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Temer exonera presidente da EBC que tinha mandato até maio de 2020

Por Nill Júnior

ebcO presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”.

Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

A lei também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal.

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista.

No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Belém do São Francisco multado em R$ 27 mil por crime ambiental

Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental.  Por Juliana Lima  O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado […]

Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado em relação à destinação dos resíduos sólidos do município.

A Segunda Câmara do TCE considerou que o gestor à época descumpriu o que estava previsto no Acórdão T.C. nº 865/19, proferido no Processo TCE-PE nº 1858289-8, e que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental. O ex-prefeito não apresentou defesa.

Professor Licinio Lustosa foi eleito prefeito de Belém do São Francisco nas eleições de 2016, com 57% dos votos. Ele não disputou a reeleição em 2020. Belém do São Francisco fica localizada no Sertão de Itaparica e tem cerca de 20 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Diagnóstico feito em fevereiro de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que onze cidades sertanejas mantinham o descarte de resíduos em lixões, oito anos após o prazo inicial para encerramento dos lixões no Brasil. As cidades apontadas à época foram Floresta, Belém de São Francisco, Itacuruba, Tacaratu, Jatobá, Ouricuri, Bodocó, Araripina, Ipubi, Trindade e Moreilândia.

Célia Galindo volta a criticar gestão LW

Blog do Magno Em um clima de acirramento político, devido a proximidade das eleições municipais deste ano, políticos de Arcoverde, sertão pernambucano, trocam acusações e críticas. Mais uma vez, quem teceu críticas foi a vereadora Célia Galindo (Podemos), que não polpou críticas ao atual gestor da cidade Wellington da LW. Durante seu discurso, a política, […]

Blog do Magno

Em um clima de acirramento político, devido a proximidade das eleições municipais deste ano, políticos de Arcoverde, sertão pernambucano, trocam acusações e críticas.

Mais uma vez, quem teceu críticas foi a vereadora Célia Galindo (Podemos), que não polpou críticas ao atual gestor da cidade Wellington da LW.

Durante seu discurso, a política, aliada do pré-candidato a prefeito Zeca Cavalcanti, falou que o atual prefeito “não sabe governar” dizendo que ele é o “prefeito da destruição”.

“O homem tá morto! O homem não sabe pra que veio, foi o primeiro caso na história de Arcoverde, que alguém se elege e foge da luta.”, pontou Célia.

Confira um trecho do discurso da vereadora:

TJPE elege advogados para escolha de Desembargador Eleitoral do TRE-PE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, na sessão desta segunda-feira (25), escolheu os advogados que vão compor a Lista Tríplice voltada à composição do cargo de desembargador eleitoral efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na ocasião, foram escolhidos os advogados Rodrigo Cahu Beltrão (40 votos), Gervásio Xavier de Lima […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, na sessão desta segunda-feira (25), escolheu os advogados que vão compor a Lista Tríplice voltada à composição do cargo de desembargador eleitoral efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Na ocasião, foram escolhidos os advogados Rodrigo Cahu Beltrão (40 votos), Gervásio Xavier de Lima Lacerda (32 votos) e Edson Monteiro Vera Cruz Filho (20 votos). A lista tríplice com o nomes dos advogados será encaminhada para escolha e nomeação do Presidente da República.

Pelo que o blog apurou, os três nomes tem qualificação para ocupar a função. Mas a tendência é de que o presidente Jair Bolsonaro mantenha Rodrigo Beltrão na função. Ele já ocupa o papel de Desembargador eleitoral.

Tuparetama: prefeitura entrega alimentos para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Educação iniciaram nesta quinta-feira (25), a entrega do kit alimentação aos estudantes matriculados na Escola Padre Adelmo. A direção da escola entrou em contato com os familiares dos alunos para orientar sobre a retirada dos produtos na unidade de ensino. O prefeito Sávio Torres acompanhou a distribuição […]

A Prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Educação iniciaram nesta quinta-feira (25), a entrega do kit alimentação aos estudantes matriculados na Escola Padre Adelmo.

A direção da escola entrou em contato com os familiares dos alunos para orientar sobre a retirada dos produtos na unidade de ensino.

O prefeito Sávio Torres acompanhou a distribuição ao lado de representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Tutelar e equipe da gestão escolar.

“Vamos unir esforços para que os alunos recebam o reforço alimentar pelo tempo que for necessário. Seguiremos as orientações do Ministério da Educação no que diz respeito a merenda escolar.”, disse o gestor.

As 185 famílias beneficiadas são selecionadas a partir de critérios que apontam a situação de vulnerabilidade que passam nesse momento de pandemia.

Paulo Câmara discute com presidentes de clubes o retorno do “Todos com a Nota”

Governador ouviu as demandas do Sport, Náutico e Santa Cruz, e assegurou apoio do Estado para a retomada do programa de troca de notas fiscais por ingressos para jogos de futebol O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (12.05), no Palácio do Campo das Princesas, os presidentes do Sport, Yuri Romão, do Náutico, Diógenes Braga, […]

Governador ouviu as demandas do Sport, Náutico e Santa Cruz, e assegurou apoio do Estado para a retomada do programa de troca de notas fiscais por ingressos para jogos de futebol

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (12.05), no Palácio do Campo das Princesas, os presidentes do Sport, Yuri Romão, do Náutico, Diógenes Braga, e do Santa Cruz, Antônio Luiz Neto, para discutir o retorno do programa “Todos com a Nota”. 

Os dirigentes dos clubes apresentaram as dificuldades orçamentárias agravadas durante a pandemia e solicitaram apoio do Governo do Estado para uma retomada do futebol pernambucano.

“Temos total consciência das dificuldades que os clubes vêm enfrentando e vamos trabalhar para trazer de volta o ‘Todos com a Nota’, um programa vitorioso e uma forma de o Estado contribuir com o futebol. Nossa equipe vai trabalhar junto aos clubes e à Federação Pernambucana de Futebol para definir a modernização da iniciativa e colocá-la em prática o mais rápido possível”, afirmou Paulo Câmara.

“Uma reunião extremamente importante e produtiva. O futebol vai muito além de entretenimento. É um patrimônio do povo pernambucano. Temos necessidade de um incentivo, evidentemente que com contrapartidas para a população”, pontuou o presidente alvirrubro Diógenes Braga.

“Esse apoio do governo é fundamental. Principalmente depois de um período pandêmico, com os estádios sem público e nossas obrigações tendo que ser honradas”, acrescentou o rubro-negro Yuri Romão. O presidente tricolor, Antônio Luiz Neto, endossou as palavras dos colegas: “É muito importante que o governador tenha manifestado apoio aos clubes, que vivem esse momento de crise”, completou.

Representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria Executiva de Esportes, Procuradoria-Geral do Estado, Federação Pernambucana de Futebol e dos clubes vão se reunir ainda nesta quinta-feira para discutir o novo modelo do “Todos com a Nota”, segundo informou o secretário executivo de Esportes do Estado, Davi Oliveira.

Também participaram da reunião no palácio o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis, o deputado federal Milton Coelho e o vice-presidente do Náutico, Luiz Filipe Figueiredo.