Evandro diz que oposição “requenta” notícia antiga

Diante da definição de Flávio Marques (PT) como candidato do bloco governista para a sucessão do prefeito Sebastião Dias, o PSB deu início as tratativas para escolha do candidato a vice entre os nomes de Zé de Bira e Aldo Santana. 

O Presidente da sigla socialista Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura) revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que esteve reunido nesta quarta-feira (24),  com os dois postulantes definindo como prazo máximo, 10 de julho,  para a escolha do nome que representará o PSB na chapa majoritária para eleição de 2020.

Ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) por dois mandatos, o deputado estadual Doriel Barros participará do 11º Congresso Estadual da organização, que acontece de hoje (6) até a próxima quarta-feira, no Centro de Formação Luiz Inácio Lula da Silva, em Garanhuns.

Doriel, que foi eleito deputado com o apoio do Movimento Sindical Rural e de organizações e movimentos sociais do campo e da cidade, será um dos expositores no momento de análise da conjuntura.

“A Fetape reunirá sindicatos de todo o estado para discutir sua atuação nos próximos quatro anos, de forma unificada e coesa, para que continue sendo essa referência que vem sendo ao longo desses 60 anos”, destacou.

O Congresso tem como objetivo fazer a atualização do plano de lutas da Federação para o quadriênio, além de eleger a nova diretoria e posicionar a sua base em relação às eleições em nível estadual e nacional.

Para o deputado, esse é um congresso importante, que acontece em um momento fundamental da história do país. “Será um rico debate político em relação à agricultura familiar de Pernambuco, já que temos um potencial muito grande que precisa ser valorizado”, relatou o parlamentar.

Ele também fez questão de acrescentar: “Quero expressar ainda minha gratidão por tudo que essa instituição me ensinou. Por muitos anos integrei a Direção da Federação, fazendo parte dessa história de luta, resistência e conquistas para a qualidade de vida dos homens e mulheres do campo. A diretoria da Fetape, seus sindicatos filiados e todos os seus colaboradores têm possibilitado conquistas fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco”.

Por Marcos Moura

Originada de Lei do então deputado estadual Daniel Coelho, a Lei N° 18.366, de 17 de Novembro de 2023 prevê a proibição caso o Poder Público Estadual faça inaugurações de obras inacabadas ou que não atendam o fim a que se destinam.

Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, neste sábado (18), a lei entra em vigor e deixa claro o veto ao poder público estadual em realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.

Ainda de acordo com a lei, o descumprimento ocasionado pelas instituições públicas acarretará na responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.

Vale ressaltar que Pernambuco possui diversas obras incompletas, que, em diversas vezes, pode ser utilizadas como “máscara” por instituições públicas ao realizar cerimônias para obter vantagens, enquanto na verdade, a obra não está concluída ou não atende a suas destinações pela qual foi projetada.

O presidente do TRE/PE, André Guimarães, negou seguimento ao recurso especial de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias ao TSE.

A defesa de ambos ingressou com três Recursos Especiais, um para cada,  em face do Acórdão de Id. 29267460, julgando desprovidos recursos eleitorais em sede de ações de investigação judicial eleitoral, manteve a sentença que decretou a inelegibilidade, pela prática de abuso de poder político, recurso especial.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A defesa de Flávio argumenta, por exemplo,  que não ficou configurado o abuso de poder político no caso dos autos, pois o aumento de contratações no município foi justificado pela situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e o acréscimo de despesas por circunstâncias ordinárias da praxe administrativa, sem qualquer ligação com o pleito eleitoral.

“Observa-se que toda argumentação dos recorrentes centra-se na discussão dos fatos em si: se as contratações tiveram número expressivo, se foram fundamentadas em interesse público decorrente da pandemia de Covid-19, se implicaram em aumento de despesa, se estão relacionadas com o pleito municipal, se tiveram intenção de alterar o resultado das urnas. A narrativa permeia, ainda, a participação individualizada dos recorrentes, se estes tiverem responsabilidade sobre os fatos, e até a natureza do grupo de WhatsApp cujas conversas serviram como prova nos autos”.

Mas, esclareceu o Desembargador l, “adentrar no exame da regularidade das contratações e da participação dos investigados, ora recorrentes, implicaria, necessariamente, na reanálise, pelo Tribunal Superior, da matéria fática e probatória posta nos autos, circunstância não permitida pela Súmula n.º 7 do Superior Tribunal de Justiça, a Súmula n.º 279 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula n.º 24 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê expressamente não caber recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório.

“Não há que se falar em violação ao art. 22, caput e inciso XVI, por ausência de individualização das condutas dos recorrentes, porque o entendimento que prevaleceu nesta Corte Eleitoral foi o de que a sanção de inelegibilidade deveria ser imputada a todos os investigados – não como beneficiários dos atos abusivos, como registrado na sentença – mas porque o conjunto do conteúdo probatório existente nos autos reunida revela que todos eles Prefeito (Sebastião Dias Filho), Secretário de Administração e candidato à Prefeitura (Flávio Ferreira Marques) e candidato a vice-prefeito (Heleno Aldo de Santana) contribuíram, direta ou indiretamente, para a conduta abusiva”, diz.

Em sua defesa,  Flávio Marques tem argumentado que é acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. “Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado”.

“Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024”, disse após decisão anterior.

Cabe agravo, que é julgado no TSE, que pode fazer um novo juízo de admissibilidade, e determinar o seguimento do recurso especial.

A presidente Dilma Rousseff (PT) reuniu-se por cerca de duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo, para um encontro privado. Dilma chegou à capital paulista pouco antes das 14 horas, após visitar a região de Xanxerê (SC), que foi atingida por um tornado na semana passada.

Dilma deixou o hotel onde se reuniu com Lula pouco antes das 16 horas. A presidente segue para Brasília, onde tem prevista para as 17h30 uma reunião de coordenação política. Antes de deixar Xanxerê, onde teve reuniões com autoridades e visitou vítimas de tornado, a própria presidente disse que iria fazer uma “parada” em São Paulo e depois retornar para Brasília.

Após a declaração da presidente, sua agenda oficial foi alterada para a inclusão da passagem por São Paulo. No entanto, não foi citada a reunião com o ex-presidente e na agenda consta apenas a chegada em São Paulo às 13h50 e depois a reunião de coordenação política, às 17h30.

Na última sexta-feira, Lula cobrou, pela primeira vez em público que sua afilhada política diga o que pretende fazer neste segundo mandato. “Nós temos de dizer em alto e em bom som dentro do PT, para a companheira Dilma ouvir e para os nossos deputados e militantes ouvirem, nós precisamos começar a dizer o que nós vamos fazer neste segundo mandato, qual é a nossa política de desenvolvimento que nós vamos colocar em prática, qual é o tipo de indústria que nós vamos incentivar”, disse Lula, na abertura do 3º Congresso das Direções Zonais do PT São Paulo na capital paulista.

(Fonte: Estadão Conteúdo)