Evandro diz que oposição “requenta” notícia antiga

Por G1 Rio e Fernanda Vivas, da TV Globo

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.

O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes.

Com isso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.

Em nota, a defesa de Cabral disse que o STF “reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador” e que “esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais” (leia a integra ao final do texto).

Em seu voto, Gilmar afirmou que a revogação da prisão não significa a absolvição do ex-governador.

“E aqui, saliento, não se está a avaliar o mérito das denúncias oferecidas contra o paciente, nem se realiza juízo de valor sobre a gravidade dos fatos supostamente praticados pelo acusado. Naturalmente, as imputações feitas em seu desfavor devem ser debatidas no âmbito das ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal, atualmente em fase recursal”.

Segundo o ministro, com isso, “teremos o ambiente adequado para incursão fática na demanda, sempre sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sem qualquer açodamento ou antecipação de culpa”, disse.

Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016 , com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Não bastasse essa impropriedade, chama atenção que o réu está preso preventivamente desde 17.11.2016, ou seja, há mais de 6 anos , a denotar manifesto excesso de prazo”, afirmou.

Prisão

Cabral continuava na cadeia por causa de um único mandado de prisão, expedido pelo ex-juiz Sergio Moro, em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.

Essa condenação foi revogada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros já tinham votado antes desta sexta, quando Edson Fachin foi a favor da manutenção da prisão e Ricardo Lewandowski votou para revogá-la.

O julgamento foi retomado na quinta-feira (8) da semana passada. Na sessão, o ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador.

Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques votou contra dois pedidos da defesa de Cabral. Em um deles, ele negou o habeas corpus para suspender a única ordem de prisão que mantinha o ex-governador preso.

Os magistrados votaram por revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.

A decisão atende a um pedido da defesa de Cabral, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Nota da defesa de Cabral

“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo. A defesa representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde.”

A cidade de Serra Talhada promove de 14 a 22 de novembro o I Festival Gastronômico do Sertão do Pajeú, na Estação do Forró. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do SEBRAE e do Instituto Cesar Santos. 

Durante o festival serão realizadas ações que propõem a integração e o intercâmbio entre profissionais da gastronomia e os produtos regionais ligados à tradição culinária local, sempre privilegiando ingredientes da terra, além de promover uma maior aproximação dos chefes com produtores locais e o público em geral, estimulando o conceito de sustentabilidade que se encontra em alta no mercado gastronômico atual.

A programação do festival conta com consultorias gratuitas individuais in loco com os chefes do Instituto Cesar Santos em 40 estabelecimentos, de 14 a 18 de novembro; cursos de doces e salgados, na quinta-feira (17), na  Cozinha Comunitária do bairro São Cristóvão; Arena Gastronômica, nos dias 18 e 19 (sexta e sábado), das 17h às 23h, na Estação do Forró; e curso de garçom, na terça-feira (22), no Restaurante Catulé, no Ipsep. 

Durante a Arena Gastronômica haverá aulas-show com os chefes de cozinha Rafha Diniz, Monique Bezerra, Junior Nascimento, Cesar Santos, Adriano Oliveira, Bárbara Vieira (para crianças), Ana Karinina e Katia Barbosa; além de apresentações culturais com o Grupo Pajeuzeiros, Cabras de Lampião e Banda Vizzu. 

“O festival foi idealizado com o intuito de promover a integração entre os segmentos da gastronomia e do turismo, considerando que a cidade de Serra Talhada está situada em uma das mais estratégicas regiões do estado de Pernambuco, incentivando o uso da tradição da gastronomia pernambucana de maneira integrada ao artesanato, música e produção agrícola local”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

“O foco é realizar um evento para toda família, contribuindo com o fortalecimento da cultura local, ajudando a consolidar ainda mais a vocação de Serra Talhada como importante e estratégico destino turístico e gastronômico, reforçando o conceito do estado como importante polo gastronômico do país e o primeiro do Norte/Nordeste, divulgando dessa forma a cultura e os ingredientes típicos da nossa região para o público local, além de estimular o empreendedorismo como importante vetor para a geração de emprego e renda”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira. 

O evento conta com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria-Executiva de Comunicação, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Serviços Públicos, Fundação de Cultura, STTRANS e Guarda Municipal. 

PROGRAMAÇÃO

14 a 18 de Novembro (segunda a sexta-feira)

Consultorias gratuitas individuais in loco com os chefes do Instituto Cesar Santos em 40 estabelecimentos. (Pré-agendadas) 

17 de Novembro (quinta-feira)

Cursos de doces e salgados

Curso de Confeitaria (30 vagas) – 13h às 17h 

Inscrições: https://forms.gle/2mTAJaGzWL3j42jC6

Curso de Salgados (30 vagas) – 18h às 21h

Inscrições: https://forms.gle/vf11CaTyCmRzfkKo8

Endereço: Cozinha Comunitária – Av. João Gomes de Lucena, 4421 – São Cristóvão, Serra Talhada – PE, 56909-000.

18 e 19 de Novembro (sexta e sábado)

Feira e Arena Gastronômica – 17h às 23h

Endereço: Estação do Forró

Programação Aulas-show (Estação do Forró)

18 de novembro

16h às 17h – Chef Rafha Diniz

17h30 às 18h30 – Chef Monique Bezerra

19h às 20h – Chef Junior Nascimento 

20h30 à 21h30 – Chef Cesar Santos

19 de novembro

16h às 17h – Chef Adriano Oliveira

17h às 18h30 – Chef Bárbara Vieira (para crianças)

19h às 20h – Chef Ana Karinina

20h30 à 21h30 – Chef Katia Barbosa

22 de Novembro (terça-feira)

Curso de garçom (30 vagas)

Das 8h às 12h e das 14h às 18h

Endereço: Restaurante Catulé – Av. João Kehrle – Ipsep, Serra Talhada – PE, 56912-070

Inscrições: https://forms.gle/8tMoFtiNrePdchSp8

Os debates têm como objetivo fomentar a discussão sobre uma maior participação da mulher tanto no campo da política quanto nos âmbitos social e jurídico

Como forma de enaltecer a importância da presença feminina nos mais diversos campos da sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, no dia 28 de março, o evento “Mulher, Política, Justiça e Cidadania 2019: A mulher na sociedade brasileira”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em homenagem ao Mês Internacional da Mulher. O seminário, que chega a sua terceira edição, contará com a participação de diversas palestrantes que compõem um time de mulheres inspiradoras.

Entre as presenças confirmadas, estão as da Diretora da EJE do Rio de Janeiro, Desembargadora Eleitoral Maria Aglaé; a Deputada Simone Santana; a Ex-Ministra do TSE Luciana Lóssio; Karina Kufa, advogada do Pres. Bolsonaro nas eleições 2018; Joelson Dias, ex-ministro do TSE; Isabela Neiva, diretora do Hospital do Câncer e Germana Laureano, procuradora do MP de Contas do TCE.

Os debates têm como objetivo fomentar a discussão sobre uma maior participação da mulher tanto no campo da política quanto nos âmbitos social e jurídico.

O evento será gratuito e as inscrições podem ser realizadas clicando aqui.

Foi mais quente que o esperado o Super Debate entre os candidatos a prefeito de Iguaracy Rogério Lins (MDB) e Zeinha Torres (PSB).

Em uma hora e meia, os candidatos se revezaram entre questionamentos e defesa de suas plataformas de governo.

Logo no primeiro bloco, Zeinha e Rogério se revezaram sobre oportunidades para os jovens. “Você entra em contradição quando diz defender os jovens, mas diz que não posso gerir o município”.

Zeinha rebateu: “nunca disse que você tinha incapacidade política, mas passou por muitos órgãos aí e não ficou. demos muita oportunidade para os jovens”.

Rogério replicou: “Prestei serviço à administração público com cargo temporário e pedi  desligamento por questões pessoais como técnico de contadoria em Afogados”.

Rogério acusou Zeinha de ser vereador de uma sessão por semana e só ir à prefeitura para assinar o cheque quando vice. Zeinha rebateu:  “acho que você não morava no município. Fui Diretor do Hospital por dois anos e seis meses. Fui um dos vices que mais trabalhou”.

Sobre a Lei Aldir Blanc, Rogério Lins criticou a gestão Zeinha por  deixar a liberação dos recursos para última hora. “O que me estranha é que o recurso está no município e só em véspera de eleição foi instituído o prêmio para distribuir o recurso”. Zeinha: quando você quer fazer a coisa séria, não tem tempo”. Veja todo o debate clicando aqui.

Por Anchieta Santos

Se não bastasse “os contras” que não querem ver o Detran nem pintado fiscalizando as irregularidades no transito da região, o órgão estadual ainda dá uma mãozinha. Na penúltima vinda a Tabira, o caminhão reboque trafegou pela contra mão e com uma lâmpada queimada.

Agora a irregularidade apontada é outra. Internautas tabirenses apontam o caminhão reboque com documentação atrasada e multa por transitar em local/horário não permitido na cidade do Recife: detalhe a multa também está atrasada desde janeiro/17.

O Detran tem todo direito de fazer o seu trabalho, mas precisa dar o bom exemplo.