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Carnaíba: Juiz acata liminar e determina posse de Everaldo Patriota na Câmara

Por Nill Júnior
Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba.

Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Nas alegações para deferimento, o juiz diz ter ficado claro ter havido procedimento controverso do representante do Legislativo Municipal. Isso porque, na posse do vereador Zé Ivan observou o prazo de dez dias, considerando o Regimento Interno. “E numa segunda decisão, ao convocar o impetrante, baseia-se na Lei Orgânica Municipal, sem apontar o dispositivo, para postergar a sua posse para 120 dias”.

O juiz avalia o que embasou a decisão de Nêudo: uma emenda à Lei Orgânica Municipal de 1999. “Tal dispositivo se revela omisso e com redação confusa, tendo em visto que seu parágrafo primeiro, justamente pra tratar do prazo de convocação do suplente, após o afastamento do titular para cargo de Secretário Municipal não deixa claro se o prazo de ‘120’ deve ser contado em dias, horas, em semanas ou em qualquer outro período de tempo que se possa imaginar”. Fiz também que o prazo de 120 dias “não se apresenta razoável”.

“Ainda assim, não há como se justificar que o presidente dá nobre casa legislativa alegue desconhecimento de tal dispositivo no momento da convocação do primeiro suplente”.

Ao final, determina que Nêudo da Itã convoque e emposse o vereador Everaldo Patriota em até 48 horas.

Outras Notícias

Festival de Violeiros marca comemorações dos 71 anos de Itapetim

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realizou nesta sexta-feira (27) o 24º Festival de Violeiros, evento que faz parte das comemorações pelos 71 anos de Emancipação Política do município. O festival reuniu nomes importantes do repente e atraiu um grande público para prestigiar o evento. Entre as duplas que se apresentaram, estiveram […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realizou nesta sexta-feira (27) o 24º Festival de Violeiros, evento que faz parte das comemorações pelos 71 anos de Emancipação Política do município. O festival reuniu nomes importantes do repente e atraiu um grande público para prestigiar o evento.

Entre as duplas que se apresentaram, estiveram Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes, Diomedes Mariano e André Santos, Biu Dionísio e Zé Carlos do Pajeú, além de Afonso Pequeno e Raimundo Caetano. A apresentação do festival ficou a cargo de Zé Adalberto e Izabela Ferreira.

A abertura foi realizada pelos poetas itapetinenses Fernando Emídio e Val Pimenta, e a declamação do poeta Alexandre Morais. No encerramento da competição, a dupla Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes foi consagrada campeã.

Após o festival, o cantor César Amaral subiu ao palco, encerrando a noite com um grande show.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, do secretário de Cultura Ailson Alves, e dos vereadores Júnio Moreira e Alexandre.

Aeroporto de ST receberá 1º voo comercial em 15 de maio e estação meteorológica já chegou

Do Farol de Notícias O aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, deverá receber seu primeiro voo comercial no dia 15 de maio. O anúncio partiu do gerente de convênios da Setra (Secretaria Estadual de Transportes), Allan Pereira Sá (foto), neste sábado (24) ao programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM. Outra boa notícia divulgada […]

Do Farol de Notícias

O aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, deverá receber seu primeiro voo comercial no dia 15 de maio.

O anúncio partiu do gerente de convênios da Setra (Secretaria Estadual de Transportes), Allan Pereira Sá (foto), neste sábado (24) ao programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM.

Outra boa notícia divulgada por Allan é que já começaram os trabalhos para instalação da tão aguardada estação meteorológica. O equipamento era um dos últimos que faltavam chegar dentro da agenda de preparativos para inauguração do aeródromo.

“O secretário executivo de Transportes, Dr. Antônio Junior, que é o auxiliar do secretário Sebastião Oliveira concedeu entrevista ao Diário de PE anunciando que em 15 de maio sairá daqui de Serra Talhada o primeiro voo. Então, teremos aí um mês e meio de muito trabalho e será o tempo em que a estação meteorológica vai estar instalada. Esse anúncio foi uma informação oficial da Secretaria de Transportes então nós estamos numa reta final para a inauguração”, garantiu Allan Pereira, enfatizando que os prazos estão sendo cumpridos:

“Falamos aqui em fevereiro que a estação meteorológica seria instalada até o final de março, então, isso está acontecendo. Na última quinta (22), chegou uma equipe técnica do Rio de Janeiro. Eles estão aqui desde quinta preparando a instalação dessa estação. Já começaram a instalar e a previsão de conclusão é para o começo de abril”.

Fontes de água e sistemas de abastecimento da região do Pajeú são alvos de vistorias

Do Afogados Online Nem toda a água da bacia do Rio Pajeú vai despejar no São Francisco, nem chega a bater no meio do mar. Parte dela é utilizada para uma finalidade igualmente nobre, que é abastecer a população de toda a região. Com o objetivo de garantir a proteção aos mananciais e assegurar que […]

Barragem de Brotas em 10 de abril de 2018. Foto: André Luis

Do Afogados Online

Nem toda a água da bacia do Rio Pajeú vai despejar no São Francisco, nem chega a bater no meio do mar. Parte dela é utilizada para uma finalidade igualmente nobre, que é abastecer a população de toda a região. Com o objetivo de garantir a proteção aos mananciais e assegurar que a água fornecida aos moradores esteja dentro dos padrões de qualidade, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) está realizando vistorias em barragens, poços e sistemas de abastecimento, coletando amostras de água e realizando testes laboratoriais para identificar potenciais riscos à saúde.

Até esta quarta, já foram vistoriadas as barragens do Bom Sucesso, em Tuparetama, e de Brotas, em Afogados da Ingazeira. Também entram nessa fiscalização os poços utilizados para complementar o abastecimento humano nas Vilas Cajueiro e Santa Rita, em Tuparetama (sendo um poço da Compesa e três do município, e nos Sítios Maniçoba e Lagoa do Caruá, em Afogados da Ingazeira (um total de dez poços operados pela Compesa).

A primeira tarefa é identificar as condições dos mananciais e agir no caso de serem localizadas captações irregulares de água. No caso de Tuparetama, não foram localizadas captações. Em Afogados da Ingazeira foi encontrada uma captação irregular, mas não foi possível identificar o responsável por retirar água da barragem.

Em todos esses pontos, foram coletadas amostras de água. Esse material inclui a chamada água bruta, que é aquela encontrada em rios, barragens, córregos e poços; e a água tratada, aquela que já passou por processos químicos e físicos em uma estação de tratamento antes de ser distribuída para os moradores através das tubulações. No caso da água tratada, são realizadas coletas tanto na rede de distribuição quanto em locais chave para a saúde pública, como unidades de saúde e escolas públicas.

As primeiras amostras, vindas de Tuparetama, apontaram a presença de coliformes totais e bactérias Escherichia coli, que são indícios de contaminação por fezes, nas amostras de água bruta. Já no caso da água tratada, que chega às torneiras da população, todas as amostras deram resultado negativo, sendo consideradas próprias para consumo humano. Já as amostras coletadas em Afogados da Ingazeira estão sendo processadas e deverão ter o seu resultado conhecido até esta quinta (2).

Carnaíba: prefeitura inicia pavimentação de ruas em Carnaíba Velha

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Obras, começou a pavimentar diversas ruas no bairro Carnaíba Velha. O início dos trabalhos foi acompanhado pelo Prefeito Anchieta Patriota (PSB) e o Secretário de obras, Edval Morato (Fafinha). Além da Rua Severino Siqueira Campos, também receberão calçamento em paralelo a via localizada ao lado do […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Obras, começou a pavimentar diversas ruas no bairro Carnaíba Velha. O início dos trabalhos foi acompanhado pelo Prefeito Anchieta Patriota (PSB) e o Secretário de obras, Edval Morato (Fafinha).

Além da Rua Severino Siqueira Campos, também receberão calçamento em paralelo a via localizada ao lado do campo de futebol e uma Travessa. Serão construídos ao todo mais de 1.500 m², com um investimento de aproximadamente R$ 50 mil, com recursos próprios do município.

Ainda na localidade, a Prefeitura está concluindo a pavimentação da Rua Antônio Justiliano. As obras de 2.800 metros quadrados de calçamento fazem parte de outro projeto e estão sendo executadas em parceria com o Governo de Pernambuco, através do FEM.

Prefeitura de Afogados Farmácia Viva, para o uso medicinal das plantas

A Prefeitura de Afogados inaugurou a Farmácia Viva, projeto que agrega três pilares fundamentais no cultivo de plantas medicinais: a sementeira, onde são cultivadas as plantas; o laboratório farmacêutico, para a manipulação e consequente transformação desses princípios ativos em medicamentos; e a Farmácia Viva propriamente dita, que é o espaço para distribuição gratuita dos medicamentos […]

A Prefeitura de Afogados inaugurou a Farmácia Viva, projeto que agrega três pilares fundamentais no cultivo de plantas medicinais: a sementeira, onde são cultivadas as plantas; o laboratório farmacêutico, para a manipulação e consequente transformação desses princípios ativos em medicamentos; e a Farmácia Viva propriamente dita, que é o espaço para distribuição gratuita dos medicamentos à população. O espaço fica na Rua Barão de Lucena, em frente à Praça Carlos Cottart.

O projeto contou com a coordenação do renomado médico e estudioso das propriedades medicinais das plantas, Celerino Carreconde, do Centro Nordestino de Medicina Popular. A farmácia viva foi inaugurada neste final de semana pelo Prefeito José Patriota e pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. A coordenação da produção dos medicamentos está sob a responsabilidade do farmacêutico Fabrício Menezes, que também esteve presente à inauguração.

“Esse é um projeto pioneiro que agrega o saber popular ao conhecimento científico, trazendo para as prateleiras da nossa farmácia, o que nossos avós já faziam há muito tempo. Além de mais baratos, os medicamentos produzidos com os princípios ativos das plantas, também são mais saudáveis pois privilegiam o que a natureza nos oferece ao invés da química industrial,” avaliou o Prefeito José Patriota.

São produzidos xaropes, lambedores, sabonetes, pomadas e tinturas das mais diversas plantas, como aroeira, confrei, espinho de cigano, mastruz, melão de são caetano, hortelã miúda, alecrim, dentre outras.

Além da inauguração, o Prefeito Patriota também entregou um veículo exclusivo para fazer o transporte de medicamentos e de plantas, entre a sementeira (que fica no Bairro São Francisco) e a unidade-sede da Farmácia Viva. Também participaram do evento, o Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, o professor Adelmo Santos, entusiasta do projeto, e Ernani Miranda, um dos consultores do projeto.

Outra iniciativa importante foi o lançamento de uma cartilha educativa trazendo a importância da utilização das plantas, com exemplos diversos de suas características e utilização. A cartilha será trabalhada nas escolas da rede municipal junto aos alunos, como forma de disseminar o conhecimento a respeito das plantas medicinais. Revista “Plantas Medicinais”.