de Outubro, nas dependências do Colégio Normal Estadual.

A abertura oficial será nesta sexta (27), a partir das 19h. A abertura contará com as falas das autoridades, de representantes da sociedade civil, e uma roda de diálogos com os participantes, mediada pela produtora cultural Isabelle Moreira.

A participação é aberta a todos. No sábado (28), o credenciamento se inicia às 8h e vai até às 9h. Após esse processo, haverá a leitura e aprovação do regimento interno, e uma apresentação abordando o tema da conferência: democracia e direito à cultura.

Os trabalhos nos grupos temáticos terão início às 10h, sobre os diversos eixos da conferência. Cada grupo contará com um coordenador/mediador e um relator.

O Domingo (29) – 8h às 12h – último dia da conferência, será destinado à apresentação e votação das propostas, bem como a eleição dos delegados para a Conferência Estadual, prevista para ocorrer no período de 24 à 26 de novembro.

Para democratizar a participação e qualificar os debates da segunda conferência municipal de cultura, a comissão organizadora do evento, composta por integrantes do poder público e da sociedade civil, promoveu  encontros preparatórios nos bairros, com os diversos segmentos.