Temer prevê reforma da Previdência concluída até março

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à matéria divulgada neste blog, com o seguinte título: “Promotoria de Justiça de Carnaíba requisita ao prefeito Anchieta Patriota, informações sobre a Barragem do Chinelo”, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos.

a) No dia 09 de julho, recebemos o Ofício 1650.000.011/2020-0004, oriundo da Promotoria de Justiça de Carnaíba, requisitando algumas informações inerentes à Barragem do Chinelo. No dia 10 de julho, respondemos ao Ofício acima epigrafado, esclarecendo que não é responsabilidade do Município de Carnaíba a manutenção da barragem em epígrafe.

b) A Lei Federal n.º12.334/2010, dispõe que “A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que outorgou o direito de uso dos recursos hídricos. Assim, não é o Município de Carnaíba que deve fiscalizar a Barragem do Chinelo, já que este não outorgou o direito de uso dos recursos hídricos.

c) Ainda, da leitura da Resolução n.º 03/2017 – DC, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), extrai-se que não compete aos Municípios tal fiscalização. Dispõe a aludida Resolução: “Compete à APAC, no âmbito do de suas atribuições, fiscalizar as barragens abrangidas pela Lei n.º 12.334, para as quais outorgou o direito de uso dos
recursos públicos (…)”. (grifos nossos)

d) Enquanto gestor municipal, preocupado com a estrutura do Município de Carnaíba, estou em constante contato com o Governo do Estado de Pernambuco, inclusive, no mês de março, após fortes chuvas, me dirigi à Barragem do Chinelo, e acompanhei de perto a abertura das comportas.  Frise-se que, anteriormente, já havia entrado em contato com a Gerência da Compesa, buscando agilidade nas ações. Esta é a nossa luta diária.

e) Em 8 de abril de 2019, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba ( https://nilljunior.com.br/mp-solicita-a-
compesa-relatorio-e-medidas-para-manutencao-da-barragem-do-chinelo/ ).

Logo, não compete ao Município de Carnaíba a manutenção e ou fiscalização da Barragem do Chinelo.

São os esclarecimentos necessários.

Carnaíba, 22 de julho de 2020 (20h00)

José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), cumpriu agenda ao lado do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A agenda começou com a inauguração da barragem do Guardião, na comunidade de São Sebastião do Aguiar.

Em seguida o prefeito e o parlamentar foram vistoriar as obras de um dos sistemas simplificados, que estão sendo concebidos em São José do Egito, no sítio Grota Funda. A água atenderá 180 famílias em várias localidades da região.

O prefeito Evandro ainda levou Tadeu para ver as obras de pavimentação na cidade e a requalificação do centro histórico, que começou a ser feita pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

O dia terminou com Tadeu Alencar recebendo o título de sócio benemérito da Associação Cultural, pela ajuda que vem dando à Festa Universitária nos últimos anos. Ele esteve na abertura da 46ª edição.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves do PSB, que já havia deixado a UTI esta semana, gerou outra boa notícia: na manhã deste sábadop, conseguiu dar alguns passos na ala em que está internado no Hospital Regional Emília Câmara. “Isso comprova o avanço considerável no seu quadro clínico”. Por ordens médicas, o gestor segue sem poder receber visitas.

Djalma, de 63 anos,  segue internado no Hospital Regional Emília Câmara,  em Afogados da Ingazeira.  Ele se envolveu em um acidente no final da tarde do sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que foi atingido por uma Hilux na PE 309, entre Solidão e Tabira. Djalma foi o único a correr risco de morte no acidente. Uma segunda pessoa que seguia com ele na D20, identificada como Rafael Nogueira, já foi liberada e está em casa.

Um procedimento de emergência teve que estancar um sangramento abdominal fechado no prefeito.  Ele teve o baço extraído  na cirurgia e foi levado à UTI. O motorista que guiava a Hillux é o empresário Rildo Barros. Ele não teve ferimentos graves. Ao contrário, saiu ileso.

A programação de final de ano em Afogados da Ingazeira traz mais uma novidade esse ano: o desfile de cortejo cultural com algumas das mais significativas manifestações da cultura nordestina.

O cortejo acontecerá nesta quarta (27). A concentração para a saída será às 17h, em frente à área de comercialização de artesanato do Mercado Público Municipal, na esquina da Rua Gustavo Fitipaldi com a Senador Paulo Guerra.

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo contará com o desfile e apresentações da orquestra show de frevo, balés culturais, grupos de capoeira e de coco de roda, grupo de teatro, escritores, poetas, tabaqueiros, bacamarteiros,  quadrilhas juninas e vaqueiros.

O cortejo percorrerá as principais ruas de Afogados da Ingazeira. A culminância será na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde ocorrerão diversas apresentações dos grupos participantes.

“Será uma homenagem aos nossos artistas e à nossa cultura, uma valorização de algumas das nossas tradições culturais mais importantes. Mais uma novidade, nesse ano em que já tivemos o Papai Noel fazendo a alegria da garotada, o belíssimo presépio em tamanho real e a valorização de nossos músicos e artistas em toda a nossa grade de programação,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

G1

Mais dois corpos de vítimas da queda do avião da AirAsia que caiu com 162 pessoas a bordo no domingo (28) no leste da Indonésia foram recuperados nesta quinta-feira (1º) pelas equipes de busca, chegando a nove o número de vítimas encontradas. Os fortes ventos e a maré agitada prejudicaram os trabalhos nesta quinta, impedindo que mergulhadores buscassem a fuselagem do avião.

Seis corpos já foram levados para Surabaya, na Indonésia, dois estão em Pangkalan Bun e um ainda está no navio que participa das buscas, disseram as autoridades.

O chefe da Marinha malásia, Abdul Aziz Jaafar, disse que as tarefas de busca se expandiram até um raio de 13.500 milhas náuticas quadradas no mar de Java.

As equipes ainda não acharam a parte principal do Airbus 320-200 do voo QZ8501 da AirAsia.

Dezenas de mergulhadores encontram-se na zona, prontos para mergulhar quando a fuselagem for localizada.

Caixas-pretas: Toos Sanitiyoso, investigador do Comitê Nacional para a Segurança do Transporte indonésio, afirmou que sua estimativa é que as caixas-pretas possam ser localizadas em uma semana devido às condições meteorológicas adversas, segundo o jornal “Straits Times”.

“O mais importante é encontrar a principal área do acidente e depois a caixa-preta”, disse Toos. Ele disse que ainda não foram detectados os sinais de localização destes dispositivos, que, ao contrário do que o nome indica, são de cor laranja.