Armandinho lança livro sobre educação em presídios

O SINTEMA – sindicato dos servidores municipais de Arcoverde perdeu a ação coletiva em que cobrava adicional de insalubridade dos profissionais de saúde, contra o Município de Arcoverde.

Houve a supressão do adicional com base na legislação federal e municipal, logo após cessada a pandemia.

Segundo nota, o Município comprovou o pagamento aos profissionais de saúde, com efeito retroativo e fez prova dessa quitação nos autos do processo. “Mesmo assim, o sindicato não concordou com o pagamento e resolveu estranhamente prosseguir com a ação de cobrança, tendo a Justiça decidido pela improcedência da ação”.

A nota trata a atitude do Sindicato como “intransigência sindical” durante a tramitação do processo nº 5398-44.2220, da segunda vara cível. A defesa do Município ficou a cargo da Procuradoria-Geral, através de seus procuradores. Clique aqui e veja a sentença.

A EPC é a Empresa Pernambuco de Comunicação, que está prestes a completar 8 anos e convoca a sociedade para uma audiência pública em Caruaru.

O diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) Gustavo Almeida falou com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, sobre as atuais ações em âmbito comunicacional e dos desafios que a Empresa enfrenta para se consolidar como uma instituição de referência na comunicação de Pernambuco. A Associação tem um espaço no Conselho Administrativo da EPC.

Mestre em Comunicação, pesquisador e professor universitário, Almeida concedeu entrevista na sede da EPC no Recife, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, já que a central da Empresa é em Caruaru, pois a sua geradora está instalada na capital do forró. O diretor também destacou o desafio de fazer comunicação pública perante o cenário nacional de desvalorização da informação.

Ainda no dia 28/08, a EPC vai realizar uma audiência pública em Caruaru a fim de ouvir da população opiniões sobre a Empresa. O evento acontece, na nova sede do grupo, no prédio do Centro Tecnológico do Agreste, bairro do São Francisco, às 14h, é de graça e aberto ao público em geral. Leia aqui a íntegra da entrevista.

O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e municipal) a elaboração, publicação e divulgação dos planos de operacionalização da vacinação.

O prazo para divulgação dessas informações nos portais de transparência, que devem ser atualizadas periodicamente, se encerrou no último dia quatro de março. 

”Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.

A resolução entrou em vigor no último dia 25 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do TCE.

De acordo com o Artigo 3º, a publicação e as respectivas atualizações precisam incluir:

I – Plano de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19; 

II – Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas a cada um dos Municípios, no caso do Estado, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição entre as entidades municipais; 

III – Quantitativo de doses adquiridas, de forma direta, pelo Estado e Municípios, detalhando o fabricante; 

IV – Quantitativo distribuído pelo Estado para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

V – Quantitativo de vacinas recebidas do Estado, no caso dos Municípios, informando o fabricante; 

VI – Quantitativo distribuído pelos Municípios para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

VII – Dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo: a) CPF e nome completo do vacinado; b) circunstância (relativa a idade, condição física ou ocupação profissional) que justifica a pertinência de sua inclusão em grupo prioritário à luz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, descrevendo, no caso de ser trabalhador da saúde, a função exercida e respectivo local de trabalho; c) nome da vacina/fabricante; d) datas da vacinação (1ª e 2ª doses); e e) local da vacinação;

VIII – Recomendações e resoluções pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB-PE, cujas temáticas envolvam a vacinação contra a COVID-19.  

O TCE fiscalizará também a consistência das informações divulgadas na lista de vacinados e eventuais descumprimentos às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Será verificado também se houve desrespeito às regras estabelecidas para vacinação de grupos prioritários. 

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE-PE, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.

Nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acontece a Audiência Pública “A Importância do Banco do Nordeste para o Desenvolvimento Regional”. Convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Alepe, a agenda é fruto da articulação entre o Sindicato dos Bancários de Pernambuco e o deputado Estadual Doriel Barros (PT), presidente da referida Comissão. O evento será realizado a partir das 9h, no Auditório Ênio Guerra, 4º andar – Anexo 1.

Diante do risco de privatização do Banco do Nordeste, a audiência pública visa ampliar o debate sobre o papel dos bancos públicos, com destaque para a atuação do Banco do Nordeste, que contribui decisivamente para o crescimento da economia na Região e para a geração de milhões de empregos, reduzindo as desigualdades inter-regionais.

A pauta sugerida pela Comissão Nacional em Defesa do Banco do Nordeste, da qual o Sindicato dos Bancários de Pernambuco faz parte, também foi tema de audiências públicas no Ceará (6/4) e na Bahia (29/4). A proposta é realizar o debate em todos os Estados da Região, criando comissões parlamentares mistas em defesa do Banco do Nordeste.

O Banco do Nordeste é hoje o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e o maior financiador de crédito rural do Brasil. Em 2018, o Banco do Nordeste obteve lucro líquido de R$ 725,5 milhões e injetou mais de 40 bilhões na economia da Região.

Serviço:

Audiência Pública: A Importância do Banco do Nordeste para o desenvolvimento Regional

Data: Terça-feira (25/6)

Hora: 9h

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco – Anexo I, Auditório Ênio Guerra, 4 andar (Rua da União, 439, Boa Vista, Recife – PE).

Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo e Sesc Triunfo, programação ocorrerá de 9 a 12 de abril no Theatro Cinema Guarany e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE

A partir de terça-feira (9/4), as cidades de Triunfo e Serra Talhada recebem a segunda edição da Mostra Indígena de Cinema. A programação é gratuita e contará com sessões e debates nos dias 9 e 10 no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, e nos dias 11 e 12 na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST-UFRPE). O evento é uma realização e parceria entre o Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo (Artes, Culturas Contemporâneas e outras Epistemologias)/UFRPE/UAST e o Sesc Triunfo / Fábrica de Criação Popular.

O objetivo da Mostra é dar visibilidade à temática indígena, constituindo um espaço de discussão em que a experiência fílmica se torne uma ferramenta de educação e estimule o desenvolvimento do pensamento crítico sobre a realidade indígena local e brasileira.

A mostra terá início na terça-feira (9/4), às 19h, no Theatro Cinema Guarany, com o documentário “1ª Mostra de Cinema Indígena”, dirigido pelos cineastas Graciela Guarani e Alexandre Pankararu. Em seguida, serão exibidos os curtas “Tempo Circular” e “Mba’eixa Nhande Rekova’erã”, de Graciela Guarani. Ao final das sessões, os cineastas participam de uma roda de conversa.

A programação segue no dia 10 de abril, no Teatro Cinema Guarany, com três filmes do diretor Elvis Ferreira (Hugo Fulni-ô): “Fea Tothdoa – Terra Seca”, “IHIATO – Narrativas dos Anciãos Fulni-ô” e “Tedyasese: superamos os tempos”. Depois, haverá uma roda de conversa com o diretor das obras e o cineasta Expedito Fulni-ô.

A terceira noite da Mostra de Cinema Indígena (11/4) será no auditório da UAST-UFRPE, em Serra Talhada. A programação será a mesma apresentada no dia 9 em Triunfo. No dia 12, o público de Serra poderá conferir os filmes que foram exibidos no dia 10 em Triunfo. Durante os quatro dias de evento, um Toré de Abertura será apresentado pelo Grupo de Dança Pankararu Opará. Também será montada uma Feira de Artesanato Indígena, aberta durante toda a mostra.