Deputado Gonzaga Patriota cumpre agenda em Recife

Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e um dos sub-relatores do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 2142/2024, de autoria da governadora do Estado, o deputado estadual Luciano Duque propôs em seu parecer uma emenda aditiva que recai sobre as despesas com políticas públicas que não poderão ser limitadas pelo Poder Executivo.

Duque defendeu o acréscimo de um inciso incluindo as políticas voltadas para infraestrutura e segurança hídrica no rol de exceções. A medida, acatada pela Comissão, assegura a manutenção dos serviços de abastecimento de água para a população. 

“Água é sobrevivência. Não só do ponto de vista fisiológico, mas para a produção do campo, a produção industrial e o fornecimento de serviços. É essencial para fazer a economia girar e o estado se desenvolver”, explicou o deputado. 

“A governadora Raquel Lyra vem realizando obras estruturantes importantes para garantir água na torneira dos pernambucanos e tal medida vai ajudar a priorizar esse trabalho”, completou.

Prefeitura e Professores chegam a um acordo

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde vai conceder aumento salarial aos professores de 33,24%, conforme o reajuste do piso definido pelo Governo Federal.

O prefeito Irlando Parabólicas, a Secretária Municipal de Educação, Luciene Barbosa e o Procurador Municipal,  Marcos Florentino, se reuniram com a comissão que representou a categoria e anunciou que, a gestão municipal fará o incremento de duas vezes, 20% no salário do mês de julho próximo e o restante do reajuste 13,24%, será concedido no mês de outubro.

Desta forma, o prefeito encerra as negociações que duravam alguns meses. “Sempre buscamos manter o diálogo com a categoria, pois sabíamos que esse momento iria chegar. Temos um respeito muito grande pelo professor, mas nossa gestão faz as coisas com muita honestidade e zelo pelos recursos públicos, por isso não demos o reajuste antes, foi preciso noites em claros e muita reunião interna, para darmos o aumento”, disse o prefeito.

Ainda em tempo, o prefeito também comunicou que os valores que sobrarem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no final do ano 2022, serão repassados para que sejam pagos os valores retroativos da categoria.

Patriota, claro, foi chamado a avaliar a  gestão Sandrinho e falar dos rumores de afastamento com o gestor. “A política só presta se tiver fofoca”, disse, referindo-se aos rumores.

E seguiu: “Não tenho nada contra quem é rico mas Sandrinho foi forjado na luta do povo. É dedicado e comprometido”, afirmou, lembrando sua relação desde que o gestor era Secretário até a função de vice, com autonomia segundo Patriota. “Como vice, foi ordenador de despesas e ninguém desmanchava”.

Sobre eventuais divergências, afirmou: “Ninguém é igual, somos diferentes. É natural. E graças a Deus. Importante são os compromissos comuns de mudança e transformação, a lealdade. Não podia botar um boneco. Um boneco não pensa, um ser humano pensa. Uma hora ele pode fazer melhor que eu penso, hora deixar de fazer o que o povo cobra, mas é normal”.

Sobre 2024, disse: “Ele é o coordenador da sucessão. Tem vários modelos de coordenação, aquele que  concentra, que compartilha, que abre demais e não decide. Temos o nosso”.

Disse ainda haver  oportunistas que alimentam fissuras entre ele e o prefeito. “Às vezes chegam junto de mim e junto dele até mais, porque quem tá com a caneta é ais arrodeado”, brincou. Sobre o direito de Sandrinho de ser candidato: “É um direito a reeleição. Só não seria por uma coisa muito estranha. Apenas cobro que cuide da saúde dele. Ele deve estar encabeçando até porque ninguém da frente se lançou”. E acrescentou: “não abrimos discussão porque o tempo é de gestão”.

Sobre os rumores em torno de que ele iria ajudar a emplacar a esposa, Madalena Leite no debate sucessório, disse: “Ela jamais vai disputar com Sandrinho. Agora, não veto o nome e não posso coibir que alguém cite ela”, afirmou sobre o debate da vice. E concluiu: “Não é qualquer pessoa que pode ser gestora de Afogados”, referindo-se a eventuais postulantes, sem citar nomes.

Por André Luis

Após um período de pausa, voltamos a acompanhar os dados da Covid-19 nos dezessete municípios da região do Sertão do Pajeú. 

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo, pelas secretarias de Saúde dos municípios da região, os dados são os seguintes:

Serra Talhada, 5.895; Afogados da Ingazeira, 2.164; Tabira 1.684, São José do Egito, 1.161; Carnaíba,  671; Santa Terezinha, 596 e Flores, 532 casos.

Triunfo, 473; Itapetim, 470; Brejinho, 315; Iguaracy, 284; Calumbi, 267; Tuparetama, 265; Solidão, 218; Quixaba, 192; Santa Cruz da Baixa Verde, 160 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – A região conta agora com 259 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (80); Afogados da Ingazeira (24); Flores (21); Tabira (19); São José do Egito (18); Carnaíba (17); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – A região tem no total 14.686 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,93% dos casos confirmados.

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho.

O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR.

Preocupado com a possibilidade de interrupção do Programa e os prejuízos que poderiam ser causados à população, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratou a situação com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência República, Onyx Lorenzoni, que garantiu a suplementação de R$ 800 milhões para a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. O Programa é uma das prioridades do presidente da República, Jair Bolsonaro.