Palestra debate desafios das mulheres que buscam empreender

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se hoje em Tuparetama com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

O Promotor esclareceu que, diuturnamente, muitas pessoas procuram o Ministério Público Estadual em busca de informações a respeito dos pagamentos das indenizações decorrentes das desapropriações de áreas para a construção da Barragem de Ingazeira, tanto em Tuparetama e Ingazeira, quanto em São José do Egito e Tabira, e até mesmo em Afogados da Ingazeira.

“Por outro lado, nas últimas semanas, os moradores da circunvizinhança da Barragem de Ingazeira têm noticiado que vários imóveis rurais ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, que acabou por encobrir definitivamente os antigos acessos e estradas, o que provoca prejuízos consideráveis, pois inviabiliza a livre circulação das pessoas e obsta o acesso à educação sobretudo das crianças, que não têm como ir à escola, assim como os produtores têm enormes dificuldades de se deslocarem para as feiras e fazerem as entregas de seus produtos hortifrutigranjeiros e agropecuários (frutas, legumes, verduras, leite etc.)”, diz o MP em ata da reunião.

O promotor esclareceu que já encaminhou vários ofícios aos Poderes Executivos dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, PE, solicitando providências. Ao DNOCS foram enviados os Ofícios nos 024/2018 e 050/2018, solicitando, com a maior brevidade possível a adoção de providências.

Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS, reiterou as informações prestadas em reunião pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Ela esclareceu que  o DNOCS vem atuando nas desapropriações administrativas das pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, garantindo que a maioria já teve as indenizações pagas. Quanto às pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais disse que a AGU ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos.

Há situações das famílias que não realizaram os procedimentos de inventário e partilha para individualização de seus quinhões, o que provoca uma série de dificuldades. Neste caso, considerando que as pessoas explicam que não têm condições de arcar com os custos dos inventários, o DNOCS tem buscado identificar e qualificar os herdeiros e informar nas desapropriações judiciais para que sejam resguardadas pelo Poder Judiciário Federal as quotas-partes dos herdeiros, trabalho muito árduo, porque muitos herdeiros residem noutros estados.

A terceira frente de atuação do DNOCS tem por finalidade atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira.

Como encaminhamentos, o Promotor de Justiça e os servidores do DNOCS, chegaram à conclusão de que é urgente a resolução dos problemas relativos à mobilidade e livre circulação das pessoas residentes nos imóveis rurais que ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, por meio da construção, adaptação e/ou recuperação das estradas.

Por outro lado, para além dos pagamentos das indenizações, somente a efetivação do projeto público de irrigação da ordem de quinhentos hectares para assentamento dos pequenos produtores familiares atingidos pela obra, não excluídas outras ações, será possível atenuar eficazmente os impactos das retiradas dessas famílias de sua comunidade de origem.

Veja na íntegra de forma detalhada todos os detalhes e encaminhamentos do importante encontro:

Ata de reunião entre MP e DNOCS – Isolamento de população vizinha à barragem

Agência Brasil

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.

As empresas associadas ao Sindigás foram infornadas pela Petrobras na tarde de hoje (2) da queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos). A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

A vereadora e presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), aliada do governador Paulo Câmara, se cansou de cobrar diretamente ao governo a melhoria do Hospital Regional de Arcoverde. Tanto que, na tarde desta quinta-feira (30), publicou em sua rede social uma denúncia pública e cobrou do governador sobre a falta de atendimento na unidade de saúde.

“São inúmeras as pessoas que buscam uma simples cirurgia eletiva e não tem. Virou o hospital do não. Não tem cirurgia, não tem ortopedistas, perdemos equipamentos para outras cidades e o povo de Arcoverde não pode sofrer por conta da ineficiência de uma organização que administra o hospital e não dá resultado”, disse a parlamentar socialista em sua rede social.

Segundo ela, a população que procura uma simples cirurgia eletiva, como de hérnia ou vesícula, não encontra e é preciso se deslocado para outras cidades. “Há pessoas com fraturas e não tem ortopedistas para atender. Está muito difícil para nosso povo, sofrendo, morrendo sem condições de fazer uma simples cirurgia”, afirmou.

Ainda segundo a vereadora: recentemente o equipamento que estava funcionando no HRA teria sido levado para o hospital Regional de Serra Talhada.

Na cobrança pública feita ao governador, a vereadora Célia Galindo relembra que Paulo Câmara foi majoritário na cidade nas eleições passadas e pede que ele aja com urgência para resolver os problemas que se avolumam no Hospital Regional.

“Nosso povo honrou com seu voto, é preciso que se honre com o cuidado e o respeito que nosso povo merece. Precisamos de médicos, precisamos de cirurgias, precisamos de ortopedistas e equipamentos para cuidar da saúde e da vida de nosso povo. Saúde não tem preço governador”, finalizou a vereadora Célia.

Por André Luis

Após ser anunciado pelo governador Paulo Câmara, na noite desta terça-feira (6), a autorização para que os municípios pernambucanos antecipem a segunda dose da vacina contra Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, o município de Iguaracy, informou através de suas redes sociais nesta quarta-feira (7), que o município vai seguir a recomendação do Governo do Estado.

“Quem recebeu a primeira dose de vacina Covid-19 da Astrazeneca, poderá antecipar, sem nenhum prejuízo, sua segunda dose para um intervalo de 60 dias (2 meses)”, informou a Secretaria de Saúde.

Segundo a Secretaria, é importante que a pessoa fique atenta e verifique o seu cartão de vacina, observando a data de aplicação da D1 e a vacina utilizada.

A Secretaria também informa que em caso de dúvida, a pessoa deve procurar sua UBS de referência ou o setor de PNI para esclarecimentos.