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Amupe alerta municípios sobre fundo de R$ 20 bilhões para investimentos em educação e saúde

Por Nill Júnior

Através do Radar de Oportunidades, nova ferramenta de comunicação com os municípios, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta os gestores municipais sobre uma nova oportunidade de financiamento disponibilizada pelo Governo Federal.

Por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), estados e municípios poderão acessar R$ 20 bilhões em crédito para investir na construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde.

As inscrições para os dois editais públicos lançados pelo governo estão abertas até o dia 7 de novembro, na plataforma TransfereGov. Os recursos serão operados com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos, o que amplia a capacidade de investimento dos municípios em infraestrutura social.

Na área da educação, os financiamentos podem ser utilizados para obras em creches, escolas de educação básica e unidades de tempo integral, além da aquisição de veículos escolares, mobiliário, equipamentos de cozinha, climatização e infraestrutura tecnológica. Já na saúde, o crédito pode contemplar a construção e modernização de unidades, com possibilidade de participação de organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como santas casas e organizações sociais (OS).

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da iniciativa. “É uma oportunidade concreta para os municípios avançarem na qualidade dos serviços públicos essenciais. Reforçamos que as gestões organizem suas propostas com antecedência e atenção às exigências dos editais para que possam aproveitar esses recursos.”

O Fiis também permite que projetos habilitados no Novo PAC Seleções, mas que não receberam recursos, possam concorrer novamente. As propostas aprovadas passarão por análise técnica dos ministérios da Educação e da Saúde e seguirão para contratação junto ao BNDES ou bancos credenciados. Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. As taxas de juros variam conforme o ente e o prazo; há limites por operação e vedações específicas sobre gastos que não serão financiados.

Mais informações e os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil: gov.br/casacivil .

Outras Notícias

Sustentabilidade é abordada em oficina realizada no 2º Congresso Pernambucano de Municípios

Em meio aos diversos temas tratados durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, a oficina “Meio Ambiente: Construindo um pacto de sustentabilidade” movimentou a tarde desta terça-feira de evento. A mesa contou com a participação de Carlos Cavalcanti (Secretário Estadual do Meio Ambiente), Eduardo Werneck (Gerente de Projeto do Departamento de Coordenação do SISNAMA/Ministério do […]

Claudio (24)

Em meio aos diversos temas tratados durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, a oficina “Meio Ambiente: Construindo um pacto de sustentabilidade” movimentou a tarde desta terça-feira de evento. A mesa contou com a participação de Carlos Cavalcanti (Secretário Estadual do Meio Ambiente), Eduardo Werneck (Gerente de Projeto do Departamento de Coordenação do SISNAMA/Ministério do Meio Ambiente), André Felipe  Menezes (Coordenador do CAOP Meio Ambiente/MPPE) e Francisco José (Repórter Especial da Rede Globo). Em comum, os palestrantes trouxeram o tema da sustentabilidade como um desafio urgente e necessário para a atenção das políticas públicas, não somente como forma de garantir a preservação da natureza, mas também impulsionar a economia.

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Carlos Cavalcanti, apresentou o momento de vulnerabilidade ambiental que o país e o estado atravessam, sendo sujeitos a constantes mudanças climáticas em meio a uma crise no gerenciamento dos resíduos sólidos e na matriz energética. O secretário ressaltou que é preciso definir propostas objetivas que possam gerir de modo eficaz e de áreas naturais a partir de políticas que o Governo do Estado já está desempenhando para o setor, como o edital para criação de áreas de conservação e regeneração.

Eduardo Werneck trouxe a reflexão de que todas as atividades sociais e econômicas devem ter uma ligação direta com o meio ambiente. Ele afirma que os modelos desenvolvimentistas que não respeitam o meio ambiente não representam o desenvolvimento e que é preciso pensar na sustentabilidade sistematicamente como uma oportunidade de gerar receita, não se limitando ao licenciamento ambiental, mas introduzindo políticas novas relacionadas à outros elementos que contemplam os temas ambientais.

O promotor e representante do Ministério Público do Estado, André Felipe de Barbosa Menezes, levou para a discussão a responsabilidade que o município tem para os temas relacionados ao meio ambiente, envolvendo políticas que cuidam desde a gestão da água à poluição sonora, visual passando pelo patrimônio histórico e imaterial da localidade. André convocou os gestores a assumirem a postura de servidor público no trato dessas questões de impacto ambiental, cobrando comprometimento por parte do cidadão e da sociedade.

O repórter Francisco José encerrou a oficina trazendo relatos sobre as experiências de profissão com questões ambientais, tema marcante de sua carreira. Tendo como exemplos a cidade de Bonito (MS) e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), o jornalista apresentou cenários onde as paisagens naturais, que antes eram desvalorizadas pelo poder público e pelos órgãos de fiscalização e conservação, passaram a ser ambientes marcados pelo turismo ecológico, gerando empregos e aquecendo a economia local. Por fim, criticou fortemente as gestões nos três âmbitos (municipal, estadual e federal), quando considerou “fajutas” as políticas públicas de meio ambiente e exigiu que o tema fosse tratado como prioridade.

Sandrinho tem 50% e Danilo, 29,7%, diz Múltipla

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de votos para prefeito de Afogados da Ingazeira traz o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderando as intenções do voto. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções de voto para os entrevistados, ele tem 50% das intenções de voto contra […]

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de votos para prefeito de Afogados da Ingazeira traz o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderando as intenções do voto.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções de voto para os entrevistados, ele tem 50% das intenções de voto contra 29,7% do pré-candidato da oposição, Danilo Simões, do PSD.

Nessa simulação, 6,3% disseram votar branco ou nulo e 14% se disseram indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para os eleitores, Sandrinho tem 42,7% contra 17,3% de Danilo Simões. Neste cenário, 8,3% disseram votar branco e nulo. Já 31,7% citaram outro, indecisos ou não opinaram.

Aprendendo a ler pesquisa

Considerando o cenário estimulado e a margem de erro, Sandrinho tem entre 44,3% e 55,7%. Já Danilo, entre 24% e 35,4%. Não é comum a divulgação de votos válidos na primeira pesquisa, mas transferindo hoje esse capital eleitoral, 62,7% dizem votar em Sandrinho e, 37,3%, em Danilo.
Rejeição

Danilo e Sandrinho se equivalem em rejeição. O prefeito tem 30,3% de pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum. Já 28,3% dizem não votar em hipótese alguma em Danilo.

Outro dado curioso é o de potencial de crescimento. No caso de Sandrinho Palmeira, 42,3% dizem conhecer e votar nele com certeza, contra 21,3% que conhecem e talvez votem e apenas 1,7% que dizem não conhecer o prefeito. Seu potencial de crescimento é de 65,3%.

Quando as mesmas perguntas são feitas em relação a Danilo Simões, 26,3% conhecem a votam com certeza, 21% conhecem e talvez votem e 19,3% dizem ainda não conhece-lo, gerando um potencial de crescimento de 66,6%.


Avaliação da gestão Sandrinho.

O Múltipla quis também avaliar a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira. Quando a pergunta é se aprova ou não a gestão, 66% aprovam contra 24% que desaprovam. Já 10% não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 18% a consideram ótima, 33,3% boa, 33,3% regular, 5,3% ruim e 8%, péssima. Não opinaram 2%.

Dados da pesquisa: a pesquisa tem o número de identificação PE – 09724/2024, contratada pelo blog. As entrevistas ocorreram dias 15 e 16 de julho. Foram 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (junho/24).

Estreia de pool de veículos: a primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto para prefeito em Afogados da Ingazeira nesta corrida eleitoral terá a estreia de um pool formado por quatro veículos de comunicação: além do blog, as Rádios Cultura FM (Serra Talhada), Pajeú, e o Portal Panorama PE.

TCE volta a pedir rejeição das contas de 2010 de Delson Lustosa

As contas do ano de 2010 do ex prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa se encontram para apreciação na Câmara Municipal de Vereadores. As mesmas que já vieram uma vez com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a sua rejeição, quando então, Delson Lustosa entrou com recurso e conseguiu o direito de […]

Fonte: Blog do Pereira

As contas do ano de 2010 do ex prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa se encontram para apreciação na Câmara Municipal de Vereadores.

As mesmas que já vieram uma vez com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a sua rejeição, quando então, Delson Lustosa entrou com recurso e conseguiu o direito de disputar sua reeleição. As contas  chegaram novamente e mais uma vez com parecer pedindo novamente sua rejeição.

O processo contém 71 páginas. O TCE aponta as irregularidades do ex gestor que vai precisar de seis votos dos nove vereadores da Câmara para aprová-las. Com o novo critério do TCE o vereador que for contrário ao parecer e votar pela aprovação das contas divergindo dos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal, vai ter que fundamentar a deliberação.

Os Tribunais de Contas têm atribuição para julgar as contas dos ordenadores de despesas, mas, em relação aos chefes do Poder Executivo, pela Constituição, os tribunais apenas emitem um parecer prévio, a ser votado pelos parlamentares. A expectativa é de que as contas sejam votadas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha já no começo do mês que vem.

Flores: Prefeitura e Senac promovem palestra sobre empreendedorismo e turismo criativo

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu na noite desta terça-feira (23), palestras voltadas para o Empreendedorismo e Turismo Criativo, ministradas por Joelma Nogueira e Elis Almeida – ambas Instrutoras do Senac. O momento marcou o início dos cursos […]

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu na noite desta terça-feira (23), palestras voltadas para o Empreendedorismo e Turismo Criativo, ministradas por Joelma Nogueira e Elis Almeida – ambas Instrutoras do Senac.

O momento marcou o início dos cursos profissionalizantes que têm como foco capacitar e qualificar novos empreendedores para o mercado de trabalho e para a prática do empreendedorismo, oferecendo oportunidades em quatro cursos: Elaboração de roteiros turísticos, curso básico de Corte, Cabelo e Escova, além de Artesanato com Material Reciclado e Make Hair.

Lucila Santana, primeira dama do município, disse que “a iniciativa tem como objetivo primordial capacitar e qualificar os alunos/candidatos para o mercado de trabalho, através do estímulo à prática do empreendedorismo por meio dessas ofertas de oportunidades que conseguimos mediante essa parceria que vai proporcionar esses quatro cursos aos jovens e a população de nossa terra”, pontuou.

Já o Prefeito Marconi Santana, declarou estar feliz com a iniciativa. “Enquanto gestor público me sinto feliz, pois estamos dando condições para que empreendedores em potencial tenham a oportunidade de profissionalizar os seus serviços, e estimular muitos Florenses a ter e conquistar sua própria independência financeira”.

Os candidatos aos cursos estão sendo selecionados por ordem cronológica, desde a primeira inscrição, que teve início no dia 16 de abril, na secretaria municipal de Turismo & Eventos.

O governo ainda esclarece que, o início do curso de corte, cabelo e escova é nesta quinta-feira (25), Make Hair, na sexta-feira (26) e que, as inscrições estão abertas para os cursos de Elaboração de Roteiro Turístico e artesanato com material reciclável.

OAB: situação fez barba, cabelo e bigode também no Pajeú

Érico Douglas Passos Honorato,  Defensor Público, foi reeleito na 5ª feira dia 19 para o seu terceiro mandato como presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com sede em Afogados da Ingazeira. Douglas encabeçou a chapa Ordem Avança, tendo como vice-presidente o advogado Toscano Filho, Edivonaldo Almeida como tesoureiro, Steno Diniz no […]

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Douglas Passos

Érico Douglas Passos Honorato,  Defensor Público, foi reeleito na 5ª feira dia 19 para o seu terceiro mandato como presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com sede em Afogados da Ingazeira.

Douglas encabeçou a chapa Ordem Avança, tendo como vice-presidente o advogado Toscano Filho, Edivonaldo Almeida como tesoureiro, Steno Diniz no cargo de secretário-geral e Elizabeth Leite como secretária-geral adjunta.

Do universo de 90 votantes, a chapa de Douglas recebeu 51 votos, enquanto a Chapa liderada pelo advogado Tiago Salviano obteve 30 votos.

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Estefferson Nogueira

O advogado Ronnie Duarte foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Na subseccional Afogados da Ingazeira, Ronnie obteve 40 votos contra 39 da chapa “Hora de Mudar” do candidato Jefferson Calaça.

Em Serra Talhada, eram 111 advogados aptos a votar. Compareceram 99. Ronnie Duarte teve  79 votos contra 15 de Jefferson Calaça.  Foi a melhor e maior votação proporcional de Ronnie no Estado com mais de 80% dos votos.

O atual Presidente da Subseccional Serra,  Estefferson Nogueira, foi reeleito com 88 votos. A chapa ainda tinha Pio Queiroz vice,  Alan Michel Sá, Tesoureiro, Luciene Pereira Secretária Geral  e Cecilio Tiburtino, Secretário Adjunto.