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Temer mantém reajuste dos servidores civis e faz acordo para elevar salários do STF

Por Nill Júnior
Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1 – Valdo Cruz

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.

O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.

Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.

Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.

Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão do presidente:

O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?

O segundo é que medida semelhante foi proposta no ano passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Por último, assessores lembram que o próprio presidente negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos juízes do Supremo e adiar o dos servidores.

Para fechar o Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente, o Ministério do Planejamento propôs ao presidente adiar o reajuste do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilhões.

Com isso, seria possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.

Agora, a equipe econômica terá de promover cortes, principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores civis.

A previsão inicial de investimentos atingia cerca de R$ 37 bilhões. Esse valor vai cair para manter o aumento do funcionalismo.

Outras Notícias

Associação de rádios comunitárias condena incêndio a prefixo em Buíque

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO – BRASIL) vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao ato criminoso e covarde, incêndio praticado contra a Rádio Comunitária Vale FM. Nesta sexta-feira 07 de junho, localizada na cidade de Buíque, Pernambuco. A Vale FM é dirigida pelo radialista Ricardo Resende. Após perícia da Policia […]

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO – BRASIL) vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao ato criminoso e covarde, incêndio praticado contra a Rádio Comunitária Vale FM. Nesta sexta-feira 07 de junho, localizada na cidade de Buíque, Pernambuco.

A Vale FM é dirigida pelo radialista Ricardo Resende. Após perícia da Policia Científica ficou configurado como “incêndio criminoso, nada do que existia em suas dependências sobrou porque foi consumido pelas chamas que na velocidade do vento destruiu tudo”, lamentou o dirigente da RadCom Ricardo Resende.

Até quando as rádios comunitárias que lutam pela democratização da comunicação neste país sofrerão perseguições por simplesmente exercer o direito que nos é garantido pelo artigo quinto da constituição federal?

O quanto perdemos em democracia, espaço, cultura, informação e acesso da população, quando crimes desta natureza, fecham mesmo que temporariamente uma rádio comunitária do povo.

Acreditamos na agilidade da justiça em solucionar o crime e nos solidarizamos com a direção da rádio comunitária Vale FM que breve através dos microfones estará lutando, transmitindo e resistindo sempre…

Geremias dos Santos

Presidente da Abraço Brasil

Iguaracy: Projeto Governo Itinerante ganha status de programa piloto

A 15ª quinta edição do Governo Itinerante, que foi realizada ontem (17), na comunidade do Juá, foi comemorada pela gestão do prefeito Zeinha Torres. Ele esteve com toda a equipe de governo. Ainda receberam o prefeito da cidade de São José da Coroa Grande, Jaziel Lages e sua comitiva, que estiveram presenciando com funciona o […]

A 15ª quinta edição do Governo Itinerante, que foi realizada ontem (17), na comunidade do Juá, foi comemorada pela gestão do prefeito Zeinha Torres. Ele esteve com toda a equipe de governo.

Ainda receberam o prefeito da cidade de São José da Coroa Grande, Jaziel Lages e sua comitiva, que estiveram presenciando com funciona o projeto, que já está com status de programa piloto.

“Viajar mais de 400 quilômetros para conhecer nosso projeto, tem algo de proveitoso para mostrar. Fico feliz e agradeço ao colega prefeito Jaziel e toda sua equipe. Espero que eles compartilhem nossas práticas e introduzam em seu município”, disse o prefeito Zeinha em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.

Alepe debate uso de câmeras nos uniformes de policiais militares de Pernambuco

“Bancada da bala” da Assembleia Legislativa de Pernambuco já se posicionou contra Por André Luis A discussão sobre o uso de câmeras nos uniformes de policiais militares tem ganhado destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta visa implementar essa tecnologia como uma medida de reforço à transparência e prestação de contas por parte […]

“Bancada da bala” da Assembleia Legislativa de Pernambuco já se posicionou contra

Por André Luis

A discussão sobre o uso de câmeras nos uniformes de policiais militares tem ganhado destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta visa implementar essa tecnologia como uma medida de reforço à transparência e prestação de contas por parte das forças de segurança.

A efetividade do uso de câmeras nos uniformes de policiais tem sido amplamente debatida em todo o país, e diversos estados já adotaram essa medida com resultados positivos. Um exemplo é o estado de São Paulo, que implantou o uso das câmeras corporais em 2019. Segundo dados do governo paulista, houve uma redução significativa nas queixas contra policiais e um aumento na resolução de casos, uma vez que as imagens capturadas pelas câmeras são utilizadas como prova em investigações criminais.

Outro estado que adotou essa medida foi o Rio de Janeiro. Desde 2020, policiais militares cariocas estão equipados com câmeras em seus uniformes. Os resultados preliminares mostram uma diminuição nos casos de abuso policial e uma maior confiança da população nas ações realizadas pela polícia.

Além disso, a utilização de câmeras nos uniformes dos policiais também traz benefícios para os próprios agentes de segurança. As imagens capturadas podem ser usadas como evidências em casos de agressões ou acusações infundadas contra os policiais, garantindo uma maior proteção jurídica aos agentes.

No contexto de Pernambuco, a implementação dessas câmeras nos uniformes dos policiais militares pode trazer benefícios semelhantes. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para fortalecer a confiança entre a população e as forças de segurança, além de contribuir para a melhoria da segurança pública como um todo.

No entanto, é importante ressaltar que a efetividade do uso das câmeras nos uniformes está condicionada a uma série de fatores, como treinamento adequado dos policiais, políticas claras de uso e armazenamento das imagens, além de uma estrutura de gestão sólida para garantir a correta utilização dos equipamentos.

A “bancada da bala”, na Alepe formada pelos deputados Joel da Harpa (PL), Pastor Júnior Tércio (PP), Renato Antunes (PL), Abimael Santos (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL), todos bolsonaristas convictos, já se posicionou contra o uso do equipamento. 

Joel da Harpa, por exemplo, questionou durante a Reunião Plenária desta terça-feira (5), por que a sociedade não cobra o uso de câmeras de monitoramento por outros profissionais, como médicos e professores.

Já Dani Portela (PSOL), João Paulo (PT) e Doriel Barros (PT) acreditam que a medida pode reduzir os índices de letalidade de operações policiais.

Diante desse intenso debate na Alepe, é esperado que as discussões avancem e que sejam levados em consideração os exemplos de outros estados que já adotaram essa medida. A implementação das câmeras nos uniformes dos policiais militares de Pernambuco pode representar um avanço significativo na busca por uma segurança pública mais transparente e confiável.

Câmara aprova urgência para analisar contas de governos anteriores

Com a votação das contas pendentes, abre-se caminho para apreciar as contas de 2014 de Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um requerimento de urgência para votar em turno único as quatro contas pendentes de governos anteriores que estão na pauta […]

Com a votação das contas pendentes, abre-se caminho para apreciar as contas de 2014 de Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

itamar-lula-fhc-sarneyA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um requerimento de urgência para votar em turno único as quatro contas pendentes de governos anteriores que estão na pauta à espera da análise dos parlamentares.

Pelo regimento, os projetos deveriam ser votados em dois turnos na Câmara, com um intervalo de uma semana entre eles, antes de seguirem para análise do Senado.

A discussão sobre os quatro projetos de decreto legislativo teve início nesta terça e, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continuará nesta quarta para cumprir a exigência regimental de duas sessões de discussões. Mas a votação será somente na quinta-feira (6).

Com a votação dessas contas pendentes, abre-se caminho para a Câmara apreciar as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos itens da pauta são as contas do início do governo Itamar Franco (1992-1994), de 1992, referente aos três meses em que ele assumiu após Fernando Collor sofrer impeachment. O relatório é favorável à aprovação. O projeto é o único que já passou pelo Senado e, se aprovado pelos deputados, será promulgado.

Outro é do último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso(1995-2002). O parecer também é pela aprovação. Essa é a única conta da administração do tucano que falta ser julgada pelo Congresso. Todas as demais foram analisadas e aprovadas, duas com ressalvas.

Os demais processos são dos anos de 2006 e 2008, do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Um é pela aprovação das contas e o segundo, pela aprovação com ressalvas. Será a primeira vez que uma conta da gestão Lula passará pelo crivo do Congresso. Nenhuma do governo Dilma ainda foi analisada. (G1)

Com R$ 20 milhões em investimentos, COMPESA promete água todos os dias em Serra Talhada

A Compesa está executando uma obra para ampliação do abastecimento de água do município de Serra Talhada. Além de implantação de novas redes de distribuição em bairros da cidade, está em construção uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para tratar 200 litros por segundo, o que representa um aumento em 100% […]

A Compesa está executando uma obra para ampliação do abastecimento de água do município de Serra Talhada. Além de implantação de novas redes de distribuição em bairros da cidade, está em construção uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para tratar 200 litros por segundo, o que representa um aumento em 100% da capacidade de produção de água.

Estão sendo investidos R$ 22 milhões, recursos autorizados pela governadora Raquel Lyra. Após a finalização dessas intervenções, o município de Serra Talhada receberá água diariamente nas torneiras.

E para não aguardar o término da obra, previsto para o primeiro semestre do próximo ano, os técnicos viabilizaram a funcionalidade de alguns dos trechos à medida que o assentamento das tubulações é concluído. É o caso da nova adutora dos bairros da Cohab, Tancredo Neves e Mutirão onde a Compesa concluiu a implantação de quatro quilômetros de novas tubulações. “Quando finalizamos um trecho, a população já sentirá os efeitos da melhoria do abastecimento, a partir da instalação de tubulações de maiores diâmetros e de material mais resistente”, explica o diretor Regional do Sertão, Guilherme Freire.

A etapa de testes da nova adutora está em andamento. Os moradores dos bairros Cohab, Tancredo Neves e Mutirão já estão com água todos os dias. 80% do Universitário também estão recebendo água diariamente. Estão em andamento intervenções nos demais bairros da cidade. A meta é que essas localidades sejam beneficiadas com o fim do rodízio no primeiro semestre do próximo ano.