Temer diz que não quer ‘paternidade’ de transposição do rio São Francisco

O horário eleitoral gratuito do segundo turno pode começar a partir da noite de quinta-feira (9), mas ainda depende de acordo entre os partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para as eleições deste ano que a propaganda pode reiniciar 48 horas após a proclamação do resultado do primeiro turno, o que deve ser feito amanhã (7), no início da sessão plenária, às 19h.

Na quinta-feira à noite, portanto, os programas já poderiam ir ao ar, mas segundo apurou o Broadcast, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, o TSE aguarda a definição entre os partidos. A campanha da petista Dilma Rousseff trabalha com a previsão de início do programa na manhã de sexta-feira, data também apontada por fonte no setor responsável no TSE. O limite para início dos programas, de acordo com o calendário do Tribunal, é sábado (11).

As propagandas serão exibidas diariamente, inclusive aos domingos, até a sexta-feira que antecede a eleição, dia 24 de outubro. O tempo de 20 minutos diários será dividido entre os dois candidatos à Presidência de forma equânime.

Assim, a presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff, terá direito a 10 minutos no horário eleitoral, mesmo tempo que caberá ao candidato do PSDB, Aécio Neves. A propaganda dos candidatos a governador, nos Estados onde houver segundo turno, começa logo após o término dos programas de candidatos ao Planalto. Cada candidato terá direito também a 10 minutos em um total de 20 minutos de horário eleitoral. Os programas de rádio são veiculados a partir das 7h e das 12h e os de televisão, transmitidos a partir das 13h e das 20h30.

*Por Adelmo Santos

As eleições municipais de 2012 foram fundamentais para ratificar a fragilidade e decadência do  sistema político brasileiro, essa realidade é mais evidente nos pequenos e médios municípios do país. Os métodos praticados no último pleito dão a dimensão do contexto político-eleitoral vigente, calcados no clientelismo arcaico, requintado de corrupção e amparados por uma legislação frouxa, necessitada de reformas que previna abusos  de toda ordem e adote  punições rigorosas para gestores e candidatos a cargos do executivo e do legislativo. Outro ponto de partida desse debate são os custos gerados pelas campanhas  eleitorais realizadas a cada dois anos, com sérios prejuízos para a população brasileira.

A imprensa escrita e falada tem denunciado em parte, as mazelas do atual sistema político, as práticas ilícitas durante os períodos eleitorais  e a ressaca pós-eleição, resultando em Prefeituras “quebradas”, algumas sucateadas de recursos financeiros e materiais, uma esculhambação;  importante reconhecer que nessa regra, há gestores e candidatos idôneos que ainda zelam pela coisa pública.

O financiamento das campanhas eleitorais continua causando estragos, pois alimenta  a antiga prática do voto clientelista, moeda de troca, agora mais valorizada do que nunca. Nas últimas eleições, as campanhas nos pequenos e médios municípios do interior custaram milhões, na maioria das pequenas cidades, um vereador para se eleger gastou cifras que variam na média de 10 a 200 mil reais, houve gastos muito mais exorbitantes, para se eleger vereador, em média 90% dos votos são trocados por favores. Em se falando de eleições para prefeito, os custos são até milionários. De onde sai esse dinheiro e como se dá o caminho de volta para quem financiou, eis a questão de fundo que a legislação e a justiça não atuam e muito menos co-respondem à sociedade.

O país a cada dois anos realiza eleições, um evento que mobiliza os três poderes da República nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A legislação engessa a celebração de convênios e liberação de recursos da União e dos Estados para Prefeituras e entidades da Administração direta durante 180 dias, no período pré e pós-eleição, um prejuízo para a sociedade, em síntese, a cada quatro anos, um ano perdido. Outro relevante custo é o envolvimento de parte de servidores públicos efetivos ou comissionados, estratégicos nos cargos que ocupam, muitas vezes com dedicação exclusiva deixando de trabalhar para o cidadão que paga impostos durante meses a cada eleição. Considere-se ainda o tempo disponibilizado pelos integrantes do Poder Judiciário e Ministério Público que atuam nos pleitos eleitorais, sobretudo Juízes e promotores públicos, com dedicação de boa parte do tempo às atividades de mais uma eleição. Outro fator relevante é o envolvimento da gestão municipal, logo em seguida no segundo ano de governo colocando a máquina pública a serviço da eleição dos seus candidatos, sobretudo os deputados.  As “engenharias” políticas para uma eleição já estão atreladas à próxima, não dar nem para respirar.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, importante instrumento  de controle e eficiência dos gastos públicos deveria ser mais rigorosa em punir crimes de ir-responsabilidade fiscal. Como exemplos mais comuns deixados pelos maus gestores municipais em 31 de dezembro, destacam-se o descumprimento com os gastos previstos em Lei com Educação e Saúde e em muitos casos o desvio de finalidade dos recursos, folhas salariais atrasadas, dívidas com fornecedores, o não recolhimento para os fundos de previdência dos servidores municipais. Na maioria dos municípios os novos gestores levam tempo para “arrumar a casa”.

O Congresso Nacional está discutindo a PEC da Reforma Política, são muitas propostas apresentadas por diversos parlamentares, algumas são mais consensuais, a exemplo das eleições unificadas a cada cinco anos, acabando com a reeleição para os cargos de Presidente da República, Governadores e Prefeitos. O financiamento público das campanhas é outra proposta polêmica e que divide opiniões.

Uma coisa é certa, o povo brasileiro não suporta mais eleições a cada dois anos. A aprovação da Reforma com eleições gerais a cada cinco anos fortaleceria nossa democracia, pois o sistema político precisa estar em consonância com os interesses da população brasileira. Consideremos como pontos relevantes uma maior dedicação dos Prefeitos, governadores e Presidente da República à gestão do interesse público em detrimento da dedicação a eleição de seus candidatos ou de sua reeleição.

O período das campanhas precisa de uma redução de tempo, o que implica em menos gastos com as eleições. O candidato dispor de 90 dias para discutir, formular e divulgar seu Plano de Governo com a sociedade e apenas os 60 dias finais para a propaganda eleitoral, não deixa de ser uma proposta razoável. O estilo das campanhas precisa ser reformado, as carreatas em cidades do interior, cavaletes poluindo ruas são custos de campanhas que não influenciam em nada a decisão do eleitor.

O Brasil precisa de um sistema político que fortaleça os partidos, a fidelidade partidária, no atual contexto, a estrutura partidária vigente transforma os partidos em verdadeiros balcões de negócios. Os movimentos sociais liderados pela Central única dos Trabalhadores (CUT) promoverão no Brasil inteiro um grande plebiscito popular visando uma constituinte exclusiva para a Reforma do Sistema Político, a mobilização para recolhimento de assinaturas do documento, reivindicando uma constituinte exclusiva acontecerá de 1 a 7 de setembro próximo, todas as cidades terão os locais definidos para que cada cidadão e cidadã exerça esse direito.

O ano de 2015 se apresenta como o cenário mais favorável para uma verdadeira e abrangente Reforma Política, condição básica para o aprimoramento da democracia representativa, regime adotado pelo Estado brasileiro.

*Adelmo Santos é Historiador

O Partido dos Trabalhadores – PT de Calumbi oficializou  os nomes de Sandra Magalhães (PT) e Gustavo Melo (PSD), para prefeito e vice do mesmo município. O ato intrapartidário foi prestigiado de forma virtual pelos Deputados Federais André de Paula (PSD) e Fernando Monteiro (PP), além do Presidente Estadual do PT-PE Doriel Barros e do Senador Humberto Costa (PT).

Segundo o blogueiro Júnior Campos evento que formalizou a chapa governista ( Sandra e Gustavo), ainda ganhou o reforço dos prefeitos Luciano Duque de Serra Talhada e Marconi Santana de Flores, que deram a entonação da campanha. No caso de Serra, a ida de Duque foi uma extensão da disputa entre o prefeito e Sebastião Oliveira, que na cidade apoia o adversário Joelson.

“Eu passei pelos os mesmos problemas e dificuldades Sandra. O primeiro mandato foi de arrumação e não é possível apenas em um mandato realizar o que a gente projeta para uma cidade. Eu tenho certeza absoluta que Calumbi, não irá lhe faltar e você vai imprimir uma marca de um trabalho com o olhar para o futuro”, enfatizou Luciano Duque.

Já Marconi Santana de Flores, destacou o a capacidade que Gustavo Melo tem de juntar e lembrou das dificuldades enfrentadas por Sandra para tocar o primeiro mandato.

“Gustavo Melo vem agregar valor da juventude. Calumbi a partir da eleição de Sandra lá atrás começou uma longa mudança, uma mudança que evidentemente se evidencia ainda, por que o estrago foi muito grande. Em Quatro anos, as coisas não dão para se fazer.  Vamos mostrar o bem querer e razão que vocês têm por Calumbi, tanto você [Sandra], quanto Gustavo Melo e deixo aqui minhas palavras de amizade”.

Heleno Mariano, novo coordenador da Ciretran,  se saiu bem ao ser perguntado sobre quem havia ganho politicamente com sua indicação confirmada pelo governo Paulo Câmara: se de fato o prefeito José Patriota (PSB), que para alguns teria ganho a queda de braço com Totonho Valadares, que queria indicar Paulo Valadares.

“Ganhou Afogados da Ingazeira, por ter um filho da terra ocupando uma missão tão importante a serviço de sua terra. Não tem vitória ou derrota de ninguém”.

Entretanto, Mariano deixou clara sua gratidão a onze prefeitos, encabeçados pelo de Afogados, José Patriota, vereadores, Anchieta Patriota e a vereadora recifense, Aline Mariano.

Na Ciretran, ele promete combater qualquer esquema de furto de motos apreendidas e levadas ao pátio do órgão. Também afirmou ser contra a exclusividade da marcação on line de serviços.

“Tem gente ganhando oferecendo esses serviços a pequenos agricultores”. E considera que o prédio da Ciretran, inaugurado em sua passagem anterior na gestão Jarbas está bem deteriorado comparado ao que ele deixou.

A Prefeitura de Tuparetama, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou uma reunião com produtores de leite no Distrito de Santa Rita, na noite da última quinta-feira (13). O encontro teve como objetivo discutir estratégias para fortalecer a produção local e oferecer suporte diante dos desafios enfrentados pelo setor.

O secretário de Agricultura, José Eudes, e o procurador do município, Dr. Jonathan, participaram das discussões com os produtores, ouvindo demandas e apresentando alternativas para impulsionar a atividade leiteira na região.

“O leite é uma das principais fontes de renda para muitas famílias da nossa região. Estamos aqui para ouvir as demandas e buscar soluções que contribuam para o crescimento desse setor tão importante para nossa economia”, afirmou o secretário José Eudes.