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Teori Zavascki tira de Moro e envia para o Rio ação sobre Eletronuclear

Por Nill Júnior

Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma ação sobre supostos desvios na Eletronuclear descobertos pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso sai das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a exemplo do ocorrido com uma investigação sobre o Ministério do Planejamento.

Zavascki entendeu que o caso não está relacionado diretamente com o esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (29).

O processo chegou ao STF pelo suposto envolvimento do senador Edison Lobão(PMDB-MA). No início de outubro, Zavascki suspendeu uma ação penal relacionada ao caso, que apura desvios em obras da usina nuclear Angra 3 para suposto pagamento de propina a funcionários da estatal e agentes políticos do PMDB.

Delação: Lobão foi citado num dos depoimentos da investigação como destinatário das verbas para bancar sua campanha eleitoral.

Quando o caso foi revelado, no meio do ano, pelo empresário Ricardo Pessoa, a defesa do senador disse que poderia haver erro na delação e que doações oficiais não podem ser criminalizadas.

Em setembro, um outro caso iniciado na Lava Jato e não relacionado à Petrobrastambém chegou ao STF por envolver outra autoridade com foro privilegiado: a senadora  Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela foi citada como beneficiária de pagamentos de despesas com verbas supostamente desviadas do Ministério do Planejamento.

O caso acabou sendo redistribuído na Corte para o ministro Dias Toffoli e a outra parte, relativa a outros investigados, saiu das mãos de Moro e foi encaminhada para a Justiça Federal em São Paulo, onde teriam ocorrido os crimes.

No caso da Eletronuclear, o Ministério Público acusa o presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de desviar recursos em contrato firmado com as construtorasAndrade Gutierrez e Engevix para obras na usina nuclear de Angra 3.

Segundo as investigações, 1% do valor do contrato seria destinado a propinas para dirigentes e agentes políticos.

Outras Notícias

Aline Mariano se fila ao Republicanos

A ex-vereadora do Recife e pré-candidata a Deputada Federal, Aline Mariano, confirmou sua filiação ao Republicanos. A filiação ocorreu em ato ao lado de Sílvio Costa Filho. “O Republicanos segue avançando em Pernambuco e fortalecendo seu time com nomes que fazem a diferença. Confirmamos a pré-candidatura de Aline Mariano à Câmara Federal, uma liderança experiente, […]

A ex-vereadora do Recife e pré-candidata a Deputada Federal, Aline Mariano, confirmou sua filiação ao Republicanos.

A filiação ocorreu em ato ao lado de Sílvio Costa Filho. “O Republicanos segue avançando em Pernambuco e fortalecendo seu time com nomes que fazem a diferença. Confirmamos a pré-candidatura de Aline Mariano à Câmara Federal, uma liderança experiente, preparada e com uma trajetória marcada pelo compromisso com o povo”, afirmou.

“Aline foi vereadora do Recife, secretária municipal e construiu uma história de trabalho sério, sensibilidade social e resultados concretos, especialmente nas áreas de direitos humanos, políticas para as mulheres e ação social. É uma mulher forte, combativa e respeitada, que chega para qualificar ainda mais o nosso time e representar Pernambuco com firmeza em Brasília. Seja bem-vinda, Aline, vamos juntos nessa caminhada!” – concluiu.

Prefeitura de Afogados entrega peixes a servidores da limpeza urbana 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Sexta-feira a entrega do peixe da Semana Santa aos profissionais que atuam na limpeza urbana do município. A entrega foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e beneficiou também profissionais que atuam em outras áreas. A entrega ocorreu no centro tecnológico municipal. Os peixes foram adquiridos junto à […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Sexta-feira a entrega do peixe da Semana Santa aos profissionais que atuam na limpeza urbana do município.

A entrega foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e beneficiou também profissionais que atuam em outras áreas.

A entrega ocorreu no centro tecnológico municipal. Os peixes foram adquiridos junto à produção da agricultura familiar local, “fortalecendo a economia de Afogados e garantindo qualidade na mesa dos trabalhadores”, segundo nota.

Segundo o secretário de infraestrutura de Afogados, Odílio Lopes, “a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores e o incentivo à produção rural de Afogados da Ingazeira”.

Barreiras sanitárias em Serra Talhada identificaram 14 sintomáticos

Nesta segunda-feira (04/05), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o balanço da segunda semana de atuação das barreiras sanitárias contra o coronavírus instaladas na cidade. De acordo com a Vigilância em Saúde, foram abordados 2.985 veículos, orientadas 6.432 pessoas e identificadas 14 pessoas sintomáticas, no período entre os […]

Nesta segunda-feira (04/05), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o balanço da segunda semana de atuação das barreiras sanitárias contra o coronavírus instaladas na cidade.

De acordo com a Vigilância em Saúde, foram abordados 2.985 veículos, orientadas 6.432 pessoas e identificadas 14 pessoas sintomáticas, no período entre os dias 27 e 30 de abril.

A secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, explica quais os procedimentos adotados em relação aos casos sintomáticos identificados nas barreiras sanitárias.

“As pessoas sintomáticas abordadas nas barreiras sanitárias são orientadas a procurar as unidades de saúde e depois permanecer em isolamento domiciliar, entrando em nosso sistema de monitoramento. Caso a pessoa apresente sintomas graves, a gente encaminha direciona aos serviços de urgência”, afirmou.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, com apoio da Guarda Municipal e STTRANS.

 

Carlos Veras apresenta emendas para preservar Banco do Nordeste na MP 1052/2021

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou quatro emendas para preservar o Banco do Nordeste dos impactos da Medida Provisória (MP) nº 1052/2021, que altera a sustentabilidade dos bancos de desenvolvimento. O texto da medida provisória foi publicado pelo governo Bolsonaro no último dia 19. As mudanças já têm força de lei, mas podem ser […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou quatro emendas para preservar o Banco do Nordeste dos impactos da Medida Provisória (MP) nº 1052/2021, que altera a sustentabilidade dos bancos de desenvolvimento.

O texto da medida provisória foi publicado pelo governo Bolsonaro no último dia 19. As mudanças já têm força de lei, mas podem ser alteradas pelo Congresso Nacional.

De acordo com Veras, a medida fragiliza os bancos regionais, “com a diminuição de recursos públicos para investir em ações de desenvolvimento social e econômico em detrimento da iniciativa privada”.

“É mais um ataque deste desgoverno ao que é do povo, ao que é público”, afirma o parlamentar.

A principal medida é para restaurar a condição do Banco do Nordeste de conceder linhas de crédito a juros mais baixos e risco mais alto com o objetivo de fomentar ações do setor produtivo que geram trabalho e renda para a população nordestina.

Desde 1988, o BNB usa 3% da taxa de administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Nordeste.

A MP de Bolsonaro reduz essa taxa a 1,8% até junho deste ano e depois para 1%. “É uma redução drástica sem tempo hábil para os bancos se organizarem. Não deveria haver redução alguma. O combate às desigualdades deveria ser prioridade deste governo. Mas, infelizmente, não é”, explica Veras.

O deputado apresentou proposições para suprimir as mudanças e, alternativamente, fez uma proposta de escalonamento a longo prazo, reduzindo a taxa em 2,1% em 2021, chegando a 1,2% apenas em 2026.

“É uma ação de redução de danos no sentido de permitir um mínimo de sustentabilidade ao BNB”, completa.

Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, a medida provisória será analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Paulo Câmara inaugura mais uma Central de Oportunidades e anuncia novos investimentos

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento, neste sábado (14), aos anúncios de investimentos do Plano Retomada na Mata Norte do Estado. Dessa vez, ele esteve em Nazaré da Mata, onde inaugurou mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que visa ampliar o atendimento ao cidadão, oferecendo em um só lugar vários serviços que fortalecem […]

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento, neste sábado (14), aos anúncios de investimentos do Plano Retomada na Mata Norte do Estado.

Dessa vez, ele esteve em Nazaré da Mata, onde inaugurou mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que visa ampliar o atendimento ao cidadão, oferecendo em um só lugar vários serviços que fortalecem a empregabilidade e o empreendedorismo. Uma média de seis mil pessoas devem ser beneficiadas na região.

“É mais uma unidade inaugurada em Pernambuco, em parceria com a prefeitura. Um local que junta diversos serviços e vai ajudar o pequeno empreendedor, aquele que precisa de um crédito ou quem está procurando emprego. Esse conjunto beneficia toda a região, contribuindo para fomentar a geração de emprego e renda, que é o que queremos para a nossa população”, afirmou Paulo Câmara.

Na área de infraestrutura viária, o governador formalizou convênio no valor de R$ 2,6 milhões para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município. Além disso, foram liberados R$ 925 mil para a reforma da Praça Jucá e do Mercado Público de Nazaré e para construção do pórtico da entrada da cidade.

Para reforçar a assistência social, Paulo Câmara autorizou o repasse de R$ 30 mil para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 12 mil para o custeio do benefício eventual. Também com recursos estaduais, o município vai implantar uma cozinha comunitária, que visa combater a insegurança alimentar e nutricional.

Finalizando a visita a Nazaré, o governador liberou R$ 410 mil para o fortalecimento da saúde no município. Ele também autorizou a instalação de dez poços artesianos e a licitação para construção de quadras cobertas nas Escolas Maciel Monteiro e Capitão Plínio de Souza Monteiro.

Mais cedo, Paulo Câmara esteve em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, para prestigiar a comemoração dos 40 anos de emancipação do município. No evento, ele autorizou a contratação das obras para requalificação de duas importantes vias da cidade, a rodovia PE-018 e a rua Jaguaribe. 

Nas intervenções, inseridas no Plano Retomada, o Governo de Pernambuco investirá cerca de R$ 4,4 milhões, provenientes do Programa Caminhos de Pernambuco.

Na PE-018, as ações contemplam o trecho entre a Colônia Prisional Feminina (CPFAL) e o Terminal Integrado de Caetés I, com 950 metros de extensão. A iniciativa vai complementar as obras de requalificação da rodovia, no segmento entre a BR 101, em Paulista, e a Penitenciária Mourão Filho, no bairro de Caetés II, em Abreu e Lima, com extensão de 3,6 quilômetros. Já as obras de restauração da rua Jaguaribe serão executadas no trecho entre o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Forno da Cal, com extensão de 4,2 quilômetros, beneficiando mais de 100 mil moradores de Abreu e Lima e contribuindo para incrementar a economia do município.

Também foram anunciados R$ 2 milhões para serviços de recapeamento e sinalização horizontal da Assedip, via localizada no Polo Empresarial de Abreu e Lima. O acesso viário é a principal porta de entrada do polo, fundamental para facilitar a implantação de novas empresas que desejam se instalar em Pernambuco. 

Por fim, Paulo Câmara anunciou recursos para ampliação e reforma do Mercado Público e investimentos da ordem de R$ 1,2 milhão para fortalecer a rede da saúde municipal.