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Dinca retira postagens contra Flávio Marques após Justiça determinar

Por Nill Júnior
Dinca: proibido de escrever contra Flávio Marques

Por Anchieta Santos

O ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho,  Dinca Brandino, foi intimado na última terça-feira, dia 02 de maio, da liminar expedida pelo juiz André Simões Nunes, da Comarca de Tabira, determinando a retirada de conteúdo postado no Blog do Dincão e na rede social Facebook pelo ex-prefeito contra o Secretário de Administração, Flávio Marques.

O conteúdo foi considerado por Marques como “inverídico, ofensivo, calunioso, difamatório e injurioso”.

“Diante do exposto, diz o juiz André Simões Nunes, defiro a antecipação dos efeitos de tutela,  determinando ao réu José Edson Cristóvão de Carvalho a retirada imediata das publicações no seu Facebook, no seu blog, ou qualquer outro meio de divulgação, que se dirijam ao autor Flávio Ferreira Marques, direta ou indiretamente”.

O juiz cita  em especial as postagens dos dias 14 e 16 de abril 2017, intituladas, respectivamente, “Como tudo começou” e “Escândalo de Prevaricação, dilapida o erário Público de Tabira”, determinando, também, que se abstenha de publicar novas mensagens que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referentes aos fatos já narrados.

“A multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”, conclui o juiz.

Outras Notícias

Lossio ignora expulsão da REDE e faz campanha em Bodocó

O candidato Júlio Lossio ignorou a expulsão pela REDE na última sexta e comandou uma carreata e comício em Bodocó.  O postulante esteve ao lado do seu vice, Luciano Bezerra, e de lideranças políticas locais. “Vamos unir as pessoas de Bodocó, concluir essa ponte, incentivar a educação. Quando eu for governador, vai acabar todo esse […]

O candidato Júlio Lossio ignorou a expulsão pela REDE na última sexta e comandou uma carreata e comício em Bodocó.  O postulante esteve ao lado do seu vice, Luciano Bezerra, e de lideranças políticas locais.

“Vamos unir as pessoas de Bodocó, concluir essa ponte, incentivar a educação. Quando eu for governador, vai acabar todo esse sofrimento”, ressaltou Lossio, ignorando a deliberação partidária.

Após a carreata, Julio participou de comício, em que recebeu mais adesões de lideranças políticas à sua candidatura, segundo nota.

Na sexta (21), Lossio foi expulso do partido. A legenda assim fica sem candidato no estado.

Anteriormente, a Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade divulgou um alerta informando que o candidato poderia sofrer abertura de processo disciplinar, consequente expulsão do quadro partidário e o cancelamento de candidatura ao governo do estado de Pernambuco.

Dos 25 integrantes, 21 participaram da votação e por unanimidade, ele foi expulso do partido.

A expulsão ocorreu após encontro entre Lossio, o postulante a deputado federal Coronel Meira (PRP) e Gilson Machado Neto (PSL), ambos apoiadores da candidatura à Presidência da República de Jair Bolsonaro (PSL).

Marília Arraes volta a acionar a Justiça contra fake news

A Coligação Pernambuco na Veia encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou na noite desta terça (09) com uma representação judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) denunciando e solicitando providências relativas à divulgação de Fake News publicadas através de site na internet e disseminadas em grupos e mensagens no […]

A Coligação Pernambuco na Veia encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou na noite desta terça (09) com uma representação judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) denunciando e solicitando providências relativas à divulgação de Fake News publicadas através de site na internet e disseminadas em grupos e mensagens no aplicativo Whatsapp.

A ação (nº 0601129-42.2022.6.17.0000), elaborada e protocolada pelo escritório do advogado Walber Agra, pede à Justiça Eleitoral a exclusão imediata do texto que contém conteúdo inverídico e difamatório, nos termos do art. 17, §1º-B da Resolução TSE nº 23.608/2019 e do art. 38 §1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de imputação de multa a ser arbitrada pela Justiça Eleitoral, dobrando-se a cada reincidência; a exigência para que o provedor onde o site está hospedado repasse as informações que possibilitem oficialmente a identificação do responsável legal por sua criação e administração, assim como registros de conexão e de acesso (IP’s), nos termos dos arts. 39 e 40 da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de multa por eventual descumprimento; a inclusão deste responsável na ação; a condenação do representado ao pagamento da multa prevista no art. 36, §3º da Lei nº 9.504/1997, em patamar máximo, devido à veiculação de propaganda antecipada negativa; e o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral.

“Em 2020 sofremos ataques inimagináveis. Me agrediram como mulher, como mãe, como cristã, como política, como cidadã. Atacaram minha fé, minha família, minha história. Não me calei e jamais me calarei. Muito pelo contrário. Respeito a todos e exijo ser tratada com o devido respeito. Vamos mudar Pernambuco, o crime, inclusive o cibernético será combatido com o rigor da lei. Estamos atentos e não vamos deixar que nenhuma ação criminosa como essa atrapalhe o que é o nosso verdadeiro foco: trazer de volta a esperança verdadeira para o Pernambuco que nossa gente precisa”, afirmou Marília.

TCE-PE avalia cumprimento de Termos de Ajuste de Gestão em escolas de Arcoverde

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou parcialmente cumprido Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para adequar as instalações físicas e a infraestrutura de escolas públicas da cidade. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quinta-feira (3), sob a relatoria do conselheiro Dirceu […]

SEGUNDA CAMARA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou parcialmente cumprido Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para adequar as instalações físicas e a infraestrutura de escolas públicas da cidade. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quinta-feira (3), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O compromisso assumido em 2022 pelo prefeito Wellington Maciel previa melhorias nas escolas municipais Secundina Honório e Manoel Lumba de Oliveira, que passou a atender alunos da Escola Nossa Senhora do Livramento, atualmente desativada. 

Segundo os auditores da Inspetoria Regional de Garanhuns, a prefeitura deixou de cumprir algumas medidas acordadas, principalmente em relação à acessibilidade de cadeirantes, instalação de equipamentos nos banheiros e salas de aula e à correção de problemas estruturais, levando o relator a aplicar multa de R$ 9.183,00 ao gestor. O prefeito poderá recorrer da decisão.

Acompanharam os votos os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Ricardo Rios, que atuou em substituição a Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas. 

LEVANTAMENTO

Em 2022, diversos TAGs foram assinados entre o TCE e os prefeitos para melhorar a estrutura das escolas, depois que uma fiscalização feita pelo Tribunal em 2021 identificou irregularidades nas unidades inspecionadas, a maioria problemas estruturais. Desde então, o Tribunal vem monitorando a situação e o cumprimento dos acordos. 

PE-430 começa a ser recuperada em São José do Belmonte; articulação é atribuída a Luciano Duque

Serviços tiveram início nesta segunda-feira (31). Deputado afirma que acompanha a reivindicação pela recuperação da rodovia desde 2023. As obras de recuperação da PE-430, em São José do Belmonte, começaram nesta segunda-feira (31). A estrada é utilizada para o deslocamento no município e também para o escoamento da produção na região. O deputado estadual Luciano […]

Serviços tiveram início nesta segunda-feira (31). Deputado afirma que acompanha a reivindicação pela recuperação da rodovia desde 2023.

As obras de recuperação da PE-430, em São José do Belmonte, começaram nesta segunda-feira (31). A estrada é utilizada para o deslocamento no município e também para o escoamento da produção na região.

O deputado estadual Luciano Duque informou que acompanha a demanda pela recuperação da rodovia desde 2023 e que, ao longo desse período, levou o pleito ao Governo de Pernambuco.

Com o início dos serviços, o parlamentar atribuiu o avanço da intervenção às articulações mantidas com a gestão estadual e destacou a importância da recuperação da estrada para moradores e produtores que utilizam a PE-430.

“É muito gratificante ver uma luta que acompanhamos desde o começo se transformar em obra. Não basta apresentar a demanda, é preciso cobrar, acompanhar e trabalhar para que ela aconteça”, afirmou Duque.

O deputado também agradeceu à governadora Raquel Lyra pela execução da intervenção e afirmou que a recuperação deverá melhorar as condições de tráfego na rodovia.

O material divulgado pela assessoria do parlamentar não informa o valor do investimento, a extensão do trecho que será recuperado nem o prazo previsto para conclusão dos serviços.

Foto: Divulgação

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Compesa diz que principais reservatórios não correm riscos apesar de temporal

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, buscou tranquilizar a população quanto ao aumento do volume de água em reservatórios da região. Segundo ele, a poucos dias a equipe de monitoramento de seguraça de barragens atestou que nenhuma corre risco. Foram monitorados reservatórios como Bom Sucesso (Tuparetama), Brotas (Afogados), Chinelo (Carnaíba), Rosário (Iguaracy), Nossa Senhora […]

Barragem do Rosário, esta manhã

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, buscou tranquilizar a população quanto ao aumento do volume de água em reservatórios da região.

Segundo ele, a poucos dias a equipe de monitoramento de seguraça de barragens atestou que nenhuma corre risco. Foram monitorados reservatórios como Bom Sucesso (Tuparetama), Brotas (Afogados), Chinelo (Carnaíba), Rosário (Iguaracy), Nossa Senhora de Lourdes (Solidão).

Hoje a apreensão é com a Barragem do Chinelo, mas medidas foram tomadas. “A preocupação é que acumulou um volume acima da média. A nossa equipe abriu descarga de fundo. O prefeito Anchieta Patriota informa que agora o nível está baixando”, afirmou.