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Temer autoriza extradição de Cesare Battisti; ex-ativista italiano é procurado pela PF

Por André Luis
Foto: Beto Barata / Presidência da República

Do Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (MDB) decidiu extraditar nesta sexta-feira (14) o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970. A decisão de Temer se segue à determinação de prisão preventiva, para fins de extradição (veja a íntegra), assinada ontem (quinta, 14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

A Polícia Federal já iniciou as buscas por Battisti, que estava morando em Cananéia, localidade litorânea a cerca de 260 quilômetros da capital paulista. Como ainda não foi localizado quase 24 horas depois da ordem de prisão, ele é considerado formalmente foragido.

Temer poderia ter repassado a responsabilidade pela extradição de Battisti ao seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo presidente eleito, o ex-ativista já pode se considerar extraditado. Em troca de mensagens pelo Twitter com o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, Bolsonaro disse que, no que depender dele, o italiano voltará a cumprir pena na Europa.

“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco”, publicou o presidente eleito, em resposta ao ministro italiano.

A defesa de Battisti já ajuizou no STF um pedido de liminar para evitar a prisão e a extradição. Entre as razões para o pedido, os advogados Igor Sant’Anna Tamasaukas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro alegam que o italiano tem filho economicamente dependente nascido no Brasil e não responde a processo criminal por lavagem de dinheiro ou tem condenação criminal, “sequer em primeira instância” (veja a íntegra do documento aqui).

Histórico

O italiano de 63 anos fazia parte do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993. Em 2004, mudou-se para o Brasil e em 2007 foi preso. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, mas o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a ele.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu então que a palavra final deveria ficar a cargo do então presidente Lula. Mas, nas mesma decisão, não declarou a irreversibilidade da decisão presidencial.

No último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, Lula negou a extradição do italiano. Na campanha presidencial, Bolsonaro afirmou que era favorável à extradição de Battisti.

“Reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições”, escreveu no Twitter.

Outras Notícias

Serra Talhada abandonada pelo Governo, diz a Oposição

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cumpriu, nesta quinta-feira, a primeira agenda do Pernambuco de Verdade no Sertão do Pajeú. A programação começou em Serra Talhada, com uma reunião com o presidente da Câmara Municipal da cidade, Naílson Gomes (PTC) e com alguns vereadores do município. Na sequência, os deputados Silvio […]

Foto: Arthur Marrocos/Assessoria

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cumpriu, nesta quinta-feira, a primeira agenda do Pernambuco de Verdade no Sertão do Pajeú.

A programação começou em Serra Talhada, com uma reunião com o presidente da Câmara Municipal da cidade, Naílson Gomes (PTC) e com alguns vereadores do município.

Na sequência, os deputados Silvio Costa Filho (PRB), Álvaro Porto (PSD), Júlio Cavalcanti (PTB), Socorro Pimentel (PSL) e Augusto César (PTB), anfitrião da delegação na cidade visitaram algumas obras paradas e equipamentos públicos.

Entre os principais problemas identificados pelos parlamentares estão a paralisação de obras como a sede do Corpo de Bombeiros, anunciada em 2010; as intervenções construção de 300 unidades habitacionais, integrada ao saneamento básico e esgotamento sanitário do bairro Mutirão, iniciada pela Cehab e paralisada há nove anos, e a faculdade de medicina da UPE, que se arrasta desde de 2014.

Também foram identificadas promessas que sequer começaram a sair do papel, como a duplicação da BR-232 de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste; o distrito industrial de Serra Talhada, a unidade do IML do município e a Delegacia da Mulher.

“O volume de problemas que encontramos mostra o quanto o Pernambuco de Verdade, o da vida real das pessoas, é diferente do que o Governo do Estado mostra na sua propaganda oficial. O que se vê é um Governo que não consegue dar continuidade aos projetos que foram iniciados, enquanto as principais conquistas da população estão ficando para trás”, avaliou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho.

Além de obras, os parlamentares também inspecionaram equipamentos públicos, como o Hospital Regional Agamenon Magalhães, responsável pelo atendimento da população de Serra e mais 14 municípios do Sertão do Pajeú. “A infraestrutura do prédio é até boa, mas faltam equipamentos ar-condicionado na recepção, ambulatório e nos leitos, além da escassez de medicamentos, insumos básicos e profissionais para a população”, avaliou a deputada Socorro Pimentel.

Silvio destacou ainda a subutilização da UPAE do Estado na cidade, que funciona com apenas 35% da sua capacidade. “Segundo a prefeitura, a falta de profissionais no Hospital Agamenon Magalhães, de leitos de UTI e a subutilização da UPAE terminam sobrecarregado a rede municipal de saúde”, relatou.

Filho da região, o deputado Augusto César criticou a redução de programas sociais, como o PROUPE. “O Proupe foi reduzido de R$ 270 mil para R$ 90 mil e a tendência é acabar com o programa. Na cadeia pública, os presos que recebem o auxílio reclusão estão com atraso de três meses. Se o Governo diz fala em Pernambuco em Ação, as ações do Estado não estão chegando ao Sertão do Estado, como também não chegam ao Agreste, à Região Metropolitana ou à Zona da Mata”, criticou.

No início da noite, a Bancada de Oposição realizou uma plenária com lideranças comunitárias, políticas e sindicais de todo o Sertão do Pajeú, na Câmara Municipal de Serra Talhada. No encontro, a delegação oposicionista ganhou o reforço da deputada Priscila Krause (DEM) e do deputado Ossesio Silva (PRB).

Nesta sexta-feira, a programação dos parlamentares segue na cidade de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, seguindo o mesmo roteiro de visitas a obras paradas e promessas não cumpridas e encontros com lideranças locais. Os deputados participam do Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Segue confusão: Charles Lustosa diz que só entrega chaves da Câmara com ordem da justiça

Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico da Assessoria, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias. Um áudio a que o blog teve acesso […]

Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico da Assessoria, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias.

Um áudio a que o blog teve acesso mostra que o vereador Charles Lustosa segue entendendo ser o presidente interino da Câmara, fato contestado pela assessoria juridica da Casa, em um rolo sem precedentes.

O advogado Jefferson Lopes, da Asssessoria Jurídica da Câmara sustentou que o parecer jurídico comprova que de acordo com o Regimento Interno da Câmara, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, será nomeado o parlamentar mais velho, sem  distinção entre titulares ou suplentes em exercício, para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

Já Charles entende que o mais velho a assumir a presidência dentre os titulares atuais, sem inclusão dos suplentes a serem empossados. Para Charles, o mais velho entre os que restaram após o afastamento da justiça assume a presidência e depois, são convocados os suplentes. Pelo parecer jurídico, a posse é automática e, da nova Câmara ,  mais velho (Couro de Zuca Preto) assume por 120 dias. Charles trocou as fechaduras da Câmara após entender ser ele o presidente, inclusive invocando uma certidão que prova ser ele o mais velho entre os que ficaram após os afastamentos. Opositores dizem que ele solicitou o documento ao Oficial de Justiça Waldecyr Wilker Lima.

No diálogo por telefone, Charles defende um entedimento entre os vereadores. “Os vereadores precisam se reunir para saber qual será entendimento para realização da nova eleição”. Responde o advogado Jefferson: “A eleição não é o caminho.” Rebate Lustosa: “a Câmara tá sem assessoria porque foi todo mundo destituído”. Pergunta Jefferson, alertando que a decidsão é unilateral: “Com base em qual item do regimento?”

Charles diz estar em Teixeira. Diz não poder ir a Santa Terezinha e não quer  receber os adbvogados em Teixeira. “Suplente não pode assumir e vocês querem dizer que suplente pode assumir. Então não tem o que discutir comigo”, diz.

Quanto às chaves, admite que foi trocado tudo. “Como os outros vereadores terão acessso?” – pergunta o advogado Jefferson. “Tá tudo comigo. Se está se sentindo prejudicado, judicialize para o juiz se pronunciar que aí a gente resolve de forma definitiva”, diz Lustosa.

“Quem tem que judicializar é o senhor. O senhor está limitando o acesso a parlamentares, profissionais, isso é perigoso, é ilegal e abusivo. É interessante que o senhor devolva as chaves. Uma pessoa pediu para velar um corpo na casa e tiveram que ir atrás do senhor.  O senhor devia dar exemplo. Ninguém tem direito de trancar a casa”. Lustosa reage: “tome as providências”.

A confusão é só mais um capítulo após a segunda fase da Operação Conluio.  Três vereadores foram afastados durante a operação sobsuspeita de corrupção: Neguinho de Danda, Nodô de Gregório e André de Afonsim. A nova formatação da Câmara terá Geilson Artes (AVANTE), Dejaci Cabelinho (PODE), Paula Gouveia (PODE), Fabinho de Chico França (AVANTE), Carlinho Policial (PODE), Charles Lustosa (PODE), Liedja (PODE), Couro de Zuca Preto (PODE) e Júnior de Branco (AVANTE).

O blog já mangteve contato com o veredaor Charles Lustosa e aguarda um posicionamento.

Onze vereadores de Santa Rita-PB são presos ao desembarcarem de falso congresso em Gramado

ClickPB O Gaeco e as Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção, prenderam 11 vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, que retornavam de Gramado após participarem de um falso congresso. O caso foi registrado ainda na madrugada desta terça-feira (05) após deixarem o Aeroporto Castro Pinto. Os vereadores presos foram: […]

Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

ClickPB

O Gaeco e as Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção, prenderam 11 vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, que retornavam de Gramado após participarem de um falso congresso. O caso foi registrado ainda na madrugada desta terça-feira (05) após deixarem o Aeroporto Castro Pinto.

Os vereadores presos foram: Anesio Alves de Miranda Filho (Presidente da Câmara), Brunno Inocencio da Nóbrega Silva, Carlos Antônio da Silva, Francisco de Medeiros Silva, Diocélio Ribeiro de Sousa, Francisco Morais de Queiroga, João Evangelista da Silva, Ivonete Virgínio de Barros, Marcos Farias de França, Sérgio Roberto do Nascimento, Roseli Diniz da Silva.

Além dos vereadores, o contador Fábio Cosme também foi preso. A operação Natal Luz teve apoio da Polícia Civil de Sergipe e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Os vereadores teriam fraudado a viagem com dinheiro público alegando a justificativa de um falso Congresso em Gramado, durante a programação do Natal Luz.

A prisão foi realizada às 3h quando os suspeitos retornavam a João Pessoa, no município de Mata Redonda. Eles estavam acompanhados dos familiares e foram encaminhados para Central de Polícia.

Os vereadores e o contador passarão por audiência de custódia, já os familiares estão sendo ouvidos e liberados.

O delegado Allan Terruel disse que os suspeitos forjaram o congresso para justificar a viajem a cidade de Gramado. Ele também informou a Polícia que recebeu a documentação da contratação de uma empresa do estado de Sergipe para a realização do Congresso em Gramado para os vereadores.

Terruel também disse que a Polícia investiga a existência de outras viagens realizadas pelos vereadores com o dinheiro público.

Os vereadores de Santa Rita e funcionários da Câmara Municipal torraram R$ 365.113,08 com o pagamento de diárias somente no ano de 2017, de acordo com levantamento feito pelo ClickPB. Até o meio de 2018, os vereadores luxaram menos: foram destinados, até o momento, R$ 30 mil para esta finalidade, até abril, o que representa 8,2% da despesa com diárias do ano passado.

Com salários de R$ 10 mil cada um, e o do presidente R$ R$ 15.031,00 com a verba de representação, os vereadores de Santa Rita não se acanharam nos gastos com diárias. Só o presidente da Casa Saulo Gustavo Souza Santos viajou para Fortaleza, Natal e, somente em Maceió.

Lula lidera com folga em Pernambuco

No cenário nacional, Lula (PT) é o preferido para Presidente da República em Pernambuco. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios. Ele aparece com 63,7% das intenções de votos na pesquisa estimulada, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta […]

No cenário nacional, Lula (PT) é o preferido para Presidente da República em Pernambuco.

É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios.

Ele aparece com 63,7% das intenções de votos na pesquisa estimulada, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta com 15%, Ciro Gomes (PDT) tem 5,3% e João Dória (PSDB), 1,1%. Brancos e nulos 8,9% e não opinaram 1,2%.

A pesquisa ouviu 1.000 pernambucanos, destes, 53,9% são mulheres e 46,7% homens. O período de pesquisa foi de 28 de agosto a 1º de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos.

Outros dados da pesquisa:

O nível de escolaridade aponta que 45,4% dos entrevistados têm ensino fundamental, 43,7% ensino médio e 10,9% ensino superior.

Já 56,6% dos pesquisados são católicos, 25,9% são evangélicos, 15,9% não têm religião, 0,6 são ateus e 1,1 não quiseram responder e a renda familiar dos analisados é de um a dois salários mínimos (R$ 1.100,00 a R$ 2.200,00).

Deputada cobra da SDS audiência para tratar do assassinato do pastor Evandro‏

A deputada e presidente do PT em Pernambuco Teresa Leitão ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2/12) para repercutir a notícia do assassinato do pastor e militante político Evandro Krillis, alvejado na zona rural de Orobó, no último dia 20 de novembro. A deputada justificou que sua ida à tribuna dez […]

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A deputada e presidente do PT em Pernambuco Teresa Leitão ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2/12) para repercutir a notícia do assassinato do pastor e militante político Evandro Krillis, alvejado na zona rural de Orobó, no último dia 20 de novembro.

A deputada justificou que sua ida à tribuna dez dias após o assassinato se dá não para tornar público o fato, mas para cobrar da Secretaria de Defesa Social uma posição a respeito de ofício enviado à SDS, pedindo uma audiência urgente para tratar da questão. “Solicitei essa audiência desde a semana passada e sabemos que no caso de um crime com esse perfil, quando mais for demorada a investigação, mais fica difícil”, registrou.

Teresa explicou que todos os encaminhamentos necessários em apoio à família foram adotados, mas que apenas uma investigação profissional, que aponte um caminho para encontrar os culpados, poderá dar conforto à família. “Não existe nenhuma notícia sobre o crime, nem pistas. Fiz o pedido de audiência com o Secretário de Defesa Social por escrito e faço publicamente hoje porque é uma vida que se foi e a apuração desse crime precisa ser feita”, reforçou.

O crime – O pastor Evandro foi morto por dois homens, quando seu carro foi interceptado na zona rural de Orobó, momento em que ele estava em companhia de sua esposa e filha.  No dia seguinte ao crime, o PT soltou uma nota lamentando o assassinado e pedindo providências para a solução do crime.