Serviço: prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores

Carro usado para distribuição dos panfletos tem adesivos da campanha do candidato do PSB. Para a Justiça, mesmo se não for quem distribui o material, João tem responsabilidade por não interromper a divulgação.

G1 PE

A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (24), que a Frente Popular do Recife, coligação do candidato à prefeitura do Recife João Campos (PSB), se abstenha de distribuir panfletos apócrifos contrários à adversária no segundo turno das eleições, Marília Arraes (PT), em conjunto com outros a favor do candidato socialista.

Os panfletos contra a candidata, distribuídos em conjunto com propagandas favoráveis a João Campos, trazem uma imagem de Marília Arraes com diagramas apontando para dizeres como “ideologia de gênero”, “aborto”, “legalização das drogas”, “tirou a bíblia da Câmara do Recife-PE”, “votou contra o perdão das igrejas” e “pertence ao PT que persegue os cristãos de todo Brasil”.

Anteriormente, a campanha de João Campos perdeu uma ação na Justiça sobre uma propaganda televisiva com o mesmo teor dos panfletos. A nova decisão foi assinada pela juíza da 7ª Zona Eleitoral Virgínia Gondim Dantas.

A magistrada deferiu a liminar determinando que a campanha pare “de realizar a distribuição dos panfletos com propaganda positiva em favor de João Campos e com propaganda negativa em desfavor de Marília Arraes”, sob pena aplicação de multa de R$ 2 mil, por ato de descumprimento.

Por meio de nota, a Frente Popular do Recife afirmou que repudia “as tentativas de associação de qualquer material apócrifo à candidatura do deputado federal João Campos, que vem discutindo de forma altiva e propositiva, junto à população, alternativas para o enfrentamento aos desafios da cidade”.

Na ação, proposta pela coligação Recife Cidade da Gente, da qual Marília faz parte, consta a informação de que há um vídeo que mostra a distribuição do material. O carro em que a ação era feita foi filmado e o dono, identificado.

O carro utilizado para distribuição dos panfletos, segundo a magistrada, tem adesivos com design típico da campanha de João Campos, impressos em alta qualidade.

A juíza considerou que há responsabilidade do candidato na distribuição porque, mesmo não sendo quem diretamente entregou o material, teve conhecimento do caso e não providenciou contato com o responsável para parar a divulgação do material. Além disso, ele é o beneficiado com a manifestação.

A juíza determinou ainda que fiscais da propaganda façam diligências no local onde o caso ocorreu, próximo à igreja Assembleia de Deus da Torre, na Zona Oeste, e no entorno, no horário do início ou do término dos cultos que ocorrerem durante a semana.

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

Reprodução ABTV – Caren Diniz  

Quem passa em frente ao local onde fica o Aeroporto vê tudo parado. E a cada dia a ansiedade da população em finalmente ver o equipamento funcionando na região só aumenta.

Principalmente de quem viaja com muita frequência a trabalho ou passeio. “Uma das principais importâncias desse aeroporto é a integração regional. A gente estar em Serra Talhada e se integrar o mundo inteiro. As pessoas que tem vontade de vir a Serra e região, Triunfo, essas cidades turísticas no entorno de Serra Talhada tem a maior vontade de vir”, diz o médico Jared Carvalho.

A dificuldade é maior para quem precisa de agilidade no trabalho. “uma coisa que você resolveria em 45 minutos vai ter que resolver em duas, quatro, cinco horas até chegar no primeiro aeroporto e depois mais três horas. Você já perde um dia aí. Isso vai atrapalhar bastante, não só Serra Talhada, mas toda a região do Pajeú. Eu vou ter que voltar a usar Juazeiro do Norte na montagem dessa fábrica nova que está montando aí”, diz João Daniel, da Cedan Rações.

Em julho do ano passado, foi realizado o primeiro voo experimental da Companhia Aérea Azul. Até então, o Governo do Estado tinha investido R$ 8 milhões na construção do Aeroporto.  Em nota enviada em janeiro desse ano, A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado afirmou que o Aeroporto ainda não tinha sido certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil porque o local precisava de obras de requalificação. Na época a Assessoria disse que o projeto das obras já estava sendo elaborado e a expectativa era de que a licitação seria lançada em fevereiro, mas nada aconteceu.

Por meio de uma nova nota, a assessoria de imprensa informou que o projeto de requalificação que deve contemplar obras de drenagem, terraplanagem e implantação da cerca ainda está sendo finalizado. Ele deve ser analisado e aprovado pela Secretaria de Aviação Civil para depois ser licitado e as obras começarem a ser realizadas. A Assessoria ainda informou que não há um prazo para isso acontecer. O aeroporto só deve ser certificado pela ANAC depois da entrega dessas obras. O investimento será de R$ 20 milhões, provenientes de recursos  destinados pelo Governo Federal.

Enquanto isso quem trabalha com turismo na cidade fica na expectativa do início dos voos comerciais. “Com o Aeroporto aqui vai ser muito bom com relação às vendas pra gente e principalmente para o nosso cliente, que vai ter uma melhor comodidade pra viajar, que hoje em dia precisa se deslocar até outros destinos mais próximos”, diz Rodrigo Duarte, Gerente de Agência de Turismo.

A bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou apoio à reeleição da atual Mesa Diretora da Casa, capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade). 

O líder da sigla na Alepe, o deputado estadual Luciano Duque, reafirmou a posição do partido, composta pelos deputados Lula Cabral, Fabrizio Ferraz e o próprio Gouveia, firmada na primeira votação, realizada no ano passado. “Mantemos à decisão de manter o entendimento que já havia sido expressado na votação anterior. Álvaro e Gustavo têm mostrado uma excelente capacidade de articulação, mantendo a Casa atuante e produtiva ”, argumentou.

A real bagunça de Bolsonaro

Uma das notícias da semana foi a decisão da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de mostrar o Palácio da Alvorada depenado, ou, na pior das hipóteses,  avariado e maltratado por Bolsonaro e sua trupe.

Ela mostrou os cômodos e as áreas privativas da residência oficial à jornalista Natuza Nery.

Danos em tapetes, sofás rasgados, infiltração nas paredes, janelas quebradas e obras de arte que não estão lá e que ainda não foram rastreadas para se saber onde estão fazem parte do levantamento inicial.

O estado geral do edifício, um dos mais icônicos de Brasília, não é bom e exige muitos reparos, o que vai atrasar a ida de Janja e Lula para morar no local.

Outra curiosidade é que o local estava trancado e não havia acesso a chave, como quem resiste a entregar o imóvel pata aquele inquilino que por lei tem que ocupá-lo.

Isso é puro suco do Brasil atual. O Alvorada é fichinha para os demais desafios. O maior deles, erradicar fome e pobreza que voltaram com força,  fruto da política genocida de Paulo Guedes, com a benção do ex-presidente.

São mais de 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Enquanto isso, dos dez bancos que mais ganharam dinheiro no mundo, quatro são brasileiros.

Desmantelo mesmo é como ficaram as políticas públicas inclusivas. Bolsonaro acabou ou esvaziou programas como o de aquisição de alimentos (PAA), dificultou acesso à água no semiárido,  cortou programa de pipeiros, sucateou o SUS.  Não construiu uma nova universidade,  abandonou as atuais,  as crianças voltaram à bolacha com suco na merenda,  quis politizar o ENEM.

O que dizer dos esvaziamento da ciência e tecnologia,  entrou em confronto com a comunidade científica,  instrumentalizou politicamente as polícias para servi-lo e não ao Estado, protegeu milícias e milicianos, os filhos, aumentou acesso a armas favorecendo o crime organizado,  deixou passar a boiada na falta intencional de combate ao desmatamento nos biomas brasileiros.

Estrago foi a política de combate à Covid-19,  principalmente pelo mal exemplo, induzindo dezenas de milhares a tratamentos ineficazes, responsáveis por pelo menos metade das mortes no Brasil,  onde mais se morreu proporcionalmente da doença no mundo.

São esses prejuízos que mais importam à sociedade brasileira.  Apontar o dedos para os sofás,  cadeiras sujas e emporcalhadas, paredes riscadas, obras danificadas, tal qual costumamos chamar herança de mundiça,  pode e deve até impactar parte da sociedade.  Mas a falta de zelo no país que Bolsonaro e sua trupe deveriam cuidar é algo muito, mas muito pior. É essa sujeira que não pode ficar embaixo do tapete…

Começou errado 

As ligações da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, com milicianos, robustamente comprovada pela imprensa, foi o primeiro grande erro do governo Lula.  Não importa ser da cota do União Brasil.  Já deveria ter sido vetada pelo histórico.  Fora o erro,  foi curioso ver a primeira voz política a dizer que vai apurar: Eduardo Bolsonaro.  Deve ser ciúme.

Não para por aqui

Os sete vereadores que elegeram João de Maria estão mesmo dispostos a derrubar o  grupo de Evandro Valadares em 2024. Tem buscado reuniões que vão do empresário Fredson Brito a um café da manhã neste domingo com o líder político Zé Marcos de Lima.

SOS água

Em Sertânia,  o Açude Barra está em colapso. Em novembro,  a abertura da comporta da Barragem de Campos deu esperanças de perenização do manancial. Mas a baixa vazão não resolveu o problema. A cidade ampliou o racionamento.  O Deputado Pedro Campos prometeu buscar solução junto à Compesa, APAC e Ministério da Integração Nacional.

Quero a vice, visse?

A disputa por quem tem mais força para a vice na Frente Popular em 2024 é tão grande que até a enquete do programa Manhã Total sobre quem teria mais condições de sair na foto com Sandrinho despertou Daniel Valadares e Rubinho do São João.  Os dois quiseram detalhes da enquete e teve até recontagem de assessor.  Deu 56% x 44%  pró Daniel, resultado muito equilibrado.

#$@%?!!!

A última noite da Festa de Reis em São José do Egito foi movimentada. Em cima do palco, Evandro Valadares  “animado”, interrompeu Amado Batista para dizer que ele e Ivete Sangalo estarão no evento em 2024. Mais animado ainda, o ex-prefeito Romério Guimarães o esculhambava da sua posição no Pátio de Eventos.

Vai, Rejane?

Professora do Estado sempre cedida a prefeituras amigas para não lecionar, quando já deveria ter deixado o cargo pela posição que ocupa, a Primeira-Dama de Arcoverde, Rejane Maciel, terá que retornar às atividades. É uma das atingidas pela canetada de Raquel Lyra, que determinou o retorno aos seus órgãos de origem de todos os servidores públicos estaduais cedidos.

Desrespeito

A ONG Amigos dos Animais Tabira cobra responsabilização para a falta de cuidado por alguns criadores que usam a estrutura da Feira do Gado. Três animais morreram entrelaçados depois que foram deixados amarrados na noite anterior à última feira. Esperam maior fiscalização de prefeitura, MP e criadores, para que não se repita.

Samba de uma nota só 

Em Serra Talhada,  Márcia Conrado mexeu onde e como quis na equipe,  manteve o elo com Luciano Duque e não mexeu com Karina Rodrigues.  A maior crise foi mesmo com o PT local que não engoliu a falta de diálogo nas mudanças.  Presidente,  Cleonice Maria segue o samba “Vou Festejar”, de Beth Carvalho. “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”…

Frase da semana:

“Quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo”.

Do presidente Lula na primeira reunião ministerial.