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Guerra jurídica tem round entre Marília e Márcia

Por André Luis

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada

Por André Luis

O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), considerando que houve propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, a coligação destaca que “não se faz necessário empreender esforços hercúleos para perceber que houve antecipação de campanha eleitoral, de modo a comprometer a paridade de armas no pleito. Nesta esteira, necessário apontar que há, na espécie, pedido explícito de voto, quando o jingle mencionada ‘e vota no Danilo’, fazendo referência direta ao pleito que se avizinha”. 

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral destacou que “sabe-se que é permitida na internet e nas redes sociais a liberdade de manifestação de pensamento, de modo que constitui conduta lícita as expressões de apoio, elogio ou crítica à agremiação política, ou a candidato, ou mesmo à realização de propaganda eleitoral, desde que não seja em período vedado”. 

O Desembargador lembra que o tema da propaganda eleitoral extemporânea sempre gerou intensas controvérsias durante as eleições, suscitando debates calorosos nas Cortes Eleitorais de todo país. “Contudo, algo que sempre foi pacífico é considerar como propaganda antecipada publicidade em que o candidato realiza pedido explícito de votos. No caso, em análise, percebe-se que a representada extrapolou o limite da liberdade de expressão, na medida em que realiza propaganda eleitoral extemporânea com pedido expresso de votos”, afirma Dario Rodrigues Leite de Oliveira.

O Desembargador Eleitoral determinou que a prefeita Márcia Conrado retire em até 24 horas a postagem do vídeo.

Márcia já cumpriu a decisão do TRE-PE, evitando assim multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Acesse aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Seis corpos de jovens mortos no CT do Flamengo ainda não foram identificados

G1 O Flamengo entregou ao Instituto Médico-Legal do Rio imagens das arcadas dentárias dos 10 jovens mortos no incêndio do Ninho do Urubu para agilizar a liberação dos corpos. Nove das 10 vítimas foram encontradas carbonizadas no alojamento que pegou fogo nesta sexta (8) – não há informações sobre como o 10º corpo estava. Às […]

G1

O Flamengo entregou ao Instituto Médico-Legal do Rio imagens das arcadas dentárias dos 10 jovens mortos no incêndio do Ninho do Urubu para agilizar a liberação dos corpos.

Nove das 10 vítimas foram encontradas carbonizadas no alojamento que pegou fogo nesta sexta (8) – não há informações sobre como o 10º corpo estava.

Às 9h, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, chegou à sede da Gávea para reunião de crise. Quatro corpos foram identificados até as 8h deste sábado: Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Volta Redonda (RJ); Bernardo Pisetta, ainda no IML; Pablo Henrique da Silva Matos, identificado por impressões digitais e liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Oliveira (MG) e Victor Isaías, ainda no IML.

Ainda precisam ser identificados para liberação: Athila Paixão, de 14 anos; Christian Esmério, 15 anos; Gedson Santos, 14 anos; Jorge Eduardo Santos, 15 anos; Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos e Samuel Thomas Rosa, 15 anos.

Com os desenhos dos dentes cedidos pelo Flamengo, porém, não seria preciso fazer exame de DNA nestes seis corpos, o que poderia levar semanas – mas o teste genético não está descartado, caso arcadas estejam comprometidas.

Prefeitura de Carnaíba reativa CEPAF e anuncia projetos para geração de renda na região do Caroá

Do blog do Aryel Aquino A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, reativou o Centro de Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF), localizado no Sítio Caxi, na região do Caroá. A solenidade de reabertura aconteceu na tarde desta terça-feira (24) e foi conduzida pelo vice-prefeito do município, Júnior […]

Do blog do Aryel Aquino

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, reativou o Centro de Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF), localizado no Sítio Caxi, na região do Caroá.

A solenidade de reabertura aconteceu na tarde desta terça-feira (24) e foi conduzida pelo vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB), que representou o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), que devido cumprir agenda administrativa no Recife não pôde estar presente.

“A reabertura desse espaço é de grande importância, pois esse Centro já foi um grande produtor de mudas de caju e de outras mudas para todo o Estado. Essa reabertura vai garantir renda para a comunidade”, ressaltou o vice-prefeito.

O evento contou com a presença de agricultores da região, que além da reabertura, também comemoram o anúncio de projetos que serão desenvolvidos no Centro nas áreas de cajucultura, mandiocultura e piscicultura.

“Esses projetos vão capacitar vocês para geração de trabalho e renda”, disse o secretário municipal de agricultura, Zé Ivan, ao lado da diretora de meio ambiente, Edna Andrade, e do diretor de produção, Guilherme. Os projetos começarão no mês de abril.

O Centro de Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF) foi aberto pelo prefeito Anchieta Patriota, quando governou Carnaíba por dois mandatos seguidos. Nesses últimos quatros anos nenhum programa para agricultura familiar foi realizado no espaço.

Afogados: Prefeitura de Afogados divulga novo calendário escalonado de pagamentos

Da Ascom Afogados Devido aos constantes problemas e reclamações do servidor devido à falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai escalonar o pagamento dos servidores referente ao mês de Fevereiro. A medida tem por objetivo garantir que o servidor possa […]

prefeitura-de-Afogados2Da Ascom Afogados

Devido aos constantes problemas e reclamações do servidor devido à falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai escalonar o pagamento dos servidores referente ao mês de Fevereiro.

A medida tem por objetivo garantir que o servidor possa se dirigir aos caixas eletrônicos e retirar, sem maiores problemas, os seus vencimentos.

“São mais de 1.500 servidores recebendo seus salários em dia, todo mês. Pagando a todos no mesmo dia estávamos recebendo reclamações dos servidores a respeito da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. Em contato com a agência, eles sugeriram que escalonássemos o pagamento de modo a evitar problemas de desabastecimento,” informou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

Portanto, seguindo o calendário deste mês de Fevereiro, recebem seus vencimentos, pela ordem, servidores da:

26 de Fevereiro – Quinta-feira

Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças, Transportes, Ouvidoria, Procuradoria e Gabinete.

27 de Fevereiro – Sexta-feira

Educação, aposentados e pensionistas.

02 de Março – Segunda-feira (1º dia útil)

Saúde (comissionados e efetivos pagos com recursos do município).

03 de Março – Terça-feira

Saúde (servidores dos programas mantidos com recursos do Governo Federal, a exemplo da atenção básica, vigilância sanitária e atenção especializada).

Cunha nega ter contas no exterior. “Então foi uma bênção”, rebate Deputado

Em depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo. Cunha disse ainda que seu “julgamento tem natureza política” e que “cada parlamentar tem seu juízo […]

cunhaEm depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo.

Cunha disse ainda que seu “julgamento tem natureza política” e que “cada parlamentar tem seu juízo pronto”. Ele enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética. Cunha declarou que tem um “trust”, que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.

“Não escondi de ninguém a existência do trust […] Considerar isso como uma conta bancária como qualquer conta bancária […] é uma comparação absurda que não tem a comprovação de que aconteceu desta maneira.”

Em uma das denúncias contra Cunha que são analisadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que ele recebeu propina de R$ 5,2 milhões por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.

O próprio Ministério Público da Suíça informou que poderá devolver ao Brasil o dinheiro que pertence a Cunha e que está bloqueado desde 2015. Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no Brasil, com o confisco definitivo do dinheiro.

É a primeira vez que Eduardo Cunha retorna à Câmara desde que foi afastado do mandato de deputado, e consequentemente da Presidência da Casa, pelo STF no início de maio.

Em sua fala, o deputado Sandro Alex (PSD-PR), vice-presidente do Conselho, chamou sarcasticamente o trust de “bênção”. “O trust, e nós estamos nos tornando pós-graduados em trust, o trust não tem dono. O trust não é conta, o trust não é investimento, o trust não é patrimônio. O trust é uma bênção. É uma expectativa divina. Esse dinheiro nasce. Pena que não para todos os brasileiros”, afirmou.

“Não há uma bênção do trust. Não existe benção. Eu estou habituado e sempre, como cristão que sou, estamos dependentes da benção e graça de Deus”, respondeu Cunha.

Polícia prende acusado de tráfico em Afogados

Homens da ROCAM acionados e equipe do Malhas da Lei prenderam Josivaldo Pereira, o Doda, acusado de tráfico de drogas nas mediações de sua residência. Os policiais se posicionaram  em local estratégico e flagraram a venda a Francisco de Assis de Sena Serafim de um papelote de maconha. Com Josivaldo ainda encontraram  trinta  e sete […]

Homens da ROCAM acionados e equipe do Malhas da Lei prenderam Josivaldo Pereira, o Doda, acusado de tráfico de drogas nas mediações de sua residência.

Os policiais se posicionaram  em local estratégico e flagraram a venda a Francisco de Assis de Sena Serafim de um papelote de maconha.

Com Josivaldo ainda encontraram  trinta  e sete papelotes de maconha, dinheiro e embalagens de papel seda. Já Francisco já foi detido várias vezes por este policiamento por uso da droga.

A ocorrência foi passada a disposição da Polícia Civil. Josivaldo foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. O autuado encontrava-se preso há, aproximadamente, 20 dias, também, pelo crime de tráfico. Quando posto em liberdade continuou com a prática ilícita de comercializar entorpecentes.