Notícias

Temer diz que não quer ‘paternidade’ de transposição do rio São Francisco

Por André Luis
Presidente Temer durante discurso em evento na Paraíba nesta sexta-feira (10) (Foto: Reprodução/NBR)

Presidente viajou para a Paraíba, onde vai inaugurar o primeiro eixo da transposição do rio; obras começaram no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Do G1

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (10), em discurso na Paraíba, que não quer a “paternidade” das obras de transposição do rio São Francisco. O presidente viajou para o estado para participar, à tarde, da inauguração do eixo leste da transposição, o primeiro a ficar pronto. Segundo ele, a paternidade do projeto é do povo do Nordeste.

As obras de transposição do São Francisco começaram ainda no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, com o objetivo de abastecer cidades nordestinas que sofrem com a seca.

A previsão inicial era que todo o projeto fosse concluído em 2012, ao custo de R$ 4,5 bilhões. Cinco anos depois do primeiro prazo, os valores já passaram dos R$ 8,2 bilhões. Nos últimos dez meses, por exemplo, foram injetados mais R$ 602 milhões nas obras, informou o Planalto.

“Eu não quero a paternidade desta obra. Ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino. Vocês é que pagaram impostos ao longo do tempo, vocês é que permitiram que pudéssemos fazer grandes investimentos nessa obra, que cada vez mais está sendo festejada”, afirmou Temer.

Para o presidente, o governo fez “muitos esforços” nos últimos meses para viabilizar a inauguração do primeiro eixo da obra. Ele afirmou ainda que a transposição é do “maior interesse” e da “maior relevância” para o “povo de vários estados do Nordeste”.

Eixos leste e norte – A estimativa do governo é que o eixo leste inaugurado nesta sexta-feira beneficie 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios da Paraíba e de Pernambuco.

Em janeiro, o presidente Temer viajou ao município de Floresta, no sertão pernambucano, e inaugurou uma estação de bombeamento do ramal.

Na ocasião, ele prometeu que o eixo norte também será entregue em 2017. “Ainda neste ano, nós vamos inaugurar o eixo norte. Fora tantas outras obras complementares que visam trazer água para região do Nordeste”, declarou na ocasião.

Segundo o Palácio do Planalto, o eixo norte está 94,52% concluído e visa complementar o abastecimento da região metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

Viagem pelo Nordeste – Embora o principal evento desta sexta seja a inauguração do eixo leste, o presidente Michel Temer decolará da base aérea de Brasília por volta das 8h30 com destino a Campina Grande, na Paraíba, para autorizar obras em uma rodovia.

Na cidade, ele visitará o Complexo Multimodal Aluízio Campos e assinará uma ordem de serviço para obras na BR-230.

O trecho beneficiado tem 28 km e vai do município de Cabedelo até a capital paraibana, João Pessoa. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 255 milhões, informou o governo.

Só então, no início da tarde, é que Temer irá para Sertânia, em Pernambuco, onde abrirá a comporta do reservatório de Campos.

A água que encherá o reservatório vai percorrer canais e outras estruturas até chegar a Monteiro, novamente na Paraíba. Às margens do Rio Paraíba no município, Temer participará da “celebração da chegada” da água do São Francisco ao estado.

Após os eventos, o presidente embarcará de volta a Brasília a partir de Campina Grande por volta das 17h.

‘Prioridade’ ao Nordeste – Em declaração à imprensa na noite desta quinta-feira (9) no Planalto, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou que a conclusão do eixo leste traduz a “prioridade” do governo para o desenvolvimento do Nordeste.

Na avaliação do Planalto, todas as regiões do país devem ser beneficiadas por ações do governo, mas o “enfoque deve recair nas áreas mais necessitadas”.

“Por isso os projetos e as iniciativas que beneficiam a população nordestina têm recebido atenção prioritária das autoridades dos vários ministérios”, defendeu o porta-voz, ao ressaltar ainda que o equilíbrio fiscal proposto pelo governo não tem negligenciado recursos para obras de infraestrutura.

Outras Notícias

Senado mantém principais medidas do pacote fiscal e governo cede em repasses a estados e municípios

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (18), três propostas de alteração no pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação preservou medidas consideradas centrais pela equipe econômica, mas o Executivo aceitou modificar as regras de repasses a estados e municípios para evitar uma derrota no plenário. […]

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (18), três propostas de alteração no pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação preservou medidas consideradas centrais pela equipe econômica, mas o Executivo aceitou modificar as regras de repasses a estados e municípios para evitar uma derrota no plenário.

O projeto, conhecido como Plano Moretti, em referência ao ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reúne medidas para conter despesas e ampliar receitas federais. A estimativa inicial de impacto positivo nas contas públicas em 2027 varia de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões.

Uma das principais decisões foi a manutenção do dispositivo que permite ao governo limitar o uso de créditos tributários por empresas para compensar impostos federais. A medida enfrenta resistência do setor empresarial, mas é considerada fundamental pelo Executivo, que projeta arrecadação adicional entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões no próximo ano.

Os senadores também rejeitaram uma proposta que pretendia retirar o limite para pagamentos de compensações previdenciárias da União a estados e municípios. Pelo texto mantido, esses repasses ficam limitados a R$ 3 bilhões anuais, com atualização prevista, até 2030. Os valores que ultrapassarem o teto terão o pagamento transferido para exercícios posteriores.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que a mudança poderá adiar mais de R$ 20 bilhões em pagamentos devidos pela União ao longo do período.

A terceira proposta rejeitada foi apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O senador defendia regras mais rígidas para o crescimento das despesas públicas, com redução do limite de expansão real dos gastos para 0,6% nos anos de contenção fiscal.

O texto do governo prevê que esse limite seja reduzido de 2,5% para 2% acima da inflação nas condições estabelecidas pelo projeto.

Acordo sobre a Lei Kandir

Para assegurar a manutenção dos principais pontos do pacote, o governo negociou uma mudança nas transferências previstas na Lei Kandir, legislação relacionada à compensação de estados e municípios pela desoneração do ICMS sobre exportações.

A proposta original reduzia os repasses anuais da União de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão entre 2027 e 2030, adiando R$ 12 bilhões em pagamentos.

Após negociação conduzida pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o governo concordou em elevar o valor anual para R$ 2 bilhões. Com isso, o montante a ser postergado cai para R$ 8 bilhões.

A mudança foi aceita pela oposição, que retirou o destaque apresentado contra esse trecho do projeto. O acordo deverá ser incorporado à redação pelo relator.

A discussão tem impacto direto sobre as finanças estaduais e municipais, já que envolve transferências federais e pagamentos de compensações previdenciárias previstos nos orçamentos dos entes federativos.

O texto-base do pacote havia sido aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 31 contrários. Após a análise das alterações, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

Mulher morre e 14 pessoas ficam feridas durante inauguração de loja no Maranhão

Uma mulher de 55 anos morreu e outras 14 pessoas ficaram feridas durante um tumulto na inauguração de uma loja que anunciava produtos por R$ 10, nesta quarta-feira (18), em Bacabal, no interior do Maranhão. A confusão ocorreu quando consumidores que aguardavam a abertura do estabelecimento pressionaram os portões de entrada, que acabaram cedendo. A […]

Uma mulher de 55 anos morreu e outras 14 pessoas ficaram feridas durante um tumulto na inauguração de uma loja que anunciava produtos por R$ 10, nesta quarta-feira (18), em Bacabal, no interior do Maranhão. A confusão ocorreu quando consumidores que aguardavam a abertura do estabelecimento pressionaram os portões de entrada, que acabaram cedendo.

A loja, identificada como Shopping do 10, havia anunciado ofertas de produtos como liquidificadores e ventiladores. A promoção atraiu um grande número de pessoas, algumas das quais passaram a noite na fila para acompanhar a inauguração.

Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram a aglomeração diante do estabelecimento. Durante o empurra-empurra, os portões foram derrubados e parte dos consumidores avançou para o interior da loja. Houve correria e pessoas foram pisoteadas.

A vítima fatal foi identificada como Maria Antônia da Silva Ferreira, de 55 anos. Ela chegou a ser socorrida em estado grave e encaminhada ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos, onde precisou ser intubada, mas não resistiu.

Segundo o balanço divulgado pela Prefeitura de Bacabal, 15 pessoas receberam atendimento médico, incluindo a mulher que morreu. Quatro vítimas foram encaminhadas em estado grave ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos. Outras 11 receberam atendimento no Hospital Geral de Bacabal, conhecido como Socorrão.

Entre as pessoas atingidas, uma mulher sofreu ferimentos graves na cabeça após ser pisoteada, enquanto outra foi atingida no tórax por uma peça da estrutura do portão.

Loja é interditada após tumulto

Após o ocorrido, a Prefeitura de Bacabal informou que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento. O Corpo de Bombeiros também constatou a ausência do certificado de segurança exigido para o funcionamento do local.

O prefeito Roberto Costa (MDB) determinou o fechamento imediato da loja. Segundo a administração municipal, o CNPJ apresentado pelo estabelecimento estava registrado em Alto Alegre do Maranhão, sob outra denominação.

Em nota, a direção do Shopping do 10 lamentou o ocorrido, negou responsabilidade pelo tumulto e afirmou que colaborará com as autoridades na apuração dos fatos.

A Polícia Civil do Maranhão informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Bacabal. Os responsáveis pelo estabelecimento começaram a ser ouvidos para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.

A Prefeitura também mobilizou equipes de saúde e assistência social para prestar atendimento às vítimas e apoio aos familiares.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

TCE-PE diz ter sido surpreendido com aprovação de contas de Raquel Lyra em comissão da Alepe

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) afirmou, nesta quarta-feira (18), que foi surpreendido pela decisão da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de aprovar pareceres favoráveis às contas da governadora Raquel Lyra (PSD), referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, sem aguardar a análise técnica […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) afirmou, nesta quarta-feira (18), que foi surpreendido pela decisão da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de aprovar pareceres favoráveis às contas da governadora Raquel Lyra (PSD), referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, sem aguardar a análise técnica do órgão.

A votação ocorreu nessa terça-feira (17), sob a presidência do deputado Antônio Coelho (União Brasil), com relatoria de Luciano Duque (Podemos). Os pareceres aprovados pela comissão consideram as contas aptas a receber aprovação do plenário da Assembleia, etapa que ainda não foi concluída.

Diante da decisão, o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves, encaminhou um ofício ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), solicitando que a votação definitiva seja realizada somente depois da emissão dos pareceres prévios do Tribunal.

No documento, Carlos Neves afirmou que a instituição não havia sido comunicada sobre a inclusão das prestações de contas na reunião da comissão.

“Este Tribunal foi surpreendido, sem qualquer consulta, comunicado ou notificação”, registrou o presidente do TCE-PE.

Segundo Neves, as análises das contas de 2023 e 2024 já estavam programadas para os dias 2 e 9 de dezembro, respectivamente. Ele também informou que os processos referentes aos três exercícios seguem em tramitação regular e em estágio avançado.

O presidente do Tribunal destacou que a apreciação técnica envolve não apenas a verificação de dados contábeis, mas também a análise da execução orçamentária, da situação fiscal, da dívida pública, da transparência e dos resultados das políticas públicas.

Durante sessão do TCE-PE, Carlos Neves defendeu a importância dos pareceres para o julgamento das contas pelo Legislativo.

“Trata-se de um documento de Estado, que traz detalhes de políticas públicas, verificação da qualidade do serviço público e também dos valores aplicados às finanças públicas de Pernambuco”, afirmou.

Comissão defende votação

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Antônio Coelho, justificou a análise das prestações de contas sem os pareceres prévios do Tribunal.

Segundo o parlamentar, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) permitem que o Legislativo realize o julgamento mesmo sem a manifestação do órgão de controle, especialmente diante do prazo constitucional para a análise.

Coelho também argumentou que as contas foram encaminhadas regularmente pelo Governo do Estado e que o TCE-PE teria ultrapassado o prazo de 60 dias previsto para sua apreciação.

“Postergar injustificadamente este julgamento afasta a administração pública estadual dos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência”, declarou o deputado.

No ofício enviado à Assembleia, Carlos Neves reconheceu a competência do Legislativo para julgar as contas do Executivo, mas defendeu que os parlamentares tenham acesso à análise técnica antes da decisão definitiva.

Sindicato critica procedimento

O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco (SindiContas-PE) também se manifestou contra a votação realizada pela comissão.

Em nota, a entidade classificou o procedimento como um desrespeito institucional ao Tribunal e ao trabalho de seus servidores.

O sindicato questionou a inclusão das prestações de contas fora da pauta original da reunião e afirmou que os relatórios parlamentares possuíam apenas duas páginas, enquanto as análises técnicas do TCE-PE ultrapassam mil páginas.

A entidade também sustentou que a deliberação teria durado menos de dois minutos e pediu que a Assembleia reconsidere o encaminhamento antes da apreciação definitiva das contas.

Os pareceres aprovados pela Comissão de Finanças correspondem aos números 10088, 10089 e 10090/2026 e estão relacionados aos Projetos de Resolução nº 4349, 4350 e 4351/2026, que deverão ser submetidos ao plenário da Alepe.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Marilia Auto/TCE-PE

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

TCU autoriza retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco; Raquel Lyra comemora decisão

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (18), a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. A decisão foi tomada durante sessão plenária e permite a continuidade da construção enquanto são complementados os estudos de […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (18), a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. A decisão foi tomada durante sessão plenária e permite a continuidade da construção enquanto são complementados os estudos de viabilidade técnica e econômica do empreendimento.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Benjamin Zymler, favorável à liberação das obras. O magistrado considerou os investimentos já realizados, os custos de uma nova paralisação e a necessidade de dar continuidade ao projeto, que enfrenta interrupções há mais de uma década.

O julgamento analisou um pedido de reexame da determinação anterior do próprio TCU. Em maio deste ano, o tribunal havia condicionado a aplicação de novos recursos federais nas obras físicas à apresentação de estudos que comprovassem a viabilidade socioeconômica da ferrovia.

Durante a análise, o ministro Jhonatan de Jesus apresentou posição contrária à retomada imediata. Para ele, seria necessário concluir os estudos antes da continuidade dos investimentos públicos. O entendimento, entretanto, não prevaleceu.

A governadora Raquel Lyra (PSD), que vinha defendendo a retomada do trecho pernambucano, comemorou a decisão nas redes sociais. A gestora informou que conversou com o presidente da Infra S.A., empresa pública federal responsável pelo empreendimento, e manifestou expectativa de que os trabalhos sejam reiniciados ainda em 2026.

“E este ano tem obra rodando. Transnordestina para Pernambuco e para Suape”, declarou Raquel.

Trecho entre Custódia e Arcoverde

Entre as etapas previstas para a retomada está a construção de aproximadamente 73 quilômetros de ferrovia entre Custódia e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

O trecho é objeto de um contrato de R$ 312,8 milhões com a construtora portuguesa Alberto Couto Alves (ACA), responsável pela elaboração de projetos e pela execução das obras de infraestrutura ferroviária.

A ligação completa entre Salgueiro e Suape possui aproximadamente 540 quilômetros e é considerada importante para ampliar as alternativas de transporte de cargas entre o interior do estado e o porto pernambucano.

A conclusão do ramal é uma reivindicação de representantes políticos e de setores produtivos de Pernambuco, especialmente diante do avanço da ligação ferroviária com o Porto de Pecém, no Ceará.

Projeções econômicas

Estudos apresentados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apontam que a implantação do ramal pernambucano poderá gerar aproximadamente 13 mil empregos durante a construção.

Para a fase de operação, a estimativa é de 9,6 mil postos de trabalho, considerando as atividades ferroviárias, os terminais de carga e os setores econômicos associados.

O levantamento também projeta impacto de R$ 8,23 bilhões na atividade econômica durante a construção, além de um acréscimo anual de aproximadamente R$ 910 milhões quando a ferrovia estiver em funcionamento.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução/Redes sociais

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

PSB e PDT oficializam acordo para formar federação partidária de centro-esquerda

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializaram, nesta quarta-feira (18), um acordo para a formação de uma federação partidária de centro-esquerda. A decisão foi tomada durante reunião entre dirigentes nacionais das duas legendas, em Brasília, e prevê atuação conjunta nas eleições e no Congresso Nacional. A articulação envolve o presidente […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializaram, nesta quarta-feira (18), um acordo para a formação de uma federação partidária de centro-esquerda. A decisão foi tomada durante reunião entre dirigentes nacionais das duas legendas, em Brasília, e prevê atuação conjunta nas eleições e no Congresso Nacional.

A articulação envolve o presidente nacional do PSB, João Campos, e o presidente do PDT, Carlos Lupi. O entendimento estabelece uma aliança que deverá durar, no mínimo, quatro anos, período em que os partidos atuarão como uma única agremiação para fins eleitorais e parlamentares, mantendo suas identidades e estruturas partidárias.

A nova organização terá um colegiado nacional composto por 20 integrantes, sendo 12 representantes do PSB e oito do PDT. Entre os nomes anunciados para a direção estão o senador Cid Gomes (PSB-CE), o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

Segundo André Figueiredo, os dirigentes aprovaram o estatuto, o programa e os procedimentos necessários à formação da federação. A formalização jurídica dependerá do registro e da aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas redes sociais, Tabata Amaral confirmou o entendimento e destacou que os dois partidos passarão a construir conjuntamente suas estratégias para as próximas disputas eleitorais.

“A partir de agora, para as próximas eleições, a nossa construção é conjunta”, afirmou a parlamentar.

A deputada também apontou a educação, a inovação e a valorização do trabalho como áreas prioritárias da aliança, que pretende apresentar uma alternativa política de centro-esquerda.

A formação da federação ocorre após as eleições de outubro, quando o PDT não conseguiu atingir a cláusula de desempenho exigida para manter o acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

O PSB, por sua vez, elegeu 15 deputados federais e três senadores. O PDT conquistou seis cadeiras na Câmara dos Deputados. A atuação conjunta permitirá às legendas reunir suas representações e fortalecer a participação nas negociações parlamentares.

Antes do entendimento com o PSB, a direção do PDT havia aprovado negociações para integrar uma federação com Solidariedade, PRD e Avante. As conversas, entretanto, enfrentaram divergências sobre a composição e o comando da aliança.

Repercussões em Pernambuco

A formação da federação também tem implicações para a política pernambucana, uma vez que reúne o PSB, presidido nacionalmente por João Campos, e o PDT, partido da senadora eleita Marília Arraes.

Os dois políticos estiveram na mesma chapa nas eleições estaduais de outubro, quando João Campos disputou o Governo de Pernambuco. A aproximação nacional acontece em um cenário de reorganização partidária após o pleito.

Com a federação, as duas siglas deverão construir conjuntamente suas estratégias eleitorais, inclusive nas disputas municipais de 2028 e nas eleições gerais de 2030.

A composição também poderá ampliar a participação dos partidos nas negociações para a formação da base parlamentar do próximo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr