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MEC anuncia 150 mil novas vagas no Fies e garante permanência do programa

Por Nill Júnior

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas.

“O propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação.

As inscrições para os interessados em obter o benefício começam ao meio-dia desta terça-feira, 7, e seguem até as 23h59 do próximo dia 10. Podem concorrer os estudantes que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Outro requisito é comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos.

O teto global do financiamento passará por uma redução, sendo estabelecido o valor de R$ 30 mil por semestre. “O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos estudantes, que terão seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus cursos, e que aqueles que tinham a expectativa de acessar o Fies neste primeiro semestre de 2017 não sejam prejudicados”, destacou o ministro.

Para o segundo semestre, Mendonça Filho anunciou outras mudanças no programa. “A reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo”, disse. As novas regras deverão ser anunciadas até o final de março.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, defendeu as modificações. “O intuito é tornar o Fies um programa sustentável, com previsibilidade, transparência e controle”, garantiu.

Outras Notícias

Paulo participa de caminhada e comício no Agreste e Região Metropolitana

No último fim de semana de campanha o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara (PSB), começou a sua agenda já às ​9​h do sábado (27), com uma caminhada em Camaragibe. A concentração foi em frente à Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), no município. Ainda na Região Metropolitana do Recife, o socialista seguiu para São […]

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No último fim de semana de campanha o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara (PSB), começou a sua agenda já às ​9​h do sábado (27), com uma caminhada em Camaragibe. A concentração foi em frente à Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), no município. Ainda na Região Metropolitana do Recife, o socialista seguiu para São Lourenço da Mata, onde participou de uma caminhada.

À tarde, a comitiva segue para o Agreste, começando por Sairé. Da entrada da cidade, às 15h, partirá uma grande caminhada, encerrada em um comício. Às 16h30, Paulo andará pelas ruas de Camocim de São Félix. A seguir, o socialista fará caminhadas e comícios em duas outras cidades: Panelas, às 19h, com concentração no Terminal Rodoviário, e Bezerros, partindo, às 21h, do Colégio São José.

João Azevedo assume Consórcio Nordeste

Em reunião online, governadores da região elegeram quem vai comandar a instituição pelos próximos 12 meses  Durante assembleia geral ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08.12), os nove governadores do Nordeste elegeram por unanimidade João Azevedo para o comando do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da região.  O governador reeleito da Paraíba ficará à frente do […]

Em reunião online, governadores da região elegeram quem vai comandar a instituição pelos próximos 12 meses 

Durante assembleia geral ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08.12), os nove governadores do Nordeste elegeram por unanimidade João Azevedo para o comando do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da região. 

O governador reeleito da Paraíba ficará à frente do Consórcio Nordeste pelo próximo ano. Durante a reunião, o governador Paulo Câmara, atual presidente, fez um balanço de sua gestão.

“Para além de todas as conquistas que o Consórcio obteve durante seus quatro anos de existência, seja na captação de investimentos, seja no intercâmbio com outros estados brasileiros e diversos países, nossa instituição exerceu um importante contraponto político num momento tão difícil da história nacional”, afirmou Paulo Câmara.

O presidente eleito discursou, declarando ser uma honra assumir este cargo, principalmente, nesse momento do País. 

“Com a eleição do presidente Lula, vamos viver uma nova fase. Todos nós sabemos o tamanho que o Consórcio tem e o papel político do Nordeste no contexto nacional. Somos uma região de resistência e, nessas eleições, consolidamos essa posição. É uma responsabilidade tocar esse grupo no mesmo nível que meus antecessores. Mas vamos dar continuidade a esse trabalho e buscar a unidade cada vez maior”, assegurou João Azevedo.

Em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e atendendo ao plano de trabalho da Câmara Temática de Meio Ambiente, o Consórcio vem coordenando um estudo sobre ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas e os ativos ambientais da região. 

Entre outras ações, estão as iniciativas das Câmaras Temáticas de Energias e de Turismo, com realização de eventos, que ampliaram as discussões do grupo. 

Além disso, nas relações internacionais, foi destaque a participação dos Estados do Nordeste na 38ª edição da Feira Internacional de Havana (FIHAV 2022). Durante a feira, a delegação Nordeste pode tratar de projetos sobre intercâmbio científico, especialmente nas áreas de agricultura e indústria farmacêutica.

A economista Tânia Bacelar acompanhou o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, e realizou uma apresentação com o tema “Reposicionamento estratégico do Nordeste, no desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil”. 

Participaram da reunião virtualmente os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Izolda Cela (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Regina Sousa (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe). Presencialmente, estiveram ainda o secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas e o secretário executivo adjunto, Glauber Piva.

Câmara de Arcoverde recebe prefeito em primeira sessão

O prefeito Wellington Maciel participou da abertura dos trabalhos do legislativo, sob a presidência do vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, do PSB. O prefeito falou do início das atividades do executivo afirmando que está em fase de ajuste inicial de gestão. Ele prometeu que vai fazer uma gestão enxuta e com foco na melhoria da […]

O prefeito Wellington Maciel participou da abertura dos trabalhos do legislativo, sob a presidência do vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, do PSB.

O prefeito falou do início das atividades do executivo afirmando que está em fase de ajuste inicial de gestão. Ele prometeu que vai fazer uma gestão enxuta e com foco na melhoria da qualidade de vida dos arcoverdenses, buscando cumprir as promessas de campanha.

Se dizendo estar com as portas abertas para o legislativo, convocou os legisladores de situação e de oposição para que se unirem em torno de Arcoverde.

O Presidente agradeceu às palavras do gestor e também afirmou que a Casa James Pacheco estará alinhada com a sociedade e para encaminhar com o executivo as demandas comuns para melhoria da qualidade de vida da população. Ele aproveitou para instalar as comissões na Casa.

A sessão ainda teve alguns temas e resquícios do processo eleitoral. A vereadora Célia Galindo, do PSB, praticamente anunciou oposição ao governo. Ela não aceitou a formação de chapa com o desafeto Israel Rubis na vice. Em contraponto, Luciano Pacheco defendeu uma auditoria nas contas da vereadora, que disse não temer, acrescentando que foram aprovadas pelos órgãos de controle.

O neo parlamentar Rodrigo Roa anunciou que fará um trabalho propositivo, sem ser oposição por oposição, alinhando-se com a gestão quando a pauta favorecer a sociedade.  Everaldo Lira, mesmo eleito pela oposição, adotou tom pacificador.

A sessão ainda teve João Taxista defendendo o investimento em esportes e parabenizando os primeiros 30 dias da gestão Wellington, Sargento Brito dizendo que os questionamentos serão construtivos e que Arcoverde tem a ganhar com o governo. Zirleide Monteiro apresentou um projeto para espaços de acessibilidade nas praças e o  não fazer oposição direta.

O vereador João Marcos destacou as ações da Secretaria de Serviços Públicos, capitaneada por Israel Rubis, principalmente as ações de coleta de lixo, retirada de metralha e limpeza dos bairros, além do audacioso projeto de arborização.

MPF processa ex-prefeito de Tuparetama e quatro empresas por contratação irregular de shows

Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo Da Ascom/PRPE O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos […]

Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo

Da Ascom/PRPE

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos – em razão de irregularidades na contratação de shows para festas no município.

savio-torresDe acordo com as apurações, em 2008 e 2009, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009. As contratações foram feitas mediante convênios firmados com o Ministério do Turismo, cujos valores variaram de R$ 105 mil a R$ 210 mil.

As irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, de empresas para a realização de eventos por meio de indevido procedimento de inexigibilidade de licitação. Essas empresas, por sua vez, apresentaram “cartas de exclusividade” das atrações artísticas, válidas apenas para os dias dos eventos, o que descaracteriza a exclusividade exigida pela Lei de Licitações, ou sequer demonstraram possuir tais documentos. O MPF verificou ainda que foram inclusos nas contratações serviços de divulgação, bem como que as datas dos contratos e eventos eram anteriores à própria assinatura dos convênios.

Nas ações de improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das empresas executoras dos shows e dos seus representantes, por ato que causou dano ao erário e violou os princípios da Administração Pública. Caso a Justiça Federal acate os pedidos, as penalidades possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

No caso dos pedidos feitos nas denúncias, as penas podem chegar, em relação ao crime de dispensa indevida, a até cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e, quanto ao crime de apropriação indevida de recursos públicos, a até 12 anos de reclusão, também com possibilidade de aplicação de multa penal.

Nº das ações de improbidade: 0800273-75.2014.405.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800275-45.2014.4.05.8310 e 0800276-30.2014.4.05.8310, todas em trâmite na 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE.

Tabira: suspeitos de homicídio na noite de São João são presos

Com os suspeitos foram apreendidas armas, drogas, dinheiro e uma moto roubada. Por André Luis Exclusivo Na noite desta segunda-feira (28), as forças de segurança em Tabira prenderam os suspeitos do homicídio de um homem às margens da estrada vicinal que liga o Bairro Barreiros II à Rodovia PE-320, próximo ao Motel Castelão ocorrido na […]

Com os suspeitos foram apreendidas armas, drogas, dinheiro e uma moto roubada.

Por André Luis

Exclusivo

Na noite desta segunda-feira (28), as forças de segurança em Tabira prenderam os suspeitos do homicídio de um homem às margens da estrada vicinal que liga o Bairro Barreiros II à Rodovia PE-320, próximo ao Motel Castelão ocorrido na noite do dia 24 de junho (noite de São João).

À redação do blog, o delegado regional Ubiratan Rocha, informou que os suspeitos já vinham sendo monitorados e foram presos após tentativa de roubo.

Com eles foram apreendidos valores em dinheiro, armas, drogas e uma moto roubada, que os suspeitos usavam para praticar os crimes.

O delegado ainda informou que além do homicídio, eles são suspeitos de roubos, latrocínios e associação criminosa.

Relembre o caso – Na noite desta quarta-feira, o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi informado via Central e Comunicações (CECOM) de que uma pessoa havia dado entrada no Hospital Municipal de Tabira, provavelmente vítima de disparo de arma de fogo.

De imediato, a guarnição fez-se presente no local onde uma técnica de enfermagem informou que um popular foi até o hospital e solicitou socorro, pois às margens da estrada vicinal que liga o Bairro Barreiros II à Rodovia PE-320, próximo ao Motel Castelão, havia um homem caído.

Segundo informações o homem de 19 anos, solteiro, desocupado, estava agonizando e perdendo muito sangue após ser ouvido um disparo de arma de fogo e uma motocicleta passando em alta velocidade pelas proximidades do local do crime.

Diante dos fatos, uma equipe dirigiu-se até o local onde foram realizados os procedimentos de primeiros socorros. Ele foi encaminhado para o hospital onde o médico de plantão identificou uma perfuração de arma de fogo na região da nuca. A vítima foi transferida para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira em estado grave. Porém, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.