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Evento acontece nos dias 25,26 e 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda

A Amupe confirmou para os dias 25,26 e 27 de julho o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. O congresso, que tem como tema principal “A Cidade que precisamos” conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas urbanas do país.

O Congresso abre no dia 25 às 7h30 com o credenciamento dos participantes. A solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma do CAU e ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU com a ONU/Habitat.

À tarde haverá palestras sobre os Desafios Globais e as Cidades Sustentáveis e às 15h30, sobre Os Desafios da Gestão Municipal no Contexto Nacional. Nos dias 26 e 27 acontecerão as oficinas temáticas pela manhã e à tarde.

Este ano a Amupe em conjunto com o CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco fará o Fórum Mais Cidades Sustentáveis.

No dia 26 às 9h, assessores de comunicação dos municípios, estudantes, gestores e o público em geral terão a oportunidade de ouvir as experiências de renomados nomes da comunicação que abordarão o tema:  A Comunicação e  a Arte do Poder.

Serão palestrantes o  publicitário, especialista em Marketing Político, escritor e professor universitário, José Nivaldo Júnior; jornalistas, Evaldo Costa, secretário executivo do Governo do Estado,  Juliano Mendonça Domingues, presidente do Sindicato dos Jornalistas   de Pernambuco, professor  e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco, Doutor e mestre em Ciência Política e Aldo Vilela, atualmente na CBN Recife.

Ainda no dia 26 os interessados terão palestras sobre Cidade Parque: Planejamento Urbano de Reconciliação com Natureza e com Espaço Público. Fala sobre o tema Alexandre Ramos- Mestre em Tecnologias Ambientais do ITEP e gerente de Sustentabilidade da SEMAS/PE.

Ainda haverá debates com os temas Cidade Criativa e Identidade Cultural;  O Financiamento da Educação de Qualidade; Gestão da Saúde e o Subfinanciamento; Transparência: A Obrigação de cada Dia; Captar e Otimizar os Recursos da Assistência Social; Reforma da Previdência Social e o Impacto nos Municípios; I Encontro Regional NE Consórcios Públicos; Agricultura e as Políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural; Biomas Brasileiros e a Defesa da Vida; Gestão Municipal Eficiente: Captação de Recursos e Qualificação dos Gastos: Empreendedorismo Municipal e Negócios Criativos; O Papel do Vereador para o Desenvolvimento Municipal; A Segurança e a Ação Municipal.

O Congresso  Pernambucano de Municípios é aberto ao público que precisa apenas se inscrever pelo site,  www.amupe.org .

Do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu, no plenário da Casa, a decisão de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A leitura deflagra oficialmente o início das investigações que podem resultar no afastamento de Dilma.

Antes disso, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), fez a leitura do pedido do processo de impeachment, que tinha 65 páginas. A leitura, que começou pouco após as 14h, levou 3 horas e 10 minutos.

A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada nesta quarta-feira (2) porEduardo Cunha, em entrevista coletiva. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais”  que teriam sido cometidas pelo governo em 2015. O argumento central é a edição de decretos assinados pela presidente para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões, sem autorização do Congresso Nacional, nem previsão no Orçamento de 2015.

“Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta quarta.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 010/2020, que  reduz em 20% os salários do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários a partir do mês de abril.

Com a economia, o gestor reativou o sopão comunitário no município, para garantir comida às famílias mais carentes do município. “Foram cortadas todas as verbas estaduais e federais para este programa, reativando o mesmo exclusivamente com verbas municipais”, alega.

Valadares justifica a medida por conta da pandemia do Novo Coronavírus e o impacto econômico principalmente dos mais carentes no município.

“A situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município”.

Considera ainda as medidas adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco por meio do Decreto n.º 48.809/2020, de 14 de Março de 2020.

“A Secretaria de Trabalho e Ação Social irá organizar a distribuição da alimentação de forma que atendam às famílias necessitadas e as determinações do Governo Estadual referentes às questões do isolamento social e demais medidas necessárias para cumprir as determinações das autoridades sanitárias”, conclui o decreto.

Hoje (28 de outubro), o expediente será normal, pois o feriado do Servidor Público foi transferido para o dia 31 de outubro

O DETRAN-PE informa que o seu expediente será normal hoje, dia 28 de outubro. Isso devido ao fato de o Governo do Estado ter transferido o feriado do Servidor Público para o dia 31 de outubro.

No dia 31 de outubro, estarão fechadas todas as unidades do DETRAN-PE, com exceção daquelas que funcionam em estabelecimentos comerciais.

Só abrem unidades nos shoppings centers, o Expressos Cidadão do bairro de Afogados, o Expresso Cidadão do Shopping Rio Mar (ambos situados em Recife) e o Expresso Cidadão do município de Petrolina, tendo em vista que estas unidades já ficaram sem funcionar no Dia do Comerciário, na semana passada.

Eleito na primeira disputa em 2017 e mais votado na terceira eleição realizada ontem, o vereador José Edson Cordeiro vai seguir na Presidência da Câmara de Tavares, na Paraíba. A chapa tem Maria Darleide Luiz como vice-presidente, Marcelo Bezerra de Sousa como Primeiro Secretário e Lenira Almeida Marinho na Segunda Secretaria. A oposição ainda briga na justiça pela validade da segunda eleição o que recolocaria a vereadora Socorrinha na Presidência.

A eleição aconteceu com base na Resolução Legislativa n. 001/2018 que anulou a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020 realizada no dia 1º de janeiro de 2017 consubstanciada no Requerimento Legislativo n. 001/2017. A Resolução Legislativa 001/2018 foi suspensa por força de decisão judicial nos autos do Mandado do Segurança n. 0800029-02.2019.8.15.0311 em trâmite na Comarca de Princesa Isabel que suspendeu os efeitos da Resolução Legislativa, segundo a decisão do Juiz de direito José Milton Barros de Araújo, de 29 de dezembro de 2018.  Ela obstou a realização da eleição da mesa diretora em 31 de dezembro de 2018, à época, que tinha sido anulada pela Resolução Legislativa 001/2018.

Em manifestação judicial, no dia 14 de março de 2019, o presidente da Câmara de Vereadores de Tavares, o vereador José Edson Cordeiro, apresentou contrarrazões nos autos do Recurso n. 0001774-47.2018.815.0000 sustentando a ilegalidade da Resolução Legislativa 001/2018 e hoje realiza novas eleições com base dita Resolução considerada ilegal perante a Justiça.