Dinca retira postagens contra Flávio Marques após Justiça determinar
Por Nill Júnior
GEDSC DIGITAL CAMERA
Dinca: proibido de escrever contra Flávio Marques
Por Anchieta Santos
O ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, foi intimado na última terça-feira, dia 02 de maio, da liminar expedida pelo juiz André Simões Nunes, da Comarca de Tabira, determinando a retirada de conteúdo postado no Blog do Dincão e na rede social Facebook pelo ex-prefeito contra o Secretário de Administração, Flávio Marques.
O conteúdo foi considerado por Marques como “inverídico, ofensivo, calunioso, difamatório e injurioso”.
“Diante do exposto, diz o juiz André Simões Nunes, defiro a antecipação dos efeitos de tutela, determinando ao réu José Edson Cristóvão de Carvalho a retirada imediata das publicações no seu Facebook, no seu blog, ou qualquer outro meio de divulgação, que se dirijam ao autor Flávio Ferreira Marques, direta ou indiretamente”.
O juiz cita em especial as postagens dos dias 14 e 16 de abril 2017, intituladas, respectivamente, “Como tudo começou” e “Escândalo de Prevaricação, dilapida o erário Público de Tabira”, determinando, também, que se abstenha de publicar novas mensagens que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referentes aos fatos já narrados.
“A multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”, conclui o juiz.
Doses das vacinas da Pfizer/BioNTech, que devem chegar ao Estado neste final de semana, serão encaminhadas para Recife, Olinda e Jaboatão Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 208.250 da Astrazeneca/Fiocruz e 4.200 da Coronavac/Butantan. Com a nova remessa, será iniciada a imunização do grupo de […]
Doses das vacinas da Pfizer/BioNTech, que devem chegar ao Estado neste final de semana, serão encaminhadas para Recife, Olinda e Jaboatão
Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 208.250 da Astrazeneca/Fiocruz e 4.200 da Coronavac/Butantan. Com a nova remessa, será iniciada a imunização do grupo de pessoas com comorbidades, além de grávidas e puérperas.
O insumo da Astrazeneca também ajudará no avanço da primeira dose para idosos entre 60 e 64 anos e trabalhadores de forças de segurança e salvamento. Já o quantitativo de Coronavac recebido nesta quinta será todo utilizado para aplicação da segunda dose em idosos que já tomaram a primeira dose da mesma marca.
As vacinas começaram a ser distribuídas logo no início da tarde às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para que os municípios possam retirar seus respectivos quantitativos. Na operação logística montada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), os envios ocorrem pelas vias terrestre e aérea.
Neste primeiro momento, serão priorizadas no grupo de comorbidades todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, com as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.
“A imunização deve seguir critérios epidemiológicos. Precisávamos garantir, primeiro, a proteção dos idosos, grupo mais vulnerável e responsável por 75% do total de mortes por Covid-19 no Estado. Agora, após o início da proteção para todos acima dos 60 anos, é urgente vacinar pessoas com comorbidades, que também têm risco agravado de óbito. Para se ter ideia, 60% das pessoas que morreram pela Covid-19 em Pernambuco tinham algum tipo de comorbidade”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva online.
Também estão inclusos nessa fase pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Essa população se baseia em recomendações do Ministério da Saúde e pactuação da Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios na Comissão Intergestores Bipartite.
“A inclusão das grávidas e puérperas, grupo estimado em 116.450 mulheres no Estado, é de extrema importância porque os estudos apontam que a covid-19 aumenta o risco de morte para as grávidas, além de prematuridade nos bebês”, explicou Longo.
Para comprovação das comorbidades, a SES-PE produziu um modelo de atestado para que um profissional de saúde informe a doença preexistente do paciente. É obrigatório o carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe. Em unidade de saúde da Família, de natureza pública, médico e enfermeiro podem atestar.
Nas policlínicas e unidades de saúde de natureza privada apenas os médicos podem atestar. Poderão ser anexados outros documentos de comprovação da comorbidade, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.
PFIZER – O quantitativo de doses para o grupo de comorbidades entregue nesta quinta (Astrazeneca e Butantan) não contemplará os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que irão receber vacinas da Pfizer/BioNTech, como pactuado entre o órgão federal, Estado e municípios. O Ministério da Saúde afirmou que as doses desse fabricante chegariam ao Brasil na noite desta quinta, seguindo para os Estados entre a sexta (30.04) e o sábado (01.05).
Esse imunizante também é aplicado em duas doses, com intervalo de 21 dias. Diferente das outras vacinas em uso no Brasil, a da Pfizer precisa ficar armazenada entre -25°C e -15°C por até 14 dias. O Governo de Pernambuco já possui os equipamentos necessários para garantir a conservação das doses e posterior distribuição às cidades.
Pelas condições restritivas de armazenamento da vacina, as secretarias municipais de saúde vão retirar as doses em pequenas quantidades, para cerca de quatro dias de vacinação. Nas salas de vacina, o armazenamento poderá ser feito entre 2°C a 8°C por até 5 dias.
“O Brasil contava com apenas duas vacinas para a Covid-19, o que é muito pouco para um país de extensão continental. A chegada do imunizante da Pfizer é muito importante, apesar do quantitativo pequeno, especialmente nessa etapa da vacinação, para os pacientes com comorbidades e imunodeprimidos”, pontuou o médico Eduardo Jorge, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, que participou da coletiva online.
A médica plantonista Itana Cerqueira Valadares, se posicionou através do parceiro do blog, Marcelo Patriota, sobre a queixa de negligência no atendimento ao filho do servidor público e pré-candidato a prefeito Berinaldo Leão na unidade Maria Rafael Siqueira. Ela justificou que o atendimento acontece por classificação de risco e não por ordem de chegada como […]
A médica plantonista Itana Cerqueira Valadares, se posicionou através do parceiro do blog, Marcelo Patriota, sobre a queixa de negligência no atendimento ao filho do servidor público e pré-candidato a prefeito Berinaldo Leão na unidade Maria Rafael Siqueira.
Ela justificou que o atendimento acontece por classificação de risco e não por ordem de chegada como em ambulatórios eletivos.
“O que nos entristece é saber que todo um corpo profissional é atingido por picuinhas e política partidária, a exemplo relato do funcionário do INSS. Quem tem procurado o Hospital de São José do Egito tem sim sido atendido. Porém, a critério do quadro clínico apresentado, pessoas em situação de risco são atendidas de imediato o que não foi o caso deste cidadão e seu filho”.
Pelo Facebook ao blog, ela acrescentou: “no dia 20 às 21h30 estava com uma paciente com classificação vermelha, que significa grave com perigo iminente de morte. Estávamos providenciando sua transferência para cuidados intensivos. Havia pacientes com classificação verde, sem gravidade nem perigo letal. Como no caso em questão, era uma criança, estava brincando e correndo pelo hospital sem reclamar de dor ou chorando e seu pai insatisfeito por esperar 15 ou 20 minutos foi embora sem ser atendido”
Disse ainda que quanto à Direção do Hospital, ela sempre está na unidade, mas pela hora, 21h30, não estava. “Não costumo responder a este tipo de inconformismo seja político ou pessoal, mas essa resposta não poderia deixar de dar”, concluiu.
Já Tadeu do Hospital, vereador licenciado e hoje Coordenador de Saúde do Município também defendeu a unidade. “’São cerca de 350 procedimentos no Hospital Mª Rafael de Siqueira por dia. Destes, 210 consultas por plantonistas,25 a 30 cirurgias por semana,60 leitos, gastos de cerca R$ 250 mil por mês”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nomeou na última semana a servidora Maria Madalena da Silva Carneiro para comandar a Diretoria de Recursos Humanos da Casa. O ato de nomeação, que seguiu para publicação na quinta-feira (19), foi obtido pelo Congresso em Foco antes de ser publicado. Ele designa Maria Madalena para exercer […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nomeou na última semana a servidora Maria Madalena da Silva Carneiro para comandar a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.
O ato de nomeação, que seguiu para publicação na quinta-feira (19), foi obtido pelo Congresso em Foco antes de ser publicado. Ele designa Maria Madalena para exercer a função a partir da última quarta-feira (18). Evangélica, a advogada e teóloga de formação chefiará o setor da Câmara responsável pela maior dotação orçamentária da instituição: nada menos que R$ 4,189 bilhões, segundo o descritivo “despesa com pessoal”. Ou seja, mais de 80% do orçamento da Câmara para 2015.
Do ponto de vista político, a Diretoria de RH só está abaixo da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral. A primeira tem papel determinante em todo o processo legislativo. A segunda é a mais importante instância administrativa da Câmara.
Madalena disse ao Congresso em Foco que Eduardo Cunha foi o “instrumento de Deus” para sua indicação à diretoria, mas negou que sua escolha tenha caráter religioso. Professora universitária, ela diz que sua promoção é fruto de competência profissional e dos longos anos de atividade na Câmara – onde ela começou a trabalhar em 1º de junho de 1984, sempre ocupando funções relativamente modestas, e jamais exerceu nenhum cargo de chefia.
Além de Flávio Marques (Tabira), outros prefeitos sertanejos deram uma votação acima da média que Raquel teve em Pernambuco, além de fazer seus Deputados majoritários. Em percentuais pró Raquel se destacaram nomes como Fabinho Lisandro (67,8%), Gilson Bento (64,17%), Fredson Britto (63,2%), Pollyana Abreu (61,6%) e Luciano Bonfim (61,2%).
Além de Flávio Marques (Tabira), outros prefeitos sertanejos deram uma votação acima da média que Raquel teve em Pernambuco, além de fazer seus Deputados majoritários.
Em percentuais pró Raquel se destacaram nomes como Fabinho Lisandro (67,8%), Gilson Bento (64,17%), Fredson Britto (63,2%), Pollyana Abreu (61,6%) e Luciano Bonfim (61,2%).
Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19. Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão […]
Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19.
Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (23).
Além dos oito municípios do Pajeú, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 45 municípios pernambucanos até o dia 30 de setembro.
Segundo o colegiado, a extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19.
Esse tipo de proposição é de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas.
Normas como essa permitem aos municípios aumentar gastos públicos para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergência sanitária. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.
Você precisa fazer login para comentar.