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Guerra jurídica tem round entre Marília e Márcia

Por André Luis

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada

Por André Luis

O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), considerando que houve propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, a coligação destaca que “não se faz necessário empreender esforços hercúleos para perceber que houve antecipação de campanha eleitoral, de modo a comprometer a paridade de armas no pleito. Nesta esteira, necessário apontar que há, na espécie, pedido explícito de voto, quando o jingle mencionada ‘e vota no Danilo’, fazendo referência direta ao pleito que se avizinha”. 

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral destacou que “sabe-se que é permitida na internet e nas redes sociais a liberdade de manifestação de pensamento, de modo que constitui conduta lícita as expressões de apoio, elogio ou crítica à agremiação política, ou a candidato, ou mesmo à realização de propaganda eleitoral, desde que não seja em período vedado”. 

O Desembargador lembra que o tema da propaganda eleitoral extemporânea sempre gerou intensas controvérsias durante as eleições, suscitando debates calorosos nas Cortes Eleitorais de todo país. “Contudo, algo que sempre foi pacífico é considerar como propaganda antecipada publicidade em que o candidato realiza pedido explícito de votos. No caso, em análise, percebe-se que a representada extrapolou o limite da liberdade de expressão, na medida em que realiza propaganda eleitoral extemporânea com pedido expresso de votos”, afirma Dario Rodrigues Leite de Oliveira.

O Desembargador Eleitoral determinou que a prefeita Márcia Conrado retire em até 24 horas a postagem do vídeo.

Márcia já cumpriu a decisão do TRE-PE, evitando assim multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Acesse aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Márcia Conrado inaugura oito ruas no distrito de Varzinha

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado inaugurou, nesta quinta-feira (12/02) oito ruas pavimentadas no distrito de Varzinha, em Serra Talhada. As obras receberam um investimento total de mais de R$ 900 mil reais e incluem a pavimentação da rua que dá acesso ao posto de saúde da localidade. “Cada rua entregue representa mais qualidade […]

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado inaugurou, nesta quinta-feira (12/02) oito ruas pavimentadas no distrito de Varzinha, em Serra Talhada. As obras receberam um investimento total de mais de R$ 900 mil reais e incluem a pavimentação da rua que dá acesso ao posto de saúde da localidade.

“Cada rua entregue representa mais qualidade de vida para quem mora aqui. Quando a gente pavimenta uma via que dá acesso ao posto de saúde, estamos garantindo mais dignidade para as pessoas, facilitando o deslocamento dos moradores e o trabalho dos profissionais que atendem a população”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

As obras integram o conjunto de ações de infraestrutura realizadas pela gestão municipal no distrito. No ano passado, a Prefeitura de Serra Talhada já havia inaugurado nove ruas pavimentadas em Varzinha, além de executar a manutenção asfáltica da principal via de acesso ao distrito, ampliando as condições de mobilidade para os moradores.

Segundo a secretária municipal de Obras, Gabriela Pereira, os serviços seguiram critérios técnicos definidos no projeto. “Todas as etapas foram acompanhadas pela equipe da secretaria, desde a preparação da base até a finalização da pavimentação, garantindo a qualidade da obra e o atendimento às necessidades da população”, destacou.

Tuparetama comemorou 60 anos de emancipação política

Fotos: Marcello Patriota Data oficial da cidade é celebrada com encontro de bandas, exposição, sorteios e apresentação da Banda de Música da Polícia Militar Na manhã de segunda-feira (11), Tuparetama acordou com a Banda Filarmônica Paulo Rocha, executando os parabéns e o hino oficial da cidade pelas ruas e avenidas.  Os moradores foram às calçadas […]

Fotos: Marcello Patriota

Data oficial da cidade é celebrada com encontro de bandas, exposição, sorteios e apresentação da Banda de Música da Polícia Militar

Na manhã de segunda-feira (11), Tuparetama acordou com a Banda Filarmônica Paulo Rocha, executando os parabéns e o hino oficial da cidade pelas ruas e avenidas. 

Os moradores foram às calçadas para receber as homenagens pelo aniversário de 60 anos da cidade que leva o título de Princesinha do Pajeú.

A tradicional solenidade de hasteamento das bandeiras, aconteceu às 16h, na frente da Sede do Poder Executivo, com a presença do prefeito Sávio Torres, da primeira dama, Raquel, do vice-prefeito, Diógenes Patriota, do presidente do Poder Legislativo, Arlã Marckson, vereadores, secretários de governo, funcionários e populares.

Após a solenidade, a comitiva de governo acompanhou o retorno do encontro de bandas e fanfarras que finalizaram as evoluções no Pátio de Eventos, onde também acontecia a exposição “Tuparetama em Seis Décadas”, promovida por alunos e professores das escolas municipais Padre Adelmo, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino, José Agostinho, Anchieta Torres e Creche Mikaelle Nunes.

“Após uma pandemia tão letal como essa em que estamos saindo, realizamos uma festa a altura desta data tão expressiva para nossa gente. Quero dedicar esses 60 anos a todos os benfeitores da emancipação política, aos ex-prefeitos que passaram pela administração pública, vereadores e toda população. Quero reafirmar o compromisso de continuar”, disse emocionado.

A programação teve sequência com uma linda homenagem do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro, seguido pelo corte do bolo e finalizando com a aguardada apresentação da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco, emocionando quem esteve presente no local.

Detalhe para o topo do bolo com a maquete da praça do letreiro, feito pelo talentoso artista afogadense, Luciano Pires.

Arcoverde: prefeitura divulga protocolos para academias, bares e restaurantes

O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema definiu em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 07 de agosto, novas regras de protocolos para a reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes e academias. Eles passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10), seguindo Decreto do Governo de Pernambuco. O protocolo deve ser o mesmo a ser adotado […]

O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema definiu em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 07 de agosto, novas regras de protocolos para a reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes e academias.

Eles passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10), seguindo Decreto do Governo de Pernambuco.

O protocolo deve ser o mesmo a ser adotado nas regiões de Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

Restaurantes deverão ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Uso de copos apenas descartáveis;

Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas, não excedendo o limite do estabelecimento;

Proceder a higienização das mesas e cadeiras com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso das mesas e cadeiras;

Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;

Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;

Não é permitida a utilização de espaços públicos para a colocação de mesas e cadeiras;

Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;

Realizar a limpeza periódica dos cardápios;

Horário de funcionamento dos restaurantes com clientes será de 8 horas diárias, podendo ser dividido até três turnos (café da manhã, almoço e jantar), devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar, e nos intervalos poderá ser realizado delivery e ponto de coletas dos clientes, não excedendo às 20h30,

Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.

Bares: Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas;

Proceder a higienização das mesas com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso da mesa;

Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;

Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;

A distância entre as pessoas no estabelecimento que somente dispuser de balcão deverá ser 1,5mt;

Não é permitida a utilização de espaços públicos para a colocação de mesas e cadeiras;

Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;

Recomenda-se a utilização de cardápios digitais, por aplicativos ou whatsapp. Não sendo possível, o impresso deve ser plastificado e higienizado periodicamente;

O horário de funcionamento dos bares com clientes será de até 8 horas diárias, não podendo exceder o horário das 0hs com clientes presenciais, devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar;

Música ao vivo, se houver, deverá ter no máximo 3 músicos e ter seu encerramento no máximo 30 minutos antes do fechamento do estabelecimento;

Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.

Lanchonetes: Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Uso de copos apenas descartáveis;

Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas, não excedendo o limite do estabelecimento;

Proceder a higienização das mesas e cadeiras com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso das mesas e cadeiras;

Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;

Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;

Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;

Realizar a limpeza periódica dos cardápios;

Horário de funcionamento das lanchonetes com clientes será de 8 horas diárias, podendo ser dividido em até três turnos (café da manhã, almoço e jantar), devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar, e nos intervalos poderá ser realizado delivery e ponto de coletas dos clientes, não excedendo às 20h30.

Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.

Academias  : Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os colaboradores deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Limitar a quantidade de pessoas que entram na academia obedecendo a ocupação de um aluno a cada 10mt² na faixa 1, um aluno a cada 15mt² na faixa 2 e 1 aluno a cada 20 mt²  na faixa 3;

Distanciar os aparelhos de modo que fiquem com 2,00mt. de distância um do outro;

Nas áreas de uso de peso livre e nas salas de atividades coletivas deverá haver delimitação de modo que cada aluno fique 1,50mt. de distância do outro;

Proceder a higienização dos equipamentos com álcool a 70° ou qualquer substancia higienizante permitida pela ANVISA após o uso;

Disponibilizar um colaborador para ficar fazendo a higienização após o uso ;

Uso obrigatório de máscaras pelos alunos e instrutores durante todo o período de funcionamento;

Realizar o fechamento 3 vezes ao dia por pelo menos 30 minutos para desinfecção geral dos ambientes;

Os alunos e instrutores deverão ter recipientes individuais de água;

Horário de funcionamento: das 5h ao meio-dia.

Salões de beleza e barbearias – também passam a funcionar com 8 horas diárias, mantendo atendimentos previamente agendados, devendo informar à Vigilância Sanitária do município quais os horários que ficarão disponíveis ao público.

Buíque: APAE e Saúde promovem Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Múltipla

Em parceria com a Secretaria de Saúde de Buíque, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), está realizando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que tem como tema “Família e pessoa com deficiência, protagonista na implementação das políticas públicas”. A abertura aconteceu na sede da APAE Buíque, na quarta-feira […]

Em parceria com a Secretaria de Saúde de Buíque, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), está realizando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que tem como tema “Família e pessoa com deficiência, protagonista na implementação das políticas públicas”.

A abertura aconteceu na sede da APAE Buíque, na quarta-feira (21), com o Dia da Saúde, contando com a participação de técnicos e profissionais da Secretaria de Saúde do município.

Segundo a presidente da APAE no município, Elizabeth Tavares, durante seis dias serão feitas atividades para promover a igualdade e o respeito entre as pessoas.

“Inclusão, essa é nossa principal meta com a realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e para isso, vamos desenvolver atividades na área de saúde, leitura, cinema, oficinas de artes, palestras e fechando um baile de máscara, no dia 28. É um momento de conscientização, informação e socialização. Um grande diferencial na vida dessas pessoas é o papel da família e da sociedade”, afirmou Elizabeth.

Nesta quinta-feira, a APAE de Buíque teve programada a atividade “O Lúdico e sua Fantasia com o aprender”, a partir das 08h. Já na sexta-feira (23) o cinema será a atração com o Cineclube. A programação será retomada na segunda-feira (26) com a Oficina de Artes “A transformação e a criação a partir da reciclagem”. Na terça (27), acontece a palestra com informações sobre a sede da Apae e o atendimentos, também as 08h da manhã.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla da APAE de Buíque se encerra na quarta-feira, dia 28, com o Baile de Máscara. “Será um momento lúdico e de integração das famílias e da sociedade, coroando a semana com alegria e participação”, finalizou Elizabeth Tavares.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla acontece todos os anos durante o período de 21 a 28 de agosto. O objetivo da Semana Nacional é abrir debates e colocar a sociedade em reflexão no dever da igualdade para inclusão.

Pedro Campos é o novo líder da bancada do PSB para 2025

O deputado Pedro Campos (PE) é o novo líder do PSB na Câmara, para o ano de 2025. O líder em 2024, deputado Gervásio Maia (PB), fez a passagem de bastão oficialmente neste sábado (1º), conforme acordo unânime de alternância da liderança. “Assumo hoje a liderança do PSB com o compromisso de seguir trabalhando pelo […]

O deputado Pedro Campos (PE) é o novo líder do PSB na Câmara, para o ano de 2025. O líder em 2024, deputado Gervásio Maia (PB), fez a passagem de bastão oficialmente neste sábado (1º), conforme acordo unânime de alternância da liderança.

“Assumo hoje a liderança do PSB com o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento da legenda e potencializando os mandatos para lutarmos por pautas essenciais para um Brasil mais justo e solidário. Temos um ano de desafios e muito trabalho pela frente, e sei que, junto a nossa bancada, podemos avançar ainda mais’, afirmou Pedro.

Em seu primeiro mandato na Câmara, o novo líder aprovou, nos primeiros dois anos de mandato, projetos como a Tarifa Social de Água, relatada por ele. Tem foco de atuação no fortalecimento da educação, a defesa da democracia, a atenção à saúde mental, a valorização da cultura pernambucana, eficiência energética, defesa dos direitos das pessoas com deficiência e assistência social.

Biografia – Nascido em Recife, no dia 28 de outubro de 1995, Pedro Campos é o terceiro filho do saudoso líder socialista Eduardo Campos e de Renata Campos. O novo líder do PSB entrou na faculdade aos 16 anos, onde se formou em engenharia civil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Empregado público da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Pedro chegou a assumir a função de assessor da Diretoria de Negócios e Eficiência e Lider do Núcleo de Gestão da Inovação. Em 2022, ele foi eleito deputado federal para seu primeiro mandato, com 172.526 votos.

Na Câmara, o socialista é presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental e vice-presidente das frentes parlamentares em Defesa do Nordeste, em Defesa do Rio São Francisco e da Bioeconomia. Além disso, assumiu a coordenação de Energias Renováveis da Frente Ambientalista e do Ensino Técnico da Frente da Educação.