Pernambuco: Dispositivo legal pode viabilizar conclusão do ramal da Transnordestina 

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 50,9 milhões em limite de empenho para instituições federais de ensino vinculada à pasta no estado de Pernambuco. Deste total, R$ 39,4 milhões foram para custeio, R$ 11,07 milhões têm como destino investimentos e R$ 352,7 mil são para receitas próprias.

O montante integra o total de R$ 1 bilhão em limite de empenho liberado para universidades, institutos e demais instituições da rede federal de todo o país, dos quais R$ 748 milhões se destinam a custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.

Do total liberado no mês em todo o país, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério.

De janeiro até setembro deste ano, o MEC já destinou 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de 2018 para serem utilizados em investimentos, como por exemplo, obras e expansão das instituições. “O Ministério da Educação está liberando 100% dos recursos previstos para capital, que são voltados para ações de reforma ou compra de equipamentos, por exemplo. Este é um recurso importante, cuja liberação de 100% não estava sendo possível, anteriormente, e que é um apoio importante para todas as universidades e institutos federais de todo o Brasil”, destacou o ministro Rossieli Soares.

De acordo com o coordenador geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai facilitar a gestão das entidades. “Essas são despesas que levam um tempo maior para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as unidades que geram benefícios por mais de um exercício”, destacou Wayne.

Em relação às verbas de custeio, a quantia liberada até o momento corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões previstos, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 6,7 bilhões.  Esses recursos devem ser utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais.

Do Uol

O ex-prefeito do Recife e candidato João Paulo (PT) votou esta tarde na Escola Cônego Rochael de Medeiros, no bairro de Santo Amaro. O voto do único petista que disputa o segundo turno em capitais no país ocorreu precisamente às 14h47. Pela manhã –como faz em todas as eleições–, praticou um ritual de meditação em seu comitê. “Cumprimos um papel importante nessa eleição e espero que o eleitor confie no nosso projeto e consolidemos, à noite, a caminhada com uma vitória”, disse o petista, que está atrás do prefeito Geraldo Júlio (PSB) nas pesquisas eleitorais.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (30), em Belo Horizonte, que ficou “surpresa” com os altos índices de abstenção, votos nulos e brancos nas eleições municipais deste ano, e defendeu que seja mantida a obrigatoriedade do voto até que a população tenha “suficiente informação” para escolher os seus governantes. “Sou favorável ao voto obrigatório até que educação no Brasil garanta que todo mundo tenha suficiente informação, para poder se posicionar com liberdade absoluta”, disse.

O ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), declarou que um dos motivos para atual rejeição do PT foi a adoção da “tese da hegemonização”. Gomes comentava sobre a possibilidade de um apoio petista a uma eventual candidatura presidencial de seu irmão, o também ex-ministro Ciro Gomes (também do PDT). Ele afirma que hoje há integrantes do partido com visão crítica a essa ideia. “Penso que há frações no PT que compreendem a importância de oxigenar a estrutura do partido”, conta.

O quarto boletim eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgado neste domingo (30) mostra que, até as 13h15, foram registradas 199 ocorrências nas 57 cidades que realizam o segundo turno das eleições — dentre as quase 200 pessoas, 22 foram presas. Dois candidatos se envolveram em confusão por causa de boca de urna, mas nenhum foi preso. Foram substituídas 519 urnas eletrônicas, o que corresponde a 0,56% do total de urnas desse modelo utilizadas em todo o país. Nenhuma seção precisou de votação manual, diz o TSE.

O atual prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB, à dir. na foto abaixo, ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho-PSB), foi hostilizado enquanto acompanhava o voto da mulher no Colégio Equipe, na Torre, zona oeste. Aos gritos de “golpista” e “corrupto”, ele deixou o local em direção à Faculdade Marista, em Apipucos, local de votação da ex-primeira dama Renata Campos, viúva de Eduardo Campos.

Boletim do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco aponta que 38 urnas apresentaram problemas neste domingo (30) e 10 delas precisaram ser substituídas nos quatro municípios onde há votação no segundo turno. Sobre a votação na UFRPE, no Recife, onde houve troca de locais de seções por causa da ocupação de estudantes, a Justiça diz que o plano de orientação e deslocamento para o eleitor funciona, e a votação ocorre sem problemas. Não há registro de prisões.