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Temer exonera presidente da EBC que tinha mandato até maio de 2020

Por Nill Júnior

ebcO presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”.

Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

A lei também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal.

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista.

No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

Outras Notícias

Ciro Gomes testa positivo para Covid-19

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, hoje, que testou positivo para Covid-19. Ciro afirmou que fez o teste após sentir sintomas de gripe no sábado e que está bem de saúde. Conforme nota publicada em rede social, Ciro Gomes “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”. A companheira […]

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, hoje, que testou positivo para Covid-19. Ciro afirmou que fez o teste após sentir sintomas de gripe no sábado e que está bem de saúde.

Conforme nota publicada em rede social, Ciro Gomes “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”. A companheira do político, Giselle Bezerra, testou negativo para a doença.

O político afirmou ainda que adotou cuidados e seguiu os “protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias”.

Ciro Gomes não possui cargo político atualmente, mas atua apoiando a candidatura para prefeito de Fortaleza de Sarto Nogueira (PDT), que também testou positivo para a doença. O candidato Sarto faz campanha de casa, por meio de vídeos, desde que confirmou ter contraído a doença, em 5 de outubro.

O governador do Ceará, Camilo Santana, aliado político de Ciro Gomes e Sarto Nogueira, testou positivo para Covid-19 dois dias depois, em 7 de outubro. Sarto e Camilo afirmam estar bem e estão se cuidando em casa.

Petrolina: terreno é preparado para implantação de horta comunitária

Alimento, geração de renda e terapia ocupacional. Estas são algumas vantagens da horta comunitária que será implantada pela Prefeitura de Petrolina, no Assentamento Terra da Liberdade, zona rural do município. A ação está sendo executada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Para dar início aos trabalhos, o secretário da pasta José Batista da […]

Alimento, geração de renda e terapia ocupacional. Estas são algumas vantagens da horta comunitária que será implantada pela Prefeitura de Petrolina, no Assentamento Terra da Liberdade, zona rural do município.

A ação está sendo executada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Para dar início aos trabalhos, o secretário da pasta José Batista da Gama e os técnicos da secretaria estiveram no local na manhã desta quinta-feira (08), para treinamento prático. Em sistema de mutirão com a comunidade, as equipes técnicas executaram os trabalhos de preparo da terra e implantação dos canteiros. Serão 0,35 hectares dedicados a hortaliças orgânicas como alface, coentro, cebolinha, couve, beterraba, tomate cereja, entre outros.

“As hortas comunitárias estão cada vez mais presentes em grandes centros urbanos. E a administração municipal tem investido no incentivo a produção de orgânicos com ações de capacitações, orientação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e apoio logístico aos produtores da região”, disse o secretário José Batista.

A moradora do Assentamento, Maiara Lopes, comemorou a implantação da horta. “Mais de 19 famílias serão beneficiadas com essa ação. É apenas o início de muitas coisas boas e oportunidades que virão para todos nós. Não temos palavras para agradecer a atenção e o apoio da Prefeitura”, comentou Maiara.

Durante a visita, o gestor da pasta também adiantou que a horta será multifuncional com criação de minhocário e viveiro para produção de mudas.

CETRAN inspeciona ações de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) é um órgão colegiado, composto por integrantes do DETRAN, gestões municipais que já municipalizaram o trânsito, observatório nacional de segurança viária, dentre outras instituições. Dentre suas atribuições estão o acompanhamento e a coordenação das atividades dos órgãos de trânsito no Estado, além da orientação e acompanhamento de todo o […]

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) é um órgão colegiado, composto por integrantes do DETRAN, gestões municipais que já municipalizaram o trânsito, observatório nacional de segurança viária, dentre outras instituições.

Dentre suas atribuições estão o acompanhamento e a coordenação das atividades dos órgãos de trânsito no Estado, além da orientação e acompanhamento de todo o processo de integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. 

Cabe ao conselho, após inspeção técnica, recomendar aos órgãos superiores a aprovação do processo de municipalização e o início da etapa de fiscalização. 

Nesta terça, uma comissão do conselho, chefiada pelo seu coordenador técnico, Marcos Pereira, esteve em Afogados para inspecionar as medidas implantadas pela Prefeitura no âmbito do processo de municipalização. 

 A comitiva foi recepcionada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares e pela secretário municipal de transportes e trânsito, Flaviana Rosa. Eles visitaram a obra de construção do terminal receptivo de passageiro, as rotatórias e semáforos já instalados, puderam ver as vias com sinalização já instaladas e conheceram a estrutura administrativa montada para operar a municipalização.

“Eu vejo hoje, pelas ações em andamento, um grande potencial de que afogados seja um exemplo nessa questão da integração do trânsito. Eu vi no projeto de Afogados uma robustez grande em termos de investimentos, que irão balizar outros gestores a seguir esse caminho. Acredito que ainda esse mês o município vai estar integrado ao sistema nacional de trânsito,” destacou o coordenador técnico do CETRAN, Marcos Pereira. 

“Estamos bem perto de alcançar a etapa mais importante da municipalização que é a integração ao sistema nacional de trânsito, que irá nos permitir aplicar as sanções aos infratores, aos que ainda insistem em desrespeitar as normas de trânsito. Essa é mais uma demanda antiga da população de Afogados e que estamos atendendo com muita responsabilidade,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Para a secretária Flaviana Rosa, a municipalização é um processo gradual, a gestão está tomando as medidas administrativas e técnicas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária mas entende como fundamental o engajamento de toda a sociedade.

Prefeitura de Carnaíba lança o Cadastro Cultural

A Prefeitura De Carnaíba, através da Diretoria de Cultura e Turismo, informou através de suas redes sociais, a abertura das inscrições para o Cadastro Cultural no município. Artistas, produtores, agentes, eventos/instituições culturais e demais profissionais da cultura carnaibana podem realizar seu cadastro. Segundo informado, o objetivo é ter, previamente, o histórico da classe artística e […]

A Prefeitura De Carnaíba, através da Diretoria de Cultura e Turismo, informou através de suas redes sociais, a abertura das inscrições para o Cadastro Cultural no município.

Artistas, produtores, agentes, eventos/instituições culturais e demais profissionais da cultura carnaibana podem realizar seu cadastro.

Segundo informado, o objetivo é ter, previamente, o histórico da classe artística e facilitar o acesso aos eventos e editais que possam vir a ser publicados.

O cadastro está disponível no site da Prefeitura Municipal, em dois formatos: para grupos ou individual. O período de inscrições vai até o dia 6 de agosto.

“Se você se enquadra em qualquer uma das modalidades culturais vai lá e se inscreve”, destaca a Prefeitura.

Salgueiro lamenta título perdido para o Sport

Pela primeira vez palco de uma decisão da elite estadual, o Sertão não viu um espetáculo de lances primorosos, mas sim uma final recheada de emoção e polêmica, com o árbitro de vídeo tendo papel fundamental na partida. Entre choros e sorrisos, quem levou a melhor foi o Sport, que bateu o Salgueiro por 1×0, […]

Pela primeira vez palco de uma decisão da elite estadual, o Sertão não viu um espetáculo de lances primorosos, mas sim uma final recheada de emoção e polêmica, com o árbitro de vídeo tendo papel fundamental na partida.

Entre choros e sorrisos, quem levou a melhor foi o Sport, que bateu o Salgueiro por 1×0, nesta quarta-feira (28), no Cornélio de Barros, e faturou o seu 41º título pernambucano.

Ao Carcará, restou lamentar a segunda chance de fazer história, já que também perdeu a final da mesma competição em 2015, para o Santa Cruz. O gol do título foi marcado por Everton Felipe, aos 38 do segundo tempo, num chute espetacular, de fora da área.

A polêmica veio aos 25 minutos. E em lance histórico e decisivo. Assim como na primeira partida, o árbitro de vídeo foi autorizado. Em jogada confusa após escanteio, o Carcará chegou a marcar o gol, em cabeçada. Porém, o assistente anulou o tento. Sem convicção, o árbitro Wilton Pereira recorreu ao vídeo e decidiu anular o gol e gerar revolta da torcida local. Ao final, críticas de que o Carcará havia sido garfado…