Sertão do Pajeú notifica cinco novos casos positivos de Covid-19 em 24h

O deputado Antônio Moraes (PP) anunciou, nesta terça (5), que solicitará a criação de uma Comissão Especial para discutir e acompanhar a situação das barragens de Pernambuco. O objetivo é verificar, junto aos órgãos federais e estaduais competentes, as condições de infraestrutura dos reservatórios, agindo para evitar tragédias como a ocorrida após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

O parlamentar expressou preocupação, em especial, com a Barragem de Jucazinho, no Agreste Setentrional. “O ex-presidente da República (Michel Temer) assinou a liberação de recursos para a recuperação do equipamento, mas até hoje não foi feita nenhuma obra nesse sentido. Felizmente ou infelizmente, não choveu, e ela está totalmente seca. Mas se estivesse chovendo naquele manancial, a gente poderia estar com um problema muito sério”, advertiu.

Moraes citou, ainda, as barragens de Sobradinho (Sertão do São Francisco) e de Carpina (Mata Norte). E ressaltou que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instituiu uma Comissão Extraordinária das Barragens, após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, que destruiu o povoado de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas e poluiu o Rio Doce com metais pesados em novembro de 2015. “Infelizmente, em Minas Gerais, o lobby das mineradoras foi vencedor, e a gente teve em Brumadinho a perda de vidas humanas e destruição ambiental”, lamentou.

Termina no dia 31 de julho de 2017, o prazo para os Municípios aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 778 de maio de 2017, e regulamentada pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1710 e permite que os municípios parcelem a dívida previdenciária dos municípios em até 200 meses, diferente dos 60 meses que orienta a Lei atual. Além disso, a MP prevê a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

Analisando a questão, o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, ressaltou que o programa permite a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados (servidores) a serviço do empregador (Município) e aquelas relativas às retenções dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

É permitido também a liquidação de débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e os de contribuições incidentes sobre o 13º (décimo terceiro) salário, estendendo, por interpretação legal já pacificada no âmbito da Receita Federal, às contribuições devidas por lei a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Àqueles que aderirem a MP podem incluir de débitos vencidos até 30 de abril deste ano.

Segundo o especialista em direito administrativo, também poderão ser liquidados pelo programa as dívidas com exigibilidade suspensa, desde que o Município previamente desista dos litígios judiciais ou administrativos. A desistência dos litígios administrativos se dará pela indicação expressa do respectivo débito para compor o parcelamento, enquanto que a desistência de litígios judiciais deverá ser comprovada junto à unidade da RFB, até o final do prazo de adesão ao Programa.

Por opção do Município, a ser manifestada no ato de adesão, suas dívidas parceladas em outros programas em curso (como o parcelamento previsto na Lei 12.810/2013) poderão ser incluídas no atual Programa de parcelamento, sendo que a vantagem de migração de um parcelamento para outro deve ser analisada de forma individual junto a Receita Federal.

De acordo com o programa, os débitos poderão ser liquidados da seguinte forma:

I – o pagamento à vista e em espécie de 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e

II – o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 (cento e noventa e quatro) parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as seguintes reduções:

a) de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e

b) de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora.

O pagamento das prestações a se vencerem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho de 2017 e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio Município através de guia. As demais prestações, vencíveis a partir de janeiro de 2018, serão retidas no Fundo de Participação dos Municípios.

Por fim, lembra Pedro Melchior que o Programa de Parcelamento em comento é previsto pela MP nº 778/2017, e em razão de ser uma medida provisória, como a própria nomenclatura se refere, não é definitiva, ou seja, este programa pode vir a ser melhorado/alterado pelo governo, possibilitando aos Municípios, em qualquer caso, optar pela migração para o regime de parcelamento mais vantajoso.

Dentro das ações do programa Caminhos da Cidadania, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou no sábado (29) a pavimentação de mais duas ruas no conjunto residencial Dom Francisco. 

As Ruas Severino Pires e Projetada 12 (que ainda não tem nome oficial definido pela câmara) receberam  731 m2 de pavimentação em paralelo, com investimentos de aproximadamente R$ 100 mil. Além do pavimento, os moradores também foram beneficiados com rede de esgoto e iluminação em LED.

A inauguração faz parte da maratona de inaugurações e entregas anunciadas pelo Prefeito Sandrinho no início do ano e que já entrou em sua vigésima sétima semana. A maratona está prevista para acontecer até o final dezembro. 

“Estamos chegando com obras importantes para atender a comunidade do residencial Dom Francisco, uma área que necessitava bastante da chegada do poder público, e é o que estamos fazendo, trazendo obras para o residencial. Essa é mais uma ação da nossa maratona de inaugurações e semana que vem tem mais,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Estiveram presentes à inauguração o vice-prefeito Daniel Valadares, o deputado estadual José Patriota, vereadores Cícero Miguel e Gal Mariano, moradores e secretários municipais.

“Eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor”, lembrou Jürgen Klopp

Por André Luis

Durante coletiva de imprensa o técnico do Liverpool, Jürgen Klopp, afirmou que a vacina contra a Covid-19, não é uma decisão individual, mas sim um bem coletivo. Assista ao vídeo acima.

Ao revelar que 99% dos jogadores do seu time estão vacinados, Klopp aproveitou para dar uma lição a atletas antivacinas.

“Parece que se eu vir aqui e disser que estou vacinado, algumas pessoas vão questionar: ‘Como você pode falar isso e dizer para eu me vacinar?’”

O técnico alemão, de 54 anos, comparou o fato com beber e dirigir. “Provavelmente todos nós já tomamos uma ou duas cervejas e pensamos que seria ok dirigir. Mas por conta da lei não é permitido, então, não dirigimos. Mas a lei não está lá para me proteger ao dirigir depois de beber, ela existe para proteger todas as outras pessoas quando estou bêbado e com vontade de dirigir o meu carro. Nós aceitamos isso como lei”, lembrou Klopp.

Klopp, então lembrou: “eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor. E continuou: “eu não entendo como isso pode ser interpretado como limitação de liberdade”, questionou.

A fala do técnico do Liverpool acontece numa semana em que jogadores da NBA defenderam seu direito de não serem vacinados usando como desculpa a “liberdade individual” e que foi divulgado que apenas metade dos jogadores da Premier League tinham sido imunizados.

Agência Estado – Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, morreu hoje aos 56 anos, em um acidente de avião. Ele estava acompanhado da família. A aeronave caiu na Zona Norte de São Paulo, por volta das 15h20, logo após decolar, a cerca de 200 metros da pista de pouso do Campo de Marte. Eles estavam a caminho do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Roger foi o responsável pelo processo de internacionalização da Vale, o que a tornou a segunda mineradora do mundo. O avião caiu em cima de uma casa, mas os cinco moradores sofreram ferimentos leves. Morreram os sete ocupantes da aeronave.

Uma testemunha disse ter visto a aeronave voando mais baixo que o normal, e logo após cair, deixou uma casa e um carro completamente carbonizados.

O avião é do modelo CA-9, Prefixo PR-ZRA. O acidente ocorreu na rua Frei Machado, número 110, por volta das 15h20. Pelo menos 15 viaturas dos bombeiros e 45 homens foram deslocados ao local para fazer o rescaldo do acidente.

O empresário comandou a Vale entre 2002 e 2011. Durante a crise econômica mundial de 2008, ele entrou em conflito com o governo ao demitir milhares de pessoas, o que provocou a ira do então presidente Lula. Mas o executivo não recuou. Antes de assumir a presidência da Vale, Roger trabalhou no Bradesco, onde chegou muito jovem. O Bradesco é um dos principais acionistas da mineradora, que foi privatizada em 1996.

Em setembro de 2011, durante a cerimônia em que receberia um prêmio em NovaYork, a presidente Dilma Rousseff teve uma surpresa: recebeu uma rosa. Mostrando que não guardava mágoas por ter saído da presidência da Vale por pressão do governo, Agnelli pegou uma flor de um arranjo e entregou à presidente. No começo de 2015, ele chegou a ser cotado para substituir Graça Foster no comando da Petrobras.