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Temer e amigo devem voltar à prisão, define TRF

Por Nill Júnior

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados.

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido.

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié.

Operação Descontaminação
Os 8 réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.

A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”.

Outras Notícias

Itapetim: Festa do padroeiro da Escola Santo Antônio chega a sua 11ª edição

Na noite de ontem (12/06), foi realizada a 11ª edição Festa de Santo Antônio, padroeiro da Escola Santo Antônio, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim. O arraiá do santo casamenteiro teve início às 19h com a celebração eucarística, presidida pelo padre Daniel. Em seguida, se apresentaram os grupos de dança Xô Preguiça, Menina Moça […]

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Na noite de ontem (12/06), foi realizada a 11ª edição Festa de Santo Antônio, padroeiro da Escola Santo Antônio, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim.

O arraiá do santo casamenteiro teve início às 19h com a celebração eucarística, presidida pelo padre Daniel. Em seguida, se apresentaram os grupos de dança Xô Preguiça, Menina Moça e Mulher Rendeira, todos da Escola Santo Antônio, além do Pout Pourri da Escola Antônio Piancó Sobrinho. Edlin Tamires e Widlei Cleyton encerraram as apresentações com a lambada estilizada.

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De acordo com Gloria de Fonte, diretora da Escola Santo Antônio, por mais um ano seguido à festividade foi um sucesso. Ela agradeceu ao público pela grande participação e ao prefeito Arquimedes Machado pelo apoio para a realização do evento. Ao final, os forrozeiros cantaram e vibraram com o repertório envolvente de Aldinho do Acordeom e Forrozão Kceteiros, que apresentou sua nova formação.

O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, e também contou com barracas de jogos e comidas típicas e Parque de Diversões.

Zeca Cavalcanti autoriza retomada da obra da Creche Pré-Escola no Petrópolis 

A Prefeitura de Arcoverde autorizou nesta terça-feira (10) a retomada da obra da Creche Pré-Escola Tipo I, no bairro Petrópolis, que estava paralisada há 12 anos. O investimento é de R$ 2.918.990,44, com execução pela empresa Habite Serviços de Construções Ltda. e prazo de conclusão de cinco meses. Segundo a gestão municipal, a paralisação da […]

A Prefeitura de Arcoverde autorizou nesta terça-feira (10) a retomada da obra da Creche Pré-Escola Tipo I, no bairro Petrópolis, que estava paralisada há 12 anos. O investimento é de R$ 2.918.990,44, com execução pela empresa Habite Serviços de Construções Ltda. e prazo de conclusão de cinco meses.

Segundo a gestão municipal, a paralisação da obra deixou centenas de crianças sem acesso a vagas de creche na comunidade, obrigando famílias a buscar alternativas em outros bairros.

A secretária de Educação, Gislaine de Oliveira, afirmou que a retomada é um passo importante para atender à demanda reprimida. “Em apenas cinco meses, essa creche sairá do papel e passará a funcionar, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O vice-prefeito Siqueirinha também destacou a iniciativa: “Vimos essa obra abandonada por anos e agora estamos vendo o compromisso virar realidade”.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que a conclusão da unidade garantirá mais de 200 vagas. “Esse prédio foi um retrato do abandono. Hoje, damos início a uma nova história. A creche será concluída e entregue às famílias, garantindo oportunidade e cuidado”, declarou.

Consultado pelo MP, TCE cita Serra Talhada para indicar que Prefeitura de Afogados não deveria contratar Assessoria Jurídica à Amupe

E Jair Almeida critica agora gastos com diárias por prefeito O ingresso do PT com denúncia no MP solicitando  apuração dos gastos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com assessoria jurídica da Amupe gerou uma consulta do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a que o blog teve acesso junto ao Tribunal de Contas do Estado […]

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O documento do TCE ao MP: em Serra, ação similar rendeu multa a Carlos Evandro

E Jair Almeida critica agora gastos com diárias por prefeito

O ingresso do PT com denúncia no MP solicitando  apuração dos gastos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com assessoria jurídica da Amupe gerou uma consulta do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a que o blog teve acesso junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

O promotor solicitou das corte uma posição quanto aos contratos semelhantes realizados entre a Amupe e outros municípios de Pernambuco para Assessoria Jurídica, depois de provocado para se posicionar quanto ao contrato da Prefeitura de Afogados para este fim com a entidade, considerado alto pelo partido, segundo a denúncia.

O ofício, de 15 de outubro de 2014, foi assinado por Tereza Duere. Nele, a Conselheira diz que o Tribunal está analisando de forma ampla os aspectos dessa contratações e analisa no bojo do Processo TC 1208764-6. Mas apresenta um caso concreto, o processo 1306068-5, da contratação da Amupe pelo ex-prefeito Carlos Evandro, em Serra Talhada.

Carlos foi alvo de denúncia dos vereadores Cícero Fernandes, Leirson Magalhães, Gilson Pereira e Márcio Oliveira, pelo contrato de prestação de serviços advocatícios entre Amupe e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O TCE verificou que havia “ilegitimidade ativa da entidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio direito deste, e da notória burla à licitação”.

Ou seja, no caso de Serra, o TCE foi contrário ao contrato similar do realizado em Afogados. Para o TCE, se a prefeitura já detém assessoria Jurídica, a contratação representa gasto em duplicidade.

No episódio, Carlos Evandro foi multado em R$ 5 mil, além de ter determinada a rescisão do Termo de Adesão com a Amupe. O TCE determinou ainda ao Departamento de Controle Municipal que verifique a situação de regularidade de adesões em outros municípios.

Com base no parecer, a partir da provocação da oposição, não se descarta a possibilidade de que o MP ingresse com ação por improbidade, pelo que o blog apurou.

Diárias questionadas: o ex-presidente do PT afogadense, Jair Almeida, diz que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, gastou quase R$ 50 mil com diárias em 2013. “Este valor corresponde a algo em torno de cem dias fora do município, já que uma diária do prefeito custa aos cofres públicos do município o equivalente a R$ 500 por dia”.

Jair usou como parâmetro os dados do Portal do Cidadão do TCE. “Comparei com outras cidades como Arcoverde e o valor é bem mais alto”, reclama. O PT também promete levar o tema ao MP.

Oposição anuncia Eduardo Bolsonaro como líder da minoria para evitar perda de mandato por faltas

A oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (16) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria na Casa. Eduardo está morando nos Estados Unidos. Eduardo chegou a se licenciar do mandato de deputado e buscou o governo Donald Trump para pedir sanções ao Brasil em pressão pela anistia do […]

A oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (16) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria na Casa. Eduardo está morando nos Estados Unidos.

Eduardo chegou a se licenciar do mandato de deputado e buscou o governo Donald Trump para pedir sanções ao Brasil em pressão pela anistia do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e retaliação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela sua condenação – Eduardo é investigado por esta atuação.

O anúncio é uma forma de tentar driblar a perda do mandato do deputado por faltas e permitir que ele continue a ser deputado mesmo à distância. Atos da Mesa Diretora da Câmara de 2015 estabelece que, nas sessões deliberativas e nas votações da Casa, os líderes terão ausências justificadas, sem efeitos administrativos.

“Gostaria de comunicar a todos a minha renúncia à liderança da minoria da câmara , para transferir essa responsabilidade ao deputado Eduardo Bolsonaro”, afirmou a atual líder da minoria, Caroline De Toni (PL-SC).

Na prática, a liderança é meramente um artifício para beneficiar Eduardo Bolsonaro, dado que ele não comparecerá a nenhuma sessão plenária para exercer sua liderança.

Entre 18 de março e 20 de julho de 2025, esteve licenciado do cargo. Depois, disse exercer seu mandato dos EUA, onde articula sanções contra o Brasil junto ao governo Trump.

Instituições retomam funcionamento e postos recebem combustível em PE

G1 PE Apesar do desabastecimento de combustível causado pela greve dos caminhoneiros, algumas instituições públicas em Pernambuco retomam o funcionamento na terça (29). Entretanto, alguns expedientes nessa data continuam suspensos. Até esta segunda (28), o 8º dia da greve dos caminhoneiros, cerca de 100 caminhões com combustível saíram escoltados do Porto de Suape para manter os […]

G1 PE

Apesar do desabastecimento de combustível causado pela greve dos caminhoneiros, algumas instituições públicas em Pernambuco retomam o funcionamento na terça (29). Entretanto, alguns expedientes nessa data continuam suspensos. Até esta segunda (28), o 8º dia da greve dos caminhoneiros, cerca de 100 caminhões com combustível saíram escoltados do Porto de Suape para manter os serviços essenciais do governo e abastecer alguns postos e o Aeroporto do Recife.

Segundo o balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 14h desta segunda (28), Pernambuco tem pontos de bloqueio parcial em 12 BRs, por onde conseguem passar veículos de passeio e de emergência, ônibus e motocicletas. A lista dos locais não foi divulgada.

Também há caminhões estacionados às margens da Avenida Portuária, no Porto de Suape, onde apenas caminhões escoltados pela Polícia Militar ou pelo Exército conseguem entrar ou sair do local.

Segundo a Infraero, até as 19h desta segunda (28), sete voos foram cancelados no Aeroporto do Recife. Após dois dias sem combustível, o terminal aéreo localizado na Zona Sul do Recife saiu da lista da Infraero de terminais aéreos desabastecidos no país, no domingo (27). De acordo com o órgão, o Aeroporto do Recife está em fase de abastecimento de combustível e continua orientando os passageiros a procurarem as empresas áreas aéreas para obter informações sobre os voos.

As aulas e atividades administrativas na Universidade de Pernambuco (UPE), nos campi do Recife e da Região Metropolitana, são retomadas na terça (29). A Prefeitura do Recife informou, nesta segunda (28), que mantém o funcionamento normal das unidades de ensino administradas pelo município.

Apesar de ter suspendido o expediente administrativo e as sessões ordinária e solene nesta segunda (28), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) afirmou que os serviços voltam ao normal na terça (29). Também nessa data, voltam a funcionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado, em todas as suas unidades: Recife, Caruaru e Petrolina.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também determinou o retorno das atividades jurisdicionais e administrativas a partir de terça (29), com a manutenção do expediente normal em todas as unidades judiciais. O expediente também é retomado no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Em Pernambuco, mais de 60 cidades decretaram situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível. A informação foi divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta segunda (28).