No Chile, José Patriota ministra palestra sobre projeto de reuso da água

Valmir Tunu comemorou nas redes sociais a chegada de retroescavadeira que conseguiu através do ex-deputado Federal, Gonzaga Patriota

“É mais uma conquista para nossa cidade. Agradecer mais uma vez ao deputado federal Gonzaga Patriota pela retroescavadeira e ao prefeito Sávio Torres por ceder o transporte para buscar o equipamento  na CODEVASF, em Petrolina”.

A retroescavadeira era uma promessa de campanha do vereador Valmir, como ele próprio informou em nota ao blog.

Vai servir tanto à cidade como à zona rural do município. Em breve, Valmir, Gonzaga e o prefeitos Sávio Torres estarão entregando à população.

Os melhores desempenhos foram das cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Inajá; já o pior resultado foi de São José do Belmonte. Na análise por região, o Pajeú ficou em quarto lugar, com saldo de 222 empregos. 

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco registrou saldo de 2.687 empregos formais no primeiro trimestre de 2022, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

As dez cidades sertanejas que mais geraram empregos no período foram Petrolina (1.101), Lagoa Grande (396), Inajá (231), Araripina (171), Salgueiro (95), Arcoverde (93), Serra Talhada (92), Trindade (75), Santa Maria da Boa Vista (73) e Afogados da Ingazeira (62).

Os piores desempenhos no período foram registrados em Santa Terezinha (-12), Flores (-18), Terra Nova (-18), Bodocó (-20), Dormentes (-24), Custódia (-27), Tabira (-32), Jatobá (-73), Belém do São Francisco (-103) e São José do Belmonte (-110).

No levantamento por região os resultados são os seguintes: Sertão do São Francisco (1.590), Sertão do Araripe (378), Serão do Moxotó (329), Sertão do Pajeú (222), Sertão Central (107) e Sertão de Itaparica (61). Confira o resultado por região:

Sertão do São Francisco

1. Petrolina 101
2. Lagoa Grande 396
3. Santa Maria da Boa Vista 73
4. Afrânio 10
5. Cabrobó 10
6. Orocó -10
7. Terra Nova -18
8. Dormentes -24

Sertão do Araripe

1. Araripina 171
2. Trindade 75
3. Ipubi 48
4. Exu 32
5. Santa Filomena 27
6. Ouricuri 16
7. Moreilândia 7
8. Santa Cruz 2
9. Granito 0
10. Bodocó -20

Sertão do Moxotó

1. Inajá 231
2. Arcoverde 93
3. Ibimirim 3
4. Sertânia 2
5. Betânia -3
6. Manari -6
7. Custódia -27

Sertão do Pajeú

1. Serra Talhada 92
2. Afogados da Ingazeira 62
3. São José do Egito 21
4. Itapetim 15
5. Iguaracy 13
6. Tuparetama 11
7. Calumbi 7
8. Triunfo 1
9. Brejinho 0
10. Ingazeira 0
11. Quixaba -1
12. Santa Cruz da Baixa Verde -1
13. Solidão -1
14. Carnaíba -6
15. Santa Terezinha -12
16. Flores -18
17. Tabira -32

Sertão Central

1. Salgueiro 95
2. Parnamirim 9
3. Cedro 3
4. Mirandiba 0
5. Serrita -3
6. Verdejante -5
7. São José do Belmonte -110

Sertão de Itaparica

1. Floresta 30
2. Petrolândia 30
3. Carnaubeira da Penha 0
4. Itacuruba -1
5. Tacaratu 1
6. Jatobá -73
7. Belém do São Francisco -103

Ranking geral da geração de empregos no Sertão no 1º trimestre de 2022 (Caged):

1. Petrolina 101
2. Lagoa Grande 396
3. Inajá 231
4. Araripina 171
5. Salgueiro 95
6. Arcoverde 93
7. Serra Talhada 92
8. Trindade 75
9. Santa Maria da Boa Vista 73
10. Afogados da Ingazeira 62
11. Ipubi 48
12. Exu 32
13. Floresta 30
14. Petrolândia 30
15. Santa Filomena 27
16. São José do Egito 21
17. Ouricuri 16
18. Itapetim 15
19. Iguaracy 13
20. Tuparetama 11
21. Afrânio 10
22. Cabrobó 10
23. Parnamirim 9
24. Calumbi 7
25. Moreilândia 7
26. Cedro 3
27. Ibimirim 3
28. Santa Cruz 2
29. Sertânia 2
30. Tacaratu 1
31. Triunfo 1
32. Brejinho 0
33. Carnaubeira da Penha 0
34. Granito 0
35. Ingazeira 0
36. Mirandiba 0
37. Itacuruba -1
38. Quixaba -1
39. Santa Cruz da Baixa Verde -1
40. Solidão -1
41. Betânia -3
42. Serrita -3
43. Verdejante -5
44. Carnaíba -6
45. Manari -6
46. Orocó -10
47. Santa Terezinha -12
48. Flores -18
49. Terra Nova -18
50. Bodocó -20
51. Dormentes -24
52. Custódia -27
53. Tabira -32
54. Jatobá -73
55. Belém do São Francisco -103
56. São José do Belmonte -110

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Segundo o relator, a proibição de reposição de vacâncias gera risco à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. Sobre submeter os fundos públicos ao teto de gastos, por sua vez, ele considerou que é prejudicial impossibilitar o uso de recursos escassos, que têm destinação certa e não poderiam ser utilizados em outras finalidades.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). 

A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da LC 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, prevê as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Ao examinar o pedido, Barroso destacou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da democracia brasileira e que a adoção de regras fiscais sérias é essencial ao desenvolvimento sustentável do país. Por isso, manteve a nova lei praticamente íntegra. Contudo, em relação aos dois pontos, considerou que as normas poderiam impor prejuízos à sociedade.

Preenchimento de cargos vagos

Em relação aos cargos, o ministro observou que submeter a reposição de vacâncias de cargos públicos à autorização no Plano de Recuperação Fiscal, ato administrativo complexo que demanda anuência de diversos órgãos federais e aprovação final do presidente da República, afronta, em juízo preliminar, a autonomia dos estados e dos municípios. 

“Além disso, interfere diretamente na continuidade administrativa dos serviços públicos estaduais e municipais”, ressaltou.

O ministro explicou que não se trata da criação de novos cargos públicos, mas da nomeação de novos servidores para cargos vagos, com vistas à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. 

“Restaria muito pouco da autonomia de estados, do Distrito Federal e de municípios se não pudessem sequer admitir pessoal para manter seus quadros estáveis quando aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal”, assinalou.

Exclusão do fundo especial do teto

O relator considerou ainda que a vinculação dos fundos públicos especiais ao teto de gastos parece produzir um contrassenso. 

“Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados”, afirmou. 

Como exemplo, o ministro citou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo fundo especial arca com todos os gastos correntes do órgão e são usados para investimento na melhoria do Poder Judiciário. 

“Essa realidade se repete em outros fundos da mesma natureza, espalhados pelos três entes da Federação”, afirmou Barroso.

Os fundos especiais são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Para Barroso, submeter recursos dos fundos especiais ao teto ofende o princípio da eficiência e não atinge o objetivo de fomentar a responsabilidade fiscal. Leia a íntegra da decisão.

Anchieta Santos

A coisa é mais séria do que se pensa, quando se trata da divulgação de ações de alguns prefeitos.

Se antes os gestores municipais davam publicidade a construção de uma escola ou de um posto de saúde, neste final de semana um prefeito da região do Pajeú reuniu lideranças políticas, servidores públicos e população, e até discurso fez, para entregar a construção de uma garagem, de um muro, e de uma “importante fossa” em um Posto de Saúde do seu município.

Daqui a pouco podação de árvores, pintura de meio fio e construção de quebra-molas serão inauguradas com festa.

NE 10/Blog Casa Saudável

Três pacientes de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (distante 415 quilômetros da capital pernambucana), estão sendo acompanhados no Recife com uma doença infecciosa até então nunca notificada no Estado.

Um pai e seus dois filhos, todos agricultores, estão internados há cerca de quinze dias no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC/UFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade, com coccidioidomicose, uma doença causada pelo fungo Coccidioides immitis. A enfermidade pode ser facilmente confundida com pneumonia comunitária ou tuberculose pulmonar. O quadro de saúde deles é considerado estável e eles devem receber alta ainda nos próximos dias.

A doença fúngica pode acometer tecidos moles, articulações, ossos e meninges. Os principais sintomas são febre alta, tosse e falta de ar. A coccidioidomicose é relatada no Sul e no oeste dos Estados Unidos (Califórnia, Texas, Utah, Novo México, Arizona e Nevada) e no México. Na década de 1990, foram diagnosticados os primeiros casos no Brasil, sobretudo no Ceará e no Piauí, vizinhos de Pernambuco. Ao Casa Saudável, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que foi notificada da nova doença e comunicará a confirmação dos casos ao Ministério da Saúde (MS).

“Os médicos do hospital onde os pacientes estavam internados fizeram todas as investigações e não concluíram o diagnóstico para a pneumonia. Por não responderem ao tratamento, foram transferidos para o Hospital das Clínicas”, explica o chefe do Serviço de Doenças Infecto Parasitárias (DIP) do HC e professor da UFPE, Paulo Sérgio Ramos. No HC, a doença foi detectada por meio de exame laboratorial do escarro realizado pelo Departamento de Micologia da universidade.

A forma mais comum de contágio é pela inalação do fungo em suspensão no solo seco. Os pacientes internados são agricultores e lidam com o manejo da terra. Outra descrição de contágio é através do contato com tatus. Os três também praticavam a caça desses animais. “Uma das teorias é que a carcaça do tatu seja um ambiente propício para a proliferação desse fungo”, ressalta o especialista. Geralmente, a doença é leve e limitada, exceto em pessoas com comprometimento da imunidade.

Os municípios vizinhos devem ficar atentos. “A Vigilância Epidemiológica já foi acionada e está trabalhando para que haja um maior monitoramento para o diagnóstico da doença nessas áreas. Nós acreditamos que podem ter existido outros casos, mas não tenham fechado o diagnóstico correto. Devemos ficar atentos e vigilantes quando nos deparamos com pacientes que venham de área rural com quadro clínicos semelhantes”, pontua Ramos.

A capital pernambucana não está entre as localidades de vigilância. “Por ser uma área urbana, é pouco provável que tenhamos casos no Grande Recife. As ações serão dirigidas para esses municípios no Sertão pernambucano”, conclui o médico. Após a alta, os agricultores devem ser acompanhados por cerca de seis meses no Ambulatório de Infectologia do Hospital das Clínicas.