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Carnaíba: Juiz acata liminar e determina posse de Everaldo Patriota na Câmara

Por Nill Júnior
Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba.

Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Nas alegações para deferimento, o juiz diz ter ficado claro ter havido procedimento controverso do representante do Legislativo Municipal. Isso porque, na posse do vereador Zé Ivan observou o prazo de dez dias, considerando o Regimento Interno. “E numa segunda decisão, ao convocar o impetrante, baseia-se na Lei Orgânica Municipal, sem apontar o dispositivo, para postergar a sua posse para 120 dias”.

O juiz avalia o que embasou a decisão de Nêudo: uma emenda à Lei Orgânica Municipal de 1999. “Tal dispositivo se revela omisso e com redação confusa, tendo em visto que seu parágrafo primeiro, justamente pra tratar do prazo de convocação do suplente, após o afastamento do titular para cargo de Secretário Municipal não deixa claro se o prazo de ‘120’ deve ser contado em dias, horas, em semanas ou em qualquer outro período de tempo que se possa imaginar”. Fiz também que o prazo de 120 dias “não se apresenta razoável”.

“Ainda assim, não há como se justificar que o presidente dá nobre casa legislativa alegue desconhecimento de tal dispositivo no momento da convocação do primeiro suplente”.

Ao final, determina que Nêudo da Itã convoque e emposse o vereador Everaldo Patriota em até 48 horas.

Outras Notícias

TRE-PE concede liminar por fake news e propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de um outdoor situado na Avenida Conselheiro Aguiar, nº. 2620, nas proximidades do Atacadão MEC, em Boa Viagem, e a remoção de adesivos fixados em um caminhão baú  placas KFH-6879.  As peças publicitárias têm dois dias para serem retiradas, a contar da intimação do  Movimento […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de um outdoor situado na Avenida Conselheiro Aguiar, nº. 2620, nas proximidades do Atacadão MEC, em Boa Viagem, e a remoção de adesivos fixados em um caminhão baú  placas KFH-6879. 

As peças publicitárias têm dois dias para serem retiradas, a contar da intimação do  Movimento União por Pernambuco e de Josebias Vitorino da Silva, identificados como autores. Eles foram enquadrados por fake news e por propaganda irregular, pois o uso de outdoor é proibido pela legislação eleitoral.

Com a decisão, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, que deferiu, em parte, um pedido de liminar apresentado pelo deputado federal e candidato à reeleição, Daniel Coelho. O não cumprimento vai acarretar em multa diária de R$3.000 e  ainda apuração criminal de descumprimento de ordem judicial.  

Na denúncia, Coelho revela que o caminhão, desde o dia 15 de agosto, circula exclusivamente para veicular mensagens “antidemocráticas, inverídicas e difamatórias”. 

O veículo está registrado em nome da da empresa Noral – Nordeste Alumínio LTDA, da qual Silva consta como sócio gerente. O empresário também é candidato a Deputado Federal pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Todos os lados do baú estão adesivados, criando um efeito outdoor, o que  é proibido por lei. Na parte traseira, está exposta uma imagem de ministros do Supremo Tribunal Federal, com frases antidemocráticas e expressões que visam a vulnerabilizar as instituições. 

Nos lados maiores, o caminhão exibe fotografias de parlamentares a quem acusa de terem votado contra a aprovação do Auxílio Brasil. 

No caso de Daniel Coelho, ficou comprovado por meio de consulta aos registros das votações da Câmara dos Deputados que a informação é inverídica, caracterizando-se uma fake news. Ainda cabe recurso.

A foto tá bonita, mas: quem vai abrir pra quem?

O blogueiro e fotógrafo Marcelo Patriota registrou o encontro dos três principais nomes da oposição em São José do Egito: Zé Marcos, Fredson da Perfil e Romério Guimarães foram vistos ladeados numa conversa amigável. Foi na cerimonia de entrega da requalificação da Câmara de Vereadores, no último sábado (09). Segundo Marcelo, a conversa entre o […]

O blogueiro e fotógrafo Marcelo Patriota registrou o encontro dos três principais nomes da oposição em São José do Egito: Zé Marcos, Fredson da Perfil e Romério Guimarães foram vistos ladeados numa conversa amigável.

Foi na cerimonia de entrega da requalificação da Câmara de Vereadores, no último sábado (09).

Segundo Marcelo, a conversa entre o trio praticamente confirma a junção do trio. As tratativas estão aproximando o empresário, o ex-gordo e o médico. Fredson da Perfil que pode migrar do PV para o Republicanos de Silvio Costa Filho. Zé Marcos ainda não definiou a legenda. Já Romério Guimarães confirmou ida ao Solidariedade. E ainda tem João de Maria, que disse ao blog que hoje está numa posição independente, mas sabe que não fica no PSB.

“Engana-se quem pensa que a oposição está desunida”, disse Zé Marcos. “Estamos alinhados e não somos oposição apenas por ser, temos um projeto de desenvolvimento para São José do Egito voltar a crescer”, pontuou Fredson. “Só tem um adversário: derrotar o atraso”, disse Romério ao blog.

Como no jornalismo não há ciência exata e tudo levanta questionamentos, a pergunta de um milhão de dólares é: quem vai abrir pra quem? Quem acompanha de perto a movimentação das oposições em São José do Egito ainda não vê chances de uma aliança entre os três principais nomes, Romério Guimarães,  Fredson da Perfil e Zé Marcos, exatamente por isso. Romério se apega ao percentual de votos, Zé Marcos à tradição do seu nome e Fredson, ao discurso do novo. Só que na urna, só cabe uma foto pra prefeito e uma pra vice…

SJE: Parceria entre Prefeitura, SEBRAE e SENAI leva cursos para o município

Por André Luis A Prefeitura de São José do Egito firmou parceria com o SEBRAE e o SENAI para levar cursos ao município. A parceria foi firmada em uma reunião nesta quarta-feira (11), na sede da Prefeitura. Estiveram presentes na reunião a gerente da Unidade de Atendimento Serra Talhada do SEBRAE, Leila Rose, o analista […]

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito firmou parceria com o SEBRAE e o SENAI para levar cursos ao município.

A parceria foi firmada em uma reunião nesta quarta-feira (11), na sede da Prefeitura. Estiveram presentes na reunião a gerente da Unidade de Atendimento Serra Talhada do SEBRAE, Leila Rose, o analista do SEBRAE, Henrique Malaquias, a secretária acadêmica do SENAI Petrolina, Clésia Moreira, a gestora do SENAI Petrolina, Carolina Campos, o secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá, a secretária de Administração de São José do Egito, Patrícia de Bacana, e o consultor do município, Pedro Lira.

Segundo a Prefeitura, ainda este ano, São José do Egito receberá a carreta da culinária e da mecânica automotiva do SENAI.

Os cursos de culinária serão voltados para pessoas que desejam aprender a preparar pratos típicos da região. Os cursos de mecânica automotiva serão voltados para pessoas que desejam aprender a consertar carros.

A parceria entre a Prefeitura, o SEBRAE e o SENAI é uma importante iniciativa para promover a qualificação profissional na cidade.

Em Custódia, vice se une com oposição para enfrentar prefeito

Em Custódia, o fato político que repercute na cidade é o da união anunciada entre o vice prefeito Manuca (PSDB) e o ex-prefeito Nemias Gonçalves para enfrentar o atual gestor, Luiz Carlos, do PT. O grupo de Nemias perdeu as eleições em 2012 para a chapa Luiz-Manuca, que já nasceu com fissuras. Pouco depois, houve […]

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Em Custódia, o fato político que repercute na cidade é o da união anunciada entre o vice prefeito Manuca (PSDB) e o ex-prefeito Nemias Gonçalves para enfrentar o atual gestor, Luiz Carlos, do PT.

O grupo de Nemias perdeu as eleições em 2012 para a chapa Luiz-Manuca, que já nasceu com fissuras. Pouco depois, houve anuncio do racha entre prefeito e vice.

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O pacto entre Nemias e Manuca foi firmado em uma reunião com grupo de cerca de cem oposicionistas do município.

A partir de agora, pesquisas de opinião e situação jurídica de cada um deve definir o encabeçador da chapa. Nemias tem contas rejeitadas no TCE e Câmara, o qu pode embolar o jogo em favor do vice.

Sertânia: Guarda Municipal reforça presença nas escolas

A Guarda Municipal de Sertânia, a pedido do prefeito Ângelo Ferreira, está reforçando a presença nas escolas como forma de dar um suporte extra aos diretores, gestores e porteiros.  O apoio se dá nas unidades de ensino municipais, estaduais e particulares, nas zonas rural e urbana, com uma viatura e pelo menos três guardas por […]

A Guarda Municipal de Sertânia, a pedido do prefeito Ângelo Ferreira, está reforçando a presença nas escolas como forma de dar um suporte extra aos diretores, gestores e porteiros. 

O apoio se dá nas unidades de ensino municipais, estaduais e particulares, nas zonas rural e urbana, com uma viatura e pelo menos três guardas por dia fazendo a ronda.

Segundo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti, a iniciativa tem como objetivo a prevenção de incidentes no ambiente escolar e aproximar a população da corporação. 

Quem precisar ativar um chamado para a Guarda Municipal de Sertânia é só entrar em contato pelo número (87) 9.9178-4805.