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Teori Zavascki tira de Moro e envia para o Rio ação sobre Eletronuclear

Por Nill Júnior

Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma ação sobre supostos desvios na Eletronuclear descobertos pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso sai das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a exemplo do ocorrido com uma investigação sobre o Ministério do Planejamento.

Zavascki entendeu que o caso não está relacionado diretamente com o esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (29).

O processo chegou ao STF pelo suposto envolvimento do senador Edison Lobão(PMDB-MA). No início de outubro, Zavascki suspendeu uma ação penal relacionada ao caso, que apura desvios em obras da usina nuclear Angra 3 para suposto pagamento de propina a funcionários da estatal e agentes políticos do PMDB.

Delação: Lobão foi citado num dos depoimentos da investigação como destinatário das verbas para bancar sua campanha eleitoral.

Quando o caso foi revelado, no meio do ano, pelo empresário Ricardo Pessoa, a defesa do senador disse que poderia haver erro na delação e que doações oficiais não podem ser criminalizadas.

Em setembro, um outro caso iniciado na Lava Jato e não relacionado à Petrobrastambém chegou ao STF por envolver outra autoridade com foro privilegiado: a senadora  Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela foi citada como beneficiária de pagamentos de despesas com verbas supostamente desviadas do Ministério do Planejamento.

O caso acabou sendo redistribuído na Corte para o ministro Dias Toffoli e a outra parte, relativa a outros investigados, saiu das mãos de Moro e foi encaminhada para a Justiça Federal em São Paulo, onde teriam ocorrido os crimes.

No caso da Eletronuclear, o Ministério Público acusa o presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de desviar recursos em contrato firmado com as construtorasAndrade Gutierrez e Engevix para obras na usina nuclear de Angra 3.

Segundo as investigações, 1% do valor do contrato seria destinado a propinas para dirigentes e agentes políticos.

Outras Notícias

Ordem de serviço para nova adutora será assinada nesta sexta em Serra Talhada

Na tarde desta sexta-feira (16), será assinada, pelo governador Paulo Câmara, a ordem de serviço para a construção de nova adutora em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O equipamento, resultado de articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município. A […]

Foto: Juana Carvalho/Arquivo/Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (16), será assinada, pelo governador Paulo Câmara, a ordem de serviço para a construção de nova adutora em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O equipamento, resultado de articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, realizada em fevereiro passado, contou com a participação de Fernando Monteiro; do presidente da Compesa, Roberto Tavares; do diretor de Interior da Companhia, Marconi Azevedo; do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena.

Na ocasião, o grupo detalhou a necessidade e os benefícios gerados com o reforço no abastecimento através da construção da adutora, que levará água para os campis da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST) e para a Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE).

A obra, orçada em R$ 1,5 milhão e que terá 4 km de extensão, vai beneficiar diretamente mais de 3 mil pessoas nas instituições de ensino e desafogar o abastecimento da adutora antiga, melhorando a distribuição de água nas comunidades dos bairros do Mutirão e Universitário, com cerca de 7 mil pessoas.

Ministro do STJ nega mais um habeas corpus para Demóstenes Meira

Blog de Jamildo O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo. O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de […]

Prefeito afastado está preso no Cotel desde o dia 20 de junho
Foto: Divulgação/PCPE

Blog de Jamildo

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB).

O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo.

O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de habeas corpus estava “prejudicado” juridicamente.

A decisão foi assinada em 11 de março pelo magistrado.

“A impetração não pode prosperar. É que, informações prestadas pelo Tribunal de origem noticiam que o Inquérito Policial tramita agora perante o Juízo de primeiro grau, uma vez que o ora paciente não é ‘mais detentor de foro por prerrogativa de função, vez que sobreveio a cassação de seu mandado de Prefeito do Município de Camaragibe, determinei a remessa do presente Inquérito Policial ao juízo de 1º grau na data de hoje’. Diante disso, como bem delimitou o Parquet federal, ‘o presente habeas corpus deve ser julgado prejudicado’. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julga-se prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se”, decidiu o ministro Jorge Mussi.

A defesa de Meira ainda pode entrar com um recurso no próprio STJ, chamado de “agravo regimental”.

Caso proposto o recurso, o caso será analisado pela Turma do STJ, composta por cinco ministros, incluindo o relator.

Meira ainda está aguardando decisão de outro habeas corpus, protocolado no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho de 2019, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

A denúncia contra Meira foi baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apurou suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da Prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Com a palavra, a defesa do prefeito afastado, caso julgue necessário.

Raquel Lyra participa de evento do RenovaBR em São Paulo

Governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) participou do evento “Um debate necessário para o Brasil: Os próximos quatro anos do Congresso Nacional”, promovido pelo RenovaBR em parceria com o Insper, em São Paulo. Na ocasião, a tucana debateu as “Perspectivas de diálogo entre estados e União” com o governador eleito do Rio Grande do […]

Governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) participou do evento “Um debate necessário para o Brasil: Os próximos quatro anos do Congresso Nacional”, promovido pelo RenovaBR em parceria com o Insper, em São Paulo.

Na ocasião, a tucana debateu as “Perspectivas de diálogo entre estados e União” com o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) e o apresentador Luciano Huck.

Além de Raquel e Leite, nomes como o senador eleito Sergio Moro (União Brasil), o deputado federal eleito Mendonça Filho (União Brasil) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB) também participaram do evento, voltado a parlamentares que devem compor o Congresso Nacional a partir de 2023, bem como empresários e outras lideranças políticas.

No encontro, Raquel disse esperar que a população volte a acreditar na política como um instrumento de transformação social. “O reposicionamento que precisamos ter é de fazer as pessoas voltarem a acreditar na política a partir da demonstração do exemplo na vida real, mais do que no discurso. Nada fará sentido se nós não conseguirmos utilizar a nossa força para mudar a vida das pessoas”, observou a tucana.

No Instagram, a governadora eleita publicou um trecho da sua participação no evento em que fala do falecimento do esposo, Fernando Lucena, e conta que decidiu disputar a eleição não pelo cargo de chefe do Executivo pernambucano, mas pelo povo do seu Estado.

“Eu tive a alegria de, durante uma campanha, embalar meu filho no colo. E durante esse último processo, perder meu marido. É um exercício de fé, uma missão. Porque escolher estar na atividade política não é uma escolha fácil. Para mulheres é muito mais difícil. (…) E eu tive sorte ao longo de toda a minha vida de ter um cara que me apoiou em tudo que fiz. E tenho certeza que ele estaria aqui comigo, hoje, vibrando com tudo o que a gente conseguiu, juntos, conquistar”, declarou Raquel, ao responder a uma pergunta de Huck sobre a perda de Fernando.

Na mesma rede social, Eduardo Leite disse que espera um novo tempo na relação entre Estados e a União a partir do próximo ano. “Esperamos que o Brasil entre num momento duradouro de diálogo e respeito. Estados e União representam um mesmo povo, o povo brasileiro, e não haverá renovação possível sem entendimento e harmonia”, cravou o mandatário gaúcho. As informações são do JC Online.

Aldo Santana vai ao MP solicitar interpretação do regimento da Câmara de Tabira

Passada a polêmica sessão para eleição da mesa diretora da Câmara de Tabira na noite da segunda-feira o vereador Aldo Santana concedeu ontem à Rádio Cidade FM a primeira entrevista. Aldo disse que sua chapa procuraria o Ministério Público para este esclarecer quem melhor interpretou o regimento da casa, se a Presidente Nely que encerrou […]

Passada a polêmica sessão para eleição da mesa diretora da Câmara de Tabira na noite da segunda-feira o vereador Aldo Santana concedeu ontem à Rádio Cidade FM a primeira entrevista.

Aldo disse que sua chapa procuraria o Ministério Público para este esclarecer quem melhor interpretou o regimento da casa, se a Presidente Nely que encerrou a sessão argumentando que teria 10 dias para alterar sua chapa com a saída de Djalma das Almofadas ou se o Primeiro Secretário Aristóteles Monteiro, que reabriu os trabalhos e comandou a votação.

“O que fez Dicinha do Calçamento e Djalma das Almofadas mudar o voto foi a humildade, a lealdade e a amizade. Coisa que não se viu com a atual Presidente na sessão da noite da segunda-feira”, citou Aldo.

Cleber Paulino, Segundo Secretário da Chapa II, se adiantou para dizer que o Prefeito Sebastião Dias e o Deputado Federal eleito Carlos Veras não interferiram na formação. “Djalma sempre foi muito ligado a Aldo Santana e Dicinha não havia declarado apoio a ninguém e hoje faz parte desse grupo, por isso o voto na chapa II”, resumiu Cleber que ainda cobrou respeito.

Aristóteles por sua vez disse na entrevista que Nely de forma extravagante abandonou o plenário com mais quatro vereadores sem amparo legal. O petista atacou bastante a presidente Nely e adiantou que o regimento foi respeitado com a apresentação das chapas até 8 dias antes da data da eleição e que mesmo que toda chapa renunciasse a votação deveria ser iniciada, pois o que a presidente fez, não tem amparo legal. “Em votação por aclamação, a chapa II foi eleita com 6 votos”, concluiu.

Aristóteles disse não ter conhecimento de um áudio onde Dicinha admite ter recebido dinheiro para mudar de lado e se existir não é verdade. O parlamentar disse que foi constrangedor ter a PM no recinto solicitando a saída dos vereadores, mas houve sensibilidade e tudo terminou bem. “Infelizmente Nely pratica ainda a velha politica”, afirmou.

A vereadora Claudiceia reconheceu que o legislativo sairá desgastada desse processo. Aldo disse que um vídeo do ex-prefeito Dinca lhe acusando de traidor por votar na reeleição de Nely, o que não aconteceu, o mandou para o lado do Prefeito Sebastião Dias. “A partir de hoje declaro neste programa que sou o novo aliado do Prefeito”.

Pesquisa DataTrends aponta vantagem de Gilberto Ribeiro em Flores

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta terça-feira (20), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Gilberto Ribeiro (Giba) liderando a disputa pela Prefeitura de Flores. No levantamento espontâneo, Gilberto Ribeiro (Giba) aparece com 47% das intenções de voto, contra 17% de Adeilton Patriota e 1% de Marconi. O candidato Dr. Nelson não pontuou. Não sabe/não […]

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta terça-feira (20), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Gilberto Ribeiro (Giba) liderando a disputa pela Prefeitura de Flores.

No levantamento espontâneo, Gilberto Ribeiro (Giba) aparece com 47% das intenções de voto, contra 17% de Adeilton Patriota e 1% de Marconi. O candidato Dr. Nelson não pontuou. Não sabe/não respondeu 35%.

Na estimulada, Gilberto Ribeiro sobe para 50%, seguido por Adeilton Patriota com 17%. Brancos e nulos 8% e não sabe/não respondeu 25%.

Em votos válidos, Gilberto Ribeiro tem 74% e Adeilton Patriota tem 26%.

Potencial de Voto de Adeilton Patriota – Votaria com certeza (18%), poderia votar (18%), não votaria de jeito nenhum (29%), não conhece o suficiente (24%) e não sabe ou não respondeu (11%).

Potencial de Voto de Gilberto Ribeiro (Giba) – Votaria com certeza (50%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (13%), não conhece o suficiente (14%) e não sabe ou não respondeu (11%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Marconi Santana é aprovado por 70% e rejeitado por 22% da população de Flores. Não sabe/não respondeu 8%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-04528/2024. A margem de erro é de 4,85 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 12 e 13 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.