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Guerra jurídica tem round entre Marília e Márcia

Por André Luis

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada

Por André Luis

O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), considerando que houve propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, a coligação destaca que “não se faz necessário empreender esforços hercúleos para perceber que houve antecipação de campanha eleitoral, de modo a comprometer a paridade de armas no pleito. Nesta esteira, necessário apontar que há, na espécie, pedido explícito de voto, quando o jingle mencionada ‘e vota no Danilo’, fazendo referência direta ao pleito que se avizinha”. 

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral destacou que “sabe-se que é permitida na internet e nas redes sociais a liberdade de manifestação de pensamento, de modo que constitui conduta lícita as expressões de apoio, elogio ou crítica à agremiação política, ou a candidato, ou mesmo à realização de propaganda eleitoral, desde que não seja em período vedado”. 

O Desembargador lembra que o tema da propaganda eleitoral extemporânea sempre gerou intensas controvérsias durante as eleições, suscitando debates calorosos nas Cortes Eleitorais de todo país. “Contudo, algo que sempre foi pacífico é considerar como propaganda antecipada publicidade em que o candidato realiza pedido explícito de votos. No caso, em análise, percebe-se que a representada extrapolou o limite da liberdade de expressão, na medida em que realiza propaganda eleitoral extemporânea com pedido expresso de votos”, afirma Dario Rodrigues Leite de Oliveira.

O Desembargador Eleitoral determinou que a prefeita Márcia Conrado retire em até 24 horas a postagem do vídeo.

Márcia já cumpriu a decisão do TRE-PE, evitando assim multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Acesse aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do […]

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Amupe e Sebrae promovem curso de comunicação digital para municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae/PE), promove de 17 a 26 de outubro o Curso de Comunicação na Era Digital para Municípios, parte integrante do projeto Desenvolve Pernambuco, realizado pelas duas organizações. No Brasil, entre 2014 e 2022 o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae/PE), promove de 17 a 26 de outubro o Curso de Comunicação na Era Digital para Municípios, parte integrante do projeto Desenvolve Pernambuco, realizado pelas duas organizações.

No Brasil, entre 2014 e 2022 o número de usuários de redes sociais dobrou e hoje existem 171,5 milhões de pessoas ativas nas redes. Esse número representa 79,9% da população brasileira.

Neste cenário, o curso visa capacitar os servidores municipais a fazer uso estratégico das redes, promovendo transparência e envolvimento do cidadão com o conteúdo institucional.

O curso será realizado em duas etapas, sendo a primeira online nos dias 17, 19, 24, 25 e 26 de outubro, das 14h às 16h, pela plataforma Zoom. A etapa presencial acontecerá nos meses posteriores, sendo necessária a participação prévia na etapa online.

Para se inscrever, basta acessar o link https://bit.ly/3rL8uSB

Cada município poderá inscrever dois profissionais de comunicação. Edmilson Duarte, coordenador do projeto Desenvolve Pernambuco, enfatiza que “este curso é uma oportunidade valiosa para aprimorar habilidades e alinhar estratégias de comunicação, essenciais na era digital”.

Presença de Maestro Forró promete esquentar Baile Municipal

A expectativa é de que aconteça neste sábado o melhor Baile Municipal desde que foi idealizado. É defendida pelo Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira. Em primeiro lugar pela atração principal, o Maestro Forró e sua Orquestra Popular da Bomba do Hemetério. *“Maestro Forró é hoje um dos principais nomes da música pernambucana. […]

Baile 2015 - CARTAZ

A expectativa é de que aconteça neste sábado o melhor Baile Municipal desde que foi idealizado. É defendida pelo Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira. Em primeiro lugar pela atração principal, o Maestro Forró e sua Orquestra Popular da Bomba do Hemetério. *“Maestro Forró é hoje um dos principais nomes da música pernambucana. Ao lado do Maestro Spock, é o principal responsável pelo sopro renovador que tomou conta do Frevo Pernambucano. Suas performances no palco são contagiantes,” avalia Alessandro.

Outro fator que alimenta a expectativa de sucesso do baile é o crescente público que tem participado das últimas edições. “Nossa organização tem sido o ponto alto para que, a cada ano, o baile tenha um público maior. Estamos com tudo pronto para receber bem os foliões que forem prestigiar o nosso 10º baile municipal,” destacou o Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira.

O 10º Baile Municipal de Afogados da Ingazeira acontece neste sábado (31), a partir das 22 horas, no Império Show. Além do Maestro Forró, a festa também contará com a apresentação da já tradicional Orquestra Show de Frevo, que há anos anima o carnaval Afogadense.

O desfile de fantasias será dividido nas seguintes categorias: grupo, cosplay estilizado e originalidade cultural. Os três primeiros lugares de cada categoria receberão, respectivamente, premiações de R$ 300,00; R$ 200,00 e R$ 100,00.

Ingressos individuais custam R$ 15,00 e poderão ser adquiridos na bilheteria do clube. As mesas estão esgotadas.

Governo Sebastião Dias abandona as reuniões de monitoramento

por Anchieta Santos Idealizada pelo novo Secretário de Planejamento Tote Marques o Governo Sebastião Dias iniciou a segunda gestão desenvolvendo já em janeiro/17 a ideia de realizar reuniões semanais de monitoramento como forma de estabelecer metas a serem cumpridas pela gestão. Na primeira, o Prefeito Sebastião Dias já não participou. Na segunda, o Poeta compareceu e […]

por Anchieta Santos

Idealizada pelo novo Secretário de Planejamento Tote Marques o Governo Sebastião Dias iniciou a segunda gestão desenvolvendo já em janeiro/17 a ideia de realizar reuniões semanais de monitoramento como forma de estabelecer metas a serem cumpridas pela gestão.

Na primeira, o Prefeito Sebastião Dias já não participou. Na segunda, o Poeta compareceu e elogiou a interação entre secretários. Os encontros persistiram até o carnaval.

Passados os festejos de momo, Tote Marques que já causava ciúmes em integrantes da equipe, mergulhou e as reuniões deixaram de acontecer de acordo com a própria informação do secretário à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Presença de Giba Ribeiro no evento de Raquel sinaliza movimentação de Marconi Santana

O prefeito de Flores, Giba Ribeiro (PSB), esteve no ato de filiação de Raquel Lyra no PSD de Kassab e André de Paula. A informação foi confirmada pelo Blog do Finfa.  A presença do gestor socialista pode ser vista como um sinal de que o ex-prefeito e Secretário de Governo, pré-candidato a Estadual, deve procurar […]

O prefeito de Flores, Giba Ribeiro (PSB), esteve no ato de filiação de Raquel Lyra no PSD de Kassab e André de Paula. A informação foi confirmada pelo Blog do Finfa.

 A presença do gestor socialista pode ser vista como um sinal de que o ex-prefeito e Secretário de Governo, pré-candidato a Estadual, deve procurar um partido alinhado com a governadora para disputar o mandato.

Segundo Finfa ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Marconi Santana acompanhou com espaço privilegiado a agenda da governadora. “Ele inclusive percorreu a Estrada de Ibitiranga na van ao lado da governadora”, disse o blogueiro.

Marconi Santana não esconde sua disposição em disputar uma vaga na Assembleia.  Seu desafio agora, além da sondagem a nomes do Pajeú e fora dele, é encontrar um partido que lhe ofereça viabilidade eleitoral.  Ainda no PSB, mas de malas prontas, ele sabe que não terá abrigo na legenda.  Busca partidos mais ao centro e tenta viabilizar-se. O PSD seria um caminho.

Além de Flores, de onde sai majoritário com as mãos nas costas,  acredita no apoio de Lucas Ramos em territórios que podem lhe garantir uma votação interessante.  E vai tentar buscar apoios mesmo onde já houver prefeitos comprometidos, como vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas.