Sertão do Pajeú notifica cinco novos casos positivos de Covid-19 em 24h

O prefeito Anchieta Patriota participa, em Recife, do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, onde, na tarde desta terça-feira (29) apresentou o projeto: O impacto das barragens de nível na agricultura familiar e na geração de renda no entorno do Rio Pajeú em Carnaíba.

Municípios de todo o estado concorreram com projetos, destes, 20 foram selecionados para publicação no Caderno Especial de Boas Práticas na Gestão Municipal. A experiência de Carnaíba foi uma das 10 selecionadas para apresentação no Congresso.

O prefeito Anchieta Patriota, compartilhou com a plateia como a construção das barragens mudou a vida de mais de 500 famílias: possibilitando o cultivo da agricultura familiar durante todo o ano por meio da irrigação; reduzindo a dependência de carros-pipa e garantindo segurança hídrica para a população rural.

O objetivo da Amupe é que experiências bem sucedidas nos municípios possam ser multiplicadas como bons exemplos de gestão pública. Nisso, Carnaíba contribui com uma gestão inovadora, que sempre buscou soluções que melhorassem, de fato, a vida da população.

Foto: Google Street View

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia. 

Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em vantagem financeira indevida, para si e para um cúmplice. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. 

As investigações, que contaram com diligências da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, revelaram que Maria Salomé Pereira criou sete beneficiários fictícios, com uso de documentação falsa produzida pelo cúmplice (falecido). 

Entre os anos de 2008 e 2016, diversos pagamentos irregulares foram feitos para esses supostos beneficiários do INSS. Na verdade, a condenada e o cúmplice se apropriavam dos recursos. 

Aumento da pena – A penalidade determinada pela Justiça Federal foi de 21 anos e três meses de reclusão, além do pagamento de multa e perda do cargo público. Maria Salomé Pereira também foi condenada a ressarcir o INSS no valor integral do dano causado. 

O procurador da República recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a pena seja aumentada para 25 anos e seis meses de reclusão, bem como a pena de multa. 

O MPF argumenta que o crime configurou “fraude de maior grau de reprovabilidade, por sua complexidade, ousadia e sofisticação, com o cadastramento de uma sequência de informações falsas, acerca de pessoas inexistentes, para gerar um prejuízo de centenas de milhares de reais, envolvendo uso de diversos documentos falsos”.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Itapetim, por meio de sua Prefeita, Sra. Aline Karine Alves da Costa, vem a público esclarecer as informações veiculadas na mídia, especialmente em relação à notícia sobre a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente ao envio de dados da educação do exercício de 2024.

A administração municipal reconhece a importância fundamental da transparência e da rigorosa prestação de contas dos recursos públicos, especialmente aqueles destinados à educação de nossos munícipes. A fiscalização por parte dos órgãos de controle é um pilar da boa gestão e é recebida com a devida seriedade.

É importante contextualizar que o período em questão (2024-fim de mandato) foi marcado por desafios administrativos e institucionais pontuais, incluindo uma transição de gestão e mudanças na Secretaria Municipal de Educação. Tais eventos, embora não justifiquem o descumprimento de prazos, geraram impactos diretos nos fluxos de trabalho e na organização interna responsável pela compilação e envio dos dados.

Contudo, ao tomar conhecimento das inconsistências ou atrasos, a atual gestão municipal agiu com prontidão e empenho para regularizar a situação. Todas as informações e documentos requeridos pelos órgãos de controle foram diligentemente levantados e enviados, garantindo a correção e a completude dos dados relativos à execução orçamentária e financeira do setor da educação.

A prova inequívoca dessa regularização e do nosso compromisso com a conformidade é a habilitação do Município de Itapetim para o recebimento de recursos do VAAT (Valor Aluno-Ano Total) em 2026. Esta habilitação é um reconhecimento direto de que o município cumpriu todas as exigências e critérios estabelecidos para a apresentação de dados da educação, incluindo aqueles que foram objeto da referida multa. A elegibilidade para o VAAT em 2026 demonstra que as obrigações de envio de dados, que haviam sido pontualmente afetadas em 2024, foram devidamente atualizadas e sanadas em tempo hábil.

Adicionalmente, o Município de Itapetim possui o comprovante de entrega dos dados atualizados, documento que atesta a efetiva regularização das pendências apontadas, reforçando a nossa postura de correção e total transparência.

A Prefeitura de Itapetim reitera seu inarredável compromisso com a educação de qualidade, com a aplicação correta e transparente dos recursos públicos, e com a constante melhoria dos processos administrativos para que situações como a ocorrida em 2024 não se repitam. Estamos sempre à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população e aos órgãos fiscalizadores.

O Município irá recorrer da decisão.

Atenciosamente,

Aline Karine Alves da Costa

Prefeita Municipal de Itapetim

Sertânia, São José do Egito, Ibimirim, Inajá, Floresta, Brejinho, Pedra e Tabira foram as cidades mais afetadas

O número de raios registrados em Pernambuco, nas últimas horas, voltou a chamar atenção. Entre a noite de terça-feira (31) e o início da tarde desta quarta-feira (1º), foram contabilizadas aproximadamente 2,5 mil descargas atmosféricas no Estado, volume bastante alto para um período tão curto de tempo.

Os raios estão entre as principais causas externas de interrupções no fornecimento de energia, pois podem provocar desligamentos automáticos dos sistemas de proteção, além de danos à rede de distribuição.

Diante do cenário, a Neoenergia Pernambuco mantém o monitoramento constante das condições meteorológicas e reforçou o contingente de equipes em campo, especialmente nas regiões mais afetadas pelas chuvas e tempestades.

O número de eletricistas nas ruas foi triplicado, segundo a compahia. Este regime permanecerá até a próxima sexta-feira (03) ou até o clima voltar à normalidade.

A distribuidora orienta a população a redobrar os cuidados durante tempestades, evitando áreas abertas, não se abrigando sob árvores e mantendo distância de estruturas metálicas e da rede elétrica. Em caso de ocorrências, o contato deve ser feito pelos canais oficiais de atendimento.

Dentre as cidades que tiveram a maior ocorrência de raios nas últimas horas estão Sertânia, São José do Egito, Ibimirim, Inajá, Floresta, Pedra, Tabira, Serra Talhada Itapetim e Itaíba.

Brejinho e São José do Egito 

Sobre interrupção no fornecimento no município de Brejinho e em alguns bairros de São José do Egito, a Neoenergia Pernambuco esclarece que a ocorrência foi motivada pela incidência de raios na rede de distribuição que atende aos dois municípios.

Equipes iniciaram o trabalho de recomposição ainda na noite da terça-feira (31), porém como os equipamentos avariados ficam em um local com mata fechada e de difícil acesso, o serviço só pode ser concluído no início da manhã desta quarta-feira (01), quando 100% dos clientes foram religados.

Do Uol

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que a implementação das medidas de austeridade anunciadas pelo governo brasileiro deve ajudar a recuperar a confiança e impulsionar o crescimento e o investimento no momento adequado no país, segundo documento divulgado nesta sexta-feira pela entidade internacional.

O relatório, com as conclusões de consultas sob o Artigo IV com o Brasil, estima queda de 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, com as políticas fiscal e monetária mais restritas e os cortes de investimento da Petrobras piorando o cenário de atividade fraca que vem desde o ano passado.

No entanto, os diretores do FMI dizem que o sucesso na implementação do ajuste fiscal e outras medidas podem contribuir para o fortalecimento da confiança, ajudando a atrair investimentos no fim de 2015, dando as bases para a volta do crescimento em 2016.

No documento, o FMI diz que seus diretores encorajam o fortalecimento da governança para empresas estatais e consideram isso uma “prioridade imediata” para lidar com problemas da Petrobras.

Diretores também concordaram, de uma maneira geral, com a manutenção da política monetária apertada. Eles receberam de forma positiva o comprometimento com a meta de inflação e prontidão para tomar novas medidas de forma a não ameaçá-la.

Sob o Artigo IV do FMI, os países membros recebem geralmente todos os anos uma visita de funcionários do Fundo que recolhem informações financeiras e econômicas e discutem com as autoridades a evolução da economia e as políticas. Ao retornar a Washington, os funcionários elaboram um documento que serve de base para discussão da diretoria executiva do Fundo.