João Paulo reafirma que há muita especulação sobre seu futuro

Prezado Nill,

Tenho a alegria de apresentar a você uma nova ferramenta de inovação tecnológica do MPPE, desenvolvida num desafio do MPLabs, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Porto Digital: o Dycovid!

É uma ferramenta que qualquer pernambucano pode baixar de forma totalmente gratuita na Play Store e vem com várias funcionalidades nesse esforço de combate à propagação do novo coronavírus.

Será de grande importância para o mapeamento da infecção com os casos oficiais em cada município. Agora, depende da adesão maciça dos usuários de celular.

Assim, venho solicitar inicialmente que vocês instalem o Dycovid no celular e vamos fazer uns testes clicando aqui.

Passada essa ação de instalar e testar, queremos que você avalie e até dê sugestões para a evolução do App.

Finalmente, solicito que divulgue ao máximo para que as pessoas, os cidadãos, instalem também e tenhamos um grande percentual de pessoas no município com ele ativado. Aí, as várias funcionalidades serão úteis para esse Enfrentamento à COVID-19.

Vamos botar a tecnologia ao nosso lado nessa luta!

Lúcio Luiz de Almeida Neto
Promotor de Justiça
Coordenador do Ministério Público na 3a Circunscrição
Sertão do Pajeú

Na sexta (03), Raquel esteve em Serra Talhada e Salgueiro. Neste sábado (04), ela cumpriu agenda nas cidades de Floresta e Arcoverde, no Sertão, e Buíque, no Agreste. 

A prefeita de Caruaru e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou a agenda do movimento Levanta Pernambuco pelas cidades de Serra Talhada, Salgueiro, Floresta e Arcoverde, no Sertão do Estado.

Na noite desta sexta-feira (03/12), Raquel participou de um ato em Salgueiro ao lado do presidente do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira; do presidente do Cidadania e deputado federal, Daniel Coelho; do ex-senador Armando Monteiro; da deputada Priscila Krause e lideranças de diversas cidades sertanejas. Antes de ir a Salgueiro ela passou por Serra Talhada, onde concedeu entrevista à Rádio Cultura FM e devolveu a visita de cortesia a prefeita Márcia Conrado.

No evento, foram discutidos temas como o abastecimento de água na região, os problemas na segurança pública, educação e saúde.  “É preciso olhar para o Sertão Central do nosso estado, investir na educação que  transforma. Todo mundo tem o direito de ser ouvido mesmo as menores regiões tem o direito de poder construir riqueza e oportunidades. Esse movimento tem um lado, o do povo de Pernambuco. Esse é nosso lado e é muito fácil defender”, frisou Raquel Lyra.

O prefeito Anderson Ferreira fez críticas à atual gestão do governo do estado. “A motivação para estarmos no Sertão Central é pela ausência do olhar do governo para essa região, mas isso não acontece só no Sertão. Por onde andamos não encontramos resultados desse governo que está aí. Nós percebemos as dificuldades que a população sente no dia a dia, na falta de água nas torneiras, no desemprego. Mas temos o compromisso de tirar Pernambuco da inércia e mudar essa situação que envergonha os pernambucanos. Isso só se faz ouvindo as pessoas e apresentando soluções”, disse o prefeito do Jaboatão.

Também participaram do ato organizado na cidade por Fábio Lisandro, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-prefeitos Izaías Régis (Garanhuns)João Batista (Mirandiba), Eudes Caldas (Cabrobó), Francisco Tavares e Adailton Monteiro (Verdejante), o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, professor Agaeudes, vereadores e lideranças de toda a região. A noite também foi marcada por apresentações culturais do grupo Mazurca de Santana e de índios da Aldeia Urubu Buquerão Atikum de Salgueiro.

Agenda em Floresta – Em mais uma agenda pelo Sertão do estado, desta vez na região de Itaparica, o Movimento Levanta Pernambuco chegou à cidade de Floresta neste sábado, 04. Na ocasião, Raquel Lyra afirmou que não existe projeto de desenvolvimento sustentável integrado que enxergue as vocações regionais do estado nas suas 12 microrregiões de desenvolvimento.

“Aqui temos diversos arranjos produtivos, em Floresta não tem incentivo à fruticultura irrigada, em Salgueiro com a enorme vocação logística, em Serra Talhada com o polo médico e em Arcoverde no setor de serviços. Temos que olhar para essa região que se precisa se desenvolver e para sua gente que precisa de oportunidades. Por isto, a importância do debate sobre o sertão e Pernambuco”, disse.

Após o evento, Raquel seguiu para Arcoverde, onde participou de entrevista a uma rádio local e avaliou as visitas ao Sertão. “Há sete anos nosso estado tem andado para trás e está perdendo espaço no Nordeste na geração de novos negócios, na infraestrutura, como a precarização das nossas estradas, e à péssima distribuição de água”, completou. A agenda foi encerrada em Buíque, num encontro promovido pelo empresário Adriano Lisboa.

Através de sua Assessora Jurídica, Áurea Emanoela de Holanda Lemos, a prefeitura de Afogados da Ingazeira, obteve importante vitória em sede de recurso, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A ação teve início na 2ª Vara Cível da comarca de Afogados da Ingazeira/PE e tinha como escopo, a nomeação de candidata aprovada fora das vagas previstas em edital. A autora da ação havia se submetido ao Processo Seletivo Público nº 01/09, que tinha como finalidade o preenchimento de 11 (onze) vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Tendo concorrido à vaga existente na Unidade de Saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a impetrante obteve a terceira colocação.

Na peça processual que deflagrou o feito, a autora alegava que teve seu direito de ingresso ao sobredito cargo público suplantado por ato manifestamente ilegal, perpetrado pelo Poder Público municipal, que tendo realizado novo mapeamento das áreas atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, vislumbrou a necessidade de novas contratações, mas, ao invés de proceder à nomeação da impetrante como servidora efetiva, contratou-a por excepcional interesse público.

Em sua peça de defesa, a Prefeitura Municipal arguiu posicionamento pacificado nas Cortes do País, segundo o qual “o candidato aprovado e classificado fora do número de vagas previsto em edital não detém direito adquirido a ser nomeado, mas mera expectativa.”

O pleno corroborou com a tese sustentada pelo Poder Público que, embora a Secretaria Municipal de Saúde, em estudo das áreas assistidas pelos ACS tenha vislumbrado a necessidade de ampliação do número desses profissionais, haja vista, dentre outros fatores, o crescimento populacional e a consequente imprescindibilidade do serviço a toda municipalidade, “não restou evidenciada a abertura de novas vagas para provimento ou a vacância das vagas já existentes.”

Ocorre que o edital, atinente ao processo seletivo em epígrafe, previa a necessidade de contratação de 88 (oitenta e oito) agentes comunitários distribuídos nas suas respectivas áreas. Todas as vagas ofertadas foram devidamente preenchidas.

Nesses termos, acordaram os “Desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em dar provimento ao reexame necessário, para julgar improcedente o pedido e denegar a segurança pleiteada.”

Termina nesta segunda-feira (30) a oportunidade para o contribuinte de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – regularizar seus débitos.

O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, concede descontos para aquele que aderir ao programa e ficar em dia com o Fisco.

Quem realizar o pagamento à vista terá uma redução de 70% do valor total da dívida, limitado ao valor do imposto devidamente atualizado. O contribuinte também pode parcelar o débito em até 36 vezes, tendo uma redução de 50% do valor devido. Para quem optar pelo parcelamento, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Sefaz-PE (sefaz.pe.gov.br) para realizar o pagamento com desconto à vista ou parcelado ou comparecer a uma das Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ.

Serviço:Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401, ou na Gerencia de Segmentos de IPVA da SEFAZ no DETRAN-PE, pelo telefone 3184.8202.

O atendimento presencial será feito nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ, sem necessidade de agendamento prévio ou na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, com horário marcado através de agendamento realizado no site da Sefaz-PE (http://www.sefaz.pe.gov.br).

Antonio Andrade foi um dos convidados do Debate as Dez da Gazeta esta manhã. Ele falou da crise politica no Brasil e também comentou o processo eleitoral em São José do Egito. Filiado ao PSB, Andrade criticou a gestão Romério e vereadores da base. “Não desmancharam o palanque. A  gestão começou e continua errada”, afirmou.

Ele deu como exemplo a situação em áreas rurais do município. “Por onde ando, vejo problemas nas  estradas, descaso se comparado quando Evandro saiu. Toda casa tinha água encanada. Desmancharam as redes feitas à época“, questionou. Para Andrade, a oposição deve ter êxito no projeto para eleger Evandro Valadares. “Teremos votação expressiva para prefeito pois o que aí está hoje não tem mais o mesmo apoio“.

O programa também recebeu representantes do PEN que explicaram porque estão migrando para a para Rede Sustentabilidade. Segundo o suplente de vereador Claudevan Filho, a decisão foi tomada depois que o PEN foi pego negociando a legenda Brasil afora. O grupo ainda não decidiu se participará de um chapão.

Operação Integração :  Delegado Edson Augusto, de Itapetim, falou da operação Integração, que prendeu quatro pessoas esta semana no município. Segundo ele, o nome Integração se de pelo fato de ter havido esforço conjunto das  polícias, Judiciário e MP.

Ele explicou que há fortes indícios de ligação entre os alvos da operação e dois homicídios na cidade. Dr Edson destacou que o fato de dois dos quatro terem sido soltos sob fiança não tem relação com o curso das investigações, mas sim o tipo de crime pelo qual foram enquadrados no ato da prisão.

Exames de balística cruzando o armamento apreendido e as balas encontradas nas vítimas devem fazer avançar nas investigações.