Solenidades de posse mobilizam municípios do Sertão do Pajeú no dia 1º de janeiro 

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú desta terça-feira, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, afirmou que sua decisão de deixar a Secretaria de Administração do município é irrevogável.

Ele explicou os motivos que o levaram a pedir exoneração, anunciada na sexta-feira por meio de uma nota nas redes sociais, e contou ter conversado com o prefeito Dr. Pedro Alves após o anúncio, mas sem possibilidade de retorno ao cargo.

Marquinhos apontou a procuradora Sinara Maranhão como pivô da crise política, alegando que ela estaria atuando como uma “supersecretária” ou até mesmo assumindo o papel de prefeita, tomando decisões que ultrapassam o campo jurídico e avançam sobre o político.

Além da crise motivada pela síndrome de Bornout, que revelou em sua rede social, descascou a atual Procuradora do município, Sinara Maranhão. “Além de não ter conhecimento da causa da pasta, ela age como a mão de ferro dentro do governo”. Disse que havia alertado o prefeito Pedro Alves para dar um freio de arrumação na gestão. “Ela tem uma negatividade dentro do município de Iguaracy, jamais vista na história da cidade”, criticou.

“Quero deixar claramente que não tenho nada contra o meu amigo o prefeito Pedro Alves. Ao contrário, estou pronto para executar as tarefas que por acaso venham acontecer na posição de vice-prefeito que sou. Eu e Dr. Pedro, mesmo depois da minha saída, temos mantido uma cordialidade sem alteração. Agora eu precisava tomar esta decisão, uma vez que a procuradora está tumultuando, vamos assim dizer, a gestão, então analisei e tomei a decisão que é irrevogável”.

Conlcuiu dizendo que como vice-prefeito, se o prefeito precisar dele, estará disponível. “Agora como Secretário Municipal, eu não atuarei e não volto”. E que Pedro Alves precisa de ‘uma virada de chave’ na gestão, para que não possa ocorrer algo pior lá na frente. “Ele não pode deixar ser levado por alguns que tentam lhe apunhalar pelas costas, isso também já avisei a ele, estou pronto para ajudá-lo  na sua gestão, desde que haja uma mudança significativa”.

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O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) parabenizou a nova presidente eleita do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. 

O parlamentar destaca que a ministra sempre realizou um belo trabalho em defesa do Brasil, enquanto deputada federal e ministra. Arraes, que integra o Tribunal desde 2011, foi eleita por unanimidade. Ela é a primeira nordestina a presidir o TCU. 

“Não tenho dúvidas de que a ministra Ana Arraes fará um belo trabalho. O TCU tem um papel fundamental para o país e um papel pedagógico de fiscalização. O Tribunal precisa, cada vez mais, atuar no fortalecimento das boas práticas da gestão pública”, disse.

Por André Luis

No Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira (28), foi divulgado o edital do concurso destinado ao preenchimento de vagas na Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBM-PB).

O certame oferece um total de 1100 vagas para o cargo de soldado, sendo 900 para a PM (810 para homens e 90 para mulheres) e 200 para o CBM (180 para homens e 20 para mulheres).

É importante ressaltar que, de acordo com o edital, não serão reservadas vagas para pessoas com deficiência, devido à incompatibilidade com as atribuições da função. O serviço relacionado à segurança pública, preservação da ordem e incolumidade das pessoas e patrimônio exige dos militares estaduais plena capacidade física, visual, auditiva e mental, conforme estabelecido no Art. 38, inciso II do Decreto Federal n.º 3.298/99, em conjunto com o Artigo 4º da Lei n.º 7.605/2004 (Lei de Ingresso da PMPB).

Para candidatos autodeclarados negros, fica garantido o percentual de 20% das vagas oferecidas no concurso público, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.169/2021.

As inscrições terão início na próxima terça-feira, 1º de agosto, e seguirão até o dia 30, podendo ser realizadas através do site da organizadora. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120.

Os requisitos para participar do concurso são:

Idade mínima de 18 anos e máxima de 32 anos no ano de matrícula no curso de formação;

Altura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres;

Ensino médio completo;

Não possuir antecedentes criminais.

O concurso será composto por quatro fases:

Exame intelectual;

Exame psicológico;

Exame de saúde;

Exame de aptidão física.

As provas serão aplicadas no dia 29 de outubro. O concurso é de nível médio e a remuneração inicial é de R$ 4.206,87.

Todos os detalhes e informações necessárias sobre o concurso estão disponíveis no edital, que pode ser acessado na página 28 do Diário Oficial do Estado (Diário Oficial 28-07-2023 Ctp.pdf).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência estabelecidas pelo Poder Público Estadual, por meio dos Decretos nº 49.005, de 31 de maio, e do Decreto Estadual nº 49.171, de 07 de julho.

A recomendação ainda orienta que seja fiscalizado o cumprimento do Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas as atividades em funcionamento, que estabelece recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido à pandemia da Covid-19 ao segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares).

Conforme o protocolo, os estabelecimentos deverão seguir as seguintes normas: funcionar com limitação de 50% do total de sua capacidade de clientes; atendimento presencial até no máximo 20h; se abster de realizar eventos que possam gerar aglomeração de pessoas; garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; garantir que todos os clientes, funcionários e prestadores de serviços utilizem máscara; reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas; disponibilizar aos funcionários e clientes, em todos os pontos de entrada, álcool 70%; dentre outras.

O MPPE estabeleceu o prazo de dez dias para que seja comunicado sobre o acatamento do conteúdo das recomendações, que se encontram disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de setembro. 

O não cumprimento da mesma pode resultar em adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente o ajuizamento de ação pública para compelir o ente a atender o regramento emanado do Poder Público e a legislação pertinente.

Prezado Nill Junior,

A respeito da nota do vereador Fábio Torres, abordando o recebimento e distribuição do feijão da CONAB, informo o seguinte:

O feijão destinado a Iguaracy, aproximadamente 9.800 kg, foi recebido bem depois do de Afogados e São José, em 04.04.2016, e portanto está na fase do cronograma previsto para aquisição de embalagens, empacotamento e distribuição com os beneficiários do Bolsa-Família, à base de 5 kg por família, conforme sugerido pela CONAB;

O local de armazenamento é um prédio limpo e arejado, e a sacaria é a mesma enviada pela CONAB, com algumas avarias da viagem;

O que incomoda o nobre vereador é a maneira diferente com que fazemos essas coisas, sem passar pelas mãos de políticos, como acontece com as horas/máquina do Terra Pronta, com o milho da CONAB, com as vacinas contra a febre aftosa, com os carros-pipa e demais ações do IPA, os poços do DNOCS, etc. Disso ele entende muito bem, mas não fala.

A proximidade das eleições faz com que certos políticos, que não tem como justificar o mandato recebido do povo, procurem desqualificar tudo o que se faz de positivo pelo município. É a velha política do “não faço, mas não quero que ninguem faça”.  Apesar do desespero, vamos continuar fazendo.